sobre a certidão de cartório retro. - ADV: FLAVIO DIONISIO BERNARTT (OAB

Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo,
- Vistos. Ciência às partes da petição do perito à fls. 65/67, agendando a data de 06 de fevereiro de 2025, às 09:15 horas,
para perícia no(a) autor(a) a ser realizada à Rua dos Salgueiros, 998, Cidade Jardim, Americana, devendo o procurador do(a)
mesmo(a) providenciar seu comparecimento, munido(a) de documentos pessoais com foto e juntar aos autos ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. exames médicos e
laboratoriais que possuir. Intime-se o requerido INSS, a juntar aos autos os documentos solicitados à fls. 66. Deverá ainda, ser
observado as orientações contidas em referida petição. (Peticionamento eficaz. A correta especificação do “tipo de petição” ao
tempo do envio de petições intermediárias pelo sistema de Peticionamento Eletrônico favorecerá a celeridade e a eficiência na
prestação jurisdicional). Int. - ADV: EDER APARECIDO DA SILVA (OAB 417720/SP)
Processo 1008948-17.2024.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Invalidez Permanente - Marcos Pereira Alves -
Vistos. Ciência às partes da petição do perito à fls. 98/100, agendando a data de 06 de fevereiro de 2025, às 10:00 horas,
para perícia no(a) autor(a) a ser realizada à Rua dos Salgueiros, 998, Cidade Jardim, Americana, devendo o procurador do(a)
mesmo(a) providenciar seu comparecimento, munido(a) de documentos pessoais com foto e juntar aos autos exames médicos
e laboratoriais que possuir. Intime-se o requerido INSS, a juntar aos autos os documentos solicitados à fls. 99. Deverá ainda,
ser observado as orientações contidas em referida petição. (Peticionamento eficaz. A correta especificação do “tipo de petição”
ao tempo do envio de petições intermediárias pelo sistema de Peticionamento Eletrônico favorecerá a celeridade e a eficiência
na prestação jurisdicional). Int. - ADV: JAKELYNE RÉ DA SILVA MAGNANI (OAB 369115/SP), GLEICE KELLY VICENTE (OAB
364493/SP)
Processo 1009020-04.2024.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Lucas Gualberto da Costa
- Vistos. Ciência às partes da petição do perito à fls. 43/45, agendando a data de 06 de fevereiro de 2025, às 10:45 horas,
para perícia no(a) autor(a) a ser realizada à Rua dos Salgueiros, 998, Cidade Jardim, Americana, devendo o procurador do(a)
mesmo(a) providenciar seu comparecimento, munido(a) de documentos pessoais com foto e juntar aos autos exames médicos e
laboratoriais que possuir. Intime-se o requerido INSS, a juntar aos autos os documentos solicitados à fls. 44. Deverá ainda, ser
observado as orientações contidas em referida petição. (Peticionamento eficaz. A correta especificação do “tipo de petição” ao
tempo do envio de petições intermediárias pelo sistema de Peticionamento Eletrônico favorecerá a celeridade e a eficiência na
prestação jurisdicional). Int. - ADV: WILSON ROBERTO INFANTE JUNIOR (OAB 320501/SP)
Processo 1009050-10.2022.8.26.0019 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Terra Nova
- Manifeste-se o exequente acerca da carta precatória negativa de fls. 145/ 155. - ADV: KLEBER CURCIOL (OAB 242813/SP)
Processo 1009083-29.2024.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Morassuti & Morassuti Ltda -
Retífica Sergio Melosi Ltda - Vistos. Intimem-se o perito para manifestar acerca das considerações acerca da perícia e fixação
dos honorários postas as fls. 367. (Peticionamento eficaz. A correta especificação do “tipo de petição” ao tempo do envio
de petições intermediárias pelo sistema de Peticionamento Eletrônico favorecerá a celeridade e a eficiência na prestação
jurisdicional). Intime(m)-se. - ADV: CARLOS ALBERTO PASCUALI (OAB 151340/SP), ISABELA KARINA MELOSI DA SILVA
(OAB 326226/SP)
Processo 1009385-58.2024.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Noel Barreto Lemos - Vistos.
Ciência às partes da petição do perito à fls. 129, agendando a data de 16 de janeiro de 2025, às 16:00 horas, para perícia
médica no autor, à Rua Vereador José Albino, 627, Jardim Firenze, Santa Bárbara D’Oeste, devendo o procurador do mesmo
providenciar seu comparecimento munido de documentos pessoais. (Peticionamento eficaz. A correta especificação do “tipo de
petição” ao tempo do envio de petições intermediárias pelo sistema de Peticionamento Eletrônico favorecerá a celeridade e a
eficiência na prestação jurisdicional). Int. - ADV: RICARDO BÜCHELE RODRIGUES (OAB 30707/SC)
Processo 1009730-24.2024.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Direitos / Deveres do Condômino - Condomínio
Residencial Parque Aspen - Manifeste-se o autor sobre a certidão de cartório retro. - ADV: FLAVIO DIONISIO BERNARTT (OAB
403829/SP)
Processo 1009843-75.2024.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Roberto Sebastião Lopes dos
Santos - Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos - Ambec - Apresente o(a) ré(u) contrarrazões de
recurso de apelação interposto nestes autos. - ADV: CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI (OAB 290089/SP), ANA
PAULA DA SILVA MAXIMIANO (OAB 493318/SP)
Processo 1010034-23.2024.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Ademir de Souza - Banco Mercantil do
Brasil S/A - Deste modo, inverto o ônus da prova, para, com fundamento no artigo 6º, inciso VIII, do Código de Defesa do
Consumidor, atribuir à requerida o encargo de demonstrar cabalmente a existência e autenticidade do impugnado contrato
digital firmado entre as partes, cabendo anotar que eventual preclusão da oportunidade probatória poderá implicar presunção do
fato contrário, em decorrência do descumprimento do ônus da prova. Assim, diante da tese fixada pelo STJ na decisão do Tema
nº. 1061 dos recursos representativos de controvérsia há necessidade de produção da prova pericial, às expensas do requerido.
Portanto, defiro a realização da perícia digital no contrato n. 807707403, nomeando, para tanto, a Sra. Dacyane Cruz. Quesitos e
indicação de assistentes técnicos em dez dias, ressaltando que os pedidos do autor a fls. 193 e 194 poderão compor os quesitos
a serem apresentados. Desde já, intime-se a expert para arbitramento de seus honorários que deverão ser pagos pelo réu em
cinco dias. Com o depósito nos autos, intime-se a perita para realização da perícia. Laudo em 30 (trinta) dias. Intime(m)-se. -
ADV: DÊNIO MOREIRA DE CARVALHO JUNIOR (OAB 269103/SP), LUCIANA ALICE VALENTE GASPAROTI (OAB 311495/SP)
Processo 1010169-40.2021.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Enriquecimento sem Causa - João Vito Ardito -
Claudionor de Almeida - - Cely dos Santos Silva e outros - Vistos. Manifeste-se o(a) requerente, em 05 dias, em termos de
prosseguimento do feito que se encontra paralisado há mais de 30 dias. No silêncio, intime-se o requerente, pessoalmente, a
dar andamento ao feito, em 05 dias, sob pena de extinção do processo nos termos do artigo 485, III do Código de Processo Civil.
(Peticionamento eficaz. A correta especificação do “tipo de petição” ao tempo do envio de petições intermediárias pelo sistema
de Peticionamento Eletrônico favorecerá a celeridade e a eficiência na prestação jurisdicional). Int. - ADV: ANDRÉ FELIPE DOS
SANTOS (OAB 445340/SP), ROBERTO EVERTON PENA (OAB 333138/SP), ROBERTO EVERTON PENA (OAB 333138/SP),
DEIVEDE TAMBORELI VALERIO (OAB 237211/SP)
Processo 1010191-93.2024.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Imissão - Sandra Aparecida Brasso Guisso - - Edemilson
Aparecido Donizete Guisso - Antonivaldo Moreira Cerqueira e outro - Antonivaldo Moreira Cerqueira e outro - Sandra Aparecida
Brasso Guisso - Manifestem-se as partes se desejam produzir provas, especificando-as. - ADV: GEOVANA SOUZA SANTOS
(OAB 264921/SP), EDER ALMEIDA DE SOUSA (OAB 286976/SP), JAMILE ABDEL LATIF (OAB 160139/SP), JAMILE ABDEL
LATIF (OAB 160139/SP), JAMILE ABDEL LATIF (OAB 160139/SP), THAIZA RIBEIRO PEREIRA (OAB 427609/SP), GEOVANA
SOUZA SANTOS (OAB 264921/SP), GEOVANA SOUZA SANTOS (OAB 264921/SP), GEOVANA SOUZA SANTOS (OAB 264921/
SP), THAIZA RIBEIRO PEREIRA (OAB 427609/SP), EDER ALMEIDA DE SOUSA (OAB 286976/SP), EDER ALMEIDA DE SOUSA
(OAB 286976/SP), THAIZA RIBEIRO PEREIRA (OAB 427609/SP), THAIZA RIBEIRO PEREIRA (OAB 427609/SP)
Processo 1010201-74.2023.8.26.0019 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Centro de Estudos
Integrados Americanense Ltda - Vistos. Homologo, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos o acordo de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º