Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionitas e Idosos da Força Sindical

Disponibilização: terça-feira, 20 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Pindamonhangaba; Vara: 1° Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1005155-58.2021.8.26.0445; Assunto: Dissolução; Apelante: L. C. F. P.
(Menor(es) representado(s)) e outros; Advogado: Eloin de Souza Moreira (OAB: 202810/SP) (Convênio A.J/OAB ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ); Apelado:
J. C. da S. P. (Justiça Gratuita); Advogada: Daniela Dantas Villardi Braz (OAB: 436601/SP) (Convênio A.J/OAB); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1022835-88.2024.8.26.0562; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santos; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1022835-88.2024.8.26.0562; Assunto: Associação; Apelante: Cebap – Centro de Estudos
dos Benefícios dos Aposentados e Pensionistas; Advogado: Marcelo Miranda (OAB: 53282/SC); Apelada: Fábia de Almeida
(Justiça Gratuita); Advogado: Wagner Francisco dos Santos (OAB: 450833/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1015212-56.2024.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Campinas; Vara: 6ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1015212-56.2024.8.26.0114; Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Apelante: Sul
America Companhia de Seguros S/A; Advogada: Angelica Lucia Carlini (OAB: 72728/SP); Advogada: Maria Paula de Carvalho
Moreira (OAB: 133065/SP); Apelada: Adriana Muniz (Justiça Gratuita); Advogado: Gilney Batista de Melo (OAB: 299638/SP);
Advogado: Eduardo Samoel Fonseca (OAB: 297154/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1006306-51.2025.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 8ª
Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1006306-51.2025.8.26.0564; Assunto: Associação; Apelante: Maria
do Socorro Rodrigues dos Santos (Justiça Gratuita); Advogada: Elaine Gomes de Sousa (OAB: 274597/SP); Advogada: Katia
Regina de Lima Dias (OAB: 277073/SP); Apelado: Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionitas e Idosos da Força Sindical
- Sindnap-fs; Advogado: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 354990/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1005387-05.2022.8.26.0229; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Hortolândia; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Usucapião; Nº origem: 1005387-05.2022.8.26.0229; Assunto: Usucapião Ordinária; Apelante: Geová Ferreira de Melo (Justiça
Gratuita) e outro; Advogada: Angela Tesch Toledo Silva (OAB: 147102/SP); Advogado: Felipe Barros Calixto (OAB: 390567/
SP); Advogado: Lauro Camara Marcondes (OAB: 85534/SP); Apelado: Jmc7 Construções, Incorporações e Participações Ltda.
e outro; Advogado: Carlos Alberto Jordao Martins (OAB: 112441/SP); Interessado: Trese Construtora e Incorporadora Ltda
- Massa Falida (Massa Falida); Advogado: Ronimárcio Naves (OAB: 6228/MT) (Síndico); Interessado: Empresa Gestora de
Ativos - Emgea; Advogado: Isaac Pandolfi (OAB: 10550/ES); Advogado: Ítalo Scaramussa Luz (OAB: 9173/ES); Interessado:
Ausentes, Incertos, Desconhecidos e Eventuais Interessados Citados Por Edital; Advogado: Sem Advogado (OAB: SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1011693-71.2024.8.26.0438; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Penápolis; Vara: 1ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1011693-71.2024.8.26.0438; Assunto: Associação; Apelante: Maria da Graça Batista
dos Santos (Justiça Gratuita); Advogado: Leandro Rogério Ribeiro Bertolini (OAB: 470160/SP); Apelado: Associação de Suporte
Assistencial e Beneficente para Aposentados Servidores e Pensionistas do Brasil; Advogado: Sem Advogado (OAB: SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1001084-42.2023.8.26.0445; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Pindamonhangaba; Vara: 1° Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001084-42.2023.8.26.0445; Assunto: Guarda; Apelante: E. S. N. (Justiça
Gratuita); Advogado: Jorge Alberto Passos Rodrigues (OAB: 502363/SP); Apelada: J. N. V. de O.; Advogada: Gabriela Maria
Manni Capitani (OAB: 478370/SP) (Convênio A.J/OAB); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1048643-26.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 15ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1048643-26.2024.8.26.0100; Assunto: Planos de saúde; Apelante: Antonio Carlos
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