Processo ativo
Sindicato Nacional dos
Associação; Apelante: Amelia Pereira
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Identificação
Nº Processo: 1005058-15.2023.8.26.0663
Vara: 1ª Vara Cível;
Assunto: Associação; Apelante: Amelia Pereira
Partes e Advogados
Apelado: Sindicato N *** Sindicato Nacional dos
Advogados e OAB
Advogado: Fabio Frasato Caires (O *** Fabio Frasato Caires (OAB: 124809/SP); Havendo
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
SP) (Defensor Público); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, e ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. sclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1005058-15.2023.8.26.0663; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Votorantim; Vara: 1ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1005058-15.2023.8.26.0663; Assunto: Associação; Apelante: Amelia Pereira
de Goes (Justiça Gratuita); Advogada: Jozianne Oliveira Assis Morais (OAB: 465268/SP); Apelado: Sindicato Nacional dos
Aposentados, Pensionitas e Idosos da Força Sindical - Sindnap-fs; Advogado: Fabio Frasato Caires (OAB: 124809/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1051252-21.2020.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara de Falências
e Recuperações Judiciais; Ação: Impugnação de Crédito; Nº origem: 1051252-21.2020.8.26.0100; Assunto: Recuperação judicial
e Falência; Apelante: Claudionor Lourenço; Advogado: Renato Pires Lucas (OAB: 29538/CE); Apelado: Renova Energia S.a
(Em recuperação judicial); Advogada: Fabiana Bruno Solano Pereira (OAB: 173617/SP); Advogado: Thomas Benes Felsberg
(OAB: 19383/SP); Apelado: Kpmg Corporate Finance Ltda. (Adm. Judicial); Advogada: Osana Maria da Rocha Mendonça (OAB:
122930/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1032576-20.2023.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª VARA EMPRESARIAL
E CONFLITOS DE ARBITRAGEM; Ação: Ação de Exigir Contas; Nº origem: 1032576-20.2023.8.26.0100; Assunto: Limitada;
Apelante: Flavia Raucci Fachini (Inventariante) e outro; Advogado: Mateus de Oliveira Rossetti (OAB: 272340/SP); Advogada:
Priscila Maria Pereira Correa da Fonseca (OAB: 32440/SP); Apelado: Fernando Raucci Neto; Advogado: Fernando Tardioli Lucio
de Lima (OAB: 206727/SP); Advogado: Renato Tardioli Lucio de Lima (OAB: 280422/SP); Advogada: Melina Simões (OAB:
235623/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1000485-74.2023.8.26.0099; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Bragança Paulista; Vara: 2ª Vara
Cível; Ação: Reconhecimento e Extinção de União Estável; Nº origem: 1000485-74.2023.8.26.0099; Assunto: Reconhecimento /
Dissolução; Apelante: D. F. de O. J.; Advogada: Regina Aparecida Miguel (OAB: 62065/SP); Apelada: M. de O.; Advogado: Joao
Roberto Cerasoli (OAB: 137519/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1003917-40.2023.8.26.0281; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Itatiba; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1003917-40.2023.8.26.0281; Assunto: Fixação; Apelante: I. B. A. (Justiça Gratuita);
Advogado: Matheus Willian dos Santos (OAB: 465727/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelado: H. G. S. A. (Menor(es) representado(s))
e outro; Advogada: Elizabeth da Silva Vieira (OAB: 353084/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão
se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br).
Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo,
esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1011318-27.2024.8.26.0032; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Araçatuba; Vara: 3ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1011318-27.2024.8.26.0032; Assunto: Associação; Apelante: João Mendes Pinto;
Advogada: Amanda Carolina Tolentino Alanis (OAB: 391837/SP); Apelado: Associação dos Aposentados Mutuaristas para
Beneficios Coletivos - Ambec; Advogado: Carlos Eduardo Coimbra Donegatti (OAB: 290089/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1006104-64.2024.8.26.0223; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Guarujá; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1006104-64.2024.8.26.0223; Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Apelante: H. de
F. S. (Menor(es) representado(s)) e outro; Advogado: Marcelo de Oliveira Lavezo (OAB: 227002/SP); Apelado: A. A. M. I. S/A;
Advogado: Ricardo Yamin Fernandes (OAB: 345596/SP); Advogado: Pedro Leandro Mota Narcizo (OAB: 353382/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
SP) (Defensor Público); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, e ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. sclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1005058-15.2023.8.26.0663; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Votorantim; Vara: 1ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1005058-15.2023.8.26.0663; Assunto: Associação; Apelante: Amelia Pereira
de Goes (Justiça Gratuita); Advogada: Jozianne Oliveira Assis Morais (OAB: 465268/SP); Apelado: Sindicato Nacional dos
Aposentados, Pensionitas e Idosos da Força Sindical - Sindnap-fs; Advogado: Fabio Frasato Caires (OAB: 124809/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1051252-21.2020.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara de Falências
e Recuperações Judiciais; Ação: Impugnação de Crédito; Nº origem: 1051252-21.2020.8.26.0100; Assunto: Recuperação judicial
e Falência; Apelante: Claudionor Lourenço; Advogado: Renato Pires Lucas (OAB: 29538/CE); Apelado: Renova Energia S.a
(Em recuperação judicial); Advogada: Fabiana Bruno Solano Pereira (OAB: 173617/SP); Advogado: Thomas Benes Felsberg
(OAB: 19383/SP); Apelado: Kpmg Corporate Finance Ltda. (Adm. Judicial); Advogada: Osana Maria da Rocha Mendonça (OAB:
122930/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1032576-20.2023.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª VARA EMPRESARIAL
E CONFLITOS DE ARBITRAGEM; Ação: Ação de Exigir Contas; Nº origem: 1032576-20.2023.8.26.0100; Assunto: Limitada;
Apelante: Flavia Raucci Fachini (Inventariante) e outro; Advogado: Mateus de Oliveira Rossetti (OAB: 272340/SP); Advogada:
Priscila Maria Pereira Correa da Fonseca (OAB: 32440/SP); Apelado: Fernando Raucci Neto; Advogado: Fernando Tardioli Lucio
de Lima (OAB: 206727/SP); Advogado: Renato Tardioli Lucio de Lima (OAB: 280422/SP); Advogada: Melina Simões (OAB:
235623/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1000485-74.2023.8.26.0099; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Bragança Paulista; Vara: 2ª Vara
Cível; Ação: Reconhecimento e Extinção de União Estável; Nº origem: 1000485-74.2023.8.26.0099; Assunto: Reconhecimento /
Dissolução; Apelante: D. F. de O. J.; Advogada: Regina Aparecida Miguel (OAB: 62065/SP); Apelada: M. de O.; Advogado: Joao
Roberto Cerasoli (OAB: 137519/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1003917-40.2023.8.26.0281; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Itatiba; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1003917-40.2023.8.26.0281; Assunto: Fixação; Apelante: I. B. A. (Justiça Gratuita);
Advogado: Matheus Willian dos Santos (OAB: 465727/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelado: H. G. S. A. (Menor(es) representado(s))
e outro; Advogada: Elizabeth da Silva Vieira (OAB: 353084/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão
se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br).
Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo,
esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1011318-27.2024.8.26.0032; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Araçatuba; Vara: 3ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1011318-27.2024.8.26.0032; Assunto: Associação; Apelante: João Mendes Pinto;
Advogada: Amanda Carolina Tolentino Alanis (OAB: 391837/SP); Apelado: Associação dos Aposentados Mutuaristas para
Beneficios Coletivos - Ambec; Advogado: Carlos Eduardo Coimbra Donegatti (OAB: 290089/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1006104-64.2024.8.26.0223; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Guarujá; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1006104-64.2024.8.26.0223; Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Apelante: H. de
F. S. (Menor(es) representado(s)) e outro; Advogado: Marcelo de Oliveira Lavezo (OAB: 227002/SP); Apelado: A. A. M. I. S/A;
Advogado: Ricardo Yamin Fernandes (OAB: 345596/SP); Advogado: Pedro Leandro Mota Narcizo (OAB: 353382/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º