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Disponibilização: quarta-feira, 21 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
ZACARIAS DE CARVALHO - - ROBERTINO CARDOSO - - SEBASTIÃO GONÇALVES VILELA - - CELSO ROSA BORGES - -
JOÃO RIBEIRO ROSA - Espólio e outro - COSAN S/A - AÇÚCAR E ALCOOL - FILIAL GASA - - Lopes Viandelli Prod. Alimentícios
Ltda - Hospital São Francisco de Assis Ltda - - Nelson Neme e outro - ELEKTRO REDES S.A. - - ANICOL GUEDES DO CARMO
- Marilia Bueno Pin ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. heiro Franco - - Serafim Martins Rodrigues de Moraes - - Celg Distribuição S/A - - José Roberto Elias e
outro - Vistos. Expeçam-se mandados de levantamento como requeridos (folhas 7768 e 7785). Folhas 7769/7784 - digam as
inventariantes dativas. Int. - ADV: LUCIANA BERNARDELLI RODRIGUES DE SIQUEIRA (OAB 209762/SP), PEDRO EGBERTO
DA FONSECA NETO (OAB 222613/SP), PEDRO EGBERTO DA FONSECA NETO (OAB 222613/SP), LUCIANA BERNARDELLI
RODRIGUES DE SIQUEIRA (OAB 209762/SP), RICARDO CHOLBI TEPEDINO (OAB 143227/SP), PEDRO EGBERTO DA
FONSECA NETO (OAB 222613/SP), GUILHERME CARRAMASCHI DE ARAUJO CINTRA (OAB 129792/SP), TANIA LUCIA
VIEIRA DO CARMO (OAB 123415/SP), CARLOS ALEXANDRE LIMA DE SOUZA (OAB 17034B/MS), JOÃO VICTOR FOSS (OAB
73491/DF), MARIA CECILIA LIMA PIZZO (OAB 37161/SP), ALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA (OAB 46056/DF), RENATA
PINHEIRO FRANCO SANTORO (OAB 321531/SP), GUILHERME SILVÉRIO DE ARAUJO JUNIOR (OAB 8033/GO), MARCELO
JONH COTA DE ARAUJO (OAB 13460/GO), GERSON ASSIS ALMEIDA (OAB 8036/GO), GERSON ASSIS ALMEIDA (OAB 8036/
GO), SIDENY DE JESUS MELO (OAB 12964/GO), SIDENY DE JESUS MELO (OAB 12964/GO), ELIANA ASSAF DA FONSECA
(OAB 29914/SP), AROLDO DE OLIVEIRA LIMA (OAB 288141/SP), CARLOS ANTONIO DE LIMA JUNIOR (OAB 36497/GO),
JAYME SOARES DA ROCHA FILHO (OAB 51175/GO), CALEBE ROCHA SILVA (OAB 34756/GO), MARCUS LUIZ FOSS
PEREIRA (OAB 37429/DF), MARCUS LUIZ FOSS PEREIRA (OAB 37429/DF), DIEGO DE QUEIROZ CARDOSO (OAB 34746/
GO), DIEGO DE QUEIROZ CARDOSO (OAB 34746/GO), DIEGO DE QUEIROZ CARDOSO (OAB 34746/GO), FABIO NUNES
ALBINO (OAB 239036/SP), NELSON JOSE COMEGNIO (OAB 97788/SP), FABIO NUNES ALBINO (OAB 239036/SP), VIVIANE
ZACHARIAS DO AMARAL (OAB 244466/SP), EVANDRO DE OLIVEIRA MARTINS (OAB 252214/SP), TÚLIO SINVAL LOPES
DE ALMEIDA (OAB 40519/GO), MARIA CECILIA LIMA PIZZO (OAB 37161/SP), MARILIA BUENO PINHEIRO FRANCO (OAB
71943/SP), JOAO ROSA FILHO (OAB 73264/SP), LIADIR SARA SEIDE FÉCCA PIRES DE OLIVEIRA MALDONADO (OAB 7321/
MS), REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI (OAB 257220/SP), KEDMA FERNANDA DE MORAES WATANABE (OAB
256534/SP), GABRIELA BRAIT VIEIRA MARCONDES TIETE LIRA (OAB 256939/SP), BRAZ MARTINS NETO (OAB 32583/SP),
ELIANA ASSAF DA FONSECA (OAB 29914/SP), ELIANA ASSAF DA FONSECA (OAB 29914/SP), BONIFÁCIO TSUNETAME
HIGA (OAB 1225/MS), JURANDIR PIRES DE OLIVEIRA (OAB 6231/MS)
Processo 1002591-75.2024.8.26.0001 - Inventário - Inventário e Partilha - Suely Pereda Bernardi - Douglas Pereda Monteiro
- - Bárbara Pereda Monteiro - - Danilo Pereda Monteiro - - José Roberto Fernandes Pereda e outro - Vistos. Providencie-se a
Abertura, Registro e Cumprimento do Testamento deixado pelo de cujus em processo apartado; após, venha para estes autos
certidão testamentaria devidamente assinada pelo testamenteiro e acompanhada de cópia do testamento. Venha para os autos
autorização do Juízo da Interdição conferindo poderes especiais para que o(a) curador(a) aceite herança em favor da interdito(a),
nos termos do art. 1748, inciso II e 1781, CC. Adite o(a) inventariante as primeiras declarações para constar expressamente a
disposição testamentaria. Providencie-se o recolhimento do imposto causa mortis de acordo com as determinações previstas
no artigo 9º, § 4º da Lei 10.705/00, artigos 21 e 26 do Decreto 46.655/02 e artigos 8º, 9º e 19 da Portaria CAT nº 15/03,
já com as alterações introduzidas pela Portaria CAT 102/03, podendo ser efetuado diretamente no Posto Fiscal Eletrônico
da Secretaria da Fazenda de São Paulo, sítio http://www.pfe.fazenda.sp.gov.br, bem assim, igualmente poderá constatar no
mesmo endereço eletrônico, se beneficiário da isenção, comprovando-se com o respectivo formulário nos autos. No mais,
providencie o recolhimento das custas processuais, com observância na Lei nº 11.608/2003. Int. - ADV: MARCO AURELIO DE
SOUZA BERNARDI (OAB 114337/SP), MARCO AURELIO DE SOUZA BERNARDI (OAB 114337/SP), MARCO AURELIO DE
SOUZA BERNARDI (OAB 114337/SP), MARCO AURELIO DE SOUZA BERNARDI (OAB 114337/SP), RICARDO SANTOS DE
CERQUEIRA (OAB 206836/SP), RICARDO SANTOS DE CERQUEIRA (OAB 206836/SP)
Processo 1004808-51.2025.8.26.0100 - Execução Extrajudicial de Alimentos - Cumprimento Provisório de Sentença - D.S.
- R.S. - Ciência ao executado acerca dos documentos juntados pelo exequente. - ADV: VALERIA RAGAZZI (OAB 110768/SP),
ARIEL BARBOSA (OAB 450008/SP), NAYARA SOUZA DE OLIVEIRA (OAB 469683/SP), JOSE HENRIQUE QUIROS BELLO
(OAB 296805/SP)
Processo 1005806-19.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - C.G.F. - Manifeste-se o autor sobre a
certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça. - ADV: ISAILDE NUNES SOARES (OAB 122635/SP)
Processo 1007409-11.2017.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Irene Paris - Ivete Maria Paris - Antonio Gonçalves
Silva e outros - MAZZOTINI ADVOGADOS ASSOCIADOS - Maria Aparecida Ferri Oddone - - Ivan José Paris - - Ida Maria
Paris da Costa - - Maria José dos Santos e outros - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, para que produza os seus jurídicos e
legais efeitos a relação de bens folhas 4635/4642 destes autos de Inventário dos bens deixados por falecimento de Raphael
Zanchi, Espólio, adjudicando a Irene Paris os bens ali descritos, ressalvando erro, omissão ou direito de terceiros, em especial
da Fazenda Pública. Transitada em julgado, expeça-se, a carta de adjudicação, se requerido e se comprovado recolhimento
da taxa(guia FEDTJ - cód. 130-9 - 1,925UFESP’s). A carta consistirá em documento digital, sem necessidade de impressão de
peças e será encaminhado pelos interessados aos registros, por meios eletrônicos. PARA MAIOR CELERIDADE O FORMAL
DE PARTILHA PODERÁ SER EXTRAÍDO NO TABELIÃO DE NOTAS - PROVIMENTO 031/2013 DA CGJ. Defiro o levantamento
requrerido às folhas 4689/4691. P.I. - ADV: JOEL SALVADOR CORDARO (OAB 106580/SP), IRAILSON ALVES DA BOA MORTE
(OAB 417759/SP), IRAILSON ALVES DA BOA MORTE (OAB 417759/SP), IRAILSON ALVES DA BOA MORTE (OAB 417759/
SP), CLEILSON DA SILVA BOA MORTE (OAB 332146/SP), CLEILSON DA SILVA BOA MORTE (OAB 332146/SP), CLEILSON DA
SILVA BOA MORTE (OAB 332146/SP), CLEILSON DA SILVA BOA MORTE (OAB 332146/SP), JUSSARA ESTHER MARQUES
AGUIAR (OAB 101619/SP), IRAILSON ALVES DA BOA MORTE (OAB 417759/SP), AGNELO BOTTONE (OAB 240550/SP),
AGNELO BOTTONE (OAB 240550/SP), MAISA DA CONCEIÇÃO PINTO (OAB 237359/SP), MAISA DA CONCEIÇÃO PINTO
(OAB 237359/SP), ISIDORO ANTUNES MAZZOTINI (OAB 115188/SP)
Processo 1012513-03.2025.8.26.0100 - Guarda de Família - Guarda - R.B.P. - L.M.S.S. - Manifeste-se o réu sobre a réplica e
contestação à reconvenção. - ADV: DEBORAH AKEMI TERRIN (OAB 228849/SP), RAFAELLA GENTIL FEVAERD (OAB 336189/
SP), VIVIANE PEREZ DE OLIVEIRA (OAB 407765/SP), MYRIAM PINHEIRO PEREIRA (OAB 367382/SP), LUIZ FERNANDO
GEVAERD (OAB 48663/RJ)
Processo 1016695-35.2025.8.26.0002 - Inventário - Inventário e Partilha - Rita de Cássia Marte de Arruda Sampaio - Paulo
Cornado Marte Filho - - Ana Paula Cornado Marte - - Helga Marte Carvalho Pacheco e outro - Edna Fernandes da Silva -
Vistos. Preenchidos os requisitos de admissibilidade, conheço dos embargos. Não existe omissão ou contradição, devendo a
insurgência ser levada à instância superior. A modificação da decisão pelos argumentos trazidos deve ser alcançada por meio
adequado. Ainda não existe motivo para mudança da inventariança, pois o processo apenas começou, sendo que litigiosidade,
por si só, não justifica a mudança, pois a colocação do embargante no cargo também irá causar o mesmo problema. Assim,
rejeito os embargos. Defiro o prazo requerido às folhas 226. Int. - ADV: ELTHON YEN CORRÊA (OAB 334807/SP), BRUNA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º