Processo ativo
Sindicato Nacional dos Aposentados,
Associação; Apelante: Maria das Graças
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Identificação
Nº Processo: 1002923-93.2024.8.26.0372
Vara: 2ª Vara Civel;
Assunto: Associação; Apelante: Maria das Graças
Partes e Advogados
Apelado: Sindicato Nacional *** Sindicato Nacional dos Aposentados,
Apte: Cbr Magik Lz 03 Empreendimento Imobiliários Ltda; A *** Cbr Magik Lz 03 Empreendimento Imobiliários Ltda; Advogado: Ana Clara Venancio Pelisser (OAB: 390091/
Advogados e OAB
Advogado: Antônio de Moraes Dourado Ne *** Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 354990/SP); Havendo
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 15 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
1002923-93.2024.8.26.0372; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Monte Mor; Vara: 2ª Vara Civel;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002923-93.2024.8.26.0372; Assunto: Associação; Apelante: Maria das Gra ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ças
de Freitas; Advogada: Lays Fernanda Ansanelli da Silva (OAB: 337292/SP); Apelado: Sindicato Nacional dos Aposentados,
Pensionitas e Idosos da Força Sindical - Sindnap-fs; Advogado: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 354990/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1001745-71.2025.8.26.0438; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Penápolis; Vara: 3ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001745-71.2025.8.26.0438; Assunto: Associação; Apelante: Maria Neusa dos
Santos Oliveira; Advogada: Gracielle Ramos Regagnan (OAB: 257654/SP); Apelado: Associação No Brasil de Aposentados e
Pensionistas da Previdência Social (Não citado); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1020869-48.2024.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 3ª
Vara da Família e das Sucessões; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1020869-48.2024.8.26.0576; Assunto:
Reconhecimento / Dissolução; Apelante: B. S. de S.; Advogado: Bruno Gonçalez Fugiwara (OAB: 460278/SP); Advogado: Sergio
Takeshi Muramatsu (OAB: 318191/SP); Apelado: J. J. de S.; Advogado: Diego Augusto Borghi (OAB: 259089/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1502054-30.2024.8.26.0451; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Piracicaba; Vara: 1ª Vara de Família e
Sucessões; Ação: Divórcio Litigioso; Nº origem: 1502054-30.2024.8.26.0451; Assunto: Dissolução; Apelante: K. N. de C.; Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: A. R. de C.; Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1137785-75.2023.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 19ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1137785-75.2023.8.26.0100; Assunto: Promessa de Compra e Venda; Apte/Apdo:
Erick Falci Santos; Advogado: Marcio Bernardes (OAB: 242633/SP); Advogada: Daniella Fernanda de Lima (OAB: 200074/
SP); Apdo/Apte: Cbr Magik Lz 03 Empreendimento Imobiliários Ltda; Advogado: Ana Clara Venancio Pelisser (OAB: 390091/
SP); Advogado: Rodrigo Cury Bicalho (OAB: 114555/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
0003762-05.2024.8.26.0286; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Itu; Vara: 3ª Vara Cível; Ação:
Cumprimento de sentença; Nº origem: 0003762-05.2024.8.26.0286; Assunto: Promessa de Compra e Venda; Apelante: G. E.
I. LTDA; Advogado: Fabio Ribeiro Lima (OAB: 366336/SP); Apelado: R. H.; Advogado: Fernando Rodrigues dos Santos (OAB:
196461/SP); Advogado: Pedro Souza Marmo (OAB: 502888/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1002256-54.2021.8.26.0068; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Barueri; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1002256-54.2021.8.26.0068; Assunto: Fixação; Apelante: F. G. S. da S. (Justiça
Gratuita); Advogado: Ricardo Dionisio Andre da Rocha (OAB: 288859/SP); Apelada: M. L. S. da S. (Menor(es) representado(s))
e outro; Advogado: Rodrigo Marques dos Santos (OAB: 506368/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1004274-39.2024.8.26.0619; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Taquaritinga; Vara: 2ª Vara; Ação:
Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1004274-39.2024.8.26.0619; Assunto: Revisão; Apelante: H. Z. B. (Menor(es)
representado(s)) e outro; Advogado: Rafael Zaniboni Zancheta (OAB: 368911/SP); Advogado: Mizael Fernando Gibertoni (OAB:
263983/SP); Apelado: M. B.; Advogado: Stenio Augusto Vasques Baldin (OAB: 262164/SP); Advogado: Rodrigo Antonio de
Aguiar (OAB: 441330/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
1002923-93.2024.8.26.0372; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Monte Mor; Vara: 2ª Vara Civel;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002923-93.2024.8.26.0372; Assunto: Associação; Apelante: Maria das Gra ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ças
de Freitas; Advogada: Lays Fernanda Ansanelli da Silva (OAB: 337292/SP); Apelado: Sindicato Nacional dos Aposentados,
Pensionitas e Idosos da Força Sindical - Sindnap-fs; Advogado: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 354990/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1001745-71.2025.8.26.0438; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Penápolis; Vara: 3ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001745-71.2025.8.26.0438; Assunto: Associação; Apelante: Maria Neusa dos
Santos Oliveira; Advogada: Gracielle Ramos Regagnan (OAB: 257654/SP); Apelado: Associação No Brasil de Aposentados e
Pensionistas da Previdência Social (Não citado); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1020869-48.2024.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 3ª
Vara da Família e das Sucessões; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1020869-48.2024.8.26.0576; Assunto:
Reconhecimento / Dissolução; Apelante: B. S. de S.; Advogado: Bruno Gonçalez Fugiwara (OAB: 460278/SP); Advogado: Sergio
Takeshi Muramatsu (OAB: 318191/SP); Apelado: J. J. de S.; Advogado: Diego Augusto Borghi (OAB: 259089/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1502054-30.2024.8.26.0451; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Piracicaba; Vara: 1ª Vara de Família e
Sucessões; Ação: Divórcio Litigioso; Nº origem: 1502054-30.2024.8.26.0451; Assunto: Dissolução; Apelante: K. N. de C.; Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: A. R. de C.; Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1137785-75.2023.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 19ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1137785-75.2023.8.26.0100; Assunto: Promessa de Compra e Venda; Apte/Apdo:
Erick Falci Santos; Advogado: Marcio Bernardes (OAB: 242633/SP); Advogada: Daniella Fernanda de Lima (OAB: 200074/
SP); Apdo/Apte: Cbr Magik Lz 03 Empreendimento Imobiliários Ltda; Advogado: Ana Clara Venancio Pelisser (OAB: 390091/
SP); Advogado: Rodrigo Cury Bicalho (OAB: 114555/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
0003762-05.2024.8.26.0286; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Itu; Vara: 3ª Vara Cível; Ação:
Cumprimento de sentença; Nº origem: 0003762-05.2024.8.26.0286; Assunto: Promessa de Compra e Venda; Apelante: G. E.
I. LTDA; Advogado: Fabio Ribeiro Lima (OAB: 366336/SP); Apelado: R. H.; Advogado: Fernando Rodrigues dos Santos (OAB:
196461/SP); Advogado: Pedro Souza Marmo (OAB: 502888/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1002256-54.2021.8.26.0068; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Barueri; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1002256-54.2021.8.26.0068; Assunto: Fixação; Apelante: F. G. S. da S. (Justiça
Gratuita); Advogado: Ricardo Dionisio Andre da Rocha (OAB: 288859/SP); Apelada: M. L. S. da S. (Menor(es) representado(s))
e outro; Advogado: Rodrigo Marques dos Santos (OAB: 506368/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1004274-39.2024.8.26.0619; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Taquaritinga; Vara: 2ª Vara; Ação:
Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1004274-39.2024.8.26.0619; Assunto: Revisão; Apelante: H. Z. B. (Menor(es)
representado(s)) e outro; Advogado: Rafael Zaniboni Zancheta (OAB: 368911/SP); Advogado: Mizael Fernando Gibertoni (OAB:
263983/SP); Apelado: M. B.; Advogado: Stenio Augusto Vasques Baldin (OAB: 262164/SP); Advogado: Rodrigo Antonio de
Aguiar (OAB: 441330/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º