Processo ativo
Sindicato Nacional dos Aposentados do Brasil -
Associação; Apelante: Maria Aparecida Santos
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Identificação
Nº Processo: 1109378-28.2024.8.26.0002
Vara: 1ª Vara de Família
Assunto: Associação; Apelante: Maria Aparecida Santos
Partes e Advogados
Apelado: Sindicato Nacional dos *** Sindicato Nacional dos Aposentados do Brasil -
Apdo: Aasap - Ass *** Aasap - Associação de
Apte: Ediso *** Edison dos
Advogados e OAB
Advogado: Rudiney Luiz de Souza Filho (OAB: 217193/SP); Apela *** Rudiney Luiz de Souza Filho (OAB: 217193/SP); Apelado: Sindicato Nacional dos Aposentados do Brasil -
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 7 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1109378-28.2024.8.26.0002; Assunto: Associação; Apelante: Maria Aparecida Santos
Barbosa; Advogado: Rudiney Luiz de Souza Filho (OAB: 217193/SP); Apelado: Sindicato Nacional dos Aposentados do Brasil -
Sinab; Advogado: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 354990/SP); Havendo interesse na tentativa de c ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. onciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1029803-08.2022.8.26.0562; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santos; Vara: 1ª Vara de Família
e Sucessões; Ação: Reconhecimento e Extinção de União Estável; Nº origem: 1029803-08.2022.8.26.0562; Assunto:
Reconhecimento / Dissolução; Apelante: O. V.; Advogada: Maria Cristina Zarif (OAB: 31189/SP); Advogado: Guilherme Zarif
Leão (OAB: 296442/SP); Apelado: R. S. R. (Justiça Gratuita); Advogada: Tatiane Gargiulo Antonio Martins (OAB: 412569/SP);
Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente,
pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as
partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada
por iniciativa do próprio Tribunal.
1117946-64.2023.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 44ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1117946-64.2023.8.26.0100; Assunto: Promessa de Compra e Venda; Apelante: Projeto
Imobiliário E 42 Ltda e outro; Advogado: Paulo Roberto Vigna (OAB: 173477/SP); Apelada: Renata Ferreira Barreto Teodoro;
Advogada: Renata Ferreira Barreto Teodoro (OAB: 478760/SP) (Causa própria); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1001626-58.2024.8.26.0111; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Cajuru; Vara: Vara Única; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001626-58.2024.8.26.0111; Assunto: Associação; Apte/Apdo: Aasap - Associação de
Amparo Social Ao Aposentado e Pensionista; Advogada: Thamires de Araujo Lima (OAB: 347922/SP); Apdo/Apte: Edison dos
Santos; Advogado: Daniel de Souza Silva (OAB: 297740/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão
se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br).
Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo,
esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1013998-96.2021.8.26.0320; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Limeira; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1013998-96.2021.8.26.0320; Assunto: Serviços de Saúde; Apelante: Lourival Aparecido
Vigilato e outros; Advogada: Cláudia Michele Ranieri Mazzer (OAB: 245448/SP); Advogada: Emmanoela Augusto Dalfré (OAB:
283732/SP); Apelado: Unimed Limeira Cooperativa de Trabalho Médico e outro; Advogada: Daniela Gullo de Castro Mello
(OAB: 212923/SP); Advogado: Noedy de Castro Mello (OAB: 27500/SP); Apelado: Reinaldo Mofato Junior e outros; Advogado:
Washington Sylvio Zanchenko Fonseca (OAB: 217293/SP); Advogada: Daniela Cristina Ito (OAB: 196763/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1010137-83.2022.8.26.0606; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Suzano; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1010137-83.2022.8.26.0606; Assunto: Direito de Imagem; Apelante: Wagner Ormanji e
outros; Advogado: Rogerio Campos Simionato (OAB: 270774/SP); Apelada: Marlise Franciella do Nascimento Guerra (Justiça
Gratuita) e outro; Advogada: Michele de Rosa (OAB: 384488/SP); Apelado: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda.; Advogado:
Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1001360-71.2024.8.26.0111; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Cajuru; Vara: Vara Única; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001360-71.2024.8.26.0111; Assunto: Associação; Apelante: Gina Aparecida Andrade
de Paula; Advogado: Daniel de Souza Silva (OAB: 297740/SP); Apelado: Abcb - Amar Brasil Clube de Beneficios; Advogada:
Thamires de Araujo Lima (OAB: 347922/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1005233-74.2024.8.26.0048; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Atibaia; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1005233-74.2024.8.26.0048; Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Apelante:
Airton Luiz Tonello; Advogado: Bruno Nery Soranz (OAB: 281662/SP); Apelado: Leader Assistência Médica e Hospitalar Ltda;
Advogada: Karinna Jayme Vassão (OAB: 348438/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1109378-28.2024.8.26.0002; Assunto: Associação; Apelante: Maria Aparecida Santos
Barbosa; Advogado: Rudiney Luiz de Souza Filho (OAB: 217193/SP); Apelado: Sindicato Nacional dos Aposentados do Brasil -
Sinab; Advogado: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 354990/SP); Havendo interesse na tentativa de c ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. onciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1029803-08.2022.8.26.0562; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santos; Vara: 1ª Vara de Família
e Sucessões; Ação: Reconhecimento e Extinção de União Estável; Nº origem: 1029803-08.2022.8.26.0562; Assunto:
Reconhecimento / Dissolução; Apelante: O. V.; Advogada: Maria Cristina Zarif (OAB: 31189/SP); Advogado: Guilherme Zarif
Leão (OAB: 296442/SP); Apelado: R. S. R. (Justiça Gratuita); Advogada: Tatiane Gargiulo Antonio Martins (OAB: 412569/SP);
Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente,
pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as
partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada
por iniciativa do próprio Tribunal.
1117946-64.2023.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 44ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1117946-64.2023.8.26.0100; Assunto: Promessa de Compra e Venda; Apelante: Projeto
Imobiliário E 42 Ltda e outro; Advogado: Paulo Roberto Vigna (OAB: 173477/SP); Apelada: Renata Ferreira Barreto Teodoro;
Advogada: Renata Ferreira Barreto Teodoro (OAB: 478760/SP) (Causa própria); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1001626-58.2024.8.26.0111; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Cajuru; Vara: Vara Única; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001626-58.2024.8.26.0111; Assunto: Associação; Apte/Apdo: Aasap - Associação de
Amparo Social Ao Aposentado e Pensionista; Advogada: Thamires de Araujo Lima (OAB: 347922/SP); Apdo/Apte: Edison dos
Santos; Advogado: Daniel de Souza Silva (OAB: 297740/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão
se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br).
Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo,
esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1013998-96.2021.8.26.0320; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Limeira; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1013998-96.2021.8.26.0320; Assunto: Serviços de Saúde; Apelante: Lourival Aparecido
Vigilato e outros; Advogada: Cláudia Michele Ranieri Mazzer (OAB: 245448/SP); Advogada: Emmanoela Augusto Dalfré (OAB:
283732/SP); Apelado: Unimed Limeira Cooperativa de Trabalho Médico e outro; Advogada: Daniela Gullo de Castro Mello
(OAB: 212923/SP); Advogado: Noedy de Castro Mello (OAB: 27500/SP); Apelado: Reinaldo Mofato Junior e outros; Advogado:
Washington Sylvio Zanchenko Fonseca (OAB: 217293/SP); Advogada: Daniela Cristina Ito (OAB: 196763/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1010137-83.2022.8.26.0606; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Suzano; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1010137-83.2022.8.26.0606; Assunto: Direito de Imagem; Apelante: Wagner Ormanji e
outros; Advogado: Rogerio Campos Simionato (OAB: 270774/SP); Apelada: Marlise Franciella do Nascimento Guerra (Justiça
Gratuita) e outro; Advogada: Michele de Rosa (OAB: 384488/SP); Apelado: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda.; Advogado:
Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1001360-71.2024.8.26.0111; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Cajuru; Vara: Vara Única; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001360-71.2024.8.26.0111; Assunto: Associação; Apelante: Gina Aparecida Andrade
de Paula; Advogado: Daniel de Souza Silva (OAB: 297740/SP); Apelado: Abcb - Amar Brasil Clube de Beneficios; Advogada:
Thamires de Araujo Lima (OAB: 347922/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1005233-74.2024.8.26.0048; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Atibaia; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1005233-74.2024.8.26.0048; Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Apelante:
Airton Luiz Tonello; Advogado: Bruno Nery Soranz (OAB: 281662/SP); Apelado: Leader Assistência Médica e Hospitalar Ltda;
Advogada: Karinna Jayme Vassão (OAB: 348438/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º