SINDILIMP-BA SIND.TRAB.LIMPEZA

4216/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 6
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Maio de 2025
13, do Regimento Interno do TRT5 e ATO GP N. 319, de 15 de
Impetrante/Agravada: Geisa Celeste Leal Dorea. Advogados:
junho de 2023.
Vinicius Ferreira de Souza (OAB/BA 24.495), Iran Belmonte da C. Processo Nº Rcl-0009650-71.2024.5.05.0000
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Pinto (OAB/BA 18.390) e Giuzeppe A. Martinelli (OAB/BA 21.632).
Relator MARIA ELISA COSTA GONCALVES
Impetrado: ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Juiz(A) da 22ª Vara do Trabalho de Salvador. Terceiro
Revisor MARIA ELISA COSTA GONCALVES
Interessado/Agravante: Banco Bradesco S.A. Advogada: Carla AUTOR SINDILIMP-BA SIND.TRAB.LIMPEZA
PUBLICA,COML,INDL,
Elisangela Ferreira Alves Teixeira (OAB/PE 18.855). HOSPITALAR,ASSEIO, PREST.
SERV.EM GERAL, CONSERVACAO,
JARDINAGEM E CONTROLE DE
PRAGAS INTERMUNICIPAL
Ação Rescisória Nº AR-0035762-77.2024.5.05.0000. Relatora: juíza
ADVOGADO ANNA MARIA LINS CALFA(OAB:
19669/BA)
convocada DILZA CRISPINA. Autor: Ministério Público do Trabalho.
ADVOGADO ANTONIO EDUARDO FEIJOO
Réus: Construtora Monte Pascoal Indústria e Comercio Ltda - Me e PEREIRA(OAB: 20906/BA)
ADVOGADO Peter Christian Teran Troelsen(OAB:
outros (3). Advogados: Arthur Patrick Moreira Silva (OAB/BA
20765/BA)
13.957) e João Ademir Fontes de Araújo (OAB/BA 4.686). ADVOGADO CAROLINA TORRES DIAS(OAB:
20447/BA)
RÉU TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 5ª REGIÃO
Subseção de Uniformização da Jurisprudência
TERCEIRO BASE TEC SERVICOS E
Pauta INTERESSADO EMPREENDIMENTOS EIRELI - ME
Pauta de Julgamento TERCEIRO ESTADO DA BAHIA
INTERESSADO
Pauta de julgamento da 3ª SESSÃO PRESENCIAL - extraordinária -
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
da Subseção de Uniformização da Jurisprudência - Ficam intimadas TRABALHO
as partes e seus procuradores de que os processos abaixo
relacionados foram incluídos na pauta da 3ª sessão presencial da Intimado(s)/Citado(s):
SUJ de 2025, que ocorrerá no dia 19/05/2025 (segunda-feira), às - BASE TEC SERVICOS E EMPREENDIMENTOS EIRELI - ME
10h30, na sala de Sessões juiz Nylson Sepúlveda (sala do Pleno) - ESTADO DA BAHIA
deste egrégio Tribunal. - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Quórum da Sessão: Ex.mos(as) Srs(as). desembargadores(as) - SINDILIMP-BA SIND.TRAB.LIMPEZA PUBLICA,COML,INDL,
Edilton Meireles (presidente), Esequias de Oliveira, Marizete HOSPITALAR,ASSEIO, PREST. SERV.EM GERAL,
CONSERVACAO, JARDINAGEM E CONTROLE DE PRAGAS
Menezes, Luíza Lomba, Renato Simões, Marcos Gurgel, Eloína INTERMUNICIPAL
Machado, Marco Antônio Valverde, Maria Elisa Costa Gonçalves, - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO
Viviane Leite, Tânia Magnani, Luís Carneiro e Marcelo Prata.
Obs 1) Com o objetivo de otimizar os trabalhos durante a sessão, e Processo Nº IRDR-0012806-67.2024.5.05.0000
de ordem dos(as) Ex.mos(as) desembargadores(as) da SUJ do Complemento Processo Eletrônico - PJE
TRT5, as propostas de votos dos processos pautados nessa sessão Relator MARCO ANTONIO DE CARVALHO
VALVERDE FILHO
serão disponibilizadas 1 (uma) hora antes do início e encaminhadas
Revisor MARCO ANTONIO DE CARVALHO
exclusivamente para o e-mail informado pelo advogado quando do VALVERDE FILHO
pedido de sustentação oral. Cumpre destacar que somente após REQUERENTE CSN - TRANSPORTES URBANOS
concluído o julgamento, com a proclamação do resultado, o voto SPE S/A
não poderá mais ser alterado, nos termos do art. 162, §7º, do ADVOGADO ERASMO DE SOUZA FREITAS
JUNIOR(OAB: 18373/BA)
Regimento Interno deste TRT5 e art. 941, § 1º do CPC.
ADVOGADO THAMIRES AZEVEDO DE
Obs.: SUSTENTAÇÃO ORAL PRESENCIAL: Para fins de ANDRADE(OAB: 52506/BA)
preferência de julgamento, as inscrições, por escrito, para ADVOGADO DIOGO OLIVEIRA CARVALHO(OAB:
sustentação oral dos processos eletrônicos desta pauta deverão ser 26854/BA)
feitas através do aplicativo JTe do TRT5 (https://jte.trt5.jus.br), ou REQUERIDO BTU BAHIA TRANSPORTES
URBANOS LTDA
pessoalmente, até 30 minutos antes do início da sessão (art. 167,
ADVOGADO DIOGO OLIVEIRA CARVALHO(OAB:
§10, do Regimento Interno do TRT5) 26854/BA)
Após esses prazos, a sustentação oral será facultada, mas sem ADVOGADO THAMIRES AZEVEDO DE
direito de preferência, aplicando-se o disposto no art. 166 do ANDRADE(OAB: 52506/BA)
Regimento Interno do TRT5. REQUERIDO LUANA SANTOS DA PAIXAO
SUSTENTAÇÃO ORAL POR VIDEOCONFERÊNCIA: Para fins de ADVOGADO EDUARDO AZEVEDO SERGIO(OAB:
47559/BA)
sustentação oral (e preferência de julgamento) realizada de FORMA
ADVOGADO MARCELO CUNHA DORIA(OAB:
TELEPRESENCIAL, as inscrições para os processos eletrônicos 16185/BA)
desta pauta deverão ser realizadas através do aplicativo JTe do REQUERIDO ODM TRANSPORTES LTDA
TRT5 (https://jte.trt5.jus.br), e confirmadas por e-mail ADVOGADO DIOGO OLIVEIRA CARVALHO(OAB:
(sedi@trt5.jus.br) com a justificativa do pedido, em até 24 (vinte 26854/BA)
quatro) horas, contadas apenas em dias úteis, antes do início do ADVOGADO THAMIRES AZEVEDO DE
ANDRADE(OAB: 52506/BA)
julgamento, ressaltando que a possibilidade de realizar sustentação
REQUERIDO TVM TRANSPORTES VERDEMAR
oral por videoconferência em sessão presencial está restrita à LTDA
hipótese prevista no art. 937, §4º do, CPC c/c art. 167, §§11, 12 e
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