Processo ativo
sobre a contestação e documentos, em 15 dias. Após, tornem os autos conclusos. Intimem-se. - ADV: ANTONIO
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Identificação
Nº Processo: 1187830-49.2024.8.26.0100
Vara: CÍVEL
Partes e Advogados
Autor: sobre a contestação e documentos, em 15 dias. Após, t *** sobre a contestação e documentos, em 15 dias. Após, tornem os autos conclusos. Intimem-se. - ADV: ANTONIO
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
Civil, observado que em caso de descumprimento do acordo, deverá o exequente requerer a execução em cumprimento de
sentença. Inexistindo interesse recursal, certifique a Serventia, desde logo, o trânsito em julgado. Oportunamente, arquivem-
se os autos, com as anotações de praxe. Publique-se, registre-se e intime-se. - ADV: FERNANDO MOREIRA DRUMMOND ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano.
TEIXEIRA (OAB 108112/MG), MARCOS JOSE TUCILLO (OAB 154597/SP)
Processo 1187830-49.2024.8.26.0100 - Tutela Antecipada Antecedente - Espécies de Contratos - Guilherme Gibim Angelo
de Souza - - Caroline de Santana Bellissimo - Sami Assistência Médica Ltda - Certifique-se a tempestividade/intempestividade
da contestação apresentada (fls. 134/154) e tornem os autos conclusos. - ADV: GUSTAVO DIAZ DA SILVA ROSA (OAB 211291/
SP), CLAUDIA FERNANDES SANTOS DIAZ ROSA (OAB 213382/SP), ANA CAROLINA HELENE RIBEIRO DEFAVARI (OAB
312101/SP), DANIEL CASTILHO CRIVELLO (OAB 357141/SP), DANIELA BRAZIO BRAGA ZERIO (OAB 395897/SP), DANIELA
BRAZIO BRAGA ZERIO (OAB 395897/SP), EMERSON DUARTE CARVALHO (OAB 438219/SP)
Processo 1188307-72.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Maria
Silvia Vicente de Azevedo Gonçalves - Marco Aurélio Aliberti Mammana - José Vicente Aliberti Mammana - Vistos. Manifeste-
se o autor sobre a contestação e documentos, em 15 dias. Após, tornem os autos conclusos. Intimem-se. - ADV: ANTONIO
FRANCISCO FRANÇA NOGUEIRA JUNIOR (OAB 111247/SP), GUILHERME CAVALCANTI DA SILVA (OAB 491735/SP), SERGIO
GALVAO DE SOUZA CAMPOS (OAB 56248/SP), ANTONIO FRANCISCO FRANÇA NOGUEIRA JUNIOR (OAB 111247/SP)
Processo 1190203-53.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reajuste contratual - A.A.M.I.S. - M.P.H.C. - - M.S.
- Vistos. Manifeste-se o autor sobre a contestação e documentos, em 15 dias. Após, tornem os autos conclusos. Intimem-
se. - ADV: PATRICIA DUARTE TAURIZANO (OAB 254668/SP), PATRICIA DUARTE TAURIZANO (OAB 254668/SP), RICARDO
YAMIN FERNANDES (OAB 345596/SP)
Processo 1191989-35.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Paris Administração
de Condomínios S/s Ltda - Car System Alarmes LTDA - Vistos. Manifeste-se o autor sobre a contestação e documentos, em
15 dias. Após, tornem os autos conclusos. Intimem-se. - ADV: RONALDO DE SOUSA RODRIGUES (OAB 183234/SP), FELIPE
EDUARDO COSTA (OAB 420557/SP)
Processo 1192572-20.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Lafayette de Oliveira Leao - Mantenho
a decisão de fls. 62/71 pelos seus próprios fundamentos. Aguarde-se o cabal cumprimento no prazo já fixado. - ADV: DANIEL
FERNANDO NARDON (OAB 46277/RS)
Processo 1193078-93.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - PORTO SEGURO
COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - Energisa Sul Sudeste Distribuição de Energia S.a. - Vistos. Diante do decurso de
prazo sem manifestação do requerido, manifeste-se o autor em termos de prosseguimento, requerendo o que de direito em 15
dias. Após, tornem os autos conclusos. Intimem-se. - ADV: CAMILA GONZAGA PEREIRA NETTO (OAB 274272/SP), SÉRGIO
PINHEIRO MÁXIMO DE SOUZA (OAB 135753/RJ), MAYARA BENDÔ LECHUGA GOULART (OAB 14214/MS)
Processo 1193540-50.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Amanda Peres da
Silveira - - Nordic’s Kariri Ltda. - Fl. 85: ciente. Aguarde-se o decurso de prazo para eventual resposta do réu. - ADV: AMANDA
PERES DA SILVEIRA (OAB 24573/CE), AMANDA PERES DA SILVEIRA (OAB 24573/CE)
Processo 1199441-96.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Manoel Almeida da Silva - Vistos.
Em última oportunidade, cumpra integralmente a decisão de emenda, sob pena de extinção. Fica recebia a emenda. Intimem-se.
- ADV: RAFAEL SANTOS ROSA (OAB 316912/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 12ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0133/2025
Processo 0003275-11.2024.8.26.0100 (processo principal 1082053-56.2016.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Liquidação / Cumprimento / Execução - Maria Rita Mancini - - Walter Pires - Sul America Seguro Saúde S/A e outro - Vistos. À
luz dos artigos 10 e 1023, § 2º, ambos do Código de Processo Civil, manifeste-se a parte contrária, no prazo de 5 dias, acerca
dos embargos de declaração opostos. Intime-se. - ADV: RENATA SOUSA DE CASTRO VITA (OAB 24308/BA), RENATA SOUSA
DE CASTRO VITA (OAB 24308/BA), SERGIO BERMUDES (OAB 17587/RJ), JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS
(OAB 273843/SP), RENATA VILHENA SILVA (OAB 147954/SP), RENATA VILHENA SILVA (OAB 147954/SP)
Processo 0006308-09.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - RIBEIRO INDÚSTRIA E COMÉRCIO
DE PRODUTOS ELÉTRICOS LTDA - Cielo S.A. - Ciência ao interessado, no prazo de 15 dias, quanto à disponibilidade nos
autos documento requerido, devendo a parte providenciar o encaminhamento se for o caso. - ADV: LIGUARÚ ESPIRITO SANTO
NETO (OAB 33106/PR), ALFREDO ZUCCA NETO (OAB 154694/SP)
Processo 0011467-16.2013.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - Banco do Brasil S/A -
- Ativos S.A. Securitizadora de Créditos Financeiros - Kasmak Álbuns Encadernados e Produtos Fotográficos LTDA ME e outros
- Mais uma vez, os patronos da exequente (cessionária), não foram intimados, por isso, republico a decisão: Vistos. Por ocasião
da decisão de fl. 417 foi determinado ao exequente manifestar-se quanto à alegação de prescrição intercorrente (fls. 410/414).
O Banco do Brasil manifestou-se às fls. 420/422, ocorre que, conforme se extrai da decisão de fl. 309, houve a comprovação
de cessão do crédito e o deferimento da substituição processual. Desse modo, não vislumbro interesse do Banco do Brasil na
manifestação apresentada. De outro lado, observo que os patronos da exequente (cessionária) não foram intimados da decisão
de fl. 417, sendo assim, renovo o prazo concedido para manifestação. Sem prejuízo, determino a parte exequente que além da
manifestação acerca da prescrição intercorrente, manifeste-se, também, quanto a eventual ocorrência de prescrição, à luz do
art. 240, § 2º , CPC, uma vez que ao melhor compulsar os autos, constatei que, passados quase 12 anos da propositura da ação
(06/02/2013), sequer ocorreu a concretização dos demais executados. Com a publicação dessa decisão e ciência ao Banco
do Brasil, providencie a z. Serventia a retificação necessária determinada à fl. 309, com a exclusão da instituição bancária
substituída do sistema de cadastro partes e representantes. Intimem-se.. - ADV: LUCAS FELIPE SILVA RAMOS DE OLIVEIRA
(OAB 472398/SP), GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI (OAB 319501/SP), RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP),
RODRIGO FRASSETTO GOES (OAB 326454/SP)
Processo 0011467-16.2013.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - Banco do Brasil
S/A - - Ativos S.A. Securitizadora de Créditos Financeiros - Kasmak Álbuns Encadernados e Produtos Fotográficos LTDA ME
e outros - Vistos. Fls. 427/428: ciente. Aguarde-se o prazo da publicação. Intime-se. - ADV: LUCAS FELIPE SILVA RAMOS DE
OLIVEIRA (OAB 472398/SP), RODRIGO FRASSETTO GOES (OAB 326454/SP), GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI
(OAB 319501/SP), RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP)
Processo 0014175-87.2023.8.26.0100 (processo principal 1124061-38.2022.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Pagamento - M.L.V. - Carlos de Souza Moreira - Para análise da petição retro, providencie a parte interessada o recolhimento da
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Civil, observado que em caso de descumprimento do acordo, deverá o exequente requerer a execução em cumprimento de
sentença. Inexistindo interesse recursal, certifique a Serventia, desde logo, o trânsito em julgado. Oportunamente, arquivem-
se os autos, com as anotações de praxe. Publique-se, registre-se e intime-se. - ADV: FERNANDO MOREIRA DRUMMOND ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano.
TEIXEIRA (OAB 108112/MG), MARCOS JOSE TUCILLO (OAB 154597/SP)
Processo 1187830-49.2024.8.26.0100 - Tutela Antecipada Antecedente - Espécies de Contratos - Guilherme Gibim Angelo
de Souza - - Caroline de Santana Bellissimo - Sami Assistência Médica Ltda - Certifique-se a tempestividade/intempestividade
da contestação apresentada (fls. 134/154) e tornem os autos conclusos. - ADV: GUSTAVO DIAZ DA SILVA ROSA (OAB 211291/
SP), CLAUDIA FERNANDES SANTOS DIAZ ROSA (OAB 213382/SP), ANA CAROLINA HELENE RIBEIRO DEFAVARI (OAB
312101/SP), DANIEL CASTILHO CRIVELLO (OAB 357141/SP), DANIELA BRAZIO BRAGA ZERIO (OAB 395897/SP), DANIELA
BRAZIO BRAGA ZERIO (OAB 395897/SP), EMERSON DUARTE CARVALHO (OAB 438219/SP)
Processo 1188307-72.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Maria
Silvia Vicente de Azevedo Gonçalves - Marco Aurélio Aliberti Mammana - José Vicente Aliberti Mammana - Vistos. Manifeste-
se o autor sobre a contestação e documentos, em 15 dias. Após, tornem os autos conclusos. Intimem-se. - ADV: ANTONIO
FRANCISCO FRANÇA NOGUEIRA JUNIOR (OAB 111247/SP), GUILHERME CAVALCANTI DA SILVA (OAB 491735/SP), SERGIO
GALVAO DE SOUZA CAMPOS (OAB 56248/SP), ANTONIO FRANCISCO FRANÇA NOGUEIRA JUNIOR (OAB 111247/SP)
Processo 1190203-53.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reajuste contratual - A.A.M.I.S. - M.P.H.C. - - M.S.
- Vistos. Manifeste-se o autor sobre a contestação e documentos, em 15 dias. Após, tornem os autos conclusos. Intimem-
se. - ADV: PATRICIA DUARTE TAURIZANO (OAB 254668/SP), PATRICIA DUARTE TAURIZANO (OAB 254668/SP), RICARDO
YAMIN FERNANDES (OAB 345596/SP)
Processo 1191989-35.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Paris Administração
de Condomínios S/s Ltda - Car System Alarmes LTDA - Vistos. Manifeste-se o autor sobre a contestação e documentos, em
15 dias. Após, tornem os autos conclusos. Intimem-se. - ADV: RONALDO DE SOUSA RODRIGUES (OAB 183234/SP), FELIPE
EDUARDO COSTA (OAB 420557/SP)
Processo 1192572-20.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Lafayette de Oliveira Leao - Mantenho
a decisão de fls. 62/71 pelos seus próprios fundamentos. Aguarde-se o cabal cumprimento no prazo já fixado. - ADV: DANIEL
FERNANDO NARDON (OAB 46277/RS)
Processo 1193078-93.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - PORTO SEGURO
COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - Energisa Sul Sudeste Distribuição de Energia S.a. - Vistos. Diante do decurso de
prazo sem manifestação do requerido, manifeste-se o autor em termos de prosseguimento, requerendo o que de direito em 15
dias. Após, tornem os autos conclusos. Intimem-se. - ADV: CAMILA GONZAGA PEREIRA NETTO (OAB 274272/SP), SÉRGIO
PINHEIRO MÁXIMO DE SOUZA (OAB 135753/RJ), MAYARA BENDÔ LECHUGA GOULART (OAB 14214/MS)
Processo 1193540-50.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Amanda Peres da
Silveira - - Nordic’s Kariri Ltda. - Fl. 85: ciente. Aguarde-se o decurso de prazo para eventual resposta do réu. - ADV: AMANDA
PERES DA SILVEIRA (OAB 24573/CE), AMANDA PERES DA SILVEIRA (OAB 24573/CE)
Processo 1199441-96.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Manoel Almeida da Silva - Vistos.
Em última oportunidade, cumpra integralmente a decisão de emenda, sob pena de extinção. Fica recebia a emenda. Intimem-se.
- ADV: RAFAEL SANTOS ROSA (OAB 316912/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 12ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0133/2025
Processo 0003275-11.2024.8.26.0100 (processo principal 1082053-56.2016.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Liquidação / Cumprimento / Execução - Maria Rita Mancini - - Walter Pires - Sul America Seguro Saúde S/A e outro - Vistos. À
luz dos artigos 10 e 1023, § 2º, ambos do Código de Processo Civil, manifeste-se a parte contrária, no prazo de 5 dias, acerca
dos embargos de declaração opostos. Intime-se. - ADV: RENATA SOUSA DE CASTRO VITA (OAB 24308/BA), RENATA SOUSA
DE CASTRO VITA (OAB 24308/BA), SERGIO BERMUDES (OAB 17587/RJ), JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS
(OAB 273843/SP), RENATA VILHENA SILVA (OAB 147954/SP), RENATA VILHENA SILVA (OAB 147954/SP)
Processo 0006308-09.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - RIBEIRO INDÚSTRIA E COMÉRCIO
DE PRODUTOS ELÉTRICOS LTDA - Cielo S.A. - Ciência ao interessado, no prazo de 15 dias, quanto à disponibilidade nos
autos documento requerido, devendo a parte providenciar o encaminhamento se for o caso. - ADV: LIGUARÚ ESPIRITO SANTO
NETO (OAB 33106/PR), ALFREDO ZUCCA NETO (OAB 154694/SP)
Processo 0011467-16.2013.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - Banco do Brasil S/A -
- Ativos S.A. Securitizadora de Créditos Financeiros - Kasmak Álbuns Encadernados e Produtos Fotográficos LTDA ME e outros
- Mais uma vez, os patronos da exequente (cessionária), não foram intimados, por isso, republico a decisão: Vistos. Por ocasião
da decisão de fl. 417 foi determinado ao exequente manifestar-se quanto à alegação de prescrição intercorrente (fls. 410/414).
O Banco do Brasil manifestou-se às fls. 420/422, ocorre que, conforme se extrai da decisão de fl. 309, houve a comprovação
de cessão do crédito e o deferimento da substituição processual. Desse modo, não vislumbro interesse do Banco do Brasil na
manifestação apresentada. De outro lado, observo que os patronos da exequente (cessionária) não foram intimados da decisão
de fl. 417, sendo assim, renovo o prazo concedido para manifestação. Sem prejuízo, determino a parte exequente que além da
manifestação acerca da prescrição intercorrente, manifeste-se, também, quanto a eventual ocorrência de prescrição, à luz do
art. 240, § 2º , CPC, uma vez que ao melhor compulsar os autos, constatei que, passados quase 12 anos da propositura da ação
(06/02/2013), sequer ocorreu a concretização dos demais executados. Com a publicação dessa decisão e ciência ao Banco
do Brasil, providencie a z. Serventia a retificação necessária determinada à fl. 309, com a exclusão da instituição bancária
substituída do sistema de cadastro partes e representantes. Intimem-se.. - ADV: LUCAS FELIPE SILVA RAMOS DE OLIVEIRA
(OAB 472398/SP), GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI (OAB 319501/SP), RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP),
RODRIGO FRASSETTO GOES (OAB 326454/SP)
Processo 0011467-16.2013.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - Banco do Brasil
S/A - - Ativos S.A. Securitizadora de Créditos Financeiros - Kasmak Álbuns Encadernados e Produtos Fotográficos LTDA ME
e outros - Vistos. Fls. 427/428: ciente. Aguarde-se o prazo da publicação. Intime-se. - ADV: LUCAS FELIPE SILVA RAMOS DE
OLIVEIRA (OAB 472398/SP), RODRIGO FRASSETTO GOES (OAB 326454/SP), GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI
(OAB 319501/SP), RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP)
Processo 0014175-87.2023.8.26.0100 (processo principal 1124061-38.2022.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Pagamento - M.L.V. - Carlos de Souza Moreira - Para análise da petição retro, providencie a parte interessada o recolhimento da
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º