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Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
SINESIO VICENTE
Ameaça; Apelante: Vinicius da
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Identificação
Nº Processo: 1500582-46.2023.8.26.0542
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vara: 2ª Vara Criminal;
Assunto: Ameaça; Apelante: Vinicius da
Partes e Advogados
Apelado: Ministério Público *** Ministério Público do Estado de São
Autor(es): SINESIO VICENTE, Advogado: Matheus Eduardo Ricordi Sa *** SINESIO VICENTE, Advogado: Matheus Eduardo Ricordi Santarosa (OAB: 400993, SP), Advogado: José Osório Dias
Réu(s): Ministério Público do *** Ministério Público do Estado de São Paulo
Advogado(s): Thiago Thadeu Landa Marinho (OAB: 355593, SP), Ap *** Thiago Thadeu Landa Marinho (OAB: 355593, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
Advogados e OAB
Advogado: Andre Novaes da Silva (OAB: 247573/SP); Ap *** Andre Novaes da Silva (OAB: 247573/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 27 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
1500582-46.2023.8.26.0542; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Osasco; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500582-46.2023.8.26.0542; Assunto: Ameaça; Apelante: Vini ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. cius da
Cunha Monteiro Silva; Advogado: Andre Novaes da Silva (OAB: 247573/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo
1501250-91.2024.8.26.0603; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Araçatuba; Vara: 3ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501250-91.2024.8.26.0603; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Bruno Martins de Sousa; Advogada: Lara Cristina Rodrigues de Oliveira (OAB: 358202/SP); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
0096054-24.2013.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara de Violência
Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0096054-24.2013.8.26.0050;
Assunto: Atentado Violento ao Pudor; Apelante: J. N. dos S.; Advogada: Nair Augusta de Paiva (OAB: 406953/SP) (Defensor
Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1500400-73.2021.8.26.0625; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Taubaté; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500400-73.2021.8.26.0625; Assunto: Estupro de vulnerável; Apelante:
H. N. G.; Advogado: Milton Parmigiani (OAB: 89436/SP); Advogado: Carlos Eduardo Longo (OAB: 392866/SP); Apelado: M. P.
do E. de S. P.
1530691-30.2024.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 14ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1530691-30.2024.8.26.0050; Assunto: Roubo Majorado; Apelante:
Allan Richard de Almeida Dias; Advogado: Jose Henrique Silva Carvalho (OAB: 492512/SP); Apelante: Lucas Dering Domingos;
Advogado: Thiago Thadeu Landa Marinho (OAB: 355593/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1501877-22.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara Foro Cent.
de Viol. Dom. e Fam. Cont. Mulher; Ação: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal; Nº origem: 1501877-
22.2025.8.26.0228; Assunto: Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência; Apelante: L. A. D. e S. F.; Advogado:
Fabiano de Castro Peres (OAB: 350248/SP); Advogado: Guilherme Chaves Sant´anna (OAB: 100812/SP); Apelada: P. C. M.
D. e S.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogada: Mariana Melo Bianco (OAB:
265944/SP) (Defensor Público)
1500185-10.2024.8.26.0620; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Taquarituba; Vara: Vara Única;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500185-10.2024.8.26.0620; Assunto: Crime de Descumprimento de
Medida Protetiva de Urgência; Apelante: LUAN PATRIKI DOMINGUES; Advogada: Maria Eduarda de Paula Prestes (OAB:
395513/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0000885-29.2025.8.26.0037; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: Araraquara; Vara: 1ª
Vara Criminal; Ação: Recurso em Sentido Estrito; Nº origem: 0000885-29.2025.8.26.0037; Assunto: Estupro de vulnerável;
Recorrente: W. F. D.; Advogado: Cezar de Freitas Nunes (OAB: 123157/SP); Recorrido: M. P. do E. de S. P.
1501754-60.2024.8.26.0292; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Jacareí; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501754-60.2024.8.26.0292; Assunto: Furto Qualificado; Apelante:
Adriano da Silva e outro; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogado: Andre Luiz da
Silva Araujo (OAB: 407768/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500325-79.2023.8.26.0070; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Batatais; Vara: Vara Criminal; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500325-79.2023.8.26.0070; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: SINESIO VICENTE; Advogado: Matheus Eduardo Ricordi Santarosa (OAB: 400993/SP); Advogado: José Osório Dias
de Morais Filho (OAB: 192600/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
PROCESSOS ENTRADOS EM 21/05/2025
0005401-95.2025.8.26.0521; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Sorocaba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0005401-95.2025.8.26.0521;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Jarlei Cruz de Andrade; Advogada: Emyle Baleeiro Pereira (OAB: 446397/SP);
Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1501223-39.2020.8.26.0542; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Barueri; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1501223-39.2020.8.26.0542; Assunto: Homicídio Simples; Apelante:
Ademir Luiz Viegas; Advogado: Weber Lima de Deus (OAB: 436437/SP); Advogado: Luiz Antonio Rotta (OAB: 232815/SP);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
1500582-46.2023.8.26.0542; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Osasco; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500582-46.2023.8.26.0542; Assunto: Ameaça; Apelante: Vini ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. cius da
Cunha Monteiro Silva; Advogado: Andre Novaes da Silva (OAB: 247573/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo
1501250-91.2024.8.26.0603; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Araçatuba; Vara: 3ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501250-91.2024.8.26.0603; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Bruno Martins de Sousa; Advogada: Lara Cristina Rodrigues de Oliveira (OAB: 358202/SP); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
0096054-24.2013.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara de Violência
Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0096054-24.2013.8.26.0050;
Assunto: Atentado Violento ao Pudor; Apelante: J. N. dos S.; Advogada: Nair Augusta de Paiva (OAB: 406953/SP) (Defensor
Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1500400-73.2021.8.26.0625; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Taubaté; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500400-73.2021.8.26.0625; Assunto: Estupro de vulnerável; Apelante:
H. N. G.; Advogado: Milton Parmigiani (OAB: 89436/SP); Advogado: Carlos Eduardo Longo (OAB: 392866/SP); Apelado: M. P.
do E. de S. P.
1530691-30.2024.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 14ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1530691-30.2024.8.26.0050; Assunto: Roubo Majorado; Apelante:
Allan Richard de Almeida Dias; Advogado: Jose Henrique Silva Carvalho (OAB: 492512/SP); Apelante: Lucas Dering Domingos;
Advogado: Thiago Thadeu Landa Marinho (OAB: 355593/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1501877-22.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara Foro Cent.
de Viol. Dom. e Fam. Cont. Mulher; Ação: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal; Nº origem: 1501877-
22.2025.8.26.0228; Assunto: Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência; Apelante: L. A. D. e S. F.; Advogado:
Fabiano de Castro Peres (OAB: 350248/SP); Advogado: Guilherme Chaves Sant´anna (OAB: 100812/SP); Apelada: P. C. M.
D. e S.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogada: Mariana Melo Bianco (OAB:
265944/SP) (Defensor Público)
1500185-10.2024.8.26.0620; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Taquarituba; Vara: Vara Única;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500185-10.2024.8.26.0620; Assunto: Crime de Descumprimento de
Medida Protetiva de Urgência; Apelante: LUAN PATRIKI DOMINGUES; Advogada: Maria Eduarda de Paula Prestes (OAB:
395513/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0000885-29.2025.8.26.0037; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: Araraquara; Vara: 1ª
Vara Criminal; Ação: Recurso em Sentido Estrito; Nº origem: 0000885-29.2025.8.26.0037; Assunto: Estupro de vulnerável;
Recorrente: W. F. D.; Advogado: Cezar de Freitas Nunes (OAB: 123157/SP); Recorrido: M. P. do E. de S. P.
1501754-60.2024.8.26.0292; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Jacareí; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501754-60.2024.8.26.0292; Assunto: Furto Qualificado; Apelante:
Adriano da Silva e outro; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogado: Andre Luiz da
Silva Araujo (OAB: 407768/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500325-79.2023.8.26.0070; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Batatais; Vara: Vara Criminal; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500325-79.2023.8.26.0070; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: SINESIO VICENTE; Advogado: Matheus Eduardo Ricordi Santarosa (OAB: 400993/SP); Advogado: José Osório Dias
de Morais Filho (OAB: 192600/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
PROCESSOS ENTRADOS EM 21/05/2025
0005401-95.2025.8.26.0521; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Sorocaba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0005401-95.2025.8.26.0521;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Jarlei Cruz de Andrade; Advogada: Emyle Baleeiro Pereira (OAB: 446397/SP);
Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1501223-39.2020.8.26.0542; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Barueri; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1501223-39.2020.8.26.0542; Assunto: Homicídio Simples; Apelante:
Ademir Luiz Viegas; Advogado: Weber Lima de Deus (OAB: 436437/SP); Advogado: Luiz Antonio Rotta (OAB: 232815/SP);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º