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para apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo
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Identificação
Nº Processo: 1099903-45.2024.8.26.0100
Partes e Advogados
Autor: sobre a co *** sobre a contestação
Apelado: para apresentar contrarrazões a *** para apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
demonstrativa da evolução da dívida, com fixação de data para quitação. Int. - ADV: GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA
(OAB 91567/MG), FELIPE CINTRA DE PAULA (OAB 310440/SP)
Processo 1099903-45.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
- Adriano de Almada Messias - Laboratório de Patologia Cirúrgica de São Paul ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. o Ltda. (genoa) - Ciência à parte contrária dos
documentos juntados, nos termos do art. 437, § 1º, do CPC. - ADV: ANTONIO CARLOS DA S LAUDANNA (OAB 70580/SP),
MARCELO DA CAMARA LOPES (OAB 276580/SP)
Processo 1099903-45.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO -
Adriano de Almada Messias - Laboratório de Patologia Cirúrgica de São Paulo Ltda. (genoa) - Defiro derradeiros 5 dias úteis,
improrrogáveis, para o requerido comprovar a completa purga da mora, incluindo aluguéis vencidos até a data do pagamento,
encargos, custas e honorários. Decorridos, com ou sem a comprovação, tornem conclusos para julgamento. - ADV: ANTONIO
CARLOS DA S LAUDANNA (OAB 70580/SP), MARCELO DA CAMARA LOPES (OAB 276580/SP)
Processo 1100153-49.2022.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S/A -
Vista à Defensoria Pública para atuar pela Curadoria Especial, ou indicar quem o faça. - ADV: ALVIN FIGUEIREDO LEITE (OAB
178551/SP)
Processo 1100164-10.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Ana Célia Minuto de
Campos - Mantenho a decisão. - ADV: JOYCE DE MELO ALVES (OAB 363616/SP)
Processo 1100923-74.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro -
Condomínio Conjunto Residencial Parque das Nações - Vistos. Recebo a emenda à inicial. Diante das especificidades da causa
e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência
da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado n.35 da ENFAM). Cite-se e intime-se a parte Ré para contestar o
feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria
fática apresentada na petição inicial.A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém
a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos
artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Expeça-se carta. Int. - ADV:
ANTONIO ARTENCIO FILHO (OAB 108766/SP)
Processo 1101243-58.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - BANCO
DAYCOVAL S.A. - Cervejaria Malta Ltda e outros - Mantenho a decisão. Aguarde-se por 10 dias notícia dos efeitos do agravo. -
ADV: MARCOS DE REZENDE ANDRADE JUNIOR (OAB 188846/SP), BRUNO YOHAN SOUZA GOMES (OAB 253205/SP)
Processo 1101438-09.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Jose Armando Alves - Banco
Cetelem S.A. - Vistos. Nos termos do artigo 350 e 351 do Código de Processo Civil, manifeste-se o autor sobre a contestação
e documentos no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV: DANIEL FERNANDO NARDON (OAB 46277/RS), SUELLEN
PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE (OAB 28490/PE)
Processo 1102399-47.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1148841-71.2024.8.26.0100) - Procedimento Comum Cível -
Interpretação / Revisão de Contrato - Maria Auxiliadora Pimenta - Baalbek Cooperativa Habitacional - Ante o exposto, JULGO
IMPROCEDENTE o pedido revisional e PROCEDENTE a ação consignatória, este para declarar ausente mora até o valor
depositado. Condeno a Autora nas despesas processuais e em honorários do processo principal, que arbitro em 20% do valor
da causa. Condeno o Requerido nas despesas processuais e em honorários da ação consignatória, que arbitro em 15% do valor
consignado até a presente data. Fica autorizado, ainda, o levantamento pela Ré dos valores. - ADV: ERIKA GOMES SILVA (OAB
344962/SP), EDINEIDE MARIA DA SILVA (OAB 451031/SP), JOYCE HELOISA JORGE (OAB 411402/SP)
Processo 1102607-65.2023.8.26.0100 - Ação Civil Pública - Práticas Abusivas - Seguidores.com.br Marketing Digital Ltda
- - Bruno Vieira Maciel Oliveira - Vistos. Manifestem-se as partes, no prazo comum de 15 dias, acerca dos esclarecimentos ao
laudo pericial juntado retro, bem como acerca da estimativa de honorários definitivos. Int. - ADV: RODRIGO DA COSTA ALVES
(OAB 67064/DF), RODRIGO DA COSTA ALVES (OAB 67064/DF), FRANK NED SANTA CRUZ DE OLIVEIRA (OAB 52376/DF),
FRANK NED SANTA CRUZ DE OLIVEIRA (OAB 52376/DF)
Processo 1103212-11.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Oxss Securitizadora S.a -
Ryu Comercial de Alimentos Ltda e outros - Aguarde-se a realização das diligências extrajudiciais pelo prazo de 30 dias. - ADV:
REBECA FONSECA NOGUEIRA (OAB 479308/SP), REBECA FONSECA NOGUEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
(OAB 048421/SP), GABRIEL RANGEL SANTANA (OAB 306023/SP)
Processo 1103395-45.2024.8.26.0100 - Embargos de Terceiro Cível - Tutela de Urgência - Mário Cesar Heusser - - Rosemari
Farias Heusser - Vamos Locação de Caminhoes, Máquinas e Equipamentos S/A - - Diorwilton Heusser e outros - Vistos. Se o
caso, providencie o cartório a vinculação/queima da(s) Guia(s) DARE juntada, nos termos do Provimento CG Nº 01/2020, bem
como do Comunicado CG nº 136/2020 (DJE de 22 de janeiro de 2020, p. 31/33) , bem como o cálculo das custas de preparo.
Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, intime-se o apelado para apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo
de 15 dias. Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo, com as cautelas de praxe. Nos termos do artigo
1.010, §3º do CPC, o Juízo de admissibilidade do recurso será proferido pelo Tribunal. Quanto aos efeitos, deve-se observar
o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo para apresentação de contrarrazões, com ou sem
elas, o processo será remetido ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Intime-se. - ADV: ANGELO NUNES
SINDONA (OAB 330655/SP), NELSON OLIVO CAPELETI JUNIOR (OAB 51501/SC), NELSON OLIVO CAPELETI JUNIOR (OAB
51501/SC), ANGELO NUNES SINDONA (OAB 330655/SP), JOÃO AUGUSTO DE CARVALHO FERREIRA (OAB 325076/SP),
ANGELO NUNES SINDONA (OAB 330655/SP)
Processo 1104063-50.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reajuste contratual - Carlos Almir Pereira de Assis
- B.S.S. - Vistos. Remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça, com as cautelas de praxe. Intime-se. - ADV: ALESSANDRA
MARQUES MARTINI (OAB 270825/SP), RENATA VILHENA SILVA (OAB 147954/SP)
Processo 1104167-13.2021.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Cédula de Crédito Bancário - Edson Alexandre de
Oliveira - BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A - Vistos. Providenciei as retificações no cadastro/representação da parte.
Int. - ADV: RODRIGO FERREIRA ZIDAN (OAB 155563/SP), CELSO CORREIA DA SILVA (OAB 271361/SP), VIDAL RIBEIRO
PONCANO (OAB 91473/SP)
Processo 1104645-16.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reajuste contratual - Lídia Lago Subero - Central
Nacional Unimed - Cooperativa Central e outro - Vistos. Cite-se e intime-se a parte ré Qualicorp para contestar o feito no
prazo de 15 (quinze) dias úteis, por meio do Portal Eletrônico, nos termos do Comunicado Conjunto n. 1398/2020. A ausência
de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. Tratando-se de
processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade
prevista no artigo 340 do CPC. Intime-se. - ADV: MARIO SERGIO CABREIRA FILHO (OAB 351966/SP), VICTOR RODRIGUES
SETTANNI (OAB 286907/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
demonstrativa da evolução da dívida, com fixação de data para quitação. Int. - ADV: GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA
(OAB 91567/MG), FELIPE CINTRA DE PAULA (OAB 310440/SP)
Processo 1099903-45.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
- Adriano de Almada Messias - Laboratório de Patologia Cirúrgica de São Paul ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. o Ltda. (genoa) - Ciência à parte contrária dos
documentos juntados, nos termos do art. 437, § 1º, do CPC. - ADV: ANTONIO CARLOS DA S LAUDANNA (OAB 70580/SP),
MARCELO DA CAMARA LOPES (OAB 276580/SP)
Processo 1099903-45.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO -
Adriano de Almada Messias - Laboratório de Patologia Cirúrgica de São Paulo Ltda. (genoa) - Defiro derradeiros 5 dias úteis,
improrrogáveis, para o requerido comprovar a completa purga da mora, incluindo aluguéis vencidos até a data do pagamento,
encargos, custas e honorários. Decorridos, com ou sem a comprovação, tornem conclusos para julgamento. - ADV: ANTONIO
CARLOS DA S LAUDANNA (OAB 70580/SP), MARCELO DA CAMARA LOPES (OAB 276580/SP)
Processo 1100153-49.2022.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S/A -
Vista à Defensoria Pública para atuar pela Curadoria Especial, ou indicar quem o faça. - ADV: ALVIN FIGUEIREDO LEITE (OAB
178551/SP)
Processo 1100164-10.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Ana Célia Minuto de
Campos - Mantenho a decisão. - ADV: JOYCE DE MELO ALVES (OAB 363616/SP)
Processo 1100923-74.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro -
Condomínio Conjunto Residencial Parque das Nações - Vistos. Recebo a emenda à inicial. Diante das especificidades da causa
e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência
da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado n.35 da ENFAM). Cite-se e intime-se a parte Ré para contestar o
feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria
fática apresentada na petição inicial.A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém
a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos
artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Expeça-se carta. Int. - ADV:
ANTONIO ARTENCIO FILHO (OAB 108766/SP)
Processo 1101243-58.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - BANCO
DAYCOVAL S.A. - Cervejaria Malta Ltda e outros - Mantenho a decisão. Aguarde-se por 10 dias notícia dos efeitos do agravo. -
ADV: MARCOS DE REZENDE ANDRADE JUNIOR (OAB 188846/SP), BRUNO YOHAN SOUZA GOMES (OAB 253205/SP)
Processo 1101438-09.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Jose Armando Alves - Banco
Cetelem S.A. - Vistos. Nos termos do artigo 350 e 351 do Código de Processo Civil, manifeste-se o autor sobre a contestação
e documentos no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV: DANIEL FERNANDO NARDON (OAB 46277/RS), SUELLEN
PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE (OAB 28490/PE)
Processo 1102399-47.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1148841-71.2024.8.26.0100) - Procedimento Comum Cível -
Interpretação / Revisão de Contrato - Maria Auxiliadora Pimenta - Baalbek Cooperativa Habitacional - Ante o exposto, JULGO
IMPROCEDENTE o pedido revisional e PROCEDENTE a ação consignatória, este para declarar ausente mora até o valor
depositado. Condeno a Autora nas despesas processuais e em honorários do processo principal, que arbitro em 20% do valor
da causa. Condeno o Requerido nas despesas processuais e em honorários da ação consignatória, que arbitro em 15% do valor
consignado até a presente data. Fica autorizado, ainda, o levantamento pela Ré dos valores. - ADV: ERIKA GOMES SILVA (OAB
344962/SP), EDINEIDE MARIA DA SILVA (OAB 451031/SP), JOYCE HELOISA JORGE (OAB 411402/SP)
Processo 1102607-65.2023.8.26.0100 - Ação Civil Pública - Práticas Abusivas - Seguidores.com.br Marketing Digital Ltda
- - Bruno Vieira Maciel Oliveira - Vistos. Manifestem-se as partes, no prazo comum de 15 dias, acerca dos esclarecimentos ao
laudo pericial juntado retro, bem como acerca da estimativa de honorários definitivos. Int. - ADV: RODRIGO DA COSTA ALVES
(OAB 67064/DF), RODRIGO DA COSTA ALVES (OAB 67064/DF), FRANK NED SANTA CRUZ DE OLIVEIRA (OAB 52376/DF),
FRANK NED SANTA CRUZ DE OLIVEIRA (OAB 52376/DF)
Processo 1103212-11.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Oxss Securitizadora S.a -
Ryu Comercial de Alimentos Ltda e outros - Aguarde-se a realização das diligências extrajudiciais pelo prazo de 30 dias. - ADV:
REBECA FONSECA NOGUEIRA (OAB 479308/SP), REBECA FONSECA NOGUEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
(OAB 048421/SP), GABRIEL RANGEL SANTANA (OAB 306023/SP)
Processo 1103395-45.2024.8.26.0100 - Embargos de Terceiro Cível - Tutela de Urgência - Mário Cesar Heusser - - Rosemari
Farias Heusser - Vamos Locação de Caminhoes, Máquinas e Equipamentos S/A - - Diorwilton Heusser e outros - Vistos. Se o
caso, providencie o cartório a vinculação/queima da(s) Guia(s) DARE juntada, nos termos do Provimento CG Nº 01/2020, bem
como do Comunicado CG nº 136/2020 (DJE de 22 de janeiro de 2020, p. 31/33) , bem como o cálculo das custas de preparo.
Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, intime-se o apelado para apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo
de 15 dias. Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo, com as cautelas de praxe. Nos termos do artigo
1.010, §3º do CPC, o Juízo de admissibilidade do recurso será proferido pelo Tribunal. Quanto aos efeitos, deve-se observar
o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo para apresentação de contrarrazões, com ou sem
elas, o processo será remetido ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Intime-se. - ADV: ANGELO NUNES
SINDONA (OAB 330655/SP), NELSON OLIVO CAPELETI JUNIOR (OAB 51501/SC), NELSON OLIVO CAPELETI JUNIOR (OAB
51501/SC), ANGELO NUNES SINDONA (OAB 330655/SP), JOÃO AUGUSTO DE CARVALHO FERREIRA (OAB 325076/SP),
ANGELO NUNES SINDONA (OAB 330655/SP)
Processo 1104063-50.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reajuste contratual - Carlos Almir Pereira de Assis
- B.S.S. - Vistos. Remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça, com as cautelas de praxe. Intime-se. - ADV: ALESSANDRA
MARQUES MARTINI (OAB 270825/SP), RENATA VILHENA SILVA (OAB 147954/SP)
Processo 1104167-13.2021.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Cédula de Crédito Bancário - Edson Alexandre de
Oliveira - BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A - Vistos. Providenciei as retificações no cadastro/representação da parte.
Int. - ADV: RODRIGO FERREIRA ZIDAN (OAB 155563/SP), CELSO CORREIA DA SILVA (OAB 271361/SP), VIDAL RIBEIRO
PONCANO (OAB 91473/SP)
Processo 1104645-16.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reajuste contratual - Lídia Lago Subero - Central
Nacional Unimed - Cooperativa Central e outro - Vistos. Cite-se e intime-se a parte ré Qualicorp para contestar o feito no
prazo de 15 (quinze) dias úteis, por meio do Portal Eletrônico, nos termos do Comunicado Conjunto n. 1398/2020. A ausência
de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. Tratando-se de
processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade
prevista no artigo 340 do CPC. Intime-se. - ADV: MARIO SERGIO CABREIRA FILHO (OAB 351966/SP), VICTOR RODRIGUES
SETTANNI (OAB 286907/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º