Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado São Paulo
Sirlene Martins de Oliveira
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 0014360-66.2025.8.26.0000
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado São Paulo
Vara: Cível; Reintegração / Manutenção de Posse; 1003566-45.2025.8.26.0007;
Partes e Advogados
Réu(s): Sirlene Martins de Oliveira, Advogado: Rafae *** Sirlene Martins de Oliveira, Advogado: Rafael Gunkel (OAB: 391369, SP), Ficam as partes
Advogado(s): Fernando Calixto Nunes (OAB: 65973, PR), Advogado: *** Fernando Calixto Nunes (OAB: 65973, PR), Advogado: Felipe Calixto (OAB: 73630, Interessado: Divisão
Advogados e OAB
Advogado: Geraldo *** Geraldo Pereira
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 7 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0014360-66.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônic ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. o, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Turma Especial - Privado 2; NUNCIO
THEOPHILO NETO; Foro Regional de Itaquera; 4ª Vara Cível; Reintegração / Manutenção de Posse; 1003566-45.2025.8.26.0007;
Posse; Suscitante: 18ª Camara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado São Paulo; Suscitado: 17ª Camara de
Direito Privado Tribunal de Justiça Estado São Paulo; Interessado: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Interessada: Rosana Altavista; Advogada: Mariana Denuzzo
Salomão (OAB: 253384/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2131252-24.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Cível; 19º Grupo de Câmaras Direito Privado;
SPENCER ALMEIDA FERREIRA; Foro de Bragança Paulista; 1ª Vara Cível; Monitória; 1000481-66.2025.8.26.0099; Cheque;
Impetrante: Pablo Ezequiel Alves Nascimento; Advogada: Grace Kelly Mathias (OAB: 500150/SP); Advogado: Geraldo Pereira
da Silva Junior (OAB: 454807/SP); Impetrado: Exmo Senhor Desembargador Relator da 38ª Camara da Seção de Direito
Privado; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado
nº 87/2024.
2132204-03.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Cível; 17ª Câmara de Direito Privado; AFONSO
BRÁZ; Foro Central Cível; 22ª Vara Cível; Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica; 0010586-19.2025.8.26.0100;
Contratos Bancários; Impetrante: Lucia Maria de Paula e Souza; Advogado: Abaete de Paula Mesquita (OAB: 129092/RJ);
Impetrante: Lmps Plus Consultoria Imobiliária Ltda; Advogado: Abaete de Paula Mesquita (OAB: 129092/RJ); Impetrado: Mm(a)
juiz(a) de Direito da 22ª Vara Cível do Foro Central; Interessado: Itaú Unibanco S/A; Advogado: Bruno Alexandre de Oliveira
Gutierres (OAB: 237773/SP); Interessado: André Rossi; Advogado: Abaete de Paula Mesquita (OAB: 129092/RJ); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2132549-66.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Cível; 24ª Câmara de Direito Privado;
PLINIO NOVAES DE ANDRADE JÚNIOR; Foro Central Cível; 31ª Vara Cível; Execução de Título Extrajudicial; 1149050-
40.2024.8.26.0100; Contratos Bancários; Impetrante: Fit Life Comercio de Cosmeticos Ltda (Justiça Gratuita); Advogada: Ana
Carolina Barbosa Franco (OAB: 25306/CE); Advogado: Ricardo Kalil Lage (OAB: 16960/PE); Impetrante: André Luis da Silva
Bezerra (Justiça Gratuita); Advogado: Ricardo Kalil Lage (OAB: 16960/PE); Advogada: Ana Carolina Barbosa Franco (OAB: 25306/
CE); Impetrado: Mm(a)juiz(a) de Direito da 31ª Vara Cível do Foro Central; Interessado: Banco Safra S/A; Advogada: Cleuza
Anna Cobein (OAB: 30650/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2130681-53.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação; 20ª Câmara de Direito Privado;
REBELLO PINHO; Foro de São Bernardo do Campo; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1000088-25.2024.8.26.0537;
Bancários; Requerente: Banco Safra S/A; Advogado: Ney José Campos (OAB: 44243/MG); Requerido: Willian Salim Rivera de
Castro; Advogado: Victor Leonardo Tapia (OAB: 428840/SP); Advogado: Rodrigo Santos Ordonhe Gonçales (OAB: 457823/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2132071-58.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação; 37ª Câmara de Direito Privado;
AFONSO CELSO DA SILVA; Foro Central Cível; 42ª Vara Cível; Embargos de Terceiro Cível; 1076091-71.2024.8.26.0100;
Cessão de Crédito; Requerente: Lourival José Veloso Filho; Advogado: Romulo dos Santos Lima (OAB: 8257/PI); Requerido:
Valer Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Multissetorial; Advogada: Rafaelle Barros da Silva (OAB: 29755/CE);
Advogado: Fernando Calixto Nunes (OAB: 65973/PR); Advogado: Felipe Calixto (OAB: 73630/PR); Interessado: Divisão
Ditribuidora Comercio e Representação Ltda; Advogado: Wilson Guerra de Freitas Junior (OAB: 2462/PI); Interessado: Fabio
Palmeira Azevedo; Advogado: Wilson Guerra de Freitas Junior (OAB: 2462/PI); Interessado: Nilvane Maria Lima Machado
Azevedo; Advogado: Wilson Guerra de Freitas Junior (OAB: 2462/PI); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2132474-27.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação; 13ª Câmara de Direito
Privado; MÁRCIO TEIXEIRA LARANJO; Foro Regional de Santana; 5ª Vara Cível; Reintegração / Manutenção de Posse;
1010331-21.2023.8.26.0001; Esbulho / Turbação / Ameaça; Requerente: Edmilson Barbosa Nascimento; Advogada: Lourdes
Meni Matsen (OAB: 274794/SP); Requerida: Solange Martins (Interditando(a)); Advogado: Rafael Gunkel (OAB: 391369/SP);
Requerida: Sirlene Martins de Oliveira (Curador do Interdito); Advogado: Rafael Gunkel (OAB: 391369/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2132342-67.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0014360-66.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônic ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. o, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Turma Especial - Privado 2; NUNCIO
THEOPHILO NETO; Foro Regional de Itaquera; 4ª Vara Cível; Reintegração / Manutenção de Posse; 1003566-45.2025.8.26.0007;
Posse; Suscitante: 18ª Camara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado São Paulo; Suscitado: 17ª Camara de
Direito Privado Tribunal de Justiça Estado São Paulo; Interessado: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Interessada: Rosana Altavista; Advogada: Mariana Denuzzo
Salomão (OAB: 253384/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2131252-24.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Cível; 19º Grupo de Câmaras Direito Privado;
SPENCER ALMEIDA FERREIRA; Foro de Bragança Paulista; 1ª Vara Cível; Monitória; 1000481-66.2025.8.26.0099; Cheque;
Impetrante: Pablo Ezequiel Alves Nascimento; Advogada: Grace Kelly Mathias (OAB: 500150/SP); Advogado: Geraldo Pereira
da Silva Junior (OAB: 454807/SP); Impetrado: Exmo Senhor Desembargador Relator da 38ª Camara da Seção de Direito
Privado; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado
nº 87/2024.
2132204-03.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Cível; 17ª Câmara de Direito Privado; AFONSO
BRÁZ; Foro Central Cível; 22ª Vara Cível; Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica; 0010586-19.2025.8.26.0100;
Contratos Bancários; Impetrante: Lucia Maria de Paula e Souza; Advogado: Abaete de Paula Mesquita (OAB: 129092/RJ);
Impetrante: Lmps Plus Consultoria Imobiliária Ltda; Advogado: Abaete de Paula Mesquita (OAB: 129092/RJ); Impetrado: Mm(a)
juiz(a) de Direito da 22ª Vara Cível do Foro Central; Interessado: Itaú Unibanco S/A; Advogado: Bruno Alexandre de Oliveira
Gutierres (OAB: 237773/SP); Interessado: André Rossi; Advogado: Abaete de Paula Mesquita (OAB: 129092/RJ); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2132549-66.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Cível; 24ª Câmara de Direito Privado;
PLINIO NOVAES DE ANDRADE JÚNIOR; Foro Central Cível; 31ª Vara Cível; Execução de Título Extrajudicial; 1149050-
40.2024.8.26.0100; Contratos Bancários; Impetrante: Fit Life Comercio de Cosmeticos Ltda (Justiça Gratuita); Advogada: Ana
Carolina Barbosa Franco (OAB: 25306/CE); Advogado: Ricardo Kalil Lage (OAB: 16960/PE); Impetrante: André Luis da Silva
Bezerra (Justiça Gratuita); Advogado: Ricardo Kalil Lage (OAB: 16960/PE); Advogada: Ana Carolina Barbosa Franco (OAB: 25306/
CE); Impetrado: Mm(a)juiz(a) de Direito da 31ª Vara Cível do Foro Central; Interessado: Banco Safra S/A; Advogada: Cleuza
Anna Cobein (OAB: 30650/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2130681-53.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação; 20ª Câmara de Direito Privado;
REBELLO PINHO; Foro de São Bernardo do Campo; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1000088-25.2024.8.26.0537;
Bancários; Requerente: Banco Safra S/A; Advogado: Ney José Campos (OAB: 44243/MG); Requerido: Willian Salim Rivera de
Castro; Advogado: Victor Leonardo Tapia (OAB: 428840/SP); Advogado: Rodrigo Santos Ordonhe Gonçales (OAB: 457823/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2132071-58.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação; 37ª Câmara de Direito Privado;
AFONSO CELSO DA SILVA; Foro Central Cível; 42ª Vara Cível; Embargos de Terceiro Cível; 1076091-71.2024.8.26.0100;
Cessão de Crédito; Requerente: Lourival José Veloso Filho; Advogado: Romulo dos Santos Lima (OAB: 8257/PI); Requerido:
Valer Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Multissetorial; Advogada: Rafaelle Barros da Silva (OAB: 29755/CE);
Advogado: Fernando Calixto Nunes (OAB: 65973/PR); Advogado: Felipe Calixto (OAB: 73630/PR); Interessado: Divisão
Ditribuidora Comercio e Representação Ltda; Advogado: Wilson Guerra de Freitas Junior (OAB: 2462/PI); Interessado: Fabio
Palmeira Azevedo; Advogado: Wilson Guerra de Freitas Junior (OAB: 2462/PI); Interessado: Nilvane Maria Lima Machado
Azevedo; Advogado: Wilson Guerra de Freitas Junior (OAB: 2462/PI); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2132474-27.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação; 13ª Câmara de Direito
Privado; MÁRCIO TEIXEIRA LARANJO; Foro Regional de Santana; 5ª Vara Cível; Reintegração / Manutenção de Posse;
1010331-21.2023.8.26.0001; Esbulho / Turbação / Ameaça; Requerente: Edmilson Barbosa Nascimento; Advogada: Lourdes
Meni Matsen (OAB: 274794/SP); Requerida: Solange Martins (Interditando(a)); Advogado: Rafael Gunkel (OAB: 391369/SP);
Requerida: Sirlene Martins de Oliveira (Curador do Interdito); Advogado: Rafael Gunkel (OAB: 391369/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2132342-67.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º