Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região
Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Asseio
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processo.
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Identificação
Nº Processo: 0095800-68.2010.5.17.0014
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região
Vara: do Trabalho de Vitória ( ) Sim ( x ) Não ( ) Não se aplica
Partes e Advogados
Autor(es): Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de As *** Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Asseio, VITV14, 14ª Vara do Trabalho de Vitória
Réu(s): DSL Brasil Serviços Empresar *** DSL Brasil Serviços Empresariais Ltda. ( x ) Sim ( ) Não
Advogado(s): DEBORAH SANTOS DE RESENDE, OAB 008932, ES Todas as pendências foram sanadas?, Marcio Val *** DEBORAH SANTOS DE RESENDE, OAB 008932, ES Todas as pendências foram sanadas?, Marcio Valerio Effgen, OAB 010647, ES 2. Verificação do cumprimento dos provimentos judiciais não
Advogados e OAB
Advogado: DEBORAH SANTOS DE RESENDE, OAB 008932- *** DEBORAH SANTOS DE RESENDE, OAB 008932-ES Todas as pendências foram sanadas?
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4185/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 26
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Março de 2025
3. Processo com recomendação de guarda permanente? embargos, dependentes, apensos, etc. verificar referências nos
( x ) Sim ( ) Não ( ) Não se aplica autos ou eventos lançados no
Obs.: Conforme art. 30 da Resolução CNJ nº 324/2020, tal sistema)?
indicação de guarda dos autos ( x ) Sim ( ) Não
deverá ser fundamentada para avaliação da Comissão Permanente e) Em caso positivo, essa v ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. inculação está registrada no sistema
de Avaliação de processual?
Documentos. ( ) Sim ( ) Não
4. Baixa Definitiva em 30/novembro/2011, fls. 126. f) Levantamento de depósito (alvará/conversão) ou pagamento de
5. Observações: ___________________________. ofício requisitório de
Marcielle Pinheiro Leal pequeno valor e precatório requisitório de pagamento?
Diretor de Secretaria ( ) Sim ( x ) Não ( ) Não se aplica
g) Destinação de bens apreendidos ou acautelados em depósitos
judiciais?
0051901.20.2010.5.17.0014 1203366v1 ( ) Sim ( ) Não ( x ) Não se aplica
h) Levantamento de penhora/hipoteca e depósito incidentes sobre
Publicação DEJT SEI - 0095800-68.2010.5.17.0014 bens móveis e imóveis?
SEI/TRT17 - 1202684 - Certidão Judicial ( ) Sim (x ) Não ( ) Não se aplica
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO i) Os autos do processo foram digitalizados para tramitação
ASSINATURA - UNIDADE PARA PROTOCOLO DE PROCESSOS eletrônica que ainda não foi
AUTOMÁTICOS PARA ASSINATURA AVULSA DE DOCUMENTOS finalizada?
Certidão Judicial ( ) Sim ( x ) Não ( ) Não se aplica
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO j) Traslado de peças?
VITV14 - 14ª Vara do Trabalho de Vitória ( ) Sim ( x ) Não ( ) Não se aplica
Processo: 0095800.68.2010.5.17.0014 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO
Reclamante: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Asseio, VITV14 - 14ª Vara do Trabalho de Vitória
Conservação, Limpeza k) Outros:
Pública e Serviços Similares no Estado do Espírito Santo - ______________________________________________________
SINDILIMPE/ES ____________.
Advogado: DEBORAH SANTOS DE RESENDE, OAB 008932-ES Todas as pendências foram sanadas?
Reclamado: DSL Brasil Serviços Empresariais Ltda. ( x ) Sim ( ) Não
Advogado: Marcio Valerio Effgen, OAB 010647-ES 2. Verificação do cumprimento dos provimentos judiciais não
LISTAGEM DE VERIFICAÇÃO PARA BAIXA DEFINITIVA DE impeditivos de baixa*:
AUTOS a) Foi dado cumprimento à condenação principal constante da
(artigo 5º, IV, Resolução CNJ nº 324/2020) decisão final transitada em
Processo acessório ou apenso? julgado?
( ) Sim ( x ) Não ( ) Sim ( x ) Não ( ) Não se aplica
1. Verificação de pendências impeditivas de baixa: b) Foram feitos ou suspensos os pagamentos de verbas de
a) Há determinação de arquivamento? sucumbência (honorários, custas
(x ) Sim ( ) Não e despesas processuais)?
b) Há sentença de extinção, ou decisão terminativa, ou acórdão ( ) Sim ( x ) Não ( ) Não se aplica
transitado em julgado? * Esses itens não impedem a baixa nas hipóteses em que não seja
( x ) Sim ( ) Não cabível a execução de ofício
c) Há petições/documentos pendentes de juntada? e permitem a contagem do prazo de guarda do processo, após o
( ) Sim ( x ) Não qual este estará sujeito à
d) Há outros processos e recursos vinculados a estes autos eliminação, se o caso, conforme as normas de gestão documental.
(execução/ cumprimento, agravos, 3. Processo com recomendação de guarda permanente?
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226151
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Março de 2025
3. Processo com recomendação de guarda permanente? embargos, dependentes, apensos, etc. verificar referências nos
( x ) Sim ( ) Não ( ) Não se aplica autos ou eventos lançados no
Obs.: Conforme art. 30 da Resolução CNJ nº 324/2020, tal sistema)?
indicação de guarda dos autos ( x ) Sim ( ) Não
deverá ser fundamentada para avaliação da Comissão Permanente e) Em caso positivo, essa v ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. inculação está registrada no sistema
de Avaliação de processual?
Documentos. ( ) Sim ( ) Não
4. Baixa Definitiva em 30/novembro/2011, fls. 126. f) Levantamento de depósito (alvará/conversão) ou pagamento de
5. Observações: ___________________________. ofício requisitório de
Marcielle Pinheiro Leal pequeno valor e precatório requisitório de pagamento?
Diretor de Secretaria ( ) Sim ( x ) Não ( ) Não se aplica
g) Destinação de bens apreendidos ou acautelados em depósitos
judiciais?
0051901.20.2010.5.17.0014 1203366v1 ( ) Sim ( ) Não ( x ) Não se aplica
h) Levantamento de penhora/hipoteca e depósito incidentes sobre
Publicação DEJT SEI - 0095800-68.2010.5.17.0014 bens móveis e imóveis?
SEI/TRT17 - 1202684 - Certidão Judicial ( ) Sim (x ) Não ( ) Não se aplica
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO i) Os autos do processo foram digitalizados para tramitação
ASSINATURA - UNIDADE PARA PROTOCOLO DE PROCESSOS eletrônica que ainda não foi
AUTOMÁTICOS PARA ASSINATURA AVULSA DE DOCUMENTOS finalizada?
Certidão Judicial ( ) Sim ( x ) Não ( ) Não se aplica
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO j) Traslado de peças?
VITV14 - 14ª Vara do Trabalho de Vitória ( ) Sim ( x ) Não ( ) Não se aplica
Processo: 0095800.68.2010.5.17.0014 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO
Reclamante: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Asseio, VITV14 - 14ª Vara do Trabalho de Vitória
Conservação, Limpeza k) Outros:
Pública e Serviços Similares no Estado do Espírito Santo - ______________________________________________________
SINDILIMPE/ES ____________.
Advogado: DEBORAH SANTOS DE RESENDE, OAB 008932-ES Todas as pendências foram sanadas?
Reclamado: DSL Brasil Serviços Empresariais Ltda. ( x ) Sim ( ) Não
Advogado: Marcio Valerio Effgen, OAB 010647-ES 2. Verificação do cumprimento dos provimentos judiciais não
LISTAGEM DE VERIFICAÇÃO PARA BAIXA DEFINITIVA DE impeditivos de baixa*:
AUTOS a) Foi dado cumprimento à condenação principal constante da
(artigo 5º, IV, Resolução CNJ nº 324/2020) decisão final transitada em
Processo acessório ou apenso? julgado?
( ) Sim ( x ) Não ( ) Sim ( x ) Não ( ) Não se aplica
1. Verificação de pendências impeditivas de baixa: b) Foram feitos ou suspensos os pagamentos de verbas de
a) Há determinação de arquivamento? sucumbência (honorários, custas
(x ) Sim ( ) Não e despesas processuais)?
b) Há sentença de extinção, ou decisão terminativa, ou acórdão ( ) Sim ( x ) Não ( ) Não se aplica
transitado em julgado? * Esses itens não impedem a baixa nas hipóteses em que não seja
( x ) Sim ( ) Não cabível a execução de ofício
c) Há petições/documentos pendentes de juntada? e permitem a contagem do prazo de guarda do processo, após o
( ) Sim ( x ) Não qual este estará sujeito à
d) Há outros processos e recursos vinculados a estes autos eliminação, se o caso, conforme as normas de gestão documental.
(execução/ cumprimento, agravos, 3. Processo com recomendação de guarda permanente?
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226151