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Identificação
Nº Processo: 1093829-48.2019.8.26.0100
Partes e Advogados
Autor: sobre a *** sobre a certidão
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 23 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
Processo 1093829-48.2019.8.26.0100 - Interdição/Curatela - Nomeação - N.I.G. - C.F.T. - T.S.M.F. - - C.M.F.C. - - C.M.F.A. e
outro - Vistos. Fls.663/664: Abra-se vista ao Ministério Público. Int. - ADV: CRISTIANE APARECIDA DE AMORIM MIRANDA (OAB
362092/SP), CRISTIANE APARECIDA DE AMORIM MIRANDA (OAB 362092/SP), FABIOLA ALVES PEREIRA (OAB 288524/SP),
VIC ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. TOR RODRIGUES SETTANNI (OAB 286907/SP), NADIA INTAKLI GIFFONI (OAB 101113/SP), JAMES ANDERSON VILELA
DE OLIVEIRA (OAB 394944/SP), JACIALDO MENESES DE ARAUJO SILVA (OAB 382562/SP), FABIOLA ALVES PEREIRA (OAB
288524/SP), VICTOR RODRIGUES SETTANNI (OAB 286907/SP)
Processo 1094138-40.2017.8.26.0100 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Fabiola Lucas da Silva Viana - Stefany
dos Santos Viana - - Sandra Viana de Caldas e outros - Katia Tripiano Giansante e outros - Tatiany de Souza Cavalcanti
e outros - Vistos. Manifestem-se os interessados no prazo comum de quinze dias. Decorrido, tornem conclusos. Int. - ADV:
NAYARA PACELLI ALVES DE JESUS (OAB 392335/SP), NAYARA PACELLI ALVES DE JESUS (OAB 392335/SP), LETYCIA
YAMAZOE SIDER DE OLIVEIRA (OAB 484334/SP), NAYARA PACELLI ALVES DE JESUS (OAB 392335/SP), DANILO AZEVEDO
SANJIORATO (OAB 206228/SP), ARNALDO JESUINO DA SILVA (OAB 147300/SP), DANILO AZEVEDO SANJIORATO (OAB
206228/SP), DANILO AZEVEDO SANJIORATO (OAB 206228/SP), ELAINE CARNAVALE BUSSI (OAB 272431/SP), GILBERTO
GIANSANTE (OAB 76519/SP), KARLA CRISTINA DE ANDRADE POSSADAS (OAB 292243/SP), KARLA CRISTINA DE
ANDRADE POSSADAS (OAB 292243/SP), KARLA CRISTINA DE ANDRADE POSSADAS (OAB 292243/SP), KARLA CRISTINA
DE ANDRADE POSSADAS (OAB 292243/SP)
Processo 1095952-14.2022.8.26.0100 - Guarda de Família - Guarda - C.F.G. - - D.V.O. - H.G.F. - Vistos. Deverá a expert
estimar seus honorários, peticionando nos autos. Int. - ADV: REINALDO AMARAL DE ANDRADE (OAB 95263/SP), REINALDO
AMARAL DE ANDRADE (OAB 95263/SP), WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP)
Processo 1100393-67.2024.8.26.0100 - Interdição/Curatela - Nomeação - P.P. - Manifeste-se o autor sobre a certidão
negativa do Sr. Oficial de Justiça. - ADV: WILLIAM DAMIANOVICH (OAB 32391/SP)
Processo 1103691-04.2023.8.26.0100 - Divórcio Litigioso - Dissolução - Y.R.C.J. - Manifeste-se a autora sobre a certidão
negativa do Sr. Oficial de Justiça. - ADV: CRISTINA GADEA DE SOUZA ABREU (OAB 413395/SP)
Processo 1104616-63.2024.8.26.0100 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - V.S.T. - A certidão de objeto e pé
encontra-se disponível para impressão e encaminhamento. - ADV: LÍDIA MARINA SILVA OLIVEIRA (OAB 377370/SP)
Processo 1105370-15.2018.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Luciana Romão Pereira - Maria Genilda Almeida
dos Santos - Edilio Romão dos Santos - - Joel Romão dos Ssantos - Vistos. Intime-se o(a) inventariante, através de seu patrono,
para dizer sobre a manifestação do Procurador Fiscal às fls.612. Int. - ADV: EUGENIO CARLOS BARBOZA (OAB 59899/SP),
EUGENIO CARLOS BARBOZA (OAB 59899/SP), REINALDO SOARES DE MENEZES JUNIOR (OAB 250275/SP), REINALDO
SOARES DE MENEZES JUNIOR (OAB 250275/SP)
Processo 1105894-05.2024.8.26.0002 - Sobrepartilha - Levantamento de Valor - Daniel Martinho Neto - Neusa Maria Martinho
- Vistos. Fls.64 e ss: venha para os autos certidões de objeto e pé. Int. - ADV: DANIEL MARTINHO NETO (OAB 114280/SP),
DANIEL MARTINHO NETO (OAB 114280/SP), DANIEL MARTINHO NETO (OAB 114280/SP), GILBERTO REIS VESSONI (OAB
116910/SP), GILBERTO REIS VESSONI (OAB 116910/SP)
Processo 1109601-12.2023.8.26.0100 - Herança Jacente - Petição de Herança - Município de São Paulo - Fernanda Galucci
- Vistos. Folhas 186/187 - assiste razão à municipalidade e MP, pelo que defiro os pedidos. Int. - ADV: FERNANDA FERNANDES
GALLUCCI (OAB 287483/SP), ALINE ROCHA GORGA (OAB 219482/SP)
Processo 1111268-33.2023.8.26.0100 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Zaira Maria Costantini - -
Roberto Costantini - - Renato Costantini - - Marco Costantini - Vistos. Comprove-se integral recolhimento das custas processuais,
com observância da Lei nº 11.608/2003, em cinco dias. Int. - ADV: THAÍS CAMPOS COSTANTINI (OAB 411547/SP), THAÍS
CAMPOS COSTANTINI (OAB 411547/SP), THAÍS CAMPOS COSTANTINI (OAB 411547/SP), THAÍS CAMPOS COSTANTINI
(OAB 411547/SP)
Processo 1112122-90.2024.8.26.0100 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Maria Carmen Cisoto - Vanesca Martir
de Roma Santos - - Silvestre Gaspar Roma Santos - Vistos. À Partidoria. Int. - ADV: LEONARDO RIPAMONTI (OAB 325707/SP),
LEONARDO RIPAMONTI (OAB 325707/SP), LEONARDO RIPAMONTI (OAB 325707/SP)
Processo 1112147-74.2022.8.26.0100 - Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento - Administração de herança -
Augusto Mazzotti - Rosemeire Mazzotti - - Argemiro Mazzotti - - Araldo Mazzotti e outros - Keitiane Lourenço de Sousa - Ciência
aos interessados acerca da consulta online realizada, para manifestação no prazo comum de quinze dias. - ADV: WELESSON
JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), ADAIR VIEIRA DA SILVA (OAB 367342/SP), ADAIR VIEIRA DA SILVA (OAB
367342/SP), UELTON CAMPOS SILVA (OAB 408448/SP), WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), ADAIR
VIEIRA DA SILVA (OAB 367342/SP), ADAIR VIEIRA DA SILVA (OAB 367342/SP), ADAIR VIEIRA DA SILVA (OAB 367342/SP),
ADAIR VIEIRA DA SILVA (OAB 367342/SP), ADAIR VIEIRA DA SILVA (OAB 367342/SP)
Processo 1114929-54.2022.8.26.0100 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução -
P.B.C. - J.H.C. - Vistos. Recebo o recurso de apelação. Às contrarrazões. Int. - ADV: JORGE DANIEL RIGOLI (OAB 305591/SP),
FERNANDO MARIO DE OLIVEIRA (OAB 207678/SP)
Processo 1116261-32.2017.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Luis Octavio Lopez Vazquez - Monica Lopez
Vazquez - Vistos. Manifestem-se os interessados no prazo comum de quinze dias. Decorrido, tornem conclusos. Int. - ADV:
SUELLEN MARIA RIBEIRO DE PRETTO (OAB 273713/SP), GUTEMBERG DE SIQUEIRA ROCHA (OAB 248741/SP), CLAUDIO
BARSANTI (OAB 206635/SP)
Processo 1118658-54.2023.8.26.0100 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Andressa Dourado Tessirogue
- Vistos. Conforme a redação expressa do art. 2º da Lei nº 6.858/80, são suscetíveis de dispensa de inventário os saldos
bancários e de contas de cadernetas de poupança e fundos de investimento de valor até 500 (quinhentas) Obrigações do
Tesouro Nacional, desde que o de cujus não tenha deixado outros bens móveis ou imóveis. O artigo 1º do Decreto 85.845/81,
que regulamenta a Lei n. 6.858/80, também não prevê a dispensa de inventário diante da existência de bens, mas apenas de
pequenos valores. Assim, considerando a informação de fls. 35/36, entendo que o feito não pode prosseguir por simples alvará,
razão pela qual converto o presente feito em Arrolamento Sumário. Ao Distribuidor para as devidas anotações, retornando
conclusos em seguida. Int. - ADV: JOÃO VINÍCIUS MANSSUR (OAB 200638/SP)
Processo 1122342-55.2021.8.26.0100 - Interdição/Curatela - Nomeação - E.G.P. - Vistos. O depósito identificado ao
IMESC foi comprovado em 2022, conforme comprovante de fls. 88, previamente à realização da perícia. Assim, quanto a esta
questão, por ora, nada a prover. Abra-se vista à Defensoria Pública para manifestação de Curador(a) Especial sobre o laudo.
Oportunamente, ao Ministério Público e retornem para sentença. Int. - ADV: ROSA MARIA VIEIRA PAULINO (OAB 140998/SP)
Processo 1129220-93.2021.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Perda ou Modificação de Guarda - L.T.M.A.V. - J.A.V.
- Esclareça a autora em que ação houve determinação de desconto de pensão alimentícia em favor do menor. - ADV: WILLIAM
NAVAS (OAB 316595/SP), ELAINE CRISTINA NAVAS (OAB 201570/SP), HUGO GERMAN SEGRE (OAB 324741/SP), AMANDA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Processo 1093829-48.2019.8.26.0100 - Interdição/Curatela - Nomeação - N.I.G. - C.F.T. - T.S.M.F. - - C.M.F.C. - - C.M.F.A. e
outro - Vistos. Fls.663/664: Abra-se vista ao Ministério Público. Int. - ADV: CRISTIANE APARECIDA DE AMORIM MIRANDA (OAB
362092/SP), CRISTIANE APARECIDA DE AMORIM MIRANDA (OAB 362092/SP), FABIOLA ALVES PEREIRA (OAB 288524/SP),
VIC ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. TOR RODRIGUES SETTANNI (OAB 286907/SP), NADIA INTAKLI GIFFONI (OAB 101113/SP), JAMES ANDERSON VILELA
DE OLIVEIRA (OAB 394944/SP), JACIALDO MENESES DE ARAUJO SILVA (OAB 382562/SP), FABIOLA ALVES PEREIRA (OAB
288524/SP), VICTOR RODRIGUES SETTANNI (OAB 286907/SP)
Processo 1094138-40.2017.8.26.0100 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Fabiola Lucas da Silva Viana - Stefany
dos Santos Viana - - Sandra Viana de Caldas e outros - Katia Tripiano Giansante e outros - Tatiany de Souza Cavalcanti
e outros - Vistos. Manifestem-se os interessados no prazo comum de quinze dias. Decorrido, tornem conclusos. Int. - ADV:
NAYARA PACELLI ALVES DE JESUS (OAB 392335/SP), NAYARA PACELLI ALVES DE JESUS (OAB 392335/SP), LETYCIA
YAMAZOE SIDER DE OLIVEIRA (OAB 484334/SP), NAYARA PACELLI ALVES DE JESUS (OAB 392335/SP), DANILO AZEVEDO
SANJIORATO (OAB 206228/SP), ARNALDO JESUINO DA SILVA (OAB 147300/SP), DANILO AZEVEDO SANJIORATO (OAB
206228/SP), DANILO AZEVEDO SANJIORATO (OAB 206228/SP), ELAINE CARNAVALE BUSSI (OAB 272431/SP), GILBERTO
GIANSANTE (OAB 76519/SP), KARLA CRISTINA DE ANDRADE POSSADAS (OAB 292243/SP), KARLA CRISTINA DE
ANDRADE POSSADAS (OAB 292243/SP), KARLA CRISTINA DE ANDRADE POSSADAS (OAB 292243/SP), KARLA CRISTINA
DE ANDRADE POSSADAS (OAB 292243/SP)
Processo 1095952-14.2022.8.26.0100 - Guarda de Família - Guarda - C.F.G. - - D.V.O. - H.G.F. - Vistos. Deverá a expert
estimar seus honorários, peticionando nos autos. Int. - ADV: REINALDO AMARAL DE ANDRADE (OAB 95263/SP), REINALDO
AMARAL DE ANDRADE (OAB 95263/SP), WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP)
Processo 1100393-67.2024.8.26.0100 - Interdição/Curatela - Nomeação - P.P. - Manifeste-se o autor sobre a certidão
negativa do Sr. Oficial de Justiça. - ADV: WILLIAM DAMIANOVICH (OAB 32391/SP)
Processo 1103691-04.2023.8.26.0100 - Divórcio Litigioso - Dissolução - Y.R.C.J. - Manifeste-se a autora sobre a certidão
negativa do Sr. Oficial de Justiça. - ADV: CRISTINA GADEA DE SOUZA ABREU (OAB 413395/SP)
Processo 1104616-63.2024.8.26.0100 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - V.S.T. - A certidão de objeto e pé
encontra-se disponível para impressão e encaminhamento. - ADV: LÍDIA MARINA SILVA OLIVEIRA (OAB 377370/SP)
Processo 1105370-15.2018.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Luciana Romão Pereira - Maria Genilda Almeida
dos Santos - Edilio Romão dos Santos - - Joel Romão dos Ssantos - Vistos. Intime-se o(a) inventariante, através de seu patrono,
para dizer sobre a manifestação do Procurador Fiscal às fls.612. Int. - ADV: EUGENIO CARLOS BARBOZA (OAB 59899/SP),
EUGENIO CARLOS BARBOZA (OAB 59899/SP), REINALDO SOARES DE MENEZES JUNIOR (OAB 250275/SP), REINALDO
SOARES DE MENEZES JUNIOR (OAB 250275/SP)
Processo 1105894-05.2024.8.26.0002 - Sobrepartilha - Levantamento de Valor - Daniel Martinho Neto - Neusa Maria Martinho
- Vistos. Fls.64 e ss: venha para os autos certidões de objeto e pé. Int. - ADV: DANIEL MARTINHO NETO (OAB 114280/SP),
DANIEL MARTINHO NETO (OAB 114280/SP), DANIEL MARTINHO NETO (OAB 114280/SP), GILBERTO REIS VESSONI (OAB
116910/SP), GILBERTO REIS VESSONI (OAB 116910/SP)
Processo 1109601-12.2023.8.26.0100 - Herança Jacente - Petição de Herança - Município de São Paulo - Fernanda Galucci
- Vistos. Folhas 186/187 - assiste razão à municipalidade e MP, pelo que defiro os pedidos. Int. - ADV: FERNANDA FERNANDES
GALLUCCI (OAB 287483/SP), ALINE ROCHA GORGA (OAB 219482/SP)
Processo 1111268-33.2023.8.26.0100 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Zaira Maria Costantini - -
Roberto Costantini - - Renato Costantini - - Marco Costantini - Vistos. Comprove-se integral recolhimento das custas processuais,
com observância da Lei nº 11.608/2003, em cinco dias. Int. - ADV: THAÍS CAMPOS COSTANTINI (OAB 411547/SP), THAÍS
CAMPOS COSTANTINI (OAB 411547/SP), THAÍS CAMPOS COSTANTINI (OAB 411547/SP), THAÍS CAMPOS COSTANTINI
(OAB 411547/SP)
Processo 1112122-90.2024.8.26.0100 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Maria Carmen Cisoto - Vanesca Martir
de Roma Santos - - Silvestre Gaspar Roma Santos - Vistos. À Partidoria. Int. - ADV: LEONARDO RIPAMONTI (OAB 325707/SP),
LEONARDO RIPAMONTI (OAB 325707/SP), LEONARDO RIPAMONTI (OAB 325707/SP)
Processo 1112147-74.2022.8.26.0100 - Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento - Administração de herança -
Augusto Mazzotti - Rosemeire Mazzotti - - Argemiro Mazzotti - - Araldo Mazzotti e outros - Keitiane Lourenço de Sousa - Ciência
aos interessados acerca da consulta online realizada, para manifestação no prazo comum de quinze dias. - ADV: WELESSON
JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), ADAIR VIEIRA DA SILVA (OAB 367342/SP), ADAIR VIEIRA DA SILVA (OAB
367342/SP), UELTON CAMPOS SILVA (OAB 408448/SP), WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), ADAIR
VIEIRA DA SILVA (OAB 367342/SP), ADAIR VIEIRA DA SILVA (OAB 367342/SP), ADAIR VIEIRA DA SILVA (OAB 367342/SP),
ADAIR VIEIRA DA SILVA (OAB 367342/SP), ADAIR VIEIRA DA SILVA (OAB 367342/SP)
Processo 1114929-54.2022.8.26.0100 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução -
P.B.C. - J.H.C. - Vistos. Recebo o recurso de apelação. Às contrarrazões. Int. - ADV: JORGE DANIEL RIGOLI (OAB 305591/SP),
FERNANDO MARIO DE OLIVEIRA (OAB 207678/SP)
Processo 1116261-32.2017.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Luis Octavio Lopez Vazquez - Monica Lopez
Vazquez - Vistos. Manifestem-se os interessados no prazo comum de quinze dias. Decorrido, tornem conclusos. Int. - ADV:
SUELLEN MARIA RIBEIRO DE PRETTO (OAB 273713/SP), GUTEMBERG DE SIQUEIRA ROCHA (OAB 248741/SP), CLAUDIO
BARSANTI (OAB 206635/SP)
Processo 1118658-54.2023.8.26.0100 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Andressa Dourado Tessirogue
- Vistos. Conforme a redação expressa do art. 2º da Lei nº 6.858/80, são suscetíveis de dispensa de inventário os saldos
bancários e de contas de cadernetas de poupança e fundos de investimento de valor até 500 (quinhentas) Obrigações do
Tesouro Nacional, desde que o de cujus não tenha deixado outros bens móveis ou imóveis. O artigo 1º do Decreto 85.845/81,
que regulamenta a Lei n. 6.858/80, também não prevê a dispensa de inventário diante da existência de bens, mas apenas de
pequenos valores. Assim, considerando a informação de fls. 35/36, entendo que o feito não pode prosseguir por simples alvará,
razão pela qual converto o presente feito em Arrolamento Sumário. Ao Distribuidor para as devidas anotações, retornando
conclusos em seguida. Int. - ADV: JOÃO VINÍCIUS MANSSUR (OAB 200638/SP)
Processo 1122342-55.2021.8.26.0100 - Interdição/Curatela - Nomeação - E.G.P. - Vistos. O depósito identificado ao
IMESC foi comprovado em 2022, conforme comprovante de fls. 88, previamente à realização da perícia. Assim, quanto a esta
questão, por ora, nada a prover. Abra-se vista à Defensoria Pública para manifestação de Curador(a) Especial sobre o laudo.
Oportunamente, ao Ministério Público e retornem para sentença. Int. - ADV: ROSA MARIA VIEIRA PAULINO (OAB 140998/SP)
Processo 1129220-93.2021.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Perda ou Modificação de Guarda - L.T.M.A.V. - J.A.V.
- Esclareça a autora em que ação houve determinação de desconto de pensão alimentícia em favor do menor. - ADV: WILLIAM
NAVAS (OAB 316595/SP), ELAINE CRISTINA NAVAS (OAB 201570/SP), HUGO GERMAN SEGRE (OAB 324741/SP), AMANDA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º