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sobre a certidão de fls. 426. - ADV: LUCAS
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Identificação
Nº Processo: 0001324-40.2016.8.26.0042
Partes e Advogados
Autor: sobre a certidão de f *** sobre a certidão de fls. 426. - ADV: LUCAS
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo,
pertinentes no sistema informatizado. Intimem-se os correqueridos da presente sentença, devolvendo o prazo para apresentação
de eventual defesa, contados a partir da intimação desta, nos termos da legislação processual Civil. P.I.C. Ciência ao MP. - ADV:
JOSÉ MARIO FARAONI MAGALHÃES (OAB 202625/SP)
Processo 0001324-40.2016.8.26.0042 (processo princi ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. pal 0000510-62.2015.8.26.0042) - Cumprimento de sentença -
Despejo por Denúncia Vazia - Lucas Zuccolotto Elias Assis - Manifeste-se o autor sobre a certidão de fls. 426. - ADV: LUCAS
ZUCCOLOTTO ELIAS ASSIS (OAB 265189/SP)
Processo 1000005-44.2021.8.26.0042 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Ticiana Vicentini Costa - - Taila
Vicentini Machado - Lélia Conceição Simões da Costa - - Espólio de Zilá Simões da Costa - Vistos. Pese o quanto arguido às
fls. 339/340, é certo que a correquerida Lélia reside no imóvel deixado pela de cujus, conforme se depreende de fls. 196 e 338,
o que indica que está na posse dos bens deixados pelo espólio. Assim, resta configurada a figura da administradora provisória,
conforme indicado às fls. 315, pelo que, revendo a determinação de fls. 348, determino a habilitação do espólio de Zilá Simões
da Costa, representada pela administradora provisória e correquerida Lélia Conceição Simões da Costa. Após o trânsito em
julgado desta, providencie a serventia a correção do polo passivo, intimando-se o espólio para que se manifeste nos termos da
decisão de fls. 295. Int. - ADV: JAIR FIORE JUNIOR (OAB 274081/SP), EDINA FIORE (OAB 153691/SP), ANA PAULA TAVARES
CRIVELENTE MIRANDA (OAB 353460/SP), ANA PAULA TAVARES CRIVELENTE MIRANDA (OAB 353460/SP)
Processo 1000013-16.2024.8.26.0042 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Gabrielle Cristine Diogenes
Alecrim da Freiria - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Intimação da(s) parte(s) requerida(s) para pagamento das Custas
em aberto, TAXA JUDICIÁRIA DEVIDA = R$ 176,80 (guia DARE-SP - código 230-6), CUSTA POSTAL - R$ 32,75, referente
a carta de citação expedida, no prazo de 10 dias, sob pena de inscrição da dívida. - ADV: FELIPE AUGUSTO ALINGHERI
ALCANTARA (OAB 428385/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP)
Processo 1000013-50.2023.8.26.0042 - Inventário - Inventário e Partilha - Doralice dos Reis Rizzo - Maria das Graças dos
Reis Oliveira - - João Batista dos Reis e outro - Formal de Partilha (fls. 128), à disposição da parte interessada. - ADV: LUCAS
ZUCCOLOTTO ELIAS ASSIS (OAB 265189/SP), LUCAS ZUCCOLOTTO ELIAS ASSIS (OAB 265189/SP), LUCAS ZUCCOLOTTO
ELIAS ASSIS (OAB 265189/SP)
Processo 1000032-90.2022.8.26.0042 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-
Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Carlos Oliveira da Cruz - MATHEUS HENRIQUE
FERREIRA DA SILVA - Vistos. Dê-se vista às partes sobre o trânsito em julgado do recurso interposto, a fim de que requeiram
o que de direito em regular sede. Atente-se a z. Serventia acerca de eventuais custas e despesas processuais pendentes de
pagamento, intimando-se a parte responsável para o pagamento. Oportunamente, cumpridas as formalidades e nada mais
sendo requerido, arquivem-se os autos, observadas as cautelas de praxe. Int. e prov. - ADV: ANDRE WILKER COSTA (OAB
314471/SP), RAFAEL LUIZ FREZZA GARIBALDE SILVA (OAB 198843/SP)
Processo 1000074-42.2022.8.26.0042 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Lucas Joaquim
Barboza - CLEBER NUNES FERREIRA DA SILVA - - JOSIANE RESENDE NUNES - Intimação da(s) parte(s) REQUERENTE
para pagamento das Custas em aberto, TAXA JUDICIÁRIA DEVIDA = R$ 29,10 (guia DARE-SP - código 230-6), no prazo de
10 dias, sob pena de inscrição da dívidaI). - ADV: MARIA APARECIDA CARDOSO DA SILVA (OAB 393807/SP), MANUELA
PEREIRA DA SILVA (OAB 379200/SP), YAGO TEODORO AIUB CALIXTO (OAB 390863/SP)
Processo 1000080-15.2023.8.26.0042 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Ana Maria Moraes dos Santos Lúcio
- Vistos. Dê-se vista às partes sobre o trânsito em julgado do recurso interposto, a fim de que requeiram o que de direito em
regular sede. Atente-se a z. Serventia acerca de eventuais custas e despesas processuais pendentes de pagamento, intimando-
se a parte responsável para o pagamento. Oportunamente, cumpridas as formalidades e nada mais sendo requerido, arquivem-
se os autos, observadas as cautelas de praxe. Int. e prov. - ADV: GUILHERME MENNA BARRETO GENTIL (OAB 394351/SP)
Processo 1000083-67.2023.8.26.0042 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Ana Maria Moraes dos Santos
Lúcio - BANCO CETELEM S.A - Intimação da(s) parte(s) requerida(s) para pagamento das Custas em aberto, TAXA JUDICIÁRIA
DEVIDA = R$ 176,80 (guia DARE-SP - código 230-6), CUSTA POSTAL - R$ 32,75, referente a carta de citação expedida, no
prazo de 10 dias, sob pena de inscrição da dívida. - ADV: GUILHERME MENNA BARRETO GENTIL (OAB 394351/SP), LUIZ
HENRIQUE CABANELLOS SCHUH (OAB 18673/RS)
Processo 1000096-32.2024.8.26.0042 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Jannaina Silva Gonçalves - EPJ
EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA - Intimação da(s) parte(s) requerida(s) para pagamento das Custas em aberto,
TAXA JUDICIÁRIA DEVIDA = R$ 795,00 (guia DARE-SP - código 230-6), CUSTA POSTAL - R$ 32,75, referente a carta de
citação expedida, no prazo de 10 dias, sob pena de inscrição da dívida. - ADV: FELIPE DE CASTRO LEITE PINHEIRO (OAB
300777/SP), JULIANA ARGENTON CARDOSO GONÇALVES (OAB 284191/SP), FABIANA BERTI RIBEIRO (OAB 364479/SP)
Processo 1000114-29.2019.8.26.0042 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Rosa de Sousa Gomes - Waldomiro Julio
Gomes - - Aparecida Gomes - - Tereza Gomes - - Antonio Carlos Gomes e outros - Ante o exposto e considerando tudo o mais
que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido na ação, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, I, do Código
de Processo Civil, para declarar em benefício da autora o domínio sobre a totalidade do imóvel situado na Rua Pernambuco,
nº 285, em Altinópolis/SP, descrito no memorial descritivo e planta acostados às fls. 278/284. Esta sentença, juntamente com
cópia dos documentos que se fizerem necessários, servirá como mandado e título hábil para o registro/averbação/abertura de
matrícula, que oportunamente deverão ser encaminhados pela autora ao Cartório de Registro de Imóveis da Comarca. Libere-se
em favor do perito os honorários reservados às fls. 238. Descabidos honorários sucumbenciais, ante a ausência de resistência
fundamentada. Expeça-se certidão de honorários nos termos do convênio mantido entre Defensoria Pública e OAB. Custas na
forma da lei, observada a gratuidade. Após o trânsito em julgado, procedidas às medidas cabíveis e nada mais sendo requerido,
arquivem-se com as cautelas de praxe. P.I.C. - ADV: LIDIANE DE PAULA RODRIGUES DE SOUZA (OAB 379452/SP), LIDIANE
DE PAULA RODRIGUES DE SOUZA (OAB 379452/SP), LIDIANE DE PAULA RODRIGUES DE SOUZA (OAB 379452/SP),
LIDIANE DE PAULA RODRIGUES DE SOUZA (OAB 379452/SP), JOSÉ HONORIO (OAB 196475/SP)
Processo 1000126-67.2024.8.26.0042 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Nadir Aparecida Renovato da
Silva Pereira - SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORÇA SINDICAL - Vistos. Dê-
se vista às partes sobre o trânsito em julgado do recurso interposto, a fim de que requeiram o que de direito em regular sede.
Atente-se a z. Serventia acerca de eventuais custas e despesas processuais pendentes de pagamento, intimando-se a parte
responsável para o pagamento. Oportunamente, cumpridas as formalidades e nada mais sendo requerido, arquivem-se os
autos, observadas as cautelas de praxe. Int. e prov. - ADV: FABIO FRASATO CAIRES (OAB 124809/SP), RUSLAN STUCHI
(OAB 256767/SP)
Processo 1000151-85.2021.8.26.0042 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Luis Donizete Janoele - -
Mirian Helena de Azevedo Janoele - Jose Manoel Soares - Manifeste-se o autor sobre a certidão de fls. 193. - ADV: AQUILES
FANTINATI (OAB 380782/SP), AQUILES FANTINATI (OAB 380782/SP), JOSE MANOEL SOARES (OAB 327385/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
pertinentes no sistema informatizado. Intimem-se os correqueridos da presente sentença, devolvendo o prazo para apresentação
de eventual defesa, contados a partir da intimação desta, nos termos da legislação processual Civil. P.I.C. Ciência ao MP. - ADV:
JOSÉ MARIO FARAONI MAGALHÃES (OAB 202625/SP)
Processo 0001324-40.2016.8.26.0042 (processo princi ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. pal 0000510-62.2015.8.26.0042) - Cumprimento de sentença -
Despejo por Denúncia Vazia - Lucas Zuccolotto Elias Assis - Manifeste-se o autor sobre a certidão de fls. 426. - ADV: LUCAS
ZUCCOLOTTO ELIAS ASSIS (OAB 265189/SP)
Processo 1000005-44.2021.8.26.0042 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Ticiana Vicentini Costa - - Taila
Vicentini Machado - Lélia Conceição Simões da Costa - - Espólio de Zilá Simões da Costa - Vistos. Pese o quanto arguido às
fls. 339/340, é certo que a correquerida Lélia reside no imóvel deixado pela de cujus, conforme se depreende de fls. 196 e 338,
o que indica que está na posse dos bens deixados pelo espólio. Assim, resta configurada a figura da administradora provisória,
conforme indicado às fls. 315, pelo que, revendo a determinação de fls. 348, determino a habilitação do espólio de Zilá Simões
da Costa, representada pela administradora provisória e correquerida Lélia Conceição Simões da Costa. Após o trânsito em
julgado desta, providencie a serventia a correção do polo passivo, intimando-se o espólio para que se manifeste nos termos da
decisão de fls. 295. Int. - ADV: JAIR FIORE JUNIOR (OAB 274081/SP), EDINA FIORE (OAB 153691/SP), ANA PAULA TAVARES
CRIVELENTE MIRANDA (OAB 353460/SP), ANA PAULA TAVARES CRIVELENTE MIRANDA (OAB 353460/SP)
Processo 1000013-16.2024.8.26.0042 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Gabrielle Cristine Diogenes
Alecrim da Freiria - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Intimação da(s) parte(s) requerida(s) para pagamento das Custas
em aberto, TAXA JUDICIÁRIA DEVIDA = R$ 176,80 (guia DARE-SP - código 230-6), CUSTA POSTAL - R$ 32,75, referente
a carta de citação expedida, no prazo de 10 dias, sob pena de inscrição da dívida. - ADV: FELIPE AUGUSTO ALINGHERI
ALCANTARA (OAB 428385/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP)
Processo 1000013-50.2023.8.26.0042 - Inventário - Inventário e Partilha - Doralice dos Reis Rizzo - Maria das Graças dos
Reis Oliveira - - João Batista dos Reis e outro - Formal de Partilha (fls. 128), à disposição da parte interessada. - ADV: LUCAS
ZUCCOLOTTO ELIAS ASSIS (OAB 265189/SP), LUCAS ZUCCOLOTTO ELIAS ASSIS (OAB 265189/SP), LUCAS ZUCCOLOTTO
ELIAS ASSIS (OAB 265189/SP)
Processo 1000032-90.2022.8.26.0042 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-
Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Carlos Oliveira da Cruz - MATHEUS HENRIQUE
FERREIRA DA SILVA - Vistos. Dê-se vista às partes sobre o trânsito em julgado do recurso interposto, a fim de que requeiram
o que de direito em regular sede. Atente-se a z. Serventia acerca de eventuais custas e despesas processuais pendentes de
pagamento, intimando-se a parte responsável para o pagamento. Oportunamente, cumpridas as formalidades e nada mais
sendo requerido, arquivem-se os autos, observadas as cautelas de praxe. Int. e prov. - ADV: ANDRE WILKER COSTA (OAB
314471/SP), RAFAEL LUIZ FREZZA GARIBALDE SILVA (OAB 198843/SP)
Processo 1000074-42.2022.8.26.0042 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Lucas Joaquim
Barboza - CLEBER NUNES FERREIRA DA SILVA - - JOSIANE RESENDE NUNES - Intimação da(s) parte(s) REQUERENTE
para pagamento das Custas em aberto, TAXA JUDICIÁRIA DEVIDA = R$ 29,10 (guia DARE-SP - código 230-6), no prazo de
10 dias, sob pena de inscrição da dívidaI). - ADV: MARIA APARECIDA CARDOSO DA SILVA (OAB 393807/SP), MANUELA
PEREIRA DA SILVA (OAB 379200/SP), YAGO TEODORO AIUB CALIXTO (OAB 390863/SP)
Processo 1000080-15.2023.8.26.0042 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Ana Maria Moraes dos Santos Lúcio
- Vistos. Dê-se vista às partes sobre o trânsito em julgado do recurso interposto, a fim de que requeiram o que de direito em
regular sede. Atente-se a z. Serventia acerca de eventuais custas e despesas processuais pendentes de pagamento, intimando-
se a parte responsável para o pagamento. Oportunamente, cumpridas as formalidades e nada mais sendo requerido, arquivem-
se os autos, observadas as cautelas de praxe. Int. e prov. - ADV: GUILHERME MENNA BARRETO GENTIL (OAB 394351/SP)
Processo 1000083-67.2023.8.26.0042 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Ana Maria Moraes dos Santos
Lúcio - BANCO CETELEM S.A - Intimação da(s) parte(s) requerida(s) para pagamento das Custas em aberto, TAXA JUDICIÁRIA
DEVIDA = R$ 176,80 (guia DARE-SP - código 230-6), CUSTA POSTAL - R$ 32,75, referente a carta de citação expedida, no
prazo de 10 dias, sob pena de inscrição da dívida. - ADV: GUILHERME MENNA BARRETO GENTIL (OAB 394351/SP), LUIZ
HENRIQUE CABANELLOS SCHUH (OAB 18673/RS)
Processo 1000096-32.2024.8.26.0042 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Jannaina Silva Gonçalves - EPJ
EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA - Intimação da(s) parte(s) requerida(s) para pagamento das Custas em aberto,
TAXA JUDICIÁRIA DEVIDA = R$ 795,00 (guia DARE-SP - código 230-6), CUSTA POSTAL - R$ 32,75, referente a carta de
citação expedida, no prazo de 10 dias, sob pena de inscrição da dívida. - ADV: FELIPE DE CASTRO LEITE PINHEIRO (OAB
300777/SP), JULIANA ARGENTON CARDOSO GONÇALVES (OAB 284191/SP), FABIANA BERTI RIBEIRO (OAB 364479/SP)
Processo 1000114-29.2019.8.26.0042 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Rosa de Sousa Gomes - Waldomiro Julio
Gomes - - Aparecida Gomes - - Tereza Gomes - - Antonio Carlos Gomes e outros - Ante o exposto e considerando tudo o mais
que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido na ação, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, I, do Código
de Processo Civil, para declarar em benefício da autora o domínio sobre a totalidade do imóvel situado na Rua Pernambuco,
nº 285, em Altinópolis/SP, descrito no memorial descritivo e planta acostados às fls. 278/284. Esta sentença, juntamente com
cópia dos documentos que se fizerem necessários, servirá como mandado e título hábil para o registro/averbação/abertura de
matrícula, que oportunamente deverão ser encaminhados pela autora ao Cartório de Registro de Imóveis da Comarca. Libere-se
em favor do perito os honorários reservados às fls. 238. Descabidos honorários sucumbenciais, ante a ausência de resistência
fundamentada. Expeça-se certidão de honorários nos termos do convênio mantido entre Defensoria Pública e OAB. Custas na
forma da lei, observada a gratuidade. Após o trânsito em julgado, procedidas às medidas cabíveis e nada mais sendo requerido,
arquivem-se com as cautelas de praxe. P.I.C. - ADV: LIDIANE DE PAULA RODRIGUES DE SOUZA (OAB 379452/SP), LIDIANE
DE PAULA RODRIGUES DE SOUZA (OAB 379452/SP), LIDIANE DE PAULA RODRIGUES DE SOUZA (OAB 379452/SP),
LIDIANE DE PAULA RODRIGUES DE SOUZA (OAB 379452/SP), JOSÉ HONORIO (OAB 196475/SP)
Processo 1000126-67.2024.8.26.0042 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Nadir Aparecida Renovato da
Silva Pereira - SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORÇA SINDICAL - Vistos. Dê-
se vista às partes sobre o trânsito em julgado do recurso interposto, a fim de que requeiram o que de direito em regular sede.
Atente-se a z. Serventia acerca de eventuais custas e despesas processuais pendentes de pagamento, intimando-se a parte
responsável para o pagamento. Oportunamente, cumpridas as formalidades e nada mais sendo requerido, arquivem-se os
autos, observadas as cautelas de praxe. Int. e prov. - ADV: FABIO FRASATO CAIRES (OAB 124809/SP), RUSLAN STUCHI
(OAB 256767/SP)
Processo 1000151-85.2021.8.26.0042 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Luis Donizete Janoele - -
Mirian Helena de Azevedo Janoele - Jose Manoel Soares - Manifeste-se o autor sobre a certidão de fls. 193. - ADV: AQUILES
FANTINATI (OAB 380782/SP), AQUILES FANTINATI (OAB 380782/SP), JOSE MANOEL SOARES (OAB 327385/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º