Processo ativo
(...)“ Sinop, 13 de janeiro de 2024
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Texto Completo do Processo
(...)“ Sinop, 13 de janeiro de 2024
Da documentação apresentada pela requerente e da informação prestada
pela Gestão de Recursos Humanos do presente Foro, observa-se que o pleito Assinada Digitalmente
está de acordo com a previsão legal. Cleber Luis Zeferino de Paula
Posto isso, DEFIRO o pedido formulado pela servidora CAROLINE Juiz de Direito e Diretor do Foro
DESSIRRE AGUIAR MATTOZO SCHOSSLER, a fim de conceder-lhe o
usufruto de 180 (cento e oitenta) dias de licença-maternidade, a contar de Co ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. marca de Várzea Grande
01/01/2024.
Comunique-se a requerente, via e-mail, acerca desta decisão.
À Gestão de Recursos Humanos, para conhecimento e adoção das medidas Diretoria do Fórum
pertinentes à espécie.
Por medida de celeridade e economia processual, a cópia da presente servirá Portaria
como ofício/mandado/notificação/comunicação (Ordem de Serviço n.
02/2021/DF).
Publique-se. Cumpra-se. PORTARIA Nº 03/2024/CA
Após, inexistindo pendências, arquive-se. O Excelentíssimo Senhor Doutor Anderson Fernandes Vieira, MM. Juiz
Cuiabá/MT, 15 de janeiro de 2024. Diretor do Foro da Comarca de Porto Esperidião, Estado de Mato Grosso, no
(assinado digitalmente) uso de suas atribuições legais.
EDLEUZA ZORGETTI MONTEIRO DA SILVA Considerando a nomeação da senhora Andrezza Rodrigues da Silva
Juíza de Direito Diretora do Foro da Comarca de Cuiabá Senhorinho, para assumir a Função de Assessor de Gabinete II-PDA-CNE-
VIII, Lei 12.331 de 28 de novembro de 2023, através da Portaria n. 01/2024-
Comarca de Rondonópolis CA, devidamente publicada no DJE n. 11621, pagina 10.
RESOLVE:
Art. 1º Designar a servidora Andrezza Rodrigues da Silva Senhorinho, para
Diretoria do Fórum
desempenhar suas funções junto ao Gabinete da Vara Única e Juizado
Especial desta Comarca de Porto Esperidião.
Portaria Publique-se, registre-se e cumpra-se. Porto Esperidião/MT, 15 de janeiro de
2024.
Anderson Fernandes Vieira
PORTARIA Nº 07 DE 12 DE JANEIRO DE 2024 Juiz Diretor do Foro
FRANCISCO ROGÉRIO BARROS, JUIZ DE DIREITO E DIRETOR DO FORO
DE RONDONÓPOLIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Divisão de Recursos Humanos
Portaria N.1/2023, do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça do
Estado de Mato Grosso,
RESOLVE: Portaria
Artigo 1º Designar o servidor Evandro Luiz Pereira Júnior, matrícula 33643,
como Gestor Judiciário - PDA - FC na 1ª Vara Cível desta Comarca, no
PORTARIA N. 12/2024/RH
período de 15 a 24 de janeiro de 2024, em razão do usufruto de férias da
O doutor LUIS OTÁVIO PEREIRA MARQUES, Juiz de Direito Diretor do Foro
servidora Juliana Martello do Amaral Paulista, matrícula 13795.
da Comarca de Várzea Grande Estado de Mato Grosso, no uso de suas
atribuições legais;
Artigo 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Considerando o que disposto na Portaria n. 682/2016/PRES, de 02/12/2016,
FRANCISCO ROGÉRIO BARROS
sobre a documentação necessária ao procedimento nomeação, designação e
Juiz de Direito e Diretor do Foro
desligamento no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso e dá
outras providências;
Comarca de Sinop
Considerando que a servidora Valdnéia Alves Duarte, matrícula 7840, Técnica
Judiciária designada Gestora Judiciária Substitua na 3ª Vara Especializada de
Portaria Família e Sucessões, usufruirá férias de 8 a 17.1.2024 referente ao exercício
de 2023.
RESOLVE:
Art. 1º - DESIGNAR a servidora ANTÔNIA REGINA DOMINGUES, Técnica
PORTARIA N. 12/2024-cnpar Judiciária, matrícula n. 7864, para exercer a função de Gestora Judiciária na 3
ª Vara Especializada de Família e Sucessões de 8 a 17.1.2024, durante as
O Doutor Cleber Luis Zeferino de Paula, Juiz de Direito e Diretor do Foro da férias da Gestora titular. Publique-se. Remetendo-se cópia ao Departamento
Comarca de Sinop, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições de Recursos Humanos do Tribunal de Justiça.
legais, Várzea Grande, 11 de janeiro de 2024.
CONSIDERANDO os problemas apresentados nesta data na rede de LUIS OTÁVIO PEREIRA MARQUES
abastecimento de água no edifício do Fórum de Sinop, ocasionando a Juiz de Direito Diretor do Foro
interrupção no fornecimento de água;
CONSIDERANDO a informação da equipe técnica responsável pela
PORTARIA N. 16/2024/RH
manutenção predial no Fórum de Sinop, da necessidade de reparos na
O doutor LUIS OTÁVIO PEREIRA MARQUES, Juiz de Direito Diretor do Foro
tubulação e troca da caixa de água;
da Comarca de Várzea Grande Estado de Mato Grosso, no uso de suas
RESOLVE:
atribuições legais;
Art. 1º SUSPENDER o expediente presencial no âmbito do Fórum da
Considerando o disposto na Portaria n. 682/2016/PRES, de 02/12/2016, sobre
Comarca de Sinop até o restabelecimento do abastecimento de água,
a documentação necessária ao procedimento nomeação, designação e
devendo os servidores de todas unidades judiciárias da Comarca de Sinop,
desligamento no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso e dá
permanecerem em teletrabalho até o restabelecimento do abastecimento de
outras providências;
água no edifício do fórum;
Considerando que a servidora LUCIANA TOLOVI, matrícula 4436, Técnica
Art. 2º DETERMINAR que o atendimento ao público externo, pelas
Judiciária designada Gestora Administrativa II, encontra-se afastada para
secretarias e gabinetes, sejam efetuadas, de forma virtual, via e-mail,
tratamento da própria saúde de 10 a 23.1.2024, conforme atestado médico
WhatsApp Bussines, nos canais de atendimento disponível no endereço
anexado no SGP e usufruirá folgas compensatórias nos dias 24, 25 e
eletrônico: HYPERLINK “https://canaispermanentesdeacesso.tjmt.jus.br/“
26.1.2024.
https://canaispermanentesdeacesso.tjmt.jus.br/, no horário de expediente com
RESOLVE:
início às 12h00 horas e encerramento às 19h00 horas;
Art. 1º - DESIGNAR o servidor MÁRCIO JOSÉ DE SOUZA, Técnico
§1º O atendimento da 5ª Vara Criminal será realizado através do WhatsApp
Judiciário, matrícula n. 8672, para exercer o cargo de Gestor Administrativo II,
Bussines nº (66) 99243-1192 , e-mail sin.5criminal@tjmt.jus.br.
de 10 a 23.1.2024 e nos dias 24, 25 e 26.1.2024, durante a ausência da
§2º Os atendimentos às solicitações recebidas pelo WhatsApp Business e por
Gestora titular. Publique-se. Remeta-se ao Departamento de Recursos
e-mail ocorrerão de segunda à sexta-feira, em dias úteis, no período das 12hs
Humanos do Tribunal de Justiça. Várzea Grande, 15 de janeiro de 2024.
às 19hs.
Luis Otávio Pereira Marques
Art. 3º Encaminhe-se cópia a Corregedoria, à Presidência do Tribunal de
Juiz de Direito Diretor do Foro
Justiça, ao Departamento de Comunicação do TJMT, comunique-se aos
magistrados e servidores desta Comarca, remeta-se cópia, via e-mail, à
Presidente da 6ª Subseção da OAB/SINOP-MT, Ministério Público, Defensoria
Pública e demais autoridades.
Entrância Intermediária
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Disponibilizado 16/01/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11623 9
Da documentação apresentada pela requerente e da informação prestada
pela Gestão de Recursos Humanos do presente Foro, observa-se que o pleito Assinada Digitalmente
está de acordo com a previsão legal. Cleber Luis Zeferino de Paula
Posto isso, DEFIRO o pedido formulado pela servidora CAROLINE Juiz de Direito e Diretor do Foro
DESSIRRE AGUIAR MATTOZO SCHOSSLER, a fim de conceder-lhe o
usufruto de 180 (cento e oitenta) dias de licença-maternidade, a contar de Co ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. marca de Várzea Grande
01/01/2024.
Comunique-se a requerente, via e-mail, acerca desta decisão.
À Gestão de Recursos Humanos, para conhecimento e adoção das medidas Diretoria do Fórum
pertinentes à espécie.
Por medida de celeridade e economia processual, a cópia da presente servirá Portaria
como ofício/mandado/notificação/comunicação (Ordem de Serviço n.
02/2021/DF).
Publique-se. Cumpra-se. PORTARIA Nº 03/2024/CA
Após, inexistindo pendências, arquive-se. O Excelentíssimo Senhor Doutor Anderson Fernandes Vieira, MM. Juiz
Cuiabá/MT, 15 de janeiro de 2024. Diretor do Foro da Comarca de Porto Esperidião, Estado de Mato Grosso, no
(assinado digitalmente) uso de suas atribuições legais.
EDLEUZA ZORGETTI MONTEIRO DA SILVA Considerando a nomeação da senhora Andrezza Rodrigues da Silva
Juíza de Direito Diretora do Foro da Comarca de Cuiabá Senhorinho, para assumir a Função de Assessor de Gabinete II-PDA-CNE-
VIII, Lei 12.331 de 28 de novembro de 2023, através da Portaria n. 01/2024-
Comarca de Rondonópolis CA, devidamente publicada no DJE n. 11621, pagina 10.
RESOLVE:
Art. 1º Designar a servidora Andrezza Rodrigues da Silva Senhorinho, para
Diretoria do Fórum
desempenhar suas funções junto ao Gabinete da Vara Única e Juizado
Especial desta Comarca de Porto Esperidião.
Portaria Publique-se, registre-se e cumpra-se. Porto Esperidião/MT, 15 de janeiro de
2024.
Anderson Fernandes Vieira
PORTARIA Nº 07 DE 12 DE JANEIRO DE 2024 Juiz Diretor do Foro
FRANCISCO ROGÉRIO BARROS, JUIZ DE DIREITO E DIRETOR DO FORO
DE RONDONÓPOLIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Divisão de Recursos Humanos
Portaria N.1/2023, do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça do
Estado de Mato Grosso,
RESOLVE: Portaria
Artigo 1º Designar o servidor Evandro Luiz Pereira Júnior, matrícula 33643,
como Gestor Judiciário - PDA - FC na 1ª Vara Cível desta Comarca, no
PORTARIA N. 12/2024/RH
período de 15 a 24 de janeiro de 2024, em razão do usufruto de férias da
O doutor LUIS OTÁVIO PEREIRA MARQUES, Juiz de Direito Diretor do Foro
servidora Juliana Martello do Amaral Paulista, matrícula 13795.
da Comarca de Várzea Grande Estado de Mato Grosso, no uso de suas
atribuições legais;
Artigo 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Considerando o que disposto na Portaria n. 682/2016/PRES, de 02/12/2016,
FRANCISCO ROGÉRIO BARROS
sobre a documentação necessária ao procedimento nomeação, designação e
Juiz de Direito e Diretor do Foro
desligamento no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso e dá
outras providências;
Comarca de Sinop
Considerando que a servidora Valdnéia Alves Duarte, matrícula 7840, Técnica
Judiciária designada Gestora Judiciária Substitua na 3ª Vara Especializada de
Portaria Família e Sucessões, usufruirá férias de 8 a 17.1.2024 referente ao exercício
de 2023.
RESOLVE:
Art. 1º - DESIGNAR a servidora ANTÔNIA REGINA DOMINGUES, Técnica
PORTARIA N. 12/2024-cnpar Judiciária, matrícula n. 7864, para exercer a função de Gestora Judiciária na 3
ª Vara Especializada de Família e Sucessões de 8 a 17.1.2024, durante as
O Doutor Cleber Luis Zeferino de Paula, Juiz de Direito e Diretor do Foro da férias da Gestora titular. Publique-se. Remetendo-se cópia ao Departamento
Comarca de Sinop, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições de Recursos Humanos do Tribunal de Justiça.
legais, Várzea Grande, 11 de janeiro de 2024.
CONSIDERANDO os problemas apresentados nesta data na rede de LUIS OTÁVIO PEREIRA MARQUES
abastecimento de água no edifício do Fórum de Sinop, ocasionando a Juiz de Direito Diretor do Foro
interrupção no fornecimento de água;
CONSIDERANDO a informação da equipe técnica responsável pela
PORTARIA N. 16/2024/RH
manutenção predial no Fórum de Sinop, da necessidade de reparos na
O doutor LUIS OTÁVIO PEREIRA MARQUES, Juiz de Direito Diretor do Foro
tubulação e troca da caixa de água;
da Comarca de Várzea Grande Estado de Mato Grosso, no uso de suas
RESOLVE:
atribuições legais;
Art. 1º SUSPENDER o expediente presencial no âmbito do Fórum da
Considerando o disposto na Portaria n. 682/2016/PRES, de 02/12/2016, sobre
Comarca de Sinop até o restabelecimento do abastecimento de água,
a documentação necessária ao procedimento nomeação, designação e
devendo os servidores de todas unidades judiciárias da Comarca de Sinop,
desligamento no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso e dá
permanecerem em teletrabalho até o restabelecimento do abastecimento de
outras providências;
água no edifício do fórum;
Considerando que a servidora LUCIANA TOLOVI, matrícula 4436, Técnica
Art. 2º DETERMINAR que o atendimento ao público externo, pelas
Judiciária designada Gestora Administrativa II, encontra-se afastada para
secretarias e gabinetes, sejam efetuadas, de forma virtual, via e-mail,
tratamento da própria saúde de 10 a 23.1.2024, conforme atestado médico
WhatsApp Bussines, nos canais de atendimento disponível no endereço
anexado no SGP e usufruirá folgas compensatórias nos dias 24, 25 e
eletrônico: HYPERLINK “https://canaispermanentesdeacesso.tjmt.jus.br/“
26.1.2024.
https://canaispermanentesdeacesso.tjmt.jus.br/, no horário de expediente com
RESOLVE:
início às 12h00 horas e encerramento às 19h00 horas;
Art. 1º - DESIGNAR o servidor MÁRCIO JOSÉ DE SOUZA, Técnico
§1º O atendimento da 5ª Vara Criminal será realizado através do WhatsApp
Judiciário, matrícula n. 8672, para exercer o cargo de Gestor Administrativo II,
Bussines nº (66) 99243-1192 , e-mail sin.5criminal@tjmt.jus.br.
de 10 a 23.1.2024 e nos dias 24, 25 e 26.1.2024, durante a ausência da
§2º Os atendimentos às solicitações recebidas pelo WhatsApp Business e por
Gestora titular. Publique-se. Remeta-se ao Departamento de Recursos
e-mail ocorrerão de segunda à sexta-feira, em dias úteis, no período das 12hs
Humanos do Tribunal de Justiça. Várzea Grande, 15 de janeiro de 2024.
às 19hs.
Luis Otávio Pereira Marques
Art. 3º Encaminhe-se cópia a Corregedoria, à Presidência do Tribunal de
Juiz de Direito Diretor do Foro
Justiça, ao Departamento de Comunicação do TJMT, comunique-se aos
magistrados e servidores desta Comarca, remeta-se cópia, via e-mail, à
Presidente da 6ª Subseção da OAB/SINOP-MT, Ministério Público, Defensoria
Pública e demais autoridades.
Entrância Intermediária
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Disponibilizado 16/01/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11623 9