Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Sirlene Bugati
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Identificação
Nº Processo: 1021439-97.2025.8.26.0576
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
Vara: :ANEXO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA
Partes e Advogados
Reqte: Sirlene Bugati
Autor(es): Sirlene Bugati, Natanael Inácio Quirino Neto, Elias Naim Kassis, Mar *** Sirlene Bugati, Natanael Inácio Quirino Neto, Elias Naim Kassis, Marta Aparecida Tosetto, Alfa Seguradora S, O M Garcia Filho, Cia Ltda
Réu(s): Fazenda Pública do Estado de São Paulo, Decora Construtora Ltda, Amar Brasil Clube *** Fazenda Pública do Estado de São Paulo, Decora Construtora Ltda, Amar Brasil Clube de Benefícios, Companhia Paulista de Força, Luz, Municipio de São Jose do Rio Preto
Advogado(s): 305038, SP, Igor Washington Alves Marchioro, 43462, BA, Luiz Carlos Souza Vasconcelos Júnior, 82120, Flávio Marques Alves, 426851, Gabriela Centurion Braga, 224802, Thiago *** 305038, SP, Igor Washington Alves Marchioro, 43462, BA, Luiz Carlos Souza Vasconcelos Júnior, 82120, Flávio Marques Alves, 426851, Gabriela Centurion Braga, 224802, Thiago de Jesus Menezes Navarro, 198729, Ellen Cristhine de Castro, 41233, Maria Amelia Saraiva, 204243, Ary Floriano de Athayde Junior, 223092, Juliana de Souza Mello Catricala
Advogados e OAB
Advogado: 305038/SP - Igor Washi *** 305038/SP - Igor Washington Alves Marchioro
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 26 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo,
PROCESSO :1021439-97.2025.8.26.0576
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Sirlene Bugati
ADVOGADO : 305038/SP - Igor Washington Alves Marchioro
REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :ANEXO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA
PROCESSO :1021440-82.2025.8.26.0576
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : N ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. atanael Inácio Quirino Neto
ADVOGADO : 43462/BA - Luiz Carlos Souza Vasconcelos Júnior
REQDO : Decora Construtora Ltda
VARA :6ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1021441-67.2025.8.26.0576
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Elias Naim Kassis
ADVOGADO : 82120/SP - Flávio Marques Alves
REQDA : Bruna Andressa de Sousa e Souza
VARA :9ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1021443-37.2025.8.26.0576
CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
IMPTTE : Reginaldo Canzanesi Fedeli
ADVOGADO : 426851/SP - Gabriela Centurion Braga
IMPTDO : Delegado Regional Tributário da Receita Estadual de São Paulo da Comarca de São José do Rio Preto
VARA :1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1021444-22.2025.8.26.0576
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
REQTE : Marta Aparecida Tosetto
ADVOGADO : 224802/SP - Thiago de Jesus Menezes Navarro
REQDO : Amar Brasil Clube de Benefícios
VARA :2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
PROCESSO :1021445-07.2025.8.26.0576
CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL
EXEQTE : SERVIÇO MUNICIPAL AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - SEMAE
ADVOGADO : 198729/SP - Ellen Cristhine de Castro
EXECTDA : Fatima Regina Paiao Cardoso
VARA :SETOR DAS EXECUÇÕES FISCAIS
PROCESSO :1021446-89.2025.8.26.0576
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Alfa Seguradora S/A
ADVOGADO : 41233/SP - Maria Amelia Saraiva
REQDO : Companhia Paulista de Força e Luz
VARA :4ª VARA CÍVEL
PROCESSO :0026327-83.2012.8.26.0576
CLASSE :EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL
REQTE : O M Garcia Filho e Cia Ltda
ADVOGADO : 204243/SP - Ary Floriano de Athayde Junior
REQDO : Municipio de São Jose do Rio Preto
VARA :SETOR DAS EXECUÇÕES FISCAIS
PROCESSO :0006851-88.2014.8.26.0576
CLASSE :EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL
EMBARGTE : AUFER AGROPECUÁRIA S/A
ADVOGADO : 223092/SP - Juliana de Souza Mello Catricala
EMBARGDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
VARA :SETOR DAS EXECUÇÕES FISCAIS
PROCESSO :1516983-47.2025.8.26.0576
CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL
EXEQTE : MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
EXECTDA : Maria Iracema Gouveia Azevedo
VARA :SETOR DAS EXECUÇÕES FISCAIS
PROCESSO :1516984-32.2025.8.26.0576
CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL
EXEQTE : MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
EXECTDO : Gilberto Carnevale
VARA :SETOR DAS EXECUÇÕES FISCAIS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
PROCESSO :1021439-97.2025.8.26.0576
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Sirlene Bugati
ADVOGADO : 305038/SP - Igor Washington Alves Marchioro
REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :ANEXO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA
PROCESSO :1021440-82.2025.8.26.0576
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : N ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. atanael Inácio Quirino Neto
ADVOGADO : 43462/BA - Luiz Carlos Souza Vasconcelos Júnior
REQDO : Decora Construtora Ltda
VARA :6ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1021441-67.2025.8.26.0576
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Elias Naim Kassis
ADVOGADO : 82120/SP - Flávio Marques Alves
REQDA : Bruna Andressa de Sousa e Souza
VARA :9ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1021443-37.2025.8.26.0576
CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
IMPTTE : Reginaldo Canzanesi Fedeli
ADVOGADO : 426851/SP - Gabriela Centurion Braga
IMPTDO : Delegado Regional Tributário da Receita Estadual de São Paulo da Comarca de São José do Rio Preto
VARA :1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1021444-22.2025.8.26.0576
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
REQTE : Marta Aparecida Tosetto
ADVOGADO : 224802/SP - Thiago de Jesus Menezes Navarro
REQDO : Amar Brasil Clube de Benefícios
VARA :2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
PROCESSO :1021445-07.2025.8.26.0576
CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL
EXEQTE : SERVIÇO MUNICIPAL AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - SEMAE
ADVOGADO : 198729/SP - Ellen Cristhine de Castro
EXECTDA : Fatima Regina Paiao Cardoso
VARA :SETOR DAS EXECUÇÕES FISCAIS
PROCESSO :1021446-89.2025.8.26.0576
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Alfa Seguradora S/A
ADVOGADO : 41233/SP - Maria Amelia Saraiva
REQDO : Companhia Paulista de Força e Luz
VARA :4ª VARA CÍVEL
PROCESSO :0026327-83.2012.8.26.0576
CLASSE :EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL
REQTE : O M Garcia Filho e Cia Ltda
ADVOGADO : 204243/SP - Ary Floriano de Athayde Junior
REQDO : Municipio de São Jose do Rio Preto
VARA :SETOR DAS EXECUÇÕES FISCAIS
PROCESSO :0006851-88.2014.8.26.0576
CLASSE :EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL
EMBARGTE : AUFER AGROPECUÁRIA S/A
ADVOGADO : 223092/SP - Juliana de Souza Mello Catricala
EMBARGDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
VARA :SETOR DAS EXECUÇÕES FISCAIS
PROCESSO :1516983-47.2025.8.26.0576
CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL
EXEQTE : MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
EXECTDA : Maria Iracema Gouveia Azevedo
VARA :SETOR DAS EXECUÇÕES FISCAIS
PROCESSO :1516984-32.2025.8.26.0576
CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL
EXEQTE : MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
EXECTDO : Gilberto Carnevale
VARA :SETOR DAS EXECUÇÕES FISCAIS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º