Processo ativo
Sindicato Nacional dos Aposentados
Associação; Apelante: Marcia Terezinha Miranda
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Identificação
Nº Processo: 1004407-77.2024.8.26.0297
Vara: 3ª Vara Cível; Ação:
Assunto: Associação; Apelante: Marcia Terezinha Miranda
Partes e Advogados
Apelado: Sindicato Naciona *** Sindicato Nacional dos Aposentados
Advogados e OAB
Advogado: Cézar Henrique Tobal da Silva (OAB: 363928/SP) *** Cézar Henrique Tobal da Silva (OAB: 363928/SP); Apelado: Sindicato Nacional dos Aposentados
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1004407-77.2024.8.26.0297; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Jales; ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Vara: 3ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1004407-77.2024.8.26.0297; Assunto: Associação; Apelante: Marcia Terezinha Miranda
(Justiça Gratuita); Advogado: Cézar Henrique Tobal da Silva (OAB: 363928/SP); Apelado: Sindicato Nacional dos Aposentados
Pensionistas e Idosos da União Geral dos Trabalhadores ( Sindiapi); Advogado: Francimar Mapurunga Ribeiro Magalhães Junior
(OAB: 17629/CE); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1100088-83.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 45ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1100088-83.2024.8.26.0100; Assunto: Associação; Apelante: Maria Solange da
Silva (Justiça Gratuita); Advogado: Otavio Fernandes de Oliveira Teixeira Negrão (OAB: 222098/MG); Apelado: Associação
dos Aposentados Mutuaristas para Beneficios Coletivos - Ambec; Advogado: Francine Cristina Bernes Reis (OAB: 258387/RJ);
Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente,
pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as
partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada
por iniciativa do próprio Tribunal.
1002190-32.2022.8.26.0394; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Nova Odessa; Vara: 2ª Vara Judicial;
Ação: Reconhecimento e Extinção de União Estável; Nº origem: 1002190-32.2022.8.26.0394; Assunto: Reconhecimento
/ Dissolução; Apelante: H. C. C. S. (Representando Menor(es)) e outros; Advogado: Marlon Bartolomei (OAB: 133434/SP);
Apelado: V. H. do N. C.; Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1010773-78.2023.8.26.0003; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara da Família
e Sucessões; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1010773-78.2023.8.26.0003; Assunto: Partilha; Apelante: C. C.
de S.; Advogado: Anibal Castro de Sousa (OAB: 162132/SP); Advogada: Ana Carolina Nogueira (OAB: 344894/SP); Advogada:
Aline Silva Moreira Oliveto (OAB: 347952/SP); Apelado: E. C., I. e P. LTDA; Advogado: Antonio de Morais (OAB: 137659/SP);
Advogado: Israel Pachione Maziero (OAB: 221042/SP); Advogado: Pedro Ribeiro de Paula Souza (OAB: 359564/SP); Apelado:
R. L. B.; Advogado: Rodrigo Emanuel Brochetti (OAB: 252028/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
0005354-79.2024.8.26.0223; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Guarujá; Vara: 2ª Vara Cível;
Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0005354-79.2024.8.26.0223; Assunto: Compra e Venda; Apelante: Andrea Nadia
Gomes de Araujo (Justiça Gratuita); Advogada: Katherine Pagetti (OAB: 351918/SP); Apelado: Cooperativa Real da Habitacao;
Advogado: Paulo Cesar Oliveira Martinez (OAB: 180884/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão
se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br).
Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo,
esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1152950-65.2023.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 14ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1152950-65.2023.8.26.0100; Assunto: Responsabilidade do Fornecedor; Apelante:
Albertonia Maria Saraiva Leitao Viana (Espólio) e outro; Advogado: Leonardo Martins Pierot (OAB: 22032/PI); Advogado:
Charles Braga Beserra (OAB: 23637/PI); Apelado: Unimed Teresina - Cooperativa de Trabalho Médico; Advogado: Hermeson
José Alves Rodrigues (OAB: 19595/PI); Advogada: Carla Pereira de Castro (OAB: 23006/PI); Apelada: Central Nacional
Unimed - Cooperativa Central; Advogado: Marcio Antonio Ebram Vilela (OAB: 112922/SP); Apelado: Unimed do Estado de São
Paulo - Federação Estadual das Cooperativas Médicas; Advogada: Wilza Aparecida Lopes Silva (OAB: 173351/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1003689-49.2024.8.26.0663; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Votorantim; Vara: 1ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1003689-49.2024.8.26.0663; Assunto: Associação; Apelante: Maria Aparecida
Theodoro da Silva (Justiça Gratuita); Advogado: Gustavo Henrique de Assumpção (OAB: 392269/SP); Advogada: Denise
Angeleli de Assumpção (OAB: 392243/SP); Apelado: Sindicato Nacional dos Aposentados do Brasil - Sinab; Advogado: Antônio
de Moraes Dourado Neto (OAB: 354990/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1004407-77.2024.8.26.0297; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Jales; ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Vara: 3ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1004407-77.2024.8.26.0297; Assunto: Associação; Apelante: Marcia Terezinha Miranda
(Justiça Gratuita); Advogado: Cézar Henrique Tobal da Silva (OAB: 363928/SP); Apelado: Sindicato Nacional dos Aposentados
Pensionistas e Idosos da União Geral dos Trabalhadores ( Sindiapi); Advogado: Francimar Mapurunga Ribeiro Magalhães Junior
(OAB: 17629/CE); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1100088-83.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 45ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1100088-83.2024.8.26.0100; Assunto: Associação; Apelante: Maria Solange da
Silva (Justiça Gratuita); Advogado: Otavio Fernandes de Oliveira Teixeira Negrão (OAB: 222098/MG); Apelado: Associação
dos Aposentados Mutuaristas para Beneficios Coletivos - Ambec; Advogado: Francine Cristina Bernes Reis (OAB: 258387/RJ);
Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente,
pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as
partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada
por iniciativa do próprio Tribunal.
1002190-32.2022.8.26.0394; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Nova Odessa; Vara: 2ª Vara Judicial;
Ação: Reconhecimento e Extinção de União Estável; Nº origem: 1002190-32.2022.8.26.0394; Assunto: Reconhecimento
/ Dissolução; Apelante: H. C. C. S. (Representando Menor(es)) e outros; Advogado: Marlon Bartolomei (OAB: 133434/SP);
Apelado: V. H. do N. C.; Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1010773-78.2023.8.26.0003; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara da Família
e Sucessões; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1010773-78.2023.8.26.0003; Assunto: Partilha; Apelante: C. C.
de S.; Advogado: Anibal Castro de Sousa (OAB: 162132/SP); Advogada: Ana Carolina Nogueira (OAB: 344894/SP); Advogada:
Aline Silva Moreira Oliveto (OAB: 347952/SP); Apelado: E. C., I. e P. LTDA; Advogado: Antonio de Morais (OAB: 137659/SP);
Advogado: Israel Pachione Maziero (OAB: 221042/SP); Advogado: Pedro Ribeiro de Paula Souza (OAB: 359564/SP); Apelado:
R. L. B.; Advogado: Rodrigo Emanuel Brochetti (OAB: 252028/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
0005354-79.2024.8.26.0223; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Guarujá; Vara: 2ª Vara Cível;
Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0005354-79.2024.8.26.0223; Assunto: Compra e Venda; Apelante: Andrea Nadia
Gomes de Araujo (Justiça Gratuita); Advogada: Katherine Pagetti (OAB: 351918/SP); Apelado: Cooperativa Real da Habitacao;
Advogado: Paulo Cesar Oliveira Martinez (OAB: 180884/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão
se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br).
Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo,
esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1152950-65.2023.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 14ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1152950-65.2023.8.26.0100; Assunto: Responsabilidade do Fornecedor; Apelante:
Albertonia Maria Saraiva Leitao Viana (Espólio) e outro; Advogado: Leonardo Martins Pierot (OAB: 22032/PI); Advogado:
Charles Braga Beserra (OAB: 23637/PI); Apelado: Unimed Teresina - Cooperativa de Trabalho Médico; Advogado: Hermeson
José Alves Rodrigues (OAB: 19595/PI); Advogada: Carla Pereira de Castro (OAB: 23006/PI); Apelada: Central Nacional
Unimed - Cooperativa Central; Advogado: Marcio Antonio Ebram Vilela (OAB: 112922/SP); Apelado: Unimed do Estado de São
Paulo - Federação Estadual das Cooperativas Médicas; Advogada: Wilza Aparecida Lopes Silva (OAB: 173351/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1003689-49.2024.8.26.0663; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Votorantim; Vara: 1ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1003689-49.2024.8.26.0663; Assunto: Associação; Apelante: Maria Aparecida
Theodoro da Silva (Justiça Gratuita); Advogado: Gustavo Henrique de Assumpção (OAB: 392269/SP); Advogada: Denise
Angeleli de Assumpção (OAB: 392243/SP); Apelado: Sindicato Nacional dos Aposentados do Brasil - Sinab; Advogado: Antônio
de Moraes Dourado Neto (OAB: 354990/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º