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Sindicato Nacional dos Aposentados do Brasil - Sinab; Advogado:
Associação; Apelante: José Flávio Alves;
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Identificação
Nº Processo: 1000330-24.2025.8.26.0383
Vara: Vara Única; Ação:
Assunto: Associação; Apelante: José Flávio Alves;
Partes e Advogados
Apelado: Sindicato Nacional dos Aposentad *** Sindicato Nacional dos Aposentados do Brasil - Sinab; Advogado:
Advogados e OAB
Advogado: Joao Fernandes Junior (OAB: 415311/SP); Apelado: Sindica *** Joao Fernandes Junior (OAB: 415311/SP); Apelado: Sindicato Nacional dos Aposentados do Brasil - Sinab; Advogado:
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 18 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1000330-24.2025.8.26.0383; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Nhandeara; Vara: Vara Única; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000330-24.2025.8.26.0383; Assunto: Associação; Apelante: José Flávio Alves;
Advogado: Joao Fernandes Junior (OAB: 415311/SP); Apelado: Sindicato Nacional dos Aposentados do Brasil - Sinab; Advogado:
Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 354990/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1003044-40.2023.8.26.0281; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Itatiba; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1003044-40.2023.8.26.0281; Assunto: Alimentos; Apelante: L. E. M. (Assistência
Judiciária); Advogada: Thais Helena dos Santos Melo (OAB: 220058/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelado: K. S. M. (Menor(es)
representado(s)) e outro; Advogado: Gustavo Ferrassa (OAB: 483635/SP) (Convênio A.J/OAB); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1007276-81.2024.8.26.0048; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Atibaia; Vara: 4ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1007276-81.2024.8.26.0048; Assunto: Compra e Venda; Apelante: Habras Atibaia
Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda.; Advogada: Katia Regina Afonso Gonçalves Raele (OAB: 173224/SP); Advogado:
Alberto Felipe Lima Coimbra (OAB: 456899/SP); Apelado: Eliel de Matos e outro; Advogado: Rodrigo Ferreira da Costa (OAB:
253457/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1007019-70.2024.8.26.0302; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Jaú; Vara: 3ª Vara Cível; Ação: Alimentos - Lei
Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1007019-70.2024.8.26.0302; Assunto: Fixação; Apelante: M. P. (Menor(es) representado(s))
e outro; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: L. F. P.; Advogada: Isabela
Sormani Zanoni (OAB: 346512/SP); Advogado: Silvio Fernando Alonso Filho (OAB: 333679/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1005547-79.2023.8.26.0363; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Mogi-Mirim; Vara: 4ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1005547-79.2023.8.26.0363; Assunto: Regulamentação de Visitas; Apelante: J.
A. da R. S. (Justiça Gratuita); Advogada: Fernanda Giacomini (OAB: 366049/SP); Apelado: C. da S. S. (Justiça Gratuita);
Advogada: Graziela Spinelli Salaro (OAB: 152897/SP); Interessado: L. da R. S. (Incapaz); Advogada: Fernanda Giacomini (OAB:
366049/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1048948-78.2022.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 20ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1048948-78.2022.8.26.0100; Assunto: Serviços de Saúde; Apelante: Marçal Firmino de
Sousa; Advogado: Fernando de Oliveira Fernandes (OAB: 464636/SP); Apelado: Bradesco Seguros S/A; Advogada: Alessandra
Marques Martini (OAB: 270825/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1021570-55.2024.8.26.0011; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1021570-55.2024.8.26.0011; Assunto: Planos de saúde; Apelante: Tecben
Administradora de Beneficios Ltda; Advogado: Ricardo Yamin Fernandes (OAB: 345596/SP); Apelada: Giovanna Gomes Lima
(Menor(es) representado(s)) e outro; Advogada: Elisa de Brito Moura (OAB: 466522/SP); Havendo interesse na tentativa de
conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1013889-36.2023.8.26.0248; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Indaiatuba; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1013889-36.2023.8.26.0248; Assunto: Exoneração; Apelante: A. S. C. de O. (Justiça
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1000330-24.2025.8.26.0383; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Nhandeara; Vara: Vara Única; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000330-24.2025.8.26.0383; Assunto: Associação; Apelante: José Flávio Alves;
Advogado: Joao Fernandes Junior (OAB: 415311/SP); Apelado: Sindicato Nacional dos Aposentados do Brasil - Sinab; Advogado:
Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 354990/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1003044-40.2023.8.26.0281; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Itatiba; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1003044-40.2023.8.26.0281; Assunto: Alimentos; Apelante: L. E. M. (Assistência
Judiciária); Advogada: Thais Helena dos Santos Melo (OAB: 220058/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelado: K. S. M. (Menor(es)
representado(s)) e outro; Advogado: Gustavo Ferrassa (OAB: 483635/SP) (Convênio A.J/OAB); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1007276-81.2024.8.26.0048; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Atibaia; Vara: 4ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1007276-81.2024.8.26.0048; Assunto: Compra e Venda; Apelante: Habras Atibaia
Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda.; Advogada: Katia Regina Afonso Gonçalves Raele (OAB: 173224/SP); Advogado:
Alberto Felipe Lima Coimbra (OAB: 456899/SP); Apelado: Eliel de Matos e outro; Advogado: Rodrigo Ferreira da Costa (OAB:
253457/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1007019-70.2024.8.26.0302; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Jaú; Vara: 3ª Vara Cível; Ação: Alimentos - Lei
Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1007019-70.2024.8.26.0302; Assunto: Fixação; Apelante: M. P. (Menor(es) representado(s))
e outro; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: L. F. P.; Advogada: Isabela
Sormani Zanoni (OAB: 346512/SP); Advogado: Silvio Fernando Alonso Filho (OAB: 333679/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1005547-79.2023.8.26.0363; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Mogi-Mirim; Vara: 4ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1005547-79.2023.8.26.0363; Assunto: Regulamentação de Visitas; Apelante: J.
A. da R. S. (Justiça Gratuita); Advogada: Fernanda Giacomini (OAB: 366049/SP); Apelado: C. da S. S. (Justiça Gratuita);
Advogada: Graziela Spinelli Salaro (OAB: 152897/SP); Interessado: L. da R. S. (Incapaz); Advogada: Fernanda Giacomini (OAB:
366049/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1048948-78.2022.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 20ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1048948-78.2022.8.26.0100; Assunto: Serviços de Saúde; Apelante: Marçal Firmino de
Sousa; Advogado: Fernando de Oliveira Fernandes (OAB: 464636/SP); Apelado: Bradesco Seguros S/A; Advogada: Alessandra
Marques Martini (OAB: 270825/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1021570-55.2024.8.26.0011; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1021570-55.2024.8.26.0011; Assunto: Planos de saúde; Apelante: Tecben
Administradora de Beneficios Ltda; Advogado: Ricardo Yamin Fernandes (OAB: 345596/SP); Apelada: Giovanna Gomes Lima
(Menor(es) representado(s)) e outro; Advogada: Elisa de Brito Moura (OAB: 466522/SP); Havendo interesse na tentativa de
conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1013889-36.2023.8.26.0248; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Indaiatuba; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1013889-36.2023.8.26.0248; Assunto: Exoneração; Apelante: A. S. C. de O. (Justiça
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º