Processo ativo
Sindicato Nacional dos Aposentados do Brasil - Sinab; Advogado: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 354990/
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 1001547-34.2025.8.26.0438
Vara: Única; Procedimento Comum Cível; 1001553-
Ação: de Beneficios e Previdencia - Abenprev; Advogado: Daniel Gerber (OAB: 47827/DF); Advogada: Sofia
Partes e Advogados
Apelado: Sindicato Nacional dos Aposentados do Brasil - Sinab; *** Sindicato Nacional dos Aposentados do Brasil - Sinab; Advogado: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 354990/
Advogados e OAB
Advogado: Antônio de Moraes Dour *** Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 354990/
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 18 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
1001547-34.2025.8.26.0438; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau –
Turma I (Direito Privado 1); ALEXANDRE COELHO; Foro de Penápolis; 3ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1001547-
34.20 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 25.8.26.0438; Associação; Apelante: Luzia de Oliveira; Advogada: Gracielle Ramos Regagnan (OAB: 257654/SP);
Apelado: Sindicato Nacional dos Aposentados do Brasil - Sinab; Advogado: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 354990/
SP); Advogado: Antonio de Moraes Dourado Neto (OAB: 23255/PE); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1001553-09.2024.8.26.0654; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma V
(Direito Privado 1); RUI PORTO DIAS; Foro de Vargem Grande Paulista; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1001553-
09.2024.8.26.0654; Associação; Apelante: Renata Camargo Ferreira Ayres; Advogado: Anderson Calicio da Silva (OAB: 370147/
SP); Apelado: Associação dos Moradores do Loteamento Granja Cristiana; Advogado: Marcio Silva Franco (OAB: 361179/SP);
Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
1001564-22.2024.8.26.0627; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma V
(Direito Privado 1); INAH DE LEMOS E SILVA MACHADO; Foro de Teodoro Sampaio; Vara Única; Procedimento Comum Cível;
1001564-22.2024.8.26.0627; Associação; Apelante: Geni Tavares Araujo Castro (Justiça Gratuita); Advogada: Leslie Cristine
Marelli (OAB: 294380/SP); Apelado: Caixa de Assitencial Aos Aposentados e Pensionistas- Caap (Revel); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1001581-38.2025.8.26.0590; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma
II (Direito Privado 1); JOÃO BATTAUS NETO; Foro de São Vicente; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1001581-
38.2025.8.26.0590; Associação; Apelante: Sindnapi - Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos; Advogado:
Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 354990/SP); Apelado: Antonio Matos Santana; Advogada: Vivian Lopes de Mello (OAB:
303830/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
1001607-64.2025.8.26.0322; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma II
(Direito Privado 1); MÁRCIA TESSITORE; Foro de Lins; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1001607-64.2025.8.26.0322;
Associação; Apelante: Maria Enerstina Felizardo da Silva; Advogada: Maira Fernanda Botasso de Oliveira (OAB: 266616/
SP); Apelado: Cenap Asa - Central Nacional de Aposentados e Pensionistas Associação Santo Antonio60310; Advogado:
Francisco de Assis Sales Neto (OAB: 50186/CE); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1001608-64.2023.8.26.0275; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma III
(Direito Privado 1); PAULO TOLEDO; Foro de Itaporanga; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1001608-64.2023.8.26.0275;
Associação; Apelante: Unibap - União Brasileira de Aposentados da Previdencia (Antiga Unibrasil); Advogado: Daniel Gerber
(OAB: 39879/RS); Apelada: Sebastiana do Carmo Mendes; Advogado: Junieber Ramos dos Santos (OAB: 441999/SP);
Advogado: Geraldo Jose Valente Lopes (OAB: 266844/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1001629-81.2024.8.26.0638; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma
I (Direito Privado 1); OLAVO SÁ; Foro de Tupi Paulista; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1001629-81.2024.8.26.0638;
Associação; Apelante: Jesus Caetano de Souza (Justiça Gratuita); Advogada: Amanda Matos da Silva (OAB: 370266/SP);
Apelado: Associacao de Beneficios e Previdencia - Abenprev; Advogado: Daniel Gerber (OAB: 47827/DF); Advogada: Sofia
Coelho Araújo (OAB: 40407/DF); Advogada: Joana Gonçalves Vargas (OAB: 75798/RS); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1001641-49.2024.8.26.0233; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma III
(Direito Privado 1); PAULO TOLEDO; Foro de Ibaté; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1001641-49.2024.8.26.0233;
Associação; Apelante: Unsbras - Uniao dos Aposentados e Pensionistas do Brasil; Apelado: MARIO TERSIGNI; Advogado: Clayton
Cavalcante (OAB: 422101/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor
do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
1001547-34.2025.8.26.0438; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau –
Turma I (Direito Privado 1); ALEXANDRE COELHO; Foro de Penápolis; 3ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1001547-
34.20 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 25.8.26.0438; Associação; Apelante: Luzia de Oliveira; Advogada: Gracielle Ramos Regagnan (OAB: 257654/SP);
Apelado: Sindicato Nacional dos Aposentados do Brasil - Sinab; Advogado: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 354990/
SP); Advogado: Antonio de Moraes Dourado Neto (OAB: 23255/PE); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1001553-09.2024.8.26.0654; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma V
(Direito Privado 1); RUI PORTO DIAS; Foro de Vargem Grande Paulista; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1001553-
09.2024.8.26.0654; Associação; Apelante: Renata Camargo Ferreira Ayres; Advogado: Anderson Calicio da Silva (OAB: 370147/
SP); Apelado: Associação dos Moradores do Loteamento Granja Cristiana; Advogado: Marcio Silva Franco (OAB: 361179/SP);
Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
1001564-22.2024.8.26.0627; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma V
(Direito Privado 1); INAH DE LEMOS E SILVA MACHADO; Foro de Teodoro Sampaio; Vara Única; Procedimento Comum Cível;
1001564-22.2024.8.26.0627; Associação; Apelante: Geni Tavares Araujo Castro (Justiça Gratuita); Advogada: Leslie Cristine
Marelli (OAB: 294380/SP); Apelado: Caixa de Assitencial Aos Aposentados e Pensionistas- Caap (Revel); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1001581-38.2025.8.26.0590; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma
II (Direito Privado 1); JOÃO BATTAUS NETO; Foro de São Vicente; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1001581-
38.2025.8.26.0590; Associação; Apelante: Sindnapi - Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos; Advogado:
Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 354990/SP); Apelado: Antonio Matos Santana; Advogada: Vivian Lopes de Mello (OAB:
303830/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
1001607-64.2025.8.26.0322; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma II
(Direito Privado 1); MÁRCIA TESSITORE; Foro de Lins; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1001607-64.2025.8.26.0322;
Associação; Apelante: Maria Enerstina Felizardo da Silva; Advogada: Maira Fernanda Botasso de Oliveira (OAB: 266616/
SP); Apelado: Cenap Asa - Central Nacional de Aposentados e Pensionistas Associação Santo Antonio60310; Advogado:
Francisco de Assis Sales Neto (OAB: 50186/CE); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1001608-64.2023.8.26.0275; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma III
(Direito Privado 1); PAULO TOLEDO; Foro de Itaporanga; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1001608-64.2023.8.26.0275;
Associação; Apelante: Unibap - União Brasileira de Aposentados da Previdencia (Antiga Unibrasil); Advogado: Daniel Gerber
(OAB: 39879/RS); Apelada: Sebastiana do Carmo Mendes; Advogado: Junieber Ramos dos Santos (OAB: 441999/SP);
Advogado: Geraldo Jose Valente Lopes (OAB: 266844/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1001629-81.2024.8.26.0638; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma
I (Direito Privado 1); OLAVO SÁ; Foro de Tupi Paulista; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1001629-81.2024.8.26.0638;
Associação; Apelante: Jesus Caetano de Souza (Justiça Gratuita); Advogada: Amanda Matos da Silva (OAB: 370266/SP);
Apelado: Associacao de Beneficios e Previdencia - Abenprev; Advogado: Daniel Gerber (OAB: 47827/DF); Advogada: Sofia
Coelho Araújo (OAB: 40407/DF); Advogada: Joana Gonçalves Vargas (OAB: 75798/RS); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1001641-49.2024.8.26.0233; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma III
(Direito Privado 1); PAULO TOLEDO; Foro de Ibaté; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1001641-49.2024.8.26.0233;
Associação; Apelante: Unsbras - Uniao dos Aposentados e Pensionistas do Brasil; Apelado: MARIO TERSIGNI; Advogado: Clayton
Cavalcante (OAB: 422101/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor
do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º