1000946-98.2023.5.02.0411

4164/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 354
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2025
- EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA ADVOGADO SIRLEIDES SATIRA ALVES(OAB:
AEROPORTUARIA - INFRAERO 276246/SP)
- ERIVAN FRANCA DA SILVA RECORRENTE VIACAO METROPOLE PAULISTA S/A
ADVOGADO MARIA SOCORRO DE
CAMPOS(OAB: 76931/SP)
Processo Nº ROT-1000946-98.2023.5.02.0411
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO Silvia Jane Viana Rebolo(OAB:
215988/SP)
Relator FATIMA APARECIDA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. DO AMARAL
HENRIQUES MARTINS FERREIRA RECORRENTE VIP TRANSPORTES URBANO LTDA
Revisor DANIEL DE PAULA GUIMARÃES ADVOGADO MARIA SOCORRO DE
CAMPOS(OAB: 76931/SP)
RECORRENTE ESTADO DE SAO PAULO
ADVOGADO Silvia Jane Viana Rebolo(OAB:
RECORRIDO DINAMIC SERVICE TERCEIRIZACAO 215988/SP)
EIRELI
RECORRIDO ESPOLIO DE JOELTON SOUZA
RECORRIDO MARLUCE ASSIS DE SOUSA ALVES SANTOS
ADVOGADO DANIELA BIANCONI ROLIM ADVOGADO SIRLEIDES SATIRA ALVES(OAB:
POTADA(OAB: 205264/SP) 276246/SP)
ADVOGADO LETICIA REGINA GRECCO RECORRIDO MARIA CLARA GOMES DOS
MARTINS(OAB: 310202/SP) SANTOS
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO ADVOGADO SIRLEIDES SATIRA ALVES(OAB:
TRABALHO 276246/SP)
RECORRIDO ROSANA DOS ANJOS MIRANDA
Intimado(s)/Citado(s): SOUZA
ADVOGADO SIRLEIDES SATIRA ALVES(OAB:
- DINAMIC SERVICE TERCEIRIZACAO EIRELI
276246/SP)
- ESTADO DE SAO PAULO
RECORRIDO VIACAO METROPOLE PAULISTA S/A
- MARLUCE ASSIS DE SOUSA ALVES
ADVOGADO MARIA SOCORRO DE
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO CAMPOS(OAB: 76931/SP)
ADVOGADO Silvia Jane Viana Rebolo(OAB:
Processo Nº ROT-1001253-60.2023.5.02.0085 215988/SP)
Complemento Processo Eletrônico - PJE RECORRIDO VIP TRANSPORTES URBANO LTDA
Relator FATIMA APARECIDA DO AMARAL ADVOGADO MARIA SOCORRO DE
HENRIQUES MARTINS FERREIRA CAMPOS(OAB: 76931/SP)
Revisor DANIEL DE PAULA GUIMARÃES ADVOGADO Silvia Jane Viana Rebolo(OAB:
215988/SP)
RECORRENTE FUNDACAO CENTRO DE
ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
AO ADOLESCENTE - FUNDACAO TRABALHO
CASA - SP
RECORRENTE RICARDO FIGUEIRA CLARO Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO RAUL ANTUNES SOARES
- ESPOLIO DE JOELTON SOUZA SANTOS
FERREIRA(OAB: 101399/SP)
- MARIA CLARA GOMES DOS SANTOS
RECORRIDO FUNDACAO CENTRO DE
ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
AO ADOLESCENTE - FUNDACAO
- ROSANA DOS ANJOS MIRANDA SOUZA
CASA - SP
- VIACAO METROPOLE PAULISTA S/A
RECORRIDO RICARDO FIGUEIRA CLARO
- VIP TRANSPORTES URBANO LTDA
ADVOGADO RAUL ANTUNES SOARES
FERREIRA(OAB: 101399/SP)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO Processo Nº ROT-1001511-98.2023.5.02.0302
TRABALHO Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator FATIMA APARECIDA DO AMARAL
Intimado(s)/Citado(s): HENRIQUES MARTINS FERREIRA
Revisor DANIEL DE PAULA GUIMARÃES
- FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO
AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP RECORRENTE EUNICE FERNANDA NERES DA
SILVA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO IVY FERNANDA CIURLIN
- RICARDO FIGUEIRA CLARO
TOBIAS(OAB: 312123/SP)
RECORRENTE MUNICIPIO DE GUARUJA
Processo Nº ROT-1001403-16.2022.5.02.0719
RECORRIDO EUNICE FERNANDA NERES DA
Complemento Processo Eletrônico - PJE SILVA
Relator FATIMA APARECIDA DO AMARAL ADVOGADO IVY FERNANDA CIURLIN
HENRIQUES MARTINS FERREIRA TOBIAS(OAB: 312123/SP)
Revisor DANIEL DE PAULA GUIMARÃES RECORRIDO MUNICIPIO DE GUARUJA
RECORRENTE ESPOLIO DE JOELTON SOUZA RECORRIDO VAGNER BORGES DIAS
SANTOS
ADVOGADO DARIO REISINGER FERREIRA(OAB:
ADVOGADO SIRLEIDES SATIRA ALVES(OAB: 290758/SP)
276246/SP)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
RECORRENTE MARIA CLARA GOMES DOS TRABALHO
SANTOS
ADVOGADO SIRLEIDES SATIRA ALVES(OAB:
276246/SP) Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE ROSANA DOS ANJOS MIRANDA - EUNICE FERNANDA NERES DA SILVA
SOUZA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE GUARUJA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225224