Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionitas e Idosos da Força Sindical - Sindnap-fs; Advogado: Fabio

Disponibilização: segunda-feira, 14 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1108378-27.2023.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Var ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. a da Família e
Sucessões; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1108378-27.2023.8.26.0002; Assunto: Reconhecimento / Dissolução;
Apte/Apda: C. R. C.; Advogada: Carla Daniela Pinto Barbosa (OAB: 371656/SP); Apdo/Apte: A. de M.; Advogada: Carolina Alves
de Sousa (OAB: 452627/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1026970-70.2024.8.26.0554; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santo André; Vara: 2ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1026970-70.2024.8.26.0554; Assunto: Associação; Apelante: Maria Aparecida
de Souza Fernandes; Advogada: Monique Meloni (OAB: 422616/SP); Advogado: Guilherme Piva Sarjorato (OAB: 407952/
SP); Apelado: Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionitas e Idosos da Força Sindical - Sindnap-fs; Advogado: Fabio
Frasato Caires (OAB: 124809/SP); Advogada: Adriana Cristina Fratini (OAB: 206382/SP); Advogado: Adriano Casacio (OAB:
228513/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1032144-67.2024.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1032144-67.2024.8.26.0002; Assunto: Tratamento Domiciliar (Home Care); Apelante:
Central Nacional Unimed - Cooperativa Central; Advogado: Marcio Antonio Ebram Vilela (OAB: 112922/SP); Apelante: Unimed do
Estado do Rio de Janeiro – Federação Estadual das Cooperativas Médicas; Advogado: Marcos Cesar Souza Lima (OAB: 72118/
RJ); Apelada: Vitória Maria de Jesus Santos (Representado(a) por Terceiro(a)) e outro; Advogado: Gustavo Siqueira Cavalcante
(OAB: 477545/SP); Advogado: Rafael Siqueira Cavalcante (OAB: 450323/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1000271-35.2025.8.26.0060; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Auriflama; Vara: Vara Única; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000271-35.2025.8.26.0060; Assunto: Associação; Apelante: Arlindo Rodrigues Macedo
(Justiça Gratuita); Advogado: Cassiano Moraes Arvelini (OAB: 441715/SP); Apelado: Associação dos Aposentados Mutuaristas
para Beneficios Coletivos - Ambec; Advogado: Rafael Ramos Abrahão (OAB: 151701/MG); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1108819-71.2024.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara da Família e
Sucessões; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1108819-71.2024.8.26.0002; Assunto: Alimentos; Apelante: E. de J.
V. (Menor(es) representado(s)) e outro; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado:
P. R. V. da C.; Advogada: Jacqueline dos Santos (OAB: 356410/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1013171-75.2024.8.26.0451; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Piracicaba; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1013171-75.2024.8.26.0451; Assunto: Atraso na Entrega do Imóvel; Apelante: Rps
Engenharia Eireli e outros; Advogada: Clissia Pena Alves de Carvalho (OAB: 76703/MG); Apelado: Daiane Oliveira Santos
(Justiça Gratuita); Advogado: Marcio Adriano Saraiva (OAB: 317556/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as
partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site
www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1010590-80.2014.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Osasco; Vara: 8ª Vara Cível; Ação:
Usucapião; Nº origem: 1010590-80.2014.8.26.0405; Assunto: Usucapião Ordinária; Apelante: José Sales de Oliveira e outro;
Advogada: Vivien Lys Porto Ferreira da Silva (OAB: 195142/SP); Apelada: Ana Cristina dos Santos Gonçalves de Jesus; Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelada: Vera Lucia Felice e outros; Advogado: Gleison
da Silva (OAB: 362195/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1054142-52.2023.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 9ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1054142-52.2023.8.26.0576; Assunto: Associação; Apte/Apda: Luciana Paula
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º