Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Sindicato Nacional dos Aposentados Pensionistas
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Identificação
Nº Processo: 1001779-48.2024.8.26.0481
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vara: Única; Procedimento Comum Cível; 1001798-49.2024.8.26.0515; Associação; Apelante:
Partes e Advogados
Apelado: P. R. G.; Ficam as par *** P. R. G.; Ficam as partes intimadas para se
Apdo: Lezi Muniz Barbosa; Advogado: Luiz Fernando Aparecido G *** Lezi Muniz Barbosa; Advogado: Luiz Fernando Aparecido Gimenes (OAB: 345062/SP); Advogado: Alberto Haruo Takaki
Apte: Associação dos Aposentados Mutuaristas para Be *** Associação dos Aposentados Mutuaristas para Beneficios Coletivos - Ambec; Advogado: Marcelo
Réu(s): Sindicato Nacional dos Aposentados Pensionistas *** Sindicato Nacional dos Aposentados Pensionistas, Idosos da União Geral dos Trabalhadores, Soc.
Advogado(s): Mapurunga Pontes Advogados (OAB: 2324, CE), Ficam as partes intimadas pa *** Mapurunga Pontes Advogados (OAB: 2324, CE), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de, Rosangela Riga Rossetto (OAB: 265498, SP)
Advogados e OAB
Advogado: Luiz Fernando Aparecido Gimenes (OAB: 34 *** Luiz Fernando Aparecido Gimenes (OAB: 345062/SP); Advogado: Alberto Haruo Takaki
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 17 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
1001779-48.2024.8.26.0481; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Privado; ANTONIO CARLOS
SANTORO FILHO; Foro de Presidente Epitácio; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1001779-48.2024.8.26.0481; Ass ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ociação;
Apte/Apdo: Lezi Muniz Barbosa; Advogado: Luiz Fernando Aparecido Gimenes (OAB: 345062/SP); Advogado: Alberto Haruo Takaki
(OAB: 356274/SP); Apdo/Apte: Associação dos Aposentados Mutuaristas para Beneficios Coletivos - Ambec; Advogado: Marcelo
Miranda (OAB: 53282/SC); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor
do Comunicado nº 87/2024.
1001784-52.2023.8.26.0272; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 6ª Câmara de Direito Privado; CESAR MECCHI
MORALES; Foro de Itapira; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1001784-52.2023.8.26.0272; Adoção de Maior; Apelante: C. A.
R.; Advogada: Marielli Carla de Freitas Rotoli Vicente (OAB: 254559/SP); Apelado: P. R. G.; Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1001798-49.2024.8.26.0515; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Privado; ALEXANDRE
MARCONDES; Foro de Rosana; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1001798-49.2024.8.26.0515; Associação; Apelante:
Associação dos Aposentados Mutuaristas para Beneficios Coletivos - Ambec; Advogada: Karina de Almeida Batistuci (OAB:
178033/SP); Apelada: Maridete Ferreira de Souza Leite; Advogada: Leslie Cristine Marelli (OAB: 294380/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1001894-86.2024.8.26.0346; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Privado; CLAUDIO GODOY; Foro
de Martinópolis; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1001894-86.2024.8.26.0346; Associação; Apelante: Geraldo Rodrigues
da Silva; Advogada: Carla Roberta da Costa (OAB: 491005/SP); Advogado: Eduardo Martinelli da Silva (OAB: 223357/SP);
Apelado: Sindicato Nacional dos Aposentados Pensionistas e Idosos da União Geral dos Trabalhadores ( Sindiapi); Soc.
Advogados: Mapurunga Pontes Advogados (OAB: 2324/CE); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1001914-39.2025.8.26.0024; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 8ª Câmara de Direito Privado; BENEDITO ANTONIO
OKUNO; Foro de Andradina; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1001914-39.2025.8.26.0024; Associação; Apelante: Francisca
Modesto Missu; Advogado: Silvanio Amelio Marques (OAB: 293188/SP); Apelado: Associação dos Aposentados Mutuaristas para
Beneficios Coletivos - Ambec; Advogada: Karina de Almeida Batistuci (OAB: 178033/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1001926-52.2024.8.26.0456; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Privado; ANTONIO
CARLOS SANTORO FILHO; Foro de Pirapozinho; 2ª Vara Judicial; Procedimento Comum Cível; 1001926-52.2024.8.26.0456;
Reconhecimento / Dissolução; Apelante: L. dos S. C. (Justiça Gratuita); Advogado: Tiago Tagliatti dos Santos (OAB: 252115/
SP); Apelado: D. I. C. (Menor(es) representado(s)); Advogado: Luiz Fernando Barbieri (OAB: 62540/SP); Advogada: Rosangela
Riga Rossetto (OAB: 265498/SP); Apelada: L. I. F. (E por seus filhos); Advogado: Luiz Fernando Barbieri (OAB: 62540/SP);
Advogada: Rosangela Riga Rossetto (OAB: 265498/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1001931-02.2024.8.26.0383; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 10ª Câmara de Direito Privado; COELHO MENDES;
Foro de Nhandeara; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1001931-02.2024.8.26.0383; Vícios de Construção; Apelante:
Marlene dos Santos de Souza; Advogado: Andre Luiz Lopes (OAB: 467897/SP); Apelado: Companhia de Desenvolvimento
Habitacional e Urbano de São Paulo - Cdhu; Advogada: Franciane Gambero (OAB: 218958/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1001949-33.2024.8.26.0606; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Privado; ANTONIO CARLOS
SANTORO FILHO; Foro de Suzano; 2ª Vara Cível; Divórcio Litigioso; 1001949-33.2024.8.26.0606; Dissolução; Apelante: W. C.
R. (Justiça Gratuita); Advogada: Patricia Tavares da Cruz (OAB: 235331/SP); Apelada: B. A. S. R. (Justiça Gratuita); Advogado:
Wellington da Silva Santos (OAB: 188824/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
1001779-48.2024.8.26.0481; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Privado; ANTONIO CARLOS
SANTORO FILHO; Foro de Presidente Epitácio; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1001779-48.2024.8.26.0481; Ass ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ociação;
Apte/Apdo: Lezi Muniz Barbosa; Advogado: Luiz Fernando Aparecido Gimenes (OAB: 345062/SP); Advogado: Alberto Haruo Takaki
(OAB: 356274/SP); Apdo/Apte: Associação dos Aposentados Mutuaristas para Beneficios Coletivos - Ambec; Advogado: Marcelo
Miranda (OAB: 53282/SC); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor
do Comunicado nº 87/2024.
1001784-52.2023.8.26.0272; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 6ª Câmara de Direito Privado; CESAR MECCHI
MORALES; Foro de Itapira; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1001784-52.2023.8.26.0272; Adoção de Maior; Apelante: C. A.
R.; Advogada: Marielli Carla de Freitas Rotoli Vicente (OAB: 254559/SP); Apelado: P. R. G.; Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1001798-49.2024.8.26.0515; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Privado; ALEXANDRE
MARCONDES; Foro de Rosana; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1001798-49.2024.8.26.0515; Associação; Apelante:
Associação dos Aposentados Mutuaristas para Beneficios Coletivos - Ambec; Advogada: Karina de Almeida Batistuci (OAB:
178033/SP); Apelada: Maridete Ferreira de Souza Leite; Advogada: Leslie Cristine Marelli (OAB: 294380/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1001894-86.2024.8.26.0346; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Privado; CLAUDIO GODOY; Foro
de Martinópolis; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1001894-86.2024.8.26.0346; Associação; Apelante: Geraldo Rodrigues
da Silva; Advogada: Carla Roberta da Costa (OAB: 491005/SP); Advogado: Eduardo Martinelli da Silva (OAB: 223357/SP);
Apelado: Sindicato Nacional dos Aposentados Pensionistas e Idosos da União Geral dos Trabalhadores ( Sindiapi); Soc.
Advogados: Mapurunga Pontes Advogados (OAB: 2324/CE); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1001914-39.2025.8.26.0024; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 8ª Câmara de Direito Privado; BENEDITO ANTONIO
OKUNO; Foro de Andradina; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1001914-39.2025.8.26.0024; Associação; Apelante: Francisca
Modesto Missu; Advogado: Silvanio Amelio Marques (OAB: 293188/SP); Apelado: Associação dos Aposentados Mutuaristas para
Beneficios Coletivos - Ambec; Advogada: Karina de Almeida Batistuci (OAB: 178033/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1001926-52.2024.8.26.0456; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Privado; ANTONIO
CARLOS SANTORO FILHO; Foro de Pirapozinho; 2ª Vara Judicial; Procedimento Comum Cível; 1001926-52.2024.8.26.0456;
Reconhecimento / Dissolução; Apelante: L. dos S. C. (Justiça Gratuita); Advogado: Tiago Tagliatti dos Santos (OAB: 252115/
SP); Apelado: D. I. C. (Menor(es) representado(s)); Advogado: Luiz Fernando Barbieri (OAB: 62540/SP); Advogada: Rosangela
Riga Rossetto (OAB: 265498/SP); Apelada: L. I. F. (E por seus filhos); Advogado: Luiz Fernando Barbieri (OAB: 62540/SP);
Advogada: Rosangela Riga Rossetto (OAB: 265498/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1001931-02.2024.8.26.0383; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 10ª Câmara de Direito Privado; COELHO MENDES;
Foro de Nhandeara; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1001931-02.2024.8.26.0383; Vícios de Construção; Apelante:
Marlene dos Santos de Souza; Advogado: Andre Luiz Lopes (OAB: 467897/SP); Apelado: Companhia de Desenvolvimento
Habitacional e Urbano de São Paulo - Cdhu; Advogada: Franciane Gambero (OAB: 218958/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1001949-33.2024.8.26.0606; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Privado; ANTONIO CARLOS
SANTORO FILHO; Foro de Suzano; 2ª Vara Cível; Divórcio Litigioso; 1001949-33.2024.8.26.0606; Dissolução; Apelante: W. C.
R. (Justiça Gratuita); Advogada: Patricia Tavares da Cruz (OAB: 235331/SP); Apelada: B. A. S. R. (Justiça Gratuita); Advogado:
Wellington da Silva Santos (OAB: 188824/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º