Processo ativo

Sls Armazém e Logística Ltda.; Advogado: Eduardo Cantelli

1024202-23.2020.8.26.0196
Última verificação: 28/07/2025 Verificar atualizações
Identificação
Vara: da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1024202-23.2020.8.26.0196; ICMS/
Partes e Advogados
Apelado: Sls Armazém e Logística Ltda. *** Sls Armazém e Logística Ltda.; Advogado: Eduardo Cantelli
Advogados e OAB
Advogado: Guilherme Legu *** Guilherme Leguth Neto (OAB:
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 7 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Guilherme Leguth Neto (OAB:
119024/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Sls Armazém e Logística Ltda.; Advogado: Eduardo Cantelli
Rocca (OAB: 237805/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição mot ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1024202-23.2020.8.26.0196; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 5ª Câmara de Direito Público; MARIA
LAURA TAVARES; Foro de Franca; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1024202-23.2020.8.26.0196; ICMS/
Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Cintia Watanabe (OAB: 148965/SP)
(Procurador); Advogada: Tatiana Freire Pinto (OAB: 159666/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: S.V.L.
Industria e Comercio de Calcados Ltda; Advogado: Jose Almerindo da Silva Cardoso (OAB: 289779/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1024510-35.2024.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 7ª Câmara de Direito Público; MÔNICA
SERRANO; Foro de Presidente Prudente; Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1024510-35.2024.8.26.0482;
ITCD - Imposto de Transmissão Causa Mortis; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Bernardo Santos Silva (OAB: 439786/
SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Joel de Carvalho Jorge (Justiça Gratuita); Advogado: Alex Silva (OAB:
238571/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
1025575-19.2024.8.26.0562; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 6ª Câmara de Direito Público; JOEL
BIRELLO MANDELLI; Foro de Santos; 2ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1025575-19.2024.8.26.0562;
Adicional por Tempo de Serviço; Apelante: Iprevsantos - Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos Municipais de
Santos - Iprevsantos; Advogado: Alessandra Barcellos (OAB: AB) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelada: Vera Lucia
Fernandes de Jesus; Advogada: Nadir Tavares Alberto (OAB: 145403/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1027278-71.2023.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 8ª Câmara de Direito Público;
PERCIVAL NOGUEIRA; Foro de São José dos Campos; 1ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1027278-
71.2023.8.26.0577; Tratamento médico-hospitalar; Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Daniela Dandrea Vaz Ferreira
(OAB: 126427/SP) (Procurador); Apelante: Município de São José dos Campos; Advogado: Douglas Sales Leite (OAB: 185204/
SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelada: Miriam da Rocha; Advogado: Jairo Salvador de Souza (OAB: 258380/
SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1027600-73.2022.8.26.0562; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 3ª Câmara de Direito Público; SILVANA
MALANDRINO MOLLO; Foro de Santos; 3ª Vara da Fazenda Pública; Ação Civil Pública Cível; 1027600-73.2022.8.26.0562;
Tratamento médico-hospitalar; Apelante: Município de Santos; Advogado: Luiz Francisco Isern (OAB: 88377/SP) (Procurador);
Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1029633-40.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 4ª Câmara de Direito Público; ANA
LIARTE; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 4ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1029633-
40.2024.8.26.0053; Inspeção Fitossanitária; Apelante: Município de São Paulo; Advogada: Thayane Maio Benevides dos
Santos (OAB: 399230/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Erica Cristina Carnio Botturi; Advogado: Marcos
Botturi (OAB: 143808/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1031047-84.2024.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 10ª Câmara de Direito
Público; ANTONIO CARLOS VILLEN; Foro de Osasco; 2ª Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1031047-
84.2024.8.26.0405; Posturas Municipais; Apelante: Município de Osasco; Advogado: Basilio Teodoro Rodrigues Caruso (OAB:
342155/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Renzo Dino Sergente Rossa (E outros(as)); Advogado: Henrique
Adamecz Tortarolo (OAB: 466669/SP); Apelado: Renato Remo Sergente Rosa; Advogado: Henrique Adamecz Tortarolo (OAB:
466669/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
1031327-69.2024.8.26.0562; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 8ª Câmara de Direito Público; PERCIVAL
NOGUEIRA; Foro de Santos; 3ª Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1031327-69.2024.8.26.0562; Concurso
Público / Edital; Apelante: Município de Santos; Advogado: Persio Santos Freitas (OAB: 193749/SP) (Procurador); Recorrente:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Cadastrado em: 28/07/2025 12:42
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