Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Siproem - Sindicato dos
Roubo Majorado; Agravante: V. S. S. (Menor); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/
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Identificação
Nº Processo: 3001749-30.2025.8.26.0000
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vara: DEIJ - Depto
Assunto: Roubo Majorado; Agravante: V. S. S. (Menor); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Ericson da Silva (OAB: *** Ericson da Silva (OAB: 113980/SP); Reclamado:
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Assunto: Roubo Majorado; Agravante: V. S. S. (Menor); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/
SP); Agravado: M. P. do E. de S. P.
3001749-30.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: DEIJ - Depto
de Execuções da Vara Esp. Inf. Juv.; Ação: Execução de Medidas Sócio-Educativas; Nº origem: 0002533-64.2024.8.26.0268;
Assunto: Receptação; Agravante: E. C. da S. (Menor); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/
SP); Agravado: M. P. do E. de S. P.
2041069-07.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Reclamação; Comarca: Bertioga; Vara: 1ª Vara; Ação: Ação
Popular; Nº origem: 1003333-72.2024.8.26.0075; Assunto: PLANO DE CARREIRA; Reclamante: Siproem - Sindicato dos
Professores das Escolas Municipais de Guarujá, Bertioga e Região; Advogado: Ericson da Silva (OAB: 113980/SP); Reclamado:
Prefeito do Município de Bertioga; Reclamado: Francisco Shintate (Desembargador); Interessado: Ednei Aranha; Advogado:
Ednei Aranha (OAB: 137510/SP); Interessado: Município de Bertioga; Advogada: Alessandra Feliciano da Silva (OAB: 217562/
SP) (Procurador)
2041090-80.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Vara da
Infância e da Juventude; Ação: Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1000058-50.2025.8.26.0053; Assunto:
Sistema Único de Saúde (SUS); Agravante: M. A. dos S.; Advogada: Renata Bes Junqueira Giusti (OAB: 278999/SP); RepreLeg:
Monica dos Santos Soares; Agravado: E. de S. P.
2041237-09.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Araraquara; Vara: 1ª Vara
de Família e Sucessões; Ação: Guarda; Nº origem: 1001676-09.2024.8.26.0233; Assunto: Perda ou Modificação de Guarda;
Agravante: A. G. de O. e outro; Advogado: Patrick Logan Oliveira Campos (OAB: 79413/BA); Agravada: A. P. da S.
3001768-36.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; Comarca: Salto de Pirapora; Vara: Vara
Única; Ação: Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 1502489-44.2024.8.26.0567; Assunto: Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Paciente: P. C. de O. (Menor); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP);
Impetrante: D. P. do E. de S. P.
Entrada Originários Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal./Recup. Judic. - Pateo do Colégio - sala 703-A
PROCESSOS ENTRADOS EM 10/02/2025
2033300-45.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Paulínia; Vara: 2ª Vara;
Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0004580-16.2024.8.26.0428; Assunto: Espécies de Sociedades; Agravante:
Tsg Participações e Empreendimentos Ltda; Advogado: Cicero Bomfim do Nascimento (OAB: 247616/SP); Agravado: Marcio
Fernandes de Azevedo; Advogado: Robson Couto (OAB: 303254/SP)
2033312-59.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Cajamar; Vara: 2ª Vara Judicial;
Ação: Recuperação Judicial; Nº origem: 1000475-03.2023.8.26.0108; Assunto: Recuperação judicial e Falência; Agravante:
Agroindustrial Irmãos Dalla Costa Ltda; Advogado: Marcio Rodrigo Frizzo (OAB: 356107/SP); Agravado: O Juízo; Interessado:
Compasso Administração Judicial (Administrador Judicial); Advogado: Felipe Barbi Scavazzini (OAB: 314496/SP)
2033482-31.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara
Cível; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0003346-58.2020.8.26.0001; Assunto: Planos de saúde; Agravante: ANA
ALZINETE DA SILVA; Advogado: Clesyo Kym da Silva Souto Maior (OAB: 27589/PA); Advogada: Hellem Patricia Sousa Veras
(OAB: 486378/SP); Agravado: Notre Dame Intermédica Saúde S/A; Advogada: Edlaine Naiara Loureiro Valiente (OAB: 21623/
MS); Advogado: Edson Kohl Junior (OAB: 15200/MS)
2033519-58.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 4ª Vara
Cível; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0015711-79.2023.8.26.0506; Assunto: Compra e Venda; Agravante: Ângela
Santana de Casquete; Advogado: Orlando Enriquez Alves Gomes (OAB: 440922/SP); Advogada: Andreia Rodrigues Cella (OAB:
435274/SP); Agravado: Banco do Brasil S/A; Advogado: Jorge Luiz Reis Fernandes (OAB: 220917/SP)
2033616-58.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Roque; Vara: 2ª Vara;
Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0001240-51.2019.8.26.0586; Assunto: Associação; Agravante: Paulo Vitor Sapienza
e outro; Advogado: José Bulla Júnior (OAB: 163031/SP); Agravado: Associação Residencial Ecológica Patrimônio do Carmo -
Arepc; Advogado: Diego Gomes Basse (OAB: 252527/SP); Interessado: Caio Graco de Araujo e Campos; Advogado: Jose
Alfredo Araujo de Campos (OAB: 18368/PR)
2033783-75.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Marília; Vara: 2ª Vara Cível;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Assunto: Roubo Majorado; Agravante: V. S. S. (Menor); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/
SP); Agravado: M. P. do E. de S. P.
3001749-30.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: DEIJ - Depto
de Execuções da Vara Esp. Inf. Juv.; Ação: Execução de Medidas Sócio-Educativas; Nº origem: 0002533-64.2024.8.26.0268;
Assunto: Receptação; Agravante: E. C. da S. (Menor); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/
SP); Agravado: M. P. do E. de S. P.
2041069-07.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Reclamação; Comarca: Bertioga; Vara: 1ª Vara; Ação: Ação
Popular; Nº origem: 1003333-72.2024.8.26.0075; Assunto: PLANO DE CARREIRA; Reclamante: Siproem - Sindicato dos
Professores das Escolas Municipais de Guarujá, Bertioga e Região; Advogado: Ericson da Silva (OAB: 113980/SP); Reclamado:
Prefeito do Município de Bertioga; Reclamado: Francisco Shintate (Desembargador); Interessado: Ednei Aranha; Advogado:
Ednei Aranha (OAB: 137510/SP); Interessado: Município de Bertioga; Advogada: Alessandra Feliciano da Silva (OAB: 217562/
SP) (Procurador)
2041090-80.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Vara da
Infância e da Juventude; Ação: Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1000058-50.2025.8.26.0053; Assunto:
Sistema Único de Saúde (SUS); Agravante: M. A. dos S.; Advogada: Renata Bes Junqueira Giusti (OAB: 278999/SP); RepreLeg:
Monica dos Santos Soares; Agravado: E. de S. P.
2041237-09.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Araraquara; Vara: 1ª Vara
de Família e Sucessões; Ação: Guarda; Nº origem: 1001676-09.2024.8.26.0233; Assunto: Perda ou Modificação de Guarda;
Agravante: A. G. de O. e outro; Advogado: Patrick Logan Oliveira Campos (OAB: 79413/BA); Agravada: A. P. da S.
3001768-36.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; Comarca: Salto de Pirapora; Vara: Vara
Única; Ação: Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 1502489-44.2024.8.26.0567; Assunto: Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Paciente: P. C. de O. (Menor); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP);
Impetrante: D. P. do E. de S. P.
Entrada Originários Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal./Recup. Judic. - Pateo do Colégio - sala 703-A
PROCESSOS ENTRADOS EM 10/02/2025
2033300-45.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Paulínia; Vara: 2ª Vara;
Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0004580-16.2024.8.26.0428; Assunto: Espécies de Sociedades; Agravante:
Tsg Participações e Empreendimentos Ltda; Advogado: Cicero Bomfim do Nascimento (OAB: 247616/SP); Agravado: Marcio
Fernandes de Azevedo; Advogado: Robson Couto (OAB: 303254/SP)
2033312-59.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Cajamar; Vara: 2ª Vara Judicial;
Ação: Recuperação Judicial; Nº origem: 1000475-03.2023.8.26.0108; Assunto: Recuperação judicial e Falência; Agravante:
Agroindustrial Irmãos Dalla Costa Ltda; Advogado: Marcio Rodrigo Frizzo (OAB: 356107/SP); Agravado: O Juízo; Interessado:
Compasso Administração Judicial (Administrador Judicial); Advogado: Felipe Barbi Scavazzini (OAB: 314496/SP)
2033482-31.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara
Cível; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0003346-58.2020.8.26.0001; Assunto: Planos de saúde; Agravante: ANA
ALZINETE DA SILVA; Advogado: Clesyo Kym da Silva Souto Maior (OAB: 27589/PA); Advogada: Hellem Patricia Sousa Veras
(OAB: 486378/SP); Agravado: Notre Dame Intermédica Saúde S/A; Advogada: Edlaine Naiara Loureiro Valiente (OAB: 21623/
MS); Advogado: Edson Kohl Junior (OAB: 15200/MS)
2033519-58.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 4ª Vara
Cível; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0015711-79.2023.8.26.0506; Assunto: Compra e Venda; Agravante: Ângela
Santana de Casquete; Advogado: Orlando Enriquez Alves Gomes (OAB: 440922/SP); Advogada: Andreia Rodrigues Cella (OAB:
435274/SP); Agravado: Banco do Brasil S/A; Advogado: Jorge Luiz Reis Fernandes (OAB: 220917/SP)
2033616-58.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Roque; Vara: 2ª Vara;
Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0001240-51.2019.8.26.0586; Assunto: Associação; Agravante: Paulo Vitor Sapienza
e outro; Advogado: José Bulla Júnior (OAB: 163031/SP); Agravado: Associação Residencial Ecológica Patrimônio do Carmo -
Arepc; Advogado: Diego Gomes Basse (OAB: 252527/SP); Interessado: Caio Graco de Araujo e Campos; Advogado: Jose
Alfredo Araujo de Campos (OAB: 18368/PR)
2033783-75.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Marília; Vara: 2ª Vara Cível;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º