SINDICATO DOS HOSPITAIS E

4271/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 10
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Julho de 2025
TRT5). Processo Nº AACC-0035071-63.2024.5.05.0000
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Após estes prazos, a sustentação oral será facultada, mas sem
Relator ELOINA MARIA BARBOSA
direito de preferência, aplicando-se o disposto no art. 166 do
MACHADO
Regimento Interno do TRT5.
Revisor ELOINA MARIA BARBOSA
Telefone para contato: (71) 3319-7080. e-mail - sedi@trt5.jus.br. MACHADO
Proc ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. esso Nº AACC-0004931-12.2025.5.05.0000 AUTOR SINDICATO DOS HOSPITAIS E
Complemento Processo Eletrônico - PJE ESTABELECIMENTOS DE
SERVICOS
Relator RUBEM DIAS DO NASCIMENTO
JUNIOR ADVOGADO LUCAS SIMOES PACHECO DE
MIRANDA(OAB: 21641/BA)
Revisor RUBEM DIAS DO NASCIMENTO
JUNIOR ADVOGADO ANA CLAUDIA GUIMARAES
VITARI(OAB: 13646/BA)
AUTOR SINDICATO EMPRESAS DE
COMPRA, VENDA, LOCACAO E ADM RÉU SIND DOS FISIOTERAPEUTAS E
DE IMOVEIS E DOS EDIFICIOS EM TERAP OCUPACIONAIS ESTADO BA
CONDOMINIOS RESIDENCIAIS E
ADVOGADO DARLAN DE JESUS OLIVEIRA(OAB:
COMERCIAIS DO ESTADO DA BA -
20784/BA)
SECOVI-BA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ADVOGADO RENAN MARCEL BRANDAO
TRABALHO
PIRES(OAB: 44953/BA)
RÉU SINDCONDOMINIOS/BA -
SINDICATO DE CONDOMINIOS Intimado(s)/Citado(s):
RESIDENCIAIS, COMERCIAIS DE
SALVADOR E REGIAO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
METROPOLITANA DA BAHIA - SIND DOS FISIOTERAPEUTAS E TERAP OCUPACIONAIS
RÉU SINDICATO DOS TRAB. EM HOTEIS, ESTADO BA
TURISMO, HOSPITALIDADE E - SINDICATO DOS HOSPITAIS E ESTABELECIMENTOS DE
CONDOMINIOS DOS MUNICIPIOS SERVICOS
DE VERA CRUZ, ITAPARICA,
NAZARE E SANTO ANTONIO DE
JESUS-BAHIA Obs.: Art. 167, § 7º, do R.I. do TRT5: Não haverá sustentação oral
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO em embargos de declaração.
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s): 1ª Turma
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Pauta
- SINDCONDOMINIOS/BA - SINDICATO DE CONDOMINIOS
RESIDENCIAIS, COMERCIAIS DE SALVADOR E REGIAO PAUTA DA 8ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
METROPOLITANA DA BAHIA
PRESENCIAL DE JULGAMENTO DE 2025 DA 1ª
- SINDICATO DOS TRAB. EM HOTEIS, TURISMO,
HOSPITALIDADE E CONDOMINIOS DOS MUNICIPIOS DE VERA TURMA
CRUZ, ITAPARICA, NAZARE E SANTO ANTONIO DE JESUS-
BAHIA 1ª TURMA
- SINDICATO EMPRESAS DE COMPRA, VENDA, LOCACAO E
ADM DE IMOVEIS E DOS EDIFICIOS EM CONDOMINIOS PAUTA DA 8ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PRESENCIAL DE
RESIDENCIAIS E COMERCIAIS DO ESTADO DA BA - SECOVI-
BA JULGAMENTO DE 2025 DA 1ª TURMA
DATA:06/08/2025/2025 – HORÁRIO: 9h
Processo Nº AACC-0011258-07.2024.5.05.0000
Complemento Processo Eletrônico - PJE LOCAL: Salade sessões juiz Nylson Sepúlveda (Pleno - térreo do
Relator RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES Fórum Ministro Coqueijo Costa)
Revisor RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
Ficam intimadas as partes e seus procuradores para o julgamento
AUTOR SINDICATO INTERMUNICIPAL DO
COMERCIO VAREJISTA DE dos processos incluídos na pauta da 8ª sessão extraordinária
BRUMADO E REGIAO - BA
ADVOGADO FILIPE REIS SOUZA(OAB: 53665/BA) PRESENCIAL da 1ª Turma, com início às 9h do dia 06/08/2025
RÉU SIND DOS EMPREGADOS NO (quarta-feira) nade sessões juiz Nylson Sepúlveda (Pleno - térreo
COMERCIO DE ITAPETINGA E
ITORORO do Fórum Ministro Coqueijo Costa), Rua Bela Vista do Cabral, 121,
RÉU SINDICATO DOS LOJISTAS DO
COMERCIO DO ESTADO DA BAHIA bairro Nazaré, Salvador- Bahia. 1) Os pedidos para sustentação oral
ADVOGADO FELIPE MIRANDA ALPOIM poderão ser realizados no PORTAL do TRT da 5ª Região,
BRAGA(OAB: 53396/BA)
TERCEIRO MINISTÉRIO PÚBLICO DO (www.trt5.jus.br/sustentacaooral), observando-se os termos dos §§
INTERESSADO TRABALHO
10º, 11º e 12° do art. 166 do Regimento Interno deste Regional. As
Intimado(s)/Citado(s): sessões semipresenciais da 1ª Turma serão transmitidas por meio
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO do respectivo canal no Youtube, no seguinte l i n k:
- SIND DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE ITAPETINGA E
https://www.youtube.com/channel/UCjzVfGNjCqH7MJ1WUKInXw.
ITORORO
- SINDICATO DOS LOJISTAS DO COMERCIO DO ESTADO DA Quórum de julgamento: Exmos. Desembargadores EDILTON
BAHIA
MEIRELES, MARCOS GURGEL e DÉBORA MACHADO.
- SINDICATO INTERMUNICIPAL DO COMERCIO VAREJISTA
DE BRUMADO E REGIAO - BA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229682