Processo ativo
sobre a contestação a fls. 77 e ss. - ADV: GUSTAVO ANTONIO
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Identificação
Nº Processo: 1051010-23.2024.8.26.0100
Vara: CÍVEL
Partes e Advogados
Autor: sobre a contestação a fls. 77 *** sobre a contestação a fls. 77 e ss. - ADV: GUSTAVO ANTONIO
Nome: da executada TOTUM CONSTRUCOES EIRELI - CNPJ 08.6 *** da executada TOTUM CONSTRUCOES EIRELI - CNPJ 08.698.907/0001-88, a fim de se identificar vínculos
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CNPJ: ***
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 7 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte II São Paulo,
de prosseguimento, no prazo de 10 dias. Int. - ADV: HANNAH HELENA DE SOUZA PINHEIRO (OAB 484865/SP), FERNANDO
ROSENTHAL (OAB 146730/SP)
Processo 1051010-23.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Flávio Henrique
Manozzo Ferrer - - Roberto Ferrer - Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTE o pedido inicial. Resolvo esta fase co ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. m fundamento
no artigo 487, I, do CPC. Em razão da sucumbência, arcará a parte autora com as custas e despesas processuais, além dos
honorários advocatícios da parte adversa, ora fixados em 10% sobre o valor da causa. Caso interposto recurso de apelação,
intime-se para contrarrazões, remetendo-se, após, ao E. Tribunal de Justiça. - ADV: OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB 221714/SP),
OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB 221714/SP)
Processo 1056757-95.2024.8.26.0053 - Tutela Cautelar Antecedente - Crédito Direto ao Consumidor - CDC - Renping Liu -
Vistos. Providencie a parte autora o recolhimento das custas para citação por meio eletrônico (Guia FEDTJ, Código 121-0), no
prazo de 05 dias. Int. - ADV: RAPHAEL ULIAN AVELAR (OAB 293749/SP)
Processo 1100990-12.2019.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - I.F.F.C. - R.V.O.L.T. - - R.C.G.M. - -
J.L.S.S. - - H.C.T.M. e outros - Vistos. Ante o decurso de prazo certificado a fls. 539, aguarde-se provocação em arquivo. Int.
- ADV: ANTONIO CARLOS FERREIRA DOS SANTOS (OAB 75932/SP), ANTONIO CARLOS FERREIRA DOS SANTOS (OAB
75932/SP), ANTONIO CARLOS FERREIRA DOS SANTOS (OAB 75932/SP), SIDNEI BIZARRO (OAB 309914/SP), ANTONIO
CARLOS FERREIRA DOS SANTOS (OAB 75932/SP)
Processo 1111756-90.2020.8.26.0100 - Monitória - Prestação de Serviços - A.M. - - A.T. - Vistos. Empregue-se a pesquisa
SNIPER em nome da executada TOTUM CONSTRUCOES EIRELI - CNPJ 08.698.907/0001-88, a fim de se identificar vínculos
existentes entre pessoas físicas e jurídicas através do cruzamento de informações de diferentes bases de dados. Int. - ADV:
DANIELA NEVES HENRIQUE (OAB 110063/MG), CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA (OAB 400605/SP), CARLOS ALBERTO
MIRO DA SILVA (OAB 400605/SP)
Processo 1122048-95.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Karin Thais Ikuno Miyano - Itaú
Unibanco S.A. - Fica a parte ré intimada a apresentar contrarrazões, no prazo de 15 dias, diante da apelação a fls. 176 e ss., nos
moldes de fls. 165 - ADV: ANGELA FIGUEIRA DE OLIVEIRA (OAB 522296/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP)
Processo 1130507-23.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Flamingo Prestação de Serviços
Ltda. - MCP Consult e Engenharia Naval Lt - MCP Consult e Engenharia Naval Lt - Flamingo Prestação de Serviços Ltda. -
Vistos. Fls.1205/1206: Ciência à autora do teor da certidão juntada, motivo pelo qual prejudicada a expedição de novo MLE
para transferência. Certificado o trânsito em julgado, comande-se arquivamento destes autos digitais, com baixa no Distribuidor.
Int. - ADV: RODRIGO DE FARIAS JULIÃO (OAB 174609/SP), RODRIGO DE FARIAS JULIÃO (OAB 174609/SP), VIVIANE
SAMAMEDE (OAB 165518/SP), RICARDO OMENA DE OLIVEIRA (OAB 295449/SP), VIVIANE SAMAMEDE (OAB 165518/SP),
RICARDO OMENA DE OLIVEIRA (OAB 295449/SP)
Processo 1176533-79.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Noemi Marlene de Quadros -
Banco Itau Consignado S.A. - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE os pedidos iniciais, extinguindo o feito, com resolução
do mérito, nos termos do artigo 487, I, do CPC. Em razão da sucumbência, arcará a parte autora com as custas e despesas
processuais, além dos honorários advocatícios da parte adversa, ora fixados em 10% sobre o valor da causa, observada a
gratuidade. Caso interposto recursodeapelação, intime-se para contrarrazões, remetendo-se, após, ao E. TribunaldeJustiça. P.
I. - ADV: RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB 396604/SP), DANIEL FERNANDO NARDON (OAB 489411/SP)
Processo 1184713-50.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Gabriel Marcon Bazeggio
- Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A - Manifeste-se o autor sobre a contestação a fls. 77 e ss. - ADV: GUSTAVO ANTONIO
FERES PAIXÃO (OAB 186458A/SP), LARISSA BEZERRA LIRA (OAB 499934/SP)
Processo 1194413-50.2024.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Outros
Dados - J.K.R. - P. I. - ADV: NADJA CAVALCANTI MISTRETTA RAGHI DE ALMEIDA (OAB 360392/SP)
Processo 1194663-83.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A. -
Ciência do(s) resultado(s) da(s) pesquisa(s) de endereço acostada nos autos, devendo o(s) requerente(s)/exequente(s)
manifestar-se/manifestarem-se em termos de prosseguimento. - ADV: MARIA LUCILIA GOMES (OAB 84206/SP), AMANDIO
FERREIRA TERESO JUNIOR (OAB 107414/SP)
Processo 1500776-77.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Vip Assessoria Ltda -
Vistos. Tendo em vista os documentos de fls. 17/21 e a alegação do autor de que realizou o pagamento de 05 parcelas e de uma
entrada de R$1.200,00 (fl. 04), junte a parte autora os comprovantes de pagamento da entrada e da parcela com vencimento em
fevereiro/2024, bem como esclareça quanto a quitação de outras parcelas, juntando comprovante. Após manifestação, ciência à
parte contrária, tornando conclusos. Int. - ADV: ARI ERNANI FRANCO ARRIOLA (OAB 128583/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0421/2025
Processo 0001738-48.2022.8.26.0003 (processo principal 1009089-89.2021.8.26.0003) - Cumprimento de sentença -
Prestação de Serviços - Alex Carvalho Oliveira de Almeida - Vistos. 1 - Realizem-se pesquisas de bens e ativos pelo Sistema
Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos (SNIPER) para consulta de vínculos patrimoniais, societários e
financeiros em nome do(s) Executado(s) abaixo, classificando-se eventuais documentos juntados aos autos como “Documentos
Sigilosos”. Mais Consultas Assitência Médica Ltda; 2 - Com o resultado, dê-se ciência ao Exequente, por ato ordinatório, para
que se manifeste em termos se prosseguimento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento. Int. - ADV: JULIO DE
ALMEIDA (OAB 127553/SP)
Processo 0002088-31.2025.8.26.0003 (processo principal 1001779-27.2024.8.26.0003) - Cumprimento de sentença -
Indenização por Dano Moral - Fábio Soares dos Santos - Itaú Unibanco S.A. - Vistos. Diante da notícia da satisfação do crédito,
JULGO EXTINTO O PROCESSO com fulcro no art. 924, II, do Código de Processo Civil. Expeça-se MLE em favor do(a)
exequente (formulário fl. 23). Declaro encerrado o feito. Taxa judiciária já recolhida nos termos do Comunicado Conjunto Nº
951/2023. Após, arquivem-se os autos, definitivamente, procedendo-se as devidas anotações. P.R.I.C. - ADV: OTÁVIO JORGE
ASSEF (OAB 221714/SP), LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB 205306/SP)
Processo 0003447-16.2025.8.26.0003 (processo principal 1035483-31.2024.8.26.0003) - Cumprimento de sentença -
Cancelamento de vôo - Wector Mateus Vilaça Santos - GOL LINHAS AÉREAS S.A. - Vistos. Diante da notícia da satisfação do
crédito, JULGO EXTINTO O PROCESSO com fulcro no art. 924, II, do Código de Processo Civil. Expeça-se MLE em favor do(a)
exequente (formulário fl. 22). Declaro encerrado o feito. Taxa judiciária já recolhida nos termos do Comunicado Conjunto Nº
951/2023. Após, arquivem-se os autos, definitivamente, procedendo-se as devidas anotações. P.R.I.C. - ADV: ROBERTA COSTA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
de prosseguimento, no prazo de 10 dias. Int. - ADV: HANNAH HELENA DE SOUZA PINHEIRO (OAB 484865/SP), FERNANDO
ROSENTHAL (OAB 146730/SP)
Processo 1051010-23.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Flávio Henrique
Manozzo Ferrer - - Roberto Ferrer - Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTE o pedido inicial. Resolvo esta fase co ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. m fundamento
no artigo 487, I, do CPC. Em razão da sucumbência, arcará a parte autora com as custas e despesas processuais, além dos
honorários advocatícios da parte adversa, ora fixados em 10% sobre o valor da causa. Caso interposto recurso de apelação,
intime-se para contrarrazões, remetendo-se, após, ao E. Tribunal de Justiça. - ADV: OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB 221714/SP),
OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB 221714/SP)
Processo 1056757-95.2024.8.26.0053 - Tutela Cautelar Antecedente - Crédito Direto ao Consumidor - CDC - Renping Liu -
Vistos. Providencie a parte autora o recolhimento das custas para citação por meio eletrônico (Guia FEDTJ, Código 121-0), no
prazo de 05 dias. Int. - ADV: RAPHAEL ULIAN AVELAR (OAB 293749/SP)
Processo 1100990-12.2019.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - I.F.F.C. - R.V.O.L.T. - - R.C.G.M. - -
J.L.S.S. - - H.C.T.M. e outros - Vistos. Ante o decurso de prazo certificado a fls. 539, aguarde-se provocação em arquivo. Int.
- ADV: ANTONIO CARLOS FERREIRA DOS SANTOS (OAB 75932/SP), ANTONIO CARLOS FERREIRA DOS SANTOS (OAB
75932/SP), ANTONIO CARLOS FERREIRA DOS SANTOS (OAB 75932/SP), SIDNEI BIZARRO (OAB 309914/SP), ANTONIO
CARLOS FERREIRA DOS SANTOS (OAB 75932/SP)
Processo 1111756-90.2020.8.26.0100 - Monitória - Prestação de Serviços - A.M. - - A.T. - Vistos. Empregue-se a pesquisa
SNIPER em nome da executada TOTUM CONSTRUCOES EIRELI - CNPJ 08.698.907/0001-88, a fim de se identificar vínculos
existentes entre pessoas físicas e jurídicas através do cruzamento de informações de diferentes bases de dados. Int. - ADV:
DANIELA NEVES HENRIQUE (OAB 110063/MG), CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA (OAB 400605/SP), CARLOS ALBERTO
MIRO DA SILVA (OAB 400605/SP)
Processo 1122048-95.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Karin Thais Ikuno Miyano - Itaú
Unibanco S.A. - Fica a parte ré intimada a apresentar contrarrazões, no prazo de 15 dias, diante da apelação a fls. 176 e ss., nos
moldes de fls. 165 - ADV: ANGELA FIGUEIRA DE OLIVEIRA (OAB 522296/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP)
Processo 1130507-23.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Flamingo Prestação de Serviços
Ltda. - MCP Consult e Engenharia Naval Lt - MCP Consult e Engenharia Naval Lt - Flamingo Prestação de Serviços Ltda. -
Vistos. Fls.1205/1206: Ciência à autora do teor da certidão juntada, motivo pelo qual prejudicada a expedição de novo MLE
para transferência. Certificado o trânsito em julgado, comande-se arquivamento destes autos digitais, com baixa no Distribuidor.
Int. - ADV: RODRIGO DE FARIAS JULIÃO (OAB 174609/SP), RODRIGO DE FARIAS JULIÃO (OAB 174609/SP), VIVIANE
SAMAMEDE (OAB 165518/SP), RICARDO OMENA DE OLIVEIRA (OAB 295449/SP), VIVIANE SAMAMEDE (OAB 165518/SP),
RICARDO OMENA DE OLIVEIRA (OAB 295449/SP)
Processo 1176533-79.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Noemi Marlene de Quadros -
Banco Itau Consignado S.A. - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE os pedidos iniciais, extinguindo o feito, com resolução
do mérito, nos termos do artigo 487, I, do CPC. Em razão da sucumbência, arcará a parte autora com as custas e despesas
processuais, além dos honorários advocatícios da parte adversa, ora fixados em 10% sobre o valor da causa, observada a
gratuidade. Caso interposto recursodeapelação, intime-se para contrarrazões, remetendo-se, após, ao E. TribunaldeJustiça. P.
I. - ADV: RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB 396604/SP), DANIEL FERNANDO NARDON (OAB 489411/SP)
Processo 1184713-50.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Gabriel Marcon Bazeggio
- Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A - Manifeste-se o autor sobre a contestação a fls. 77 e ss. - ADV: GUSTAVO ANTONIO
FERES PAIXÃO (OAB 186458A/SP), LARISSA BEZERRA LIRA (OAB 499934/SP)
Processo 1194413-50.2024.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Outros
Dados - J.K.R. - P. I. - ADV: NADJA CAVALCANTI MISTRETTA RAGHI DE ALMEIDA (OAB 360392/SP)
Processo 1194663-83.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A. -
Ciência do(s) resultado(s) da(s) pesquisa(s) de endereço acostada nos autos, devendo o(s) requerente(s)/exequente(s)
manifestar-se/manifestarem-se em termos de prosseguimento. - ADV: MARIA LUCILIA GOMES (OAB 84206/SP), AMANDIO
FERREIRA TERESO JUNIOR (OAB 107414/SP)
Processo 1500776-77.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Vip Assessoria Ltda -
Vistos. Tendo em vista os documentos de fls. 17/21 e a alegação do autor de que realizou o pagamento de 05 parcelas e de uma
entrada de R$1.200,00 (fl. 04), junte a parte autora os comprovantes de pagamento da entrada e da parcela com vencimento em
fevereiro/2024, bem como esclareça quanto a quitação de outras parcelas, juntando comprovante. Após manifestação, ciência à
parte contrária, tornando conclusos. Int. - ADV: ARI ERNANI FRANCO ARRIOLA (OAB 128583/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0421/2025
Processo 0001738-48.2022.8.26.0003 (processo principal 1009089-89.2021.8.26.0003) - Cumprimento de sentença -
Prestação de Serviços - Alex Carvalho Oliveira de Almeida - Vistos. 1 - Realizem-se pesquisas de bens e ativos pelo Sistema
Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos (SNIPER) para consulta de vínculos patrimoniais, societários e
financeiros em nome do(s) Executado(s) abaixo, classificando-se eventuais documentos juntados aos autos como “Documentos
Sigilosos”. Mais Consultas Assitência Médica Ltda; 2 - Com o resultado, dê-se ciência ao Exequente, por ato ordinatório, para
que se manifeste em termos se prosseguimento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento. Int. - ADV: JULIO DE
ALMEIDA (OAB 127553/SP)
Processo 0002088-31.2025.8.26.0003 (processo principal 1001779-27.2024.8.26.0003) - Cumprimento de sentença -
Indenização por Dano Moral - Fábio Soares dos Santos - Itaú Unibanco S.A. - Vistos. Diante da notícia da satisfação do crédito,
JULGO EXTINTO O PROCESSO com fulcro no art. 924, II, do Código de Processo Civil. Expeça-se MLE em favor do(a)
exequente (formulário fl. 23). Declaro encerrado o feito. Taxa judiciária já recolhida nos termos do Comunicado Conjunto Nº
951/2023. Após, arquivem-se os autos, definitivamente, procedendo-se as devidas anotações. P.R.I.C. - ADV: OTÁVIO JORGE
ASSEF (OAB 221714/SP), LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB 205306/SP)
Processo 0003447-16.2025.8.26.0003 (processo principal 1035483-31.2024.8.26.0003) - Cumprimento de sentença -
Cancelamento de vôo - Wector Mateus Vilaça Santos - GOL LINHAS AÉREAS S.A. - Vistos. Diante da notícia da satisfação do
crédito, JULGO EXTINTO O PROCESSO com fulcro no art. 924, II, do Código de Processo Civil. Expeça-se MLE em favor do(a)
exequente (formulário fl. 22). Declaro encerrado o feito. Taxa judiciária já recolhida nos termos do Comunicado Conjunto Nº
951/2023. Após, arquivem-se os autos, definitivamente, procedendo-se as devidas anotações. P.R.I.C. - ADV: ROBERTA COSTA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º