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SINDICATO DOS TRABALHADORES
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Identificação
Nº Processo: 0001905-93.2024.5.21.0000
Vara: DO TRABALHO DE NATAL
Ação: E LIMPEZA URBANA Intimado(s)/Citado(s):
Partes e Advogados
Autor: SINDICATO DOS *** SINDICATO DOS TRABALHADORES
Advogados e OAB
Advogado: JANISELHO DAS NEVES CUSTOS *** JANISELHO DAS NEVES CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
4150/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 6
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2025
ADVOGADO JANISELHO DAS NEVES CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
SOUZA(OAB: 11617/RN) TRABALHO
RÉU LUCIANA DE OLIVEIRA ALVES
ADVOGADO BRUNO VARELO DA COSTA(OAB: Intimado(s)/Citado(s):
19539/RN)
- ANA MARIA BONTEMPO DIAS
RÉU LUCIANA THEBAS DA SILVA
- JUIZ DA 11ª VARA DO TRABALHO DE NATAL
ADVOGADO GEORGE MARCOS DE OLIVEIRA
SILVA(OAB: 15306/RN) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RÉU L ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. UIZ PAULO THEBAS DA SILVA
Processo Nº ExcImp-0001905-93.2024.5.21.0000
ADVOGADO GEORGE MARCOS DE OLIVEIRA
SILVA(OAB: 15306/RN) Complemento Processo Eletrônico - PJE
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO Relator MARIA DO PERPETUO SOCORRO
TRABALHO WANDERLEY DE CASTRO
Revisor MARIA DO PERPETUO SOCORRO
WANDERLEY DE CASTRO
Intimado(s)/Citado(s):
EXCIPIENTE ANTONIO VAZ PEREIRA DO REGO
- ANA PAULA THEBAS DA SILVA NETO
- ANDREA THEBAS DA SILVA ADVOGADO ANTONIO VAZ PEREIRA DO REGO
- LAERCIO THEBAS PAULINO DA SILVA NETO(OAB: 26114-D/PE)
- LAISE SOARES PAULINO EXCEPTO INACIO ANDRE DE OLIVEIRA
- LUANA SOARES PAULINO
Intimado(s)/Citado(s):
- LUCIANA DE OLIVEIRA ALVES
- LUCIANA THEBAS DA SILVA - ANTONIO VAZ PEREIRA DO REGO NETO
- LUIZ PAULO THEBAS DA SILVA - INACIO ANDRE DE OLIVEIRA
- MARISTELA MEDEIROS SOARES
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Processo Nº RecAdm-0002097-26.2024.5.21.0000
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ISAURA MARIA BARBALHO
Processo Nº AR-0001772-51.2024.5.21.0000
SIMONETTI
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor ISAURA MARIA BARBALHO
Relator MARIA DO PERPETUO SOCORRO SIMONETTI
WANDERLEY DE CASTRO
RECORRENTE MAGNO KLEIBER MAIA
Revisor CARLOS NEWTON DE SOUZA
PINTO RECORRIDO Tribunal Regional do Trabalho da 21ª
Região
AUTOR SINDICATO DOS TRABALHADORES
EM ASSEIO, CONSERVACAO,
HIGIENIZACAO E LIMPEZA URBANA Intimado(s)/Citado(s):
DO ESTADO DO RIO GRANDE DO
NORTE-SINDLIMP - MAGNO KLEIBER MAIA
ADVOGADO George Arthur Fernandes - Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região
Silveira(OAB: 6516/RN)
RÉU MUNICIPIO DE NATAL Processo Nº AR-0002173-50.2024.5.21.0000
RÉU SERVITE EMPREENDIMENTOS E Complemento Processo Eletrônico - PJE
SERVICOS LTDA
Relator JOSÉ BARBOSA FILHO
ADVOGADO RODRIGO MENEZES DA COSTA
Revisor RONALDO MEDEIROS DE SOUZA
CAMARA(OAB: 4909/RN)
AUTOR KAZA E CONFORTO LTDA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO ADVOGADO ALAN COSTA FERNANDES(OAB:
12471/RN)
Intimado(s)/Citado(s): AUTOR M A DE SENA NETO
ADVOGADO ALAN COSTA FERNANDES(OAB:
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 12471/RN)
- MUNICIPIO DE NATAL RÉU JEAN CARLOS DE OLIVEIRA
- SERVITE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA FERREIRA
- SINDICATO DOS TRABALHADORES EM ASSEIO, ADVOGADO KALYL LAMARCK SILVERIO
CONSERVACAO, HIGIENIZACAO E LIMPEZA URBANA DO PEREIRA(OAB: 12766/RN)
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE-SINDLIMP CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Processo Nº MSCiv-0001896-34.2024.5.21.0000
Complemento Processo Eletrônico - PJE Intimado(s)/Citado(s):
Relator ISAURA MARIA BARBALHO - JEAN CARLOS DE OLIVEIRA FERREIRA
SIMONETTI
- KAZA E CONFORTO LTDA
Revisor ISAURA MARIA BARBALHO
SIMONETTI - M A DE SENA NETO
IMPETRANTE ANA MARIA BONTEMPO DIAS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO IVANIR JOSE TAVARES(OAB:
8787/RJ) Processo Nº MSCiv-0002174-35.2024.5.21.0000
ADVOGADO FERNANDA COSTA FONSECA Complemento Processo Eletrônico - PJE
SERRANO DA ROCHA(OAB:
Relator BENTO HERCULANO DUARTE NETO
7053/RN)
Revisor EDUARDO SERRANO DA ROCHA
AUTORIDADE JUIZ DA 11ª VARA DO TRABALHO
COATORA DE NATAL IMPETRANTE FELIPE CRUZ ALBUQUERQUE
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224465
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2025
ADVOGADO JANISELHO DAS NEVES CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
SOUZA(OAB: 11617/RN) TRABALHO
RÉU LUCIANA DE OLIVEIRA ALVES
ADVOGADO BRUNO VARELO DA COSTA(OAB: Intimado(s)/Citado(s):
19539/RN)
- ANA MARIA BONTEMPO DIAS
RÉU LUCIANA THEBAS DA SILVA
- JUIZ DA 11ª VARA DO TRABALHO DE NATAL
ADVOGADO GEORGE MARCOS DE OLIVEIRA
SILVA(OAB: 15306/RN) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RÉU L ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. UIZ PAULO THEBAS DA SILVA
Processo Nº ExcImp-0001905-93.2024.5.21.0000
ADVOGADO GEORGE MARCOS DE OLIVEIRA
SILVA(OAB: 15306/RN) Complemento Processo Eletrônico - PJE
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO Relator MARIA DO PERPETUO SOCORRO
TRABALHO WANDERLEY DE CASTRO
Revisor MARIA DO PERPETUO SOCORRO
WANDERLEY DE CASTRO
Intimado(s)/Citado(s):
EXCIPIENTE ANTONIO VAZ PEREIRA DO REGO
- ANA PAULA THEBAS DA SILVA NETO
- ANDREA THEBAS DA SILVA ADVOGADO ANTONIO VAZ PEREIRA DO REGO
- LAERCIO THEBAS PAULINO DA SILVA NETO(OAB: 26114-D/PE)
- LAISE SOARES PAULINO EXCEPTO INACIO ANDRE DE OLIVEIRA
- LUANA SOARES PAULINO
Intimado(s)/Citado(s):
- LUCIANA DE OLIVEIRA ALVES
- LUCIANA THEBAS DA SILVA - ANTONIO VAZ PEREIRA DO REGO NETO
- LUIZ PAULO THEBAS DA SILVA - INACIO ANDRE DE OLIVEIRA
- MARISTELA MEDEIROS SOARES
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Processo Nº RecAdm-0002097-26.2024.5.21.0000
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ISAURA MARIA BARBALHO
Processo Nº AR-0001772-51.2024.5.21.0000
SIMONETTI
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor ISAURA MARIA BARBALHO
Relator MARIA DO PERPETUO SOCORRO SIMONETTI
WANDERLEY DE CASTRO
RECORRENTE MAGNO KLEIBER MAIA
Revisor CARLOS NEWTON DE SOUZA
PINTO RECORRIDO Tribunal Regional do Trabalho da 21ª
Região
AUTOR SINDICATO DOS TRABALHADORES
EM ASSEIO, CONSERVACAO,
HIGIENIZACAO E LIMPEZA URBANA Intimado(s)/Citado(s):
DO ESTADO DO RIO GRANDE DO
NORTE-SINDLIMP - MAGNO KLEIBER MAIA
ADVOGADO George Arthur Fernandes - Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região
Silveira(OAB: 6516/RN)
RÉU MUNICIPIO DE NATAL Processo Nº AR-0002173-50.2024.5.21.0000
RÉU SERVITE EMPREENDIMENTOS E Complemento Processo Eletrônico - PJE
SERVICOS LTDA
Relator JOSÉ BARBOSA FILHO
ADVOGADO RODRIGO MENEZES DA COSTA
Revisor RONALDO MEDEIROS DE SOUZA
CAMARA(OAB: 4909/RN)
AUTOR KAZA E CONFORTO LTDA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO ADVOGADO ALAN COSTA FERNANDES(OAB:
12471/RN)
Intimado(s)/Citado(s): AUTOR M A DE SENA NETO
ADVOGADO ALAN COSTA FERNANDES(OAB:
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 12471/RN)
- MUNICIPIO DE NATAL RÉU JEAN CARLOS DE OLIVEIRA
- SERVITE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA FERREIRA
- SINDICATO DOS TRABALHADORES EM ASSEIO, ADVOGADO KALYL LAMARCK SILVERIO
CONSERVACAO, HIGIENIZACAO E LIMPEZA URBANA DO PEREIRA(OAB: 12766/RN)
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE-SINDLIMP CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Processo Nº MSCiv-0001896-34.2024.5.21.0000
Complemento Processo Eletrônico - PJE Intimado(s)/Citado(s):
Relator ISAURA MARIA BARBALHO - JEAN CARLOS DE OLIVEIRA FERREIRA
SIMONETTI
- KAZA E CONFORTO LTDA
Revisor ISAURA MARIA BARBALHO
SIMONETTI - M A DE SENA NETO
IMPETRANTE ANA MARIA BONTEMPO DIAS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO IVANIR JOSE TAVARES(OAB:
8787/RJ) Processo Nº MSCiv-0002174-35.2024.5.21.0000
ADVOGADO FERNANDA COSTA FONSECA Complemento Processo Eletrônico - PJE
SERRANO DA ROCHA(OAB:
Relator BENTO HERCULANO DUARTE NETO
7053/RN)
Revisor EDUARDO SERRANO DA ROCHA
AUTORIDADE JUIZ DA 11ª VARA DO TRABALHO
COATORA DE NATAL IMPETRANTE FELIPE CRUZ ALBUQUERQUE
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224465