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Sindicato Nacional dos Aposentados do Brasil - Sinab;
Associação; Apelante: Gonçalo Ribeiro do
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Identificação
Nº Processo: 1031309-70.2024.8.26.0005
Vara: 4ª Vara Cível;
Assunto: Associação; Apelante: Gonçalo Ribeiro do
Partes e Advogados
Apelado: Sindicato Nacional dos Apos *** Sindicato Nacional dos Aposentados do Brasil - Sinab;
Apdo: Cenap Asa *** Cenap Asa - Central
Apte: Ezequiel Camargo Pereira; Advogada: Marina Mora *** Ezequiel Camargo Pereira; Advogada: Marina Morales Rigueti (OAB: 489806/SP); Havendo interesse
Advogados e OAB
Advogado: Felipe Cintra de Paula (OAB: 310440/SP); Apelado: Si *** Felipe Cintra de Paula (OAB: 310440/SP); Apelado: Sindicato Nacional dos Aposentados do Brasil - Sinab;
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 16 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
1031309-70.2024.8.26.0005; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1031309-70.2024.8.26.0005; Assunto: Associação; Apelante: Gonçalo Ribe ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. iro do
Amaral; Advogado: Felipe Cintra de Paula (OAB: 310440/SP); Apelado: Sindicato Nacional dos Aposentados do Brasil - Sinab;
Advogado: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 354990/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1031702-86.2020.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Sorocaba; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1031702-86.2020.8.26.0602; Assunto: Serviços de Saúde; Apelante: Leticia Rocha
Queiroz (Justiça Gratuita); Advogada: Jessica Graciano de Moraes (OAB: 365752/SP); Advogado: Jose Maria de Moraes Junior
(OAB: 87857/SP); Apelado: Fundação São Paulo Hospital Santa Lucinda; Advogado: Otavio Furquim de Araujo Souza Lima
(OAB: 146474/SP); Apelado: Unimed de Sorocaba Cooperativa Trabalho Médico; Advogado: Remo Higashi Battaglia (OAB:
157500/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1001711-26.2024.8.26.0408; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ourinhos; Vara: 3ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001711-26.2024.8.26.0408; Assunto: Associação; Apelante: Ivone Alves Camelo;
Advogado: Ede Brito (OAB: 182981/SP); Apelado: Associação dos Aposentados Mutuaristas para Beneficios Coletivos - Ambec;
Advogado: Marcelo Miranda (OAB: 53282/SC); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1002507-05.2024.8.26.0218; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Guararapes; Vara: 1ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002507-05.2024.8.26.0218; Assunto: Associação; Apte/Apdo: Cenap Asa - Central
Nacional de Aposentados e Pensionistas Associação Santo Antonio60310; Advogado: Francisco de Assis Sales Neto (OAB:
50186/CE); Apdo/Apte: Ezequiel Camargo Pereira; Advogada: Marina Morales Rigueti (OAB: 489806/SP); Havendo interesse
na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário
eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se
manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1008666-27.2019.8.26.0286; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Itu; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1008666-27.2019.8.26.0286; Assunto: Serviços de Saúde; Apelante: I. C. R. P. (Justiça
Gratuita); Advogada: Maria Lucia da Silva Dias (OAB: 227136/SP); Apelado: S. B. S. C. - S. C. de I.; Advogado: Michel Germano
de Brito (OAB: 291987/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1000740-49.2025.8.26.0103; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Caconde; Vara: Vara Única; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000740-49.2025.8.26.0103; Assunto: Associação; Apelante: Laercio Victor Barbosa;
Advogada: Jessyca Katiucia de Carvalho Orricco (OAB: 345018/SP); Apelado: Unibap - União Brasileira de Aposentados da
Previdencia (Antiga Unibrasil); Advogado: Daniel Gerber (OAB: 39879/RS); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1000234-09.2025.8.26.0189; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Fernandópolis; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000234-09.2025.8.26.0189; Assunto: Associação; Apelante: Associação No Brasil de
Aposentados e Pensionistas da Previdência Social; Advogado: Nylson dos Santos Junior (OAB: 123851/RJ); Apelada: Neusa
Torquato de Oliveira; Advogado: Helder Henrique Ferreira (OAB: 372916/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1000548-53.2024.8.26.0491; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Rancharia; Vara: 2ª Vara; Ação: Procedimento
Comum Cível; Nº origem: 1000548-53.2024.8.26.0491; Assunto: Associação; Apelante: João Carlos dos Santos; Advogada:
Tamires Batista da Silva (OAB: 349420/SP); Advogado: Diego Lorentz Gimenez (OAB: 331677/SP); Apelado: Sindicato Nacional
dos Aposentados, Pensionitas e Idosos da Força Sindical - Sindnap-fs; Advogado: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB:
354990/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
1031309-70.2024.8.26.0005; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1031309-70.2024.8.26.0005; Assunto: Associação; Apelante: Gonçalo Ribe ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. iro do
Amaral; Advogado: Felipe Cintra de Paula (OAB: 310440/SP); Apelado: Sindicato Nacional dos Aposentados do Brasil - Sinab;
Advogado: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 354990/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1031702-86.2020.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Sorocaba; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1031702-86.2020.8.26.0602; Assunto: Serviços de Saúde; Apelante: Leticia Rocha
Queiroz (Justiça Gratuita); Advogada: Jessica Graciano de Moraes (OAB: 365752/SP); Advogado: Jose Maria de Moraes Junior
(OAB: 87857/SP); Apelado: Fundação São Paulo Hospital Santa Lucinda; Advogado: Otavio Furquim de Araujo Souza Lima
(OAB: 146474/SP); Apelado: Unimed de Sorocaba Cooperativa Trabalho Médico; Advogado: Remo Higashi Battaglia (OAB:
157500/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1001711-26.2024.8.26.0408; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ourinhos; Vara: 3ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001711-26.2024.8.26.0408; Assunto: Associação; Apelante: Ivone Alves Camelo;
Advogado: Ede Brito (OAB: 182981/SP); Apelado: Associação dos Aposentados Mutuaristas para Beneficios Coletivos - Ambec;
Advogado: Marcelo Miranda (OAB: 53282/SC); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1002507-05.2024.8.26.0218; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Guararapes; Vara: 1ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002507-05.2024.8.26.0218; Assunto: Associação; Apte/Apdo: Cenap Asa - Central
Nacional de Aposentados e Pensionistas Associação Santo Antonio60310; Advogado: Francisco de Assis Sales Neto (OAB:
50186/CE); Apdo/Apte: Ezequiel Camargo Pereira; Advogada: Marina Morales Rigueti (OAB: 489806/SP); Havendo interesse
na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário
eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se
manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1008666-27.2019.8.26.0286; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Itu; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1008666-27.2019.8.26.0286; Assunto: Serviços de Saúde; Apelante: I. C. R. P. (Justiça
Gratuita); Advogada: Maria Lucia da Silva Dias (OAB: 227136/SP); Apelado: S. B. S. C. - S. C. de I.; Advogado: Michel Germano
de Brito (OAB: 291987/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1000740-49.2025.8.26.0103; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Caconde; Vara: Vara Única; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000740-49.2025.8.26.0103; Assunto: Associação; Apelante: Laercio Victor Barbosa;
Advogada: Jessyca Katiucia de Carvalho Orricco (OAB: 345018/SP); Apelado: Unibap - União Brasileira de Aposentados da
Previdencia (Antiga Unibrasil); Advogado: Daniel Gerber (OAB: 39879/RS); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1000234-09.2025.8.26.0189; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Fernandópolis; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000234-09.2025.8.26.0189; Assunto: Associação; Apelante: Associação No Brasil de
Aposentados e Pensionistas da Previdência Social; Advogado: Nylson dos Santos Junior (OAB: 123851/RJ); Apelada: Neusa
Torquato de Oliveira; Advogado: Helder Henrique Ferreira (OAB: 372916/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1000548-53.2024.8.26.0491; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Rancharia; Vara: 2ª Vara; Ação: Procedimento
Comum Cível; Nº origem: 1000548-53.2024.8.26.0491; Assunto: Associação; Apelante: João Carlos dos Santos; Advogada:
Tamires Batista da Silva (OAB: 349420/SP); Advogado: Diego Lorentz Gimenez (OAB: 331677/SP); Apelado: Sindicato Nacional
dos Aposentados, Pensionitas e Idosos da Força Sindical - Sindnap-fs; Advogado: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB:
354990/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º