para, no prazo de 15 dias, apresentar contrarrazões. - ADV: JESSICA MAYRA DANTAS DE OLIVEIRA

Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo,
455 do CPC). Intime-se. - ADV: OSNILTON SOARES DA SILVA (OAB 232678/SP)
Processo 1010188-67.2024.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - Roseli de Camargo
Domingues - Vista à parte autora para que se manifeste sobre o não comparecimento à perícia designada para o dia 23/12/2024,
conforme informado pelo perito. - ADV: UIL ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. SON DONIZETI BERTOLAI (OAB 219912/SP)
Processo 1010257-02.2024.8.26.0269 - Cumprimento de sentença - Dissolução - Rosangela Domingues de Lima - Certifico
e dou fé que, apesar de regularmente intimado o executado não se manifestou dentro do prazo legal, assim nos termos do art.
203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): À exequente para
manifestação em termos de prosseguimento. Nada Mais. - ADV: JOSE BENEDITO MACHADO (OAB 90883/SP)
Processo 1010294-29.2024.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Wladimir Gineis - Banco
Senff S.a - Vista ao apelado para, no prazo de 15 dias, apresentar contrarrazões. - ADV: JESSICA MAYRA DANTAS DE OLIVEIRA
(OAB 488334/SP), SUELEN BELTZAC MCDOUGALL (OAB 490076/SP)
Processo 1010326-34.2024.8.26.0269 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Residencial
Novo Horizonte - Comunicado: ao procurador da parte exequente, para efetuar o recolhimento de 4 despesas postais, no valor
de R$ 32,75 cada, em guia FEDTJ, Código 120-1, para expedição das cartas citação. Nada Mais. - ADV: FLÁVIO DIONÍSIO
BERNARTT (OAB 11363/PR)
Processo 1010362-13.2023.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Tratamento Domiciliar (Home Care) - Janete da Silva
Santos Cavalheiro Camargo - Vistos. Nos termos da manifestação do Ministério Público e por considerar a necessidade de
realização de perícia médica, DEFIRO produção de prova pericial a ser realizada pelo IMESC, que constatará se o tratamento
de “home care” requerido é imprescindível para os problemas de saúde vivenciados pela parte autora e detalhará quais
procedimentos e cuidados exigem atendimento por profissional da área da saúde e quais podem ser realizados por familiar, ante
a prescindibilidade de conhecimento técnico. Eventuais quesitos e indicação de assistentes técnicos deverão ser apresentados
em quinze dias. Após, requisite-se a realização da perícia junto ao IMESC. Com o agendamento, intime-se a parte requerente
com tempo hábil. Caso necessite de transporte público no dia do exame, a autora poderá solicitar junto ao setor competente
da Prefeitura para que providencie gratuitamente, apresentado cópia desta decisão. Int. - ADV: EDSON CANTO CARDOSO DE
MORAES (OAB 262042/SP)
Processo 1010393-33.2023.8.26.0269 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Cpfl
Jaguari - Companhia Jaguari de Energia - Silvio Mariano do Nascimento - - Helio Brandino do Nascimento - - Maria da Graça
Moraes do Nascimento e outro - Vistos. Fls. 553: defiro o prazo improrrogável de 15 dias para a manifestação do autor sobre
o laudo juntado aos autos bem como trazer o seu parecer técnico divergente. Intime-se. - ADV: ALLAN ROGÉRIO PASTINA
VIEIRA (OAB 269980/SP), ALLAN ROGÉRIO PASTINA VIEIRA (OAB 269980/SP), ALLAN ROGÉRIO PASTINA VIEIRA (OAB
269980/SP), ALLAN ROGÉRIO PASTINA VIEIRA (OAB 269980/SP), MÁRCIA BATISTA MARTINS CERONI (OAB 238160/SP)
Processo 1010437-86.2022.8.26.0269 - Monitória - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Claudia Batista das Neves -
Vista ao apelado para, no prazo de 15 dias, apresentar contrarrazões. - ADV: GERSON VINICIUS PEREIRA (OAB 310691/SP),
LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS (OAB 363314/SP), IVAN LUIZ RODRIGUES (OAB 433387/SP)
Processo 1010522-04.2024.8.26.0269 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Digmais
S/A - Vistos. Pág. 47: tendo em vista o pedido retro, onde a autora informa seu interesse na desistência do feito, JULGO
EXTINTA sem apreciação do mérito esta ação de busca e apreensão, o que faço na forma do artigo 485, inciso VIII, do Código
de Processo Civil. Não houve comando de bloqueio do veículo ou determinação de inscrição do nome da ré no cadastro de
inadimplentes. Transitada em julgado, arquive-se o processo com as cautelas de praxe, independentemente do pagamento
das custas devidas ao Estado, nos termos da Lei nº 11.608/2003. Publique-se e intime-se. - ADV: ALESSANDRA MICHALSKI
VELLOSO (OAB 45283/RS)
Processo 1010582-11.2023.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Sandra Fernandes
Garcia Pereira - Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTE a ação, condenando a autora SANDRA FERNANDES GARCIA PEREIRA
ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, estes fixados em 10 % sobre o valor da causa,
com fundamento no artigo 85, § 2º, do Código de Processo Civil, observando-se a gratuidade anteriormente deferida (fls. 92).
Apresentado recurso de qualquer das partes, intime-se a parte contrária para contrarrazões no prazo legal e, oportunamente,
remetam-se ao Egrégio Tribunal competente. Após o trânsito em julgado da sentença, expeça-se o necessário e, oportunamente,
arquivem-se estes autos com as cautelas de praxe. P. e I. - ADV: HELENA APARECIDA DOS SANTOS VOIGT (OAB 339680/
SP), GEORGIA SUELI PROENÇA OLIVEIRA NAVAS (OAB 322407/SP), JOÃO RICARDO BARACHO NAVAS (OAB 185259/SP)
Processo 1010660-68.2024.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Celso Lourenco de Oliveira -
BANCO PAN S.A. - Vista ao apelado para, no prazo de 15 dias, apresentar contrarrazões. - ADV: JOÃO RICARDO GOMES DA
SILVA (OAB 14002/AM), ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE)
Processo 1010721-26.2024.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Leandra Fernandes
de Conti - Banco Bradesco S/A - Manifeste-se a parte autora sobre a contestação e documentos, no prazo de 15 dias. - ADV:
ALLAN VENDRAMETO MARTINS (OAB 227777/SP), VIDAL RIBEIRO PONCANO (OAB 91473/SP)
Processo 1010818-26.2024.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Breno da Silva Costa -
Disal Administradora de Consórcios LTDA - Vistos. Os embargos de declaração não comportam acolhida, na medida em que a
decisão contra a qual se insurge o embargante contém todas as razões que permitem a compreensão do posicionamento adotado
por este Juízo, não havendo necessidade de nenhuma consideração adicional. Diante do exposto, conheço dos embargos de
declaração interpostos a págs. 277/278 e lhes nego provimento por entender que não há omissão, contradição ou obscuridade
a ser sanada. Intime-se. - ADV: PATRÍCIA MARA ROCHA CODOGNO (OAB 149925/SP), RODRIGO LUIZ ALCALE ALVES DE
ABREU (OAB 420723/SP), CARLOS EDUARDO ALVES DE ABREU (OAB 429267/SP)
Processo 1010912-71.2024.8.26.0269 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Credaluga S/A - Certifico e dou
fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s)
ordinatório(s):Comunicado: Ao procurador da parte autora, providenciar o recolhimento de diligência do oficial de justiça, na
GUIA DO FUNDO ESPECIAL DE DESPESA DO TJSP, vinculado à agência: 6522-6, Cód. Cedente: 950001-4, Vara Judicial:
2ª Vara Cível, Comarca/Forum: Itapetininga, Estado: SP, para possibilitar a citação do requerido. Nada Mais - ADV: ADRIO
MESSIAS DA SILVA (OAB 68627/RS)
Processo 1011039-09.2024.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Ismaelita de
Oliveira Santos - Banco do Brasil S/A e outro - Manifeste-se a parte autora sobre a contestação e documentos, no prazo de 15
dias. - ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP), EDSON NOVAIS GOMES PEREIRA DA SILVA (OAB
226818/SP)
Processo 1011274-73.2024.8.26.0269 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré - Crédito,
Financiamento e Investimento S/A - Vistos. Fls.171: anote-se o endereço informado e aguarde-se o comparecimento em cartório
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º