sobre a contestação e documentos

Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
Processo 0062910-20.2024.8.26.0100 (processo principal 1050860-42.2024.8.26.0100) - Liquidação por Arbitramento -
Proteção de dados pessoais (LGPD) - L.F.G. - F.S.O.B. - Vistos. Manifeste-se o autor sobre a contestação e documentos
no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV: DALTON FELIX DE MATTOS FILHO (OAB 360539/SP), CELSO DE FARIA
MONTEIRO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. (OAB 138436/SP)
Processo 0062916-27.2024.8.26.0100 (processo principal 1005655-87.2024.8.26.0100) - Liquidação por Arbitramento -
Proteção de dados pessoais (LGPD) - Karoline Amaral Ferreira - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. Manifeste-se
o autor sobre a contestação e documentos no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV: DALTON FELIX DE MATTOS FILHO
(OAB 360539/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP)
Processo 0064317-95.2023.8.26.0100 (processo principal 1000994-02.2023.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Dever de Informação - C. - G.B.I.G. - - T.B.R.C. e outro - Rejeito a alegação do requerido, que nada demonstra
sobre a impossibilidade, apenas a alegando. Recolha, o autor, despesas para expedição do mandado de busca e apreensão,
indicando o local onde deverá ser realizado. Se necessária a nomeação de perito para tanto, deverá o requerido antecipar os
valores, sob pena de responder pelas perdas e danos que o inadimplemento causou ao autor, inclusive com seu patrimônio
próprio, ante a impossibilitação de responsabilização do terceiro. - ADV: FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP), FLAVIO FERRO
(OAB 400255/SP), HENRIQUE ROCHA (OAB 314622/SP), FRANCISCO KASCHNY BASTIAN (OAB 306020/SP), GUILHERME
KASCHNY BASTIAN (OAB 266795/SP), PATRÍCIA PECK GARRIDO PINHEIRO (OAB 167960/SP)
Processo 0069950-29.2019.8.26.0100 (apensado ao processo 1126091-22.2017.8.26.0100) (processo principal 1126091-
22.2017.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - E.R.G. - - W.R.G. - I.A.A.S.C. - Mantenho a
decisão. - ADV: WILSON ROBERTO GASPARETTO (OAB 25841/SP), WILSON ROBERTO GASPARETTO (OAB 25841/SP),
EVELYN ROBERTA GASPARETTO (OAB 175435/SP), OSWALDO ALVES DE OLIVEIRA FILHO (OAB 80953/SP), EVELYN
ROBERTA GASPARETTO (OAB 175435/SP)
Processo 0083803-08.2019.8.26.0100 (apensado ao processo 1004114-63.2017.8.26.0100) (processo principal 1004114-
63.2017.8.26.0100) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - COVID-19 - BANCO SAFRA S/A - Cobeaço
Comércio e Beneficiamento de Aço S.a. - Vistos. Ciência às partes acerca do termo de penhora juntado retro. Int. - ADV:
ALEXANDRE TORIDO BRANDAO (OAB 59960/MG), FERNANDO DENIS MARTINS (OAB 182424/SP), CARMONA MAYA,
MARTINS E MEDEIROS SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11785/SP), WILLIAM CARMONA MAYA (OAB 257198/SP)
Processo 0104455-61.2010.8.26.0100 (583.00.2010.104455) - Monitória - Espécies de Contratos - Senebaldo Bernardi
Neto - Alfredo de Freitas Gonçalves - Tendo em conta a inserção dos presentes autos em EDITAL DE ELIMINAÇÃO: Nº 24
a 27/2024, disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico - Edição 4036 - Caderno de Editais - páginas 04/17 do dia 26 de
agosto de 2024, com transcurso “in albis” do prazo de 30 dias sem a solicitação de custódia por parte interessada, o fragmento
físico será encaminhado para eliminação de acordo com a Resolução TJSP 859/2021. Certifico mais que a relação dos
processos encaminhados para eliminação será devidamente inserida no Expediente Administrativo 0024432-40.2024.8.26.0100.
Considerando a enorme quantidade de feitos que passará pelo processo de eliminação previsto no COMUNICADO 698/2023,
às partes é compartilhado o ônus de apontar eventual irregularidade, extemporaneidade, falhas e ou qualquer outro motivador
que impeça o descarte dos fragmentos ou a entrega em Custódia, facultada eventual manifestação no prazo de 05 dias a fluir
da publicação do presente ato ordinatório, que deverá ser encaminhada excepcionalmente para o e-mail upj16a20@tjsp.jus.
br.” - ADV: ANTONIEL BISPO DOS SANTOS FILHO (OAB 185164/SP), RAFAEL ALBERTONI FAGANELLO (OAB 336917/SP),
LEONARDO RODRIGUES DE GODOY (OAB 270880/SP), KLEBER BISPO DOS SANTOS (OAB 207847/SP)
Processo 0184817-84.2009.8.26.0100/01 (apensado ao processo 0184817-84.2009.8.26.0100) - Cumprimento de sentença
- Editora Panelinha LTDA - - Rita Faia Rago Lobo - Tv Mulher e Mãe Comunicação Ltda - - André Steagall Gertsenchtein e outro
- Serve a presente decisão como OFÍCIO, a ser encaminhada pelo exequente ao INSS, para que proceda penhora mensal e
contínua de 10% dos rendimentos previdenciários do coexecutado Waltely, com depósito em conta judicial vinculada a este juízo,
observando-se a seguinte qualificação: Nome: Waltely de Oliveira Longo; CPF: 132.005.506-00; Nome da mãe: Lyris de Oliveira
Longo; Data de nascimento: 27/04/1954 O exequente deverá providenciar a impressão e remessa da presente, instruindo-a com
cópia da petição inicial e demais dados pertinentes, comprovando o encaminhamento nos autos, no prazo subsequente de 15
dias. Acaso demande encaminhamento pela UPJ deverá recolher o valor de R$ 32,75 por ato. Eventuais respostas deverão ser
devolvidas diretamente a este juízo, por via física ou eletrônica, nos endereços indicados no cabeçalho, consignando, ainda,
o respectivo número do processo. Advirta-se que a resistência injustificada à ordem é capaz de caracterizar ato atentatório à
dignidade da justiça, podendo ser aplicada multa, sem prejuízo de outras sanções de natureza processual ou material. - ADV:
FLAVIO LUIZ YARSHELL (OAB 88098/SP), RODRIGO MEIRA DE CASTRO (OAB 425850/SP), RODRIGO MEIRA DE CASTRO
(OAB 425850/SP), FLAVIO LUIZ YARSHELL (OAB 88098/SP), GUSTAVO PACÍFICO (OAB 184101/SP), GUSTAVO PACÍFICO
(OAB 184101/SP), ELIANE ABRAÃO CORREIA (OAB 170000/SP)
Processo 1000095-67.2024.8.26.0100 - Monitória - Pagamento - Anhanguera Educacional Participações S/A - Vistos.
Aguarde-se por 15 dias. Intime-se. - ADV: RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP)
Processo 1000164-41.2020.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Onix Fundo de Investimento Em
Direitos Creditórios Não Padronizados - Vistos. Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento, providenciando a
atualização dos cálculos. Havendo pedido de pesquisas junto aos sistemas, deverá indicar expressamente contra quem deverá
ser realizada a medida, preferencialmente com número de CPF ou CPNJ, e comprovar o recolhimento das taxas, observando-se
que o valor da UFESP para 2025 é de R$ 37,02: Na inércia por prazo superior a 30 dias, independentemente de novo despacho,
remetam-se os autos ao arquivo até ulterior provocação, nos termos do art. 921, III, do CPC, observando-se ainda o mesmo art.
921, §§ 1º e 4º, do CPC. Int. - ADV: ROSELI DOS SANTOS FERRAZ VERAS (OAB 77563/SP)
Processo 1000290-18.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Cancelamento de vôo - Grazielle Pereira Coppola Di
Todaro - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - - Decolar. Com LTDA - - Aerovias Del Continente Americano
S.A. Avianca - Vistos. Nos termos do artigo 350 e 351 do Código de Processo Civil, manifeste-se o autor sobre a contestação e
documentos no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV: FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (OAB 39768/SP), FABIO
RIVELLI (OAB 297608/SP), GRAZIELLE PEREIRA COPPOLA DI TODARO (OAB 316167/SP), SOLANGE DIAS NEVES (OAB
34649/RS)
Processo 1000630-79.2023.8.26.0601 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Cepal -
Cervejaria Paulistana Ltda. - Não conheço de fls. 131 e seguintes, pois estranhas aos autos. - ADV: CARLOS ROBERTO
VERZANI (OAB 71223/SP)
Processo 1000994-02.2023.8.26.0100 (apensado ao processo 1000275-24.2023.8.26.0228) - Procedimento Comum Cível -
Dever de Informação - C. - G.B.I.G. - - T.B.R.C. - - D. - D.P.S. - A parte deve direcionar sua petição ao E. Segundo Grau. - ADV:
FLAVIO FERRO (OAB 400255/SP), GUILHERME KASCHNY BASTIAN (OAB 266795/SP), CIBELLE MORTARI KILMAR (OAB
214713/SP), PATRÍCIA PECK GARRIDO PINHEIRO (OAB 167960/SP), HENRIQUE ROCHA (OAB 314622/SP), FRANCISCO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º