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Sindicato Nacional dos Aposentados do Brasil -
Guarda; Apelante: R. de
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Identificação
Nº Processo: 1053343-13.2018.8.26.0114
Vara: 2ª Vara de Família
Assunto: Guarda; Apelante: R. de
Ação: de Beneficios e
Partes e Advogados
Apelado: Sindicato Nacional dos *** Sindicato Nacional dos Aposentados do Brasil -
Advogados e OAB
Advogado: Sem Advogado (OAB: SP); Havendo interesse na tentativa *** Sem Advogado (OAB: SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por i ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. niciativa do próprio Tribunal.
1053343-13.2018.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Campinas; Vara: 2ª Vara de Família
e Sucessões; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1053343-13.2018.8.26.0114; Assunto: Guarda; Apelante: R. de
K. O. L. (Justiça Gratuita) e outro; Advogada: Elizete Segaglio Magna (OAB: 201006/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelada: M.
A. F. (Justiça Gratuita); Advogada: Maria Lucia Bressane Cruz (OAB: 67768/SP); Interessado: A. A. O. da S. (Menor) e outro;
Advogado: Sem Advogado (OAB: SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1004404-47.2024.8.26.0322; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Lins; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1004404-47.2024.8.26.0322; Assunto: Associação; Apelante: Antonio Tadeu Pereira;
Advogada: Lays Fernanda Ansanelli da Silva (OAB: 337292/SP); Apelado: Sindicato Nacional dos Aposentados do Brasil -
Sinab; Advogado: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 354990/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
0014904-48.2012.8.26.0408; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ourinhos; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 0014904-48.2012.8.26.0408; Assunto: Marca; Apelante: Barion Industria e Comercio
de Alimentos S/A; Advogado: Jose Carlos Tinoco Soares (OAB: 16497/SP); Advogado: Jose Carlos Tinoco Soares Junior (OAB:
211237/SP); Advogado: Luiz Carlos Sanchez Jimenez (OAB: 75847/SP); Advogado: Melynne Teijeiro Medeiros (OAB: 81601/
RS); Apelada: Pepsico do Brasil Ltda; Advogada: Adriana Vela Popoutchi (OAB: 287361/SP); Advogada: Juliana Nogueira
de Sá Cardoso Coelho (OAB: 220769/RJ); Advogado: Rafael Dias de Lima (OAB: 108669/RJ); Advogado: Rodrigo de Assis
Torres (OAB: 290019/SP); Apelado: Industrial e Comercial Marvi Ltda; Advogada: Beatriz de Cassia Afonso (OAB: 423780/SP);
Advogado: Joao Carlos Libano (OAB: 98146/SP); Advogado: Luiz Fernando Melegari (OAB: 143895/SP); Advogado: Pedro Luis
Elias (OAB: 296190/SP); Interessado: Lojas Americanas S.a. (Revel); Advogada: Carolina Mancini Barbosa (OAB: 262342/SP);
Advogado: Mohamed Charanek (OAB: 287621/SP); Advogada: Patricia Maria da Silva Oliveira (OAB: 131725/SP); Advogado:
Rodrigo Etienne Romeu Ribeiro (OAB: 137399/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1043647-16.2019.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Campinas; Vara: 2ª Vara de Família e
Sucessões; Ação: Divórcio Litigioso; Nº origem: 1043647-16.2019.8.26.0114; Assunto: Dissolução; Apelante: T. H. D. L. (Justiça
Gratuita); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogado: Francisco Carlos Marques
Matarezio (OAB: F/MM) (Defensor Público); Apelada: C. A. D. L. (Representando Menor(es)) e outro; Advogada: Elaine de
Cassia Colicigno (OAB: 234127/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1000520-17.2022.8.26.0601; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Socorro; Vara: 2ª Vara; Ação: Usucapião;
Nº origem: 1000520-17.2022.8.26.0601; Assunto: Usucapião Ordinária; Apelante: Marcia Regina Noveli (Justiça Gratuita) e
outro; Advogada: Giuliana Bruno de Godoi Moreira Dias (OAB: 285092/SP); Advogado: Nilton César Dias (OAB: 173249/MG);
Apelado: Juízo da Comarca; Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1025212-18.2024.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Osasco; Vara: 6ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1025212-18.2024.8.26.0405; Assunto: Associação; Apelante: Unsbras - Uniao dos
Aposentados e Pensionistas do Brasil; Advogada: Sheila Shimada (OAB: 322241/SP); Apelado: Alonço Ricardo de Oliveira;
Advogada: Ester Comodaro Cardoso (OAB: 310283/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1003792-72.2023.8.26.0281; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Itatiba; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1003792-72.2023.8.26.0281; Assunto: Associação; Apelante: Adão da Silva (Justiça
Gratuita); Advogado: Otavio Fernandes de Oliveira Teixeira Negrão (OAB: 222098/MG); Apelado: Associacao de Beneficios e
Previdencia - Abenprev; Advogado: Daniel Gerber (OAB: 39879/RS); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por i ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. niciativa do próprio Tribunal.
1053343-13.2018.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Campinas; Vara: 2ª Vara de Família
e Sucessões; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1053343-13.2018.8.26.0114; Assunto: Guarda; Apelante: R. de
K. O. L. (Justiça Gratuita) e outro; Advogada: Elizete Segaglio Magna (OAB: 201006/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelada: M.
A. F. (Justiça Gratuita); Advogada: Maria Lucia Bressane Cruz (OAB: 67768/SP); Interessado: A. A. O. da S. (Menor) e outro;
Advogado: Sem Advogado (OAB: SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1004404-47.2024.8.26.0322; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Lins; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1004404-47.2024.8.26.0322; Assunto: Associação; Apelante: Antonio Tadeu Pereira;
Advogada: Lays Fernanda Ansanelli da Silva (OAB: 337292/SP); Apelado: Sindicato Nacional dos Aposentados do Brasil -
Sinab; Advogado: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 354990/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
0014904-48.2012.8.26.0408; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ourinhos; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 0014904-48.2012.8.26.0408; Assunto: Marca; Apelante: Barion Industria e Comercio
de Alimentos S/A; Advogado: Jose Carlos Tinoco Soares (OAB: 16497/SP); Advogado: Jose Carlos Tinoco Soares Junior (OAB:
211237/SP); Advogado: Luiz Carlos Sanchez Jimenez (OAB: 75847/SP); Advogado: Melynne Teijeiro Medeiros (OAB: 81601/
RS); Apelada: Pepsico do Brasil Ltda; Advogada: Adriana Vela Popoutchi (OAB: 287361/SP); Advogada: Juliana Nogueira
de Sá Cardoso Coelho (OAB: 220769/RJ); Advogado: Rafael Dias de Lima (OAB: 108669/RJ); Advogado: Rodrigo de Assis
Torres (OAB: 290019/SP); Apelado: Industrial e Comercial Marvi Ltda; Advogada: Beatriz de Cassia Afonso (OAB: 423780/SP);
Advogado: Joao Carlos Libano (OAB: 98146/SP); Advogado: Luiz Fernando Melegari (OAB: 143895/SP); Advogado: Pedro Luis
Elias (OAB: 296190/SP); Interessado: Lojas Americanas S.a. (Revel); Advogada: Carolina Mancini Barbosa (OAB: 262342/SP);
Advogado: Mohamed Charanek (OAB: 287621/SP); Advogada: Patricia Maria da Silva Oliveira (OAB: 131725/SP); Advogado:
Rodrigo Etienne Romeu Ribeiro (OAB: 137399/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1043647-16.2019.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Campinas; Vara: 2ª Vara de Família e
Sucessões; Ação: Divórcio Litigioso; Nº origem: 1043647-16.2019.8.26.0114; Assunto: Dissolução; Apelante: T. H. D. L. (Justiça
Gratuita); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogado: Francisco Carlos Marques
Matarezio (OAB: F/MM) (Defensor Público); Apelada: C. A. D. L. (Representando Menor(es)) e outro; Advogada: Elaine de
Cassia Colicigno (OAB: 234127/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1000520-17.2022.8.26.0601; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Socorro; Vara: 2ª Vara; Ação: Usucapião;
Nº origem: 1000520-17.2022.8.26.0601; Assunto: Usucapião Ordinária; Apelante: Marcia Regina Noveli (Justiça Gratuita) e
outro; Advogada: Giuliana Bruno de Godoi Moreira Dias (OAB: 285092/SP); Advogado: Nilton César Dias (OAB: 173249/MG);
Apelado: Juízo da Comarca; Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1025212-18.2024.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Osasco; Vara: 6ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1025212-18.2024.8.26.0405; Assunto: Associação; Apelante: Unsbras - Uniao dos
Aposentados e Pensionistas do Brasil; Advogada: Sheila Shimada (OAB: 322241/SP); Apelado: Alonço Ricardo de Oliveira;
Advogada: Ester Comodaro Cardoso (OAB: 310283/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1003792-72.2023.8.26.0281; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Itatiba; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1003792-72.2023.8.26.0281; Assunto: Associação; Apelante: Adão da Silva (Justiça
Gratuita); Advogado: Otavio Fernandes de Oliveira Teixeira Negrão (OAB: 222098/MG); Apelado: Associacao de Beneficios e
Previdencia - Abenprev; Advogado: Daniel Gerber (OAB: 39879/RS); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º