Processo ativo
Sindicato Nacional dos Aposentados Pensionistas e Idosos da
Associação; Apelante: João Carlos Rodrigues;
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Identificação
Nº Processo: 1005423-96.2023.8.26.0072
Vara: 1ª Vara; Ação:
Assunto: Associação; Apelante: João Carlos Rodrigues;
Partes e Advogados
Apelado: Sindicato Nacional dos Aposent *** Sindicato Nacional dos Aposentados Pensionistas e Idosos da
Apte: Bradesco Saúde S/A; Advogada *** Bradesco Saúde S/A; Advogada: Alessandra Marques Martini
Advogados e OAB
Advogado: Raphael Paiva Freire (OAB: 356529/SP); Apelado: Sindic *** Raphael Paiva Freire (OAB: 356529/SP); Apelado: Sindicato Nacional dos Aposentados Pensionistas e Idosos da
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de março de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Bebedouro; Vara: 1ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1005423-96.2023.8.26.0072; Assunto: Associação; Apelante: João Carlos Rodrigues;
Advogado: Raphael Paiva Freire (OAB: 356529/SP); Apelado: Sindicato Nacional dos Aposentados Pensionistas ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. e Idosos da
União Geral dos Trabalhadores ( Sindiapi); Advogado: Mapurunga Pontes Advogados (OAB: 2324/CE); Havendo interesse na
tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário
eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se
manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1000927-96.2024.8.26.0263; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Itaí; Vara: Vara Única; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000927-96.2024.8.26.0263; Assunto: Revisão; Apelante: R. S. de P. F. (Menor(es)
representado(s)) e outro; Advogada: Natalia Pazini de Oliveira Camargo (OAB: 472850/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelado: D.
W. de F. (Justiça Gratuita); Advogada: Rosangela Aparecida Rodrigues Borin (OAB: 430103/SP) (Convênio A.J/OAB); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1001611-59.2024.8.26.0024; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Andradina; Vara: 2ª Vara; Ação: Procedimento
Comum Cível; Nº origem: 1001611-59.2024.8.26.0024; Assunto: Associação; Apelante: Associação dos Aposentados Mutuaristas
para Beneficios Coletivos - Ambec; Advogado: Eduardo Montenegro Dotta (OAB: 155456/SP); Advogado: Rafael Ramos Abrahão
(OAB: 151701/MG); Apelada: Cristina dos Santos Correa; Advogado: Alexandre Santos Malheiro (OAB: 306690/SP); Advogado:
Reginaldo da Silva Lima Marino (OAB: 301724/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1007815-80.2022.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José dos Campos; Vara: 3ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1007815-80.2022.8.26.0577; Assunto: Marca; Apelante: Brigadeirissimo
Café e Bistrô Ltda; Advogado: Antonio Ferreira dos Reis Neto (OAB: 34710/BA); Apelado: L T D Buffet de Doces Ltda; Advogado:
Paulo Ribas de Andrade (OAB: 388944/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
0038117-17.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 42ª Vara Cível;
Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0038117-17.2024.8.26.0100; Assunto: Planos de saúde; Apelante: Acg - Apoio
Administrativo Ltda; Advogado: Wendel Ferreira da Silva (OAB: 323258/SP); Apelada: Central Nacional Unimed - Cooperativa
Central; Advogado: Marcio Antonio Ebram Vilela (OAB: 112922/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1138542-69.2023.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 35ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1138542-69.2023.8.26.0100; Assunto: Planos de saúde; Apte/Apda: Fernanda
Giroldo Muradian (Representando Menor(es)) e outro; Advogado: Lucio Raimundo Hoffmann (OAB: 309343/SP); Advogado:
Julio Cesar Moraes dos Santos (OAB: 121277/SP); Apdo/Apte: Bradesco Saúde S/A; Advogada: Alessandra Marques Martini
(OAB: 270825/SP); Apdo/Apte: Qualicorp Administradora de Benefícios S/A; Advogado: Alessandro Piccolo Acayaba de Toledo
(OAB: 167922/SP); Advogada: Thais Rossano Follo Pereira (OAB: 286364/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1016157-06.2024.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 5ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1016157-06.2024.8.26.0482; Assunto: Associação; Apelante: Zilda Pereira
Iboshi; Advogado: Ronaldo Marciano da Costa (OAB: 270287/SP); Apelado: Associação dos Aposentados Mutuaristas para
Beneficios Coletivos - Ambec; Advogado: Carlos Eduardo Coimbra Donegatti (OAB: 290089/SP); Advogado: Paulo Eduardo
Prado (OAB: 182951/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1098739-45.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 28ª Vara Cível; Ação:
Tutela Antecipada Antecedente; Nº origem: 1098739-45.2024.8.26.0100; Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Apte/Apdo:
Notre Dame Intermédica Saúde S/A; Advogado: Luiz Felipe Conde (OAB: 310799/SP); Apda/Apte: Walderez Andrade Ferraz;
Advogado: Marcelo Eduardo Ferraz (OAB: 170188/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Bebedouro; Vara: 1ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1005423-96.2023.8.26.0072; Assunto: Associação; Apelante: João Carlos Rodrigues;
Advogado: Raphael Paiva Freire (OAB: 356529/SP); Apelado: Sindicato Nacional dos Aposentados Pensionistas ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. e Idosos da
União Geral dos Trabalhadores ( Sindiapi); Advogado: Mapurunga Pontes Advogados (OAB: 2324/CE); Havendo interesse na
tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário
eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se
manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1000927-96.2024.8.26.0263; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Itaí; Vara: Vara Única; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000927-96.2024.8.26.0263; Assunto: Revisão; Apelante: R. S. de P. F. (Menor(es)
representado(s)) e outro; Advogada: Natalia Pazini de Oliveira Camargo (OAB: 472850/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelado: D.
W. de F. (Justiça Gratuita); Advogada: Rosangela Aparecida Rodrigues Borin (OAB: 430103/SP) (Convênio A.J/OAB); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1001611-59.2024.8.26.0024; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Andradina; Vara: 2ª Vara; Ação: Procedimento
Comum Cível; Nº origem: 1001611-59.2024.8.26.0024; Assunto: Associação; Apelante: Associação dos Aposentados Mutuaristas
para Beneficios Coletivos - Ambec; Advogado: Eduardo Montenegro Dotta (OAB: 155456/SP); Advogado: Rafael Ramos Abrahão
(OAB: 151701/MG); Apelada: Cristina dos Santos Correa; Advogado: Alexandre Santos Malheiro (OAB: 306690/SP); Advogado:
Reginaldo da Silva Lima Marino (OAB: 301724/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1007815-80.2022.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José dos Campos; Vara: 3ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1007815-80.2022.8.26.0577; Assunto: Marca; Apelante: Brigadeirissimo
Café e Bistrô Ltda; Advogado: Antonio Ferreira dos Reis Neto (OAB: 34710/BA); Apelado: L T D Buffet de Doces Ltda; Advogado:
Paulo Ribas de Andrade (OAB: 388944/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
0038117-17.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 42ª Vara Cível;
Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0038117-17.2024.8.26.0100; Assunto: Planos de saúde; Apelante: Acg - Apoio
Administrativo Ltda; Advogado: Wendel Ferreira da Silva (OAB: 323258/SP); Apelada: Central Nacional Unimed - Cooperativa
Central; Advogado: Marcio Antonio Ebram Vilela (OAB: 112922/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1138542-69.2023.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 35ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1138542-69.2023.8.26.0100; Assunto: Planos de saúde; Apte/Apda: Fernanda
Giroldo Muradian (Representando Menor(es)) e outro; Advogado: Lucio Raimundo Hoffmann (OAB: 309343/SP); Advogado:
Julio Cesar Moraes dos Santos (OAB: 121277/SP); Apdo/Apte: Bradesco Saúde S/A; Advogada: Alessandra Marques Martini
(OAB: 270825/SP); Apdo/Apte: Qualicorp Administradora de Benefícios S/A; Advogado: Alessandro Piccolo Acayaba de Toledo
(OAB: 167922/SP); Advogada: Thais Rossano Follo Pereira (OAB: 286364/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1016157-06.2024.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 5ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1016157-06.2024.8.26.0482; Assunto: Associação; Apelante: Zilda Pereira
Iboshi; Advogado: Ronaldo Marciano da Costa (OAB: 270287/SP); Apelado: Associação dos Aposentados Mutuaristas para
Beneficios Coletivos - Ambec; Advogado: Carlos Eduardo Coimbra Donegatti (OAB: 290089/SP); Advogado: Paulo Eduardo
Prado (OAB: 182951/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1098739-45.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 28ª Vara Cível; Ação:
Tutela Antecipada Antecedente; Nº origem: 1098739-45.2024.8.26.0100; Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Apte/Apdo:
Notre Dame Intermédica Saúde S/A; Advogado: Luiz Felipe Conde (OAB: 310799/SP); Apda/Apte: Walderez Andrade Ferraz;
Advogado: Marcelo Eduardo Ferraz (OAB: 170188/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º