Processo ativo
Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionitas e Idosos
Atraso na Entrega do Imóvel; Apte/Apdo:
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Identificação
Nº Processo: 1002032-78.2024.8.26.0176
Vara: 1ª Vara; Ação:
Assunto: Atraso na Entrega do Imóvel; Apte/Apdo:
Partes e Advogados
Apelado: Sindicato Nacional dos Apose *** Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionitas e Idosos
Apte: Constr *** Construtora
Advogados e OAB
Advogado: José Henrique de Araújo Gomes (OAB: *** José Henrique de Araújo Gomes (OAB: 413248/SP); Apdo/Apte: Construtora
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 16 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002032-78.2024.8.26.0176; Assunto: Atraso na Entrega do Imóvel; Apte/Apdo:
Anderson de Oliveira Silveira e outro; Advogado: José Henrique de Araújo Gomes (OAB: 413248/SP); Apdo/Apte: Construtora
Metrocasa Ltda.; Advogado: Francisco Andre Cardoso de Araujo (OAB: 279455/SP); Advogada: Beatriz Ba ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. tista dos Santos (OAB:
295353/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1002231-72.2024.8.26.0153; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Cravinhos; Vara: 1ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002231-72.2024.8.26.0153; Assunto: Associação; Apelante: Manoelina Azarias Jacinto;
Advogada: Amanda Giolo Barreiro (OAB: 450723/SP); Apelado: Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionitas e Idosos
da Força Sindical - Sindnap-fs; Advogada: Camila Pellegrino Ribeiro da Silva (OAB: 277771/SP); Advogado: Carlos Afonso
Galleti Junior (OAB: 221160/SP); Advogada: Tonia Andrea Inocentini Galleti (OAB: 177889/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1012692-51.2023.8.26.0020; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara da Família e
Sucessões; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1012692-51.2023.8.26.0020; Assunto: Fixação; Apelante: L.
R.; Advogada: Cibele dos Santos Tadim Neves Spindola (OAB: 292177/SP); Advogada: Ligia Maria de Lima (OAB: 262253/SP);
Apelada: M. N. R. (Menor(es) representado(s)) e outro; Advogado: Bruno Andrino Chirico (OAB: 456230/SP); Advogada: Mariana
Moura Rodrigues (OAB: 468475/SP); Apelado: C. T. N. S. (Representando Menor(es)); Advogado: Bruno dos Santos Nunes
(OAB: 326766/SP); Advogada: Mariana Moura Rodrigues (OAB: 468475/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1012918-50.2024.8.26.0625; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Taubaté; Vara: 3ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1012918-50.2024.8.26.0625; Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Apelante: B.
S. S/A; Advogada: Alessandra Marques Martini (OAB: 270825/SP); Apelado: T. R. C. (Menor) e outro; Advogada: Bárbara de
Belintani E Moura Teles (OAB: 413565/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1001181-79.2024.8.26.0292; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Jacareí; Vara: 2ª Vara de Família e
Sucessões; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001181-79.2024.8.26.0292; Assunto: Fixação; Apelante: J. M. de
L.; Advogada: Bruna Patrocinio (OAB: 410610/SP); Apelada: M. N. C.; Advogado: Flávio Otávio Pedroso Ribeiro (OAB: 502043/
SP); Advogado: André Vinícius de Moraes Sampaio (OAB: 200966/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1003435-74.2024.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Osasco; Vara: 6ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1003435-74.2024.8.26.0405; Assunto: Vícios de Construção; Apelante: Ekko Dekor
Projetos e Design de Interiores Ltda e outro; Advogado: Theodoro Chiappetta Focaccia Saibro (OAB: 433288/SP); Apelado:
Vitor Rocha Alves Almeida e outro; Advogada: Graziela Calvielli de Moura (OAB: 379570/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1033923-20.2025.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara de Registros
Públicos; Ação: Usucapião; Nº origem: 1033923-20.2025.8.26.0100; Assunto: Usucapião Ordinária; Apelante: Jose Manoel
Artea; Advogada: Cynthia Andrea Ceragioli de Farias (OAB: 336235/SP); Apelado: O Juizo; Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1004896-57.2024.8.26.0704; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara da Família
e Sucessões; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 1004896-57.2024.8.26.0704; Assunto: Alimentos; Apelante: J. A. da
S.; Advogada: Rychelma Araújo do Nascimento (OAB: 487404/SP); Apelada: O. R. S. M. da S. (Menor(es) assistido(s)) e outro;
Advogado: Carlos Alberto Marcondes (OAB: 114844/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002032-78.2024.8.26.0176; Assunto: Atraso na Entrega do Imóvel; Apte/Apdo:
Anderson de Oliveira Silveira e outro; Advogado: José Henrique de Araújo Gomes (OAB: 413248/SP); Apdo/Apte: Construtora
Metrocasa Ltda.; Advogado: Francisco Andre Cardoso de Araujo (OAB: 279455/SP); Advogada: Beatriz Ba ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. tista dos Santos (OAB:
295353/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1002231-72.2024.8.26.0153; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Cravinhos; Vara: 1ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002231-72.2024.8.26.0153; Assunto: Associação; Apelante: Manoelina Azarias Jacinto;
Advogada: Amanda Giolo Barreiro (OAB: 450723/SP); Apelado: Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionitas e Idosos
da Força Sindical - Sindnap-fs; Advogada: Camila Pellegrino Ribeiro da Silva (OAB: 277771/SP); Advogado: Carlos Afonso
Galleti Junior (OAB: 221160/SP); Advogada: Tonia Andrea Inocentini Galleti (OAB: 177889/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1012692-51.2023.8.26.0020; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara da Família e
Sucessões; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1012692-51.2023.8.26.0020; Assunto: Fixação; Apelante: L.
R.; Advogada: Cibele dos Santos Tadim Neves Spindola (OAB: 292177/SP); Advogada: Ligia Maria de Lima (OAB: 262253/SP);
Apelada: M. N. R. (Menor(es) representado(s)) e outro; Advogado: Bruno Andrino Chirico (OAB: 456230/SP); Advogada: Mariana
Moura Rodrigues (OAB: 468475/SP); Apelado: C. T. N. S. (Representando Menor(es)); Advogado: Bruno dos Santos Nunes
(OAB: 326766/SP); Advogada: Mariana Moura Rodrigues (OAB: 468475/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1012918-50.2024.8.26.0625; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Taubaté; Vara: 3ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1012918-50.2024.8.26.0625; Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Apelante: B.
S. S/A; Advogada: Alessandra Marques Martini (OAB: 270825/SP); Apelado: T. R. C. (Menor) e outro; Advogada: Bárbara de
Belintani E Moura Teles (OAB: 413565/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1001181-79.2024.8.26.0292; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Jacareí; Vara: 2ª Vara de Família e
Sucessões; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001181-79.2024.8.26.0292; Assunto: Fixação; Apelante: J. M. de
L.; Advogada: Bruna Patrocinio (OAB: 410610/SP); Apelada: M. N. C.; Advogado: Flávio Otávio Pedroso Ribeiro (OAB: 502043/
SP); Advogado: André Vinícius de Moraes Sampaio (OAB: 200966/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1003435-74.2024.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Osasco; Vara: 6ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1003435-74.2024.8.26.0405; Assunto: Vícios de Construção; Apelante: Ekko Dekor
Projetos e Design de Interiores Ltda e outro; Advogado: Theodoro Chiappetta Focaccia Saibro (OAB: 433288/SP); Apelado:
Vitor Rocha Alves Almeida e outro; Advogada: Graziela Calvielli de Moura (OAB: 379570/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1033923-20.2025.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara de Registros
Públicos; Ação: Usucapião; Nº origem: 1033923-20.2025.8.26.0100; Assunto: Usucapião Ordinária; Apelante: Jose Manoel
Artea; Advogada: Cynthia Andrea Ceragioli de Farias (OAB: 336235/SP); Apelado: O Juizo; Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1004896-57.2024.8.26.0704; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara da Família
e Sucessões; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 1004896-57.2024.8.26.0704; Assunto: Alimentos; Apelante: J. A. da
S.; Advogada: Rychelma Araújo do Nascimento (OAB: 487404/SP); Apelada: O. R. S. M. da S. (Menor(es) assistido(s)) e outro;
Advogado: Carlos Alberto Marcondes (OAB: 114844/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º