Processo ativo
Sindicato Nacional dos Aposentados do Brasil -
Revisão; Apelante: G.
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Identificação
Nº Processo: 1001706-86.2024.8.26.0704
Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Assunto: Revisão; Apelante: G.
Ação: de Beneficios e
Partes e Advogados
Apelado: Sindicato Nacional dos *** Sindicato Nacional dos Aposentados do Brasil -
Advogados e OAB
Advogado: Manaem Siqueira Duarte (OAB: 248893/SP); Advogado *** Manaem Siqueira Duarte (OAB: 248893/SP); Advogado: André Duarte Santos (OAB: 425087/SP); Apelado:
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 11 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
e Sucessões; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001706-86.2024.8.26.0704; Assunto: Revisão; Apelante: G.
S. J.; Advogado: Manaem Siqueira Duarte (OAB: 248893/SP); Advogado: André Duarte Santos (OAB: 425087/SP); Apelado:
L. R. S. (Menor(es) representado(s)) e outros; Advogado: Antonio Lafaiete Ribeiro Papaiano (OAB: 160532/SP); H ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. avendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1006786-19.2024.8.26.0223; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Guarujá; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1006786-19.2024.8.26.0223; Assunto: Associação; Apelante: Lino Antônio Rodrigues
da Silva; Advogada: Veruska Magalhães Anelli (OAB: 487353/SP); Apelado: Sindicato Nacional dos Aposentados do Brasil -
Sinab; Advogado: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 354990/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1009477-85.2024.8.26.0132; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Catanduva; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1009477-85.2024.8.26.0132; Assunto: Associação; Apelante: Miguel Roberto Bernardo;
Advogado: Pedro Henrique de Siqueira (OAB: 134676/SP); Apelado: Master Prev Clube de Benefícios; Advogada: Thamires
de Araujo Lima (OAB: 347922/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1004396-53.2024.8.26.0457; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Pirassununga; Vara: 1ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1004396-53.2024.8.26.0457; Assunto: Associação; Apelante: Jane Aparecida Antonio;
Advogado: Roger Libério de Souza (OAB: 216692/MG); Apelado: Aapb- Associação dos Aposentados e Pensionistas Brasileiros
do Inss e Fundos de Pensão (Revel); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1001798-49.2024.8.26.0515; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Rosana; Vara: Vara Única; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001798-49.2024.8.26.0515; Assunto: Associação; Apelante: Associação dos
Aposentados Mutuaristas para Beneficios Coletivos - Ambec; Advogada: Karina de Almeida Batistuci (OAB: 178033/SP);
Apelada: Maridete Ferreira de Souza Leite; Advogada: Leslie Cristine Marelli (OAB: 294380/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1002314-35.2024.8.26.0106; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Caieiras; Vara: 2ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002314-35.2024.8.26.0106; Assunto: Associação; Apelante: Arlete Santana de Jesus
Monteiro; Advogado: Luis Gustavo Sgobi (OAB: 393368/SP); Apelado: Sindicato Nacional dos Aposentados Pensionistas e
Idosos da União Geral dos Trabalhadores ( Sindiapi); Soc. Advogados: Mapurunga Pontes Advogados (OAB: 2324/CE); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1005449-50.2023.8.26.0604; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Sumaré; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1005449-50.2023.8.26.0604; Assunto: Associação; Apelante: Maria Pinheiro; Advogada:
Lays Fernanda Ansanelli da Silva (OAB: 337292/SP); Apelado: Sindicato Nacional dos Aposentados Pensionistas e Idosos
da União Geral dos Trabalhadores ( Sindiapi); Soc. Advogados: Mapurunga Pontes Advogados (OAB: 2324/CE); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1003069-17.2024.8.26.0411; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Pacaembu; Vara: 1ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1003069-17.2024.8.26.0411; Assunto: Associação; Apelante: Associacao de Beneficios e
Previdencia - Abenprev; Advogado: Daniel Gerber (OAB: 39879/RS); Apelada: Aparecida Marta Poli de Freitas; Advogado: Daniel
Marcos (OAB: 356649/SP); Advogado: Lucas Alves Alamino (OAB: 430796/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
e Sucessões; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001706-86.2024.8.26.0704; Assunto: Revisão; Apelante: G.
S. J.; Advogado: Manaem Siqueira Duarte (OAB: 248893/SP); Advogado: André Duarte Santos (OAB: 425087/SP); Apelado:
L. R. S. (Menor(es) representado(s)) e outros; Advogado: Antonio Lafaiete Ribeiro Papaiano (OAB: 160532/SP); H ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. avendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1006786-19.2024.8.26.0223; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Guarujá; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1006786-19.2024.8.26.0223; Assunto: Associação; Apelante: Lino Antônio Rodrigues
da Silva; Advogada: Veruska Magalhães Anelli (OAB: 487353/SP); Apelado: Sindicato Nacional dos Aposentados do Brasil -
Sinab; Advogado: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 354990/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1009477-85.2024.8.26.0132; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Catanduva; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1009477-85.2024.8.26.0132; Assunto: Associação; Apelante: Miguel Roberto Bernardo;
Advogado: Pedro Henrique de Siqueira (OAB: 134676/SP); Apelado: Master Prev Clube de Benefícios; Advogada: Thamires
de Araujo Lima (OAB: 347922/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1004396-53.2024.8.26.0457; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Pirassununga; Vara: 1ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1004396-53.2024.8.26.0457; Assunto: Associação; Apelante: Jane Aparecida Antonio;
Advogado: Roger Libério de Souza (OAB: 216692/MG); Apelado: Aapb- Associação dos Aposentados e Pensionistas Brasileiros
do Inss e Fundos de Pensão (Revel); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1001798-49.2024.8.26.0515; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Rosana; Vara: Vara Única; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001798-49.2024.8.26.0515; Assunto: Associação; Apelante: Associação dos
Aposentados Mutuaristas para Beneficios Coletivos - Ambec; Advogada: Karina de Almeida Batistuci (OAB: 178033/SP);
Apelada: Maridete Ferreira de Souza Leite; Advogada: Leslie Cristine Marelli (OAB: 294380/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1002314-35.2024.8.26.0106; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Caieiras; Vara: 2ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002314-35.2024.8.26.0106; Assunto: Associação; Apelante: Arlete Santana de Jesus
Monteiro; Advogado: Luis Gustavo Sgobi (OAB: 393368/SP); Apelado: Sindicato Nacional dos Aposentados Pensionistas e
Idosos da União Geral dos Trabalhadores ( Sindiapi); Soc. Advogados: Mapurunga Pontes Advogados (OAB: 2324/CE); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1005449-50.2023.8.26.0604; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Sumaré; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1005449-50.2023.8.26.0604; Assunto: Associação; Apelante: Maria Pinheiro; Advogada:
Lays Fernanda Ansanelli da Silva (OAB: 337292/SP); Apelado: Sindicato Nacional dos Aposentados Pensionistas e Idosos
da União Geral dos Trabalhadores ( Sindiapi); Soc. Advogados: Mapurunga Pontes Advogados (OAB: 2324/CE); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1003069-17.2024.8.26.0411; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Pacaembu; Vara: 1ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1003069-17.2024.8.26.0411; Assunto: Associação; Apelante: Associacao de Beneficios e
Previdencia - Abenprev; Advogado: Daniel Gerber (OAB: 39879/RS); Apelada: Aparecida Marta Poli de Freitas; Advogado: Daniel
Marcos (OAB: 356649/SP); Advogado: Lucas Alves Alamino (OAB: 430796/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º