Processo ativo
Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionitas e Idosos da
Associação; Apelante: Evaldo Fernandes da Silva; Advogada:
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Identificação
Nº Processo: 1001861-37.2025.8.26.0322
Vara: 3ª Vara Cível; Ação: Procedimento
Assunto: Associação; Apelante: Evaldo Fernandes da Silva; Advogada:
Ação: de Beneficios e Previdencia -
Partes e Advogados
Apelado: Sindicato Nacional dos Aposent *** Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionitas e Idosos da
Apdo: Associa *** Associação dos
Apte: Wan *** Wanda
Advogados e OAB
Advogado: Anderson de Almeida Freitas (OAB: 2274 *** Anderson de Almeida Freitas (OAB: 22748/DF); Havendo interesse na tentativa
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 3 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Previdência Social - Abrasprev; Advogado: Anderson de Almeida Freitas (OAB: 22748/DF); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas a ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. s partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1001861-37.2025.8.26.0322; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Lins; Vara: 3ª Vara Cível; Ação: Procedimento
Comum Cível; Nº origem: 1001861-37.2025.8.26.0322; Assunto: Associação; Apelante: Evaldo Fernandes da Silva; Advogada:
Lays Fernanda Ansanelli da Silva (OAB: 337292/SP); Apelado: Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionitas e Idosos da
Força Sindical - Sindnap-fs; Advogado: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 354990/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1006719-35.2024.8.26.0003; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara da Família
e Sucessões; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1006719-35.2024.8.26.0003; Assunto: Fixação; Apelante:
R. T. A. da G.; Advogada: Terezinha Fernandes de Oliveira (OAB: 231351/SP); Advogado: Ramiro Carlos Neres Paixao (OAB:
366613/SP); Apelada: M. P. da G. (Menor(es) representado(s)) e outro; Advogado: Adriano Flores Mariano (OAB: 295769/SP);
Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente,
pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as
partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada
por iniciativa do próprio Tribunal.
1001418-54.2024.8.26.0247; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ilhabela; Vara: 2ª Vara; Ação: Procedimento
Comum Cível; Nº origem: 1001418-54.2024.8.26.0247; Assunto: Revisão; Apelante: J. L. V.; Advogada: Tatiana Alves Batista
(OAB: 261476/SP); Apelado: K. C. R. de S. V. e outro; Advogada: Aline Bretas de Assis Minamihara (OAB: 281432/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1007366-64.2024.8.26.0024; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Andradina; Vara: 2ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1007366-64.2024.8.26.0024; Assunto: Associação; Apte/Apdo: Associação dos
Aposentados Mutuaristas para Beneficios Coletivos - Ambec; Advogado: Marcelo Miranda (OAB: 53282/SC); Apda/Apte: Wanda
Rosales (Justiça Gratuita); Advogado: Alexandre Santos Malheiro (OAB: 306690/SP); Advogado: Reginaldo da Silva Lima
Marino (OAB: 301724/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
PROCESSOS ENTRADOS EM 26/06/2025
1003716-73.2024.8.26.0229; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Hortolândia; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1003716-73.2024.8.26.0229; Assunto: Posse; Apelante: J. R. C. (Justiça Gratuita) e
outro; Advogada: Vanessa Lenart Serra (OAB: 458934/SP); Advogada: Caroline Ramos dos Santos (OAB: 463681/SP); Apelado:
J. C., I. e P. LTDA; Advogado: Carlos Alberto Jordao Martins (OAB: 112441/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1018292-47.2024.8.26.0625; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Taubaté; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1018292-47.2024.8.26.0625; Assunto: Associação; Apelante: Silvio Guilherme (Justiça
Gratuita); Advogada: Juliana de Jesus Guilherme (OAB: 425698/SP); Apelado: Associacao de Beneficios e Previdencia -
Abenprev; Advogado: Daniel Gerber (OAB: 47827/DF); Advogado: Joana Gonçalves Vargas (OAB: 55302/DF); Advogada:
Sofia Coelho Araújo (OAB: 40407/DF); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1006711-93.2023.8.26.0229; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Hortolândia; Vara: Vara da Família
e das Sucessões; Ação: Inventário; Nº origem: 1006711-93.2023.8.26.0229; Assunto: Inventário e Partilha; Apelante: J. L. de
L. (Justiça Gratuita); Advogado: Alcino Paschoal (OAB: 353444/SP); Apelado: C. F. P. e outro; Advogado: Jundival Adalberto
Pierobom Silveira (OAB: 55160/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Previdência Social - Abrasprev; Advogado: Anderson de Almeida Freitas (OAB: 22748/DF); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas a ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. s partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1001861-37.2025.8.26.0322; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Lins; Vara: 3ª Vara Cível; Ação: Procedimento
Comum Cível; Nº origem: 1001861-37.2025.8.26.0322; Assunto: Associação; Apelante: Evaldo Fernandes da Silva; Advogada:
Lays Fernanda Ansanelli da Silva (OAB: 337292/SP); Apelado: Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionitas e Idosos da
Força Sindical - Sindnap-fs; Advogado: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 354990/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1006719-35.2024.8.26.0003; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara da Família
e Sucessões; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1006719-35.2024.8.26.0003; Assunto: Fixação; Apelante:
R. T. A. da G.; Advogada: Terezinha Fernandes de Oliveira (OAB: 231351/SP); Advogado: Ramiro Carlos Neres Paixao (OAB:
366613/SP); Apelada: M. P. da G. (Menor(es) representado(s)) e outro; Advogado: Adriano Flores Mariano (OAB: 295769/SP);
Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente,
pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as
partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada
por iniciativa do próprio Tribunal.
1001418-54.2024.8.26.0247; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ilhabela; Vara: 2ª Vara; Ação: Procedimento
Comum Cível; Nº origem: 1001418-54.2024.8.26.0247; Assunto: Revisão; Apelante: J. L. V.; Advogada: Tatiana Alves Batista
(OAB: 261476/SP); Apelado: K. C. R. de S. V. e outro; Advogada: Aline Bretas de Assis Minamihara (OAB: 281432/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1007366-64.2024.8.26.0024; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Andradina; Vara: 2ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1007366-64.2024.8.26.0024; Assunto: Associação; Apte/Apdo: Associação dos
Aposentados Mutuaristas para Beneficios Coletivos - Ambec; Advogado: Marcelo Miranda (OAB: 53282/SC); Apda/Apte: Wanda
Rosales (Justiça Gratuita); Advogado: Alexandre Santos Malheiro (OAB: 306690/SP); Advogado: Reginaldo da Silva Lima
Marino (OAB: 301724/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
PROCESSOS ENTRADOS EM 26/06/2025
1003716-73.2024.8.26.0229; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Hortolândia; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1003716-73.2024.8.26.0229; Assunto: Posse; Apelante: J. R. C. (Justiça Gratuita) e
outro; Advogada: Vanessa Lenart Serra (OAB: 458934/SP); Advogada: Caroline Ramos dos Santos (OAB: 463681/SP); Apelado:
J. C., I. e P. LTDA; Advogado: Carlos Alberto Jordao Martins (OAB: 112441/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1018292-47.2024.8.26.0625; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Taubaté; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1018292-47.2024.8.26.0625; Assunto: Associação; Apelante: Silvio Guilherme (Justiça
Gratuita); Advogada: Juliana de Jesus Guilherme (OAB: 425698/SP); Apelado: Associacao de Beneficios e Previdencia -
Abenprev; Advogado: Daniel Gerber (OAB: 47827/DF); Advogado: Joana Gonçalves Vargas (OAB: 55302/DF); Advogada:
Sofia Coelho Araújo (OAB: 40407/DF); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1006711-93.2023.8.26.0229; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Hortolândia; Vara: Vara da Família
e das Sucessões; Ação: Inventário; Nº origem: 1006711-93.2023.8.26.0229; Assunto: Inventário e Partilha; Apelante: J. L. de
L. (Justiça Gratuita); Advogado: Alcino Paschoal (OAB: 353444/SP); Apelado: C. F. P. e outro; Advogado: Jundival Adalberto
Pierobom Silveira (OAB: 55160/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º