Processo ativo
sobre a contestação e documentos no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV: ANA RITA DOS
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 1109500-72.2023.8.26.0100
Ação: Judicial - Vistos. Para análise do pedido, junte o
Partes e Advogados
Autor: sobre a contestação e documentos no prazo de 15 *** sobre a contestação e documentos no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV: ANA RITA DOS
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
decisão com a respectiva assinatura digital servirá como ofício, cabendo à parte interessada promover o encaminhamento.
Aguarde-se por 60 dias resposta do ofício. Int. - ADV: GEORGE WALDEMIRO MOREIRA FILHO (OAB 466037/SP), ALEXANDRO
SERGIO BAIA DA SILVA (OAB 23093/DF), RENÊ SILVESTRE DE MORAIS (OAB 378765/SP), ANDRÉ OTAVIO FERREIRA
BOIN (OAB 374585/S ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. P)
Processo 1109500-72.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Instituto Superior de
Medicina e Dermatologia Ltda - Ciência ao requerente da carta precatória disponível em sistema, devendo providenciar a
impressão e encaminhamento, comprovando nos autos em dez dias. - ADV: DINOVAN DUMAS DE OLIVEIRA (OAB 249766/SP),
ANDRÉ MAGRINI BASSO (OAB 178395/SP)
Processo 1110171-95.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Mercadopago.com
Representações LTDA - Comercio de Pneus Am Ltda Em Recuperacao Judicial - Vistos. Para análise do pedido, junte o
requerente planilha atualizada do débito, recolhendo-se as devidas custas, em 5 dias, sob pena de arquivamento. Int. - ADV:
FELIPE LOLLATO (OAB 19174/SC), FRANCISCO RANGEL EFFTING (OAB 419584/SP), RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA
(OAB 5871/MS)
Processo 1110255-33.2022.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Tecnomotor Distribuidora S.a. -
Vistos. Suspendo o andamento do feito, nos termos do artigo 921, inciso III, do Código Processual Civil. Remetam-se os autos
ao arquivo, até provocação útil. Int. - ADV: GIULIANO JOSÉ GÍRIO MILANI (OAB 272668/SP)
Processo 1111155-45.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Cloud8 Serviços de Internet Ltda -
Providencie, a z. Serventia, a conferência dos valores recolhidos a título de custas ao longo do processo. Em caso de insuficiência,
intime-se a parte para que providencie o recolhimento do saldo remanescente. No silêncio, promova-se o encaminhamento para
dívida ativa. Em caso de suficiência, remetam-se os autos definitivamente ao arquivo. Nos moldes do Comunicado Conjunto nº
881/2020, desde o dia 14 de setembro de 2020, foi liberada funcionalidade para queima/vinculação automática das guias DARE.
Todavia, nos termos do art.1.097 das Normas de Serviço da E. CGJ do E.TJSP, bem como do Comunicado CG nº 1.079/2020
(DJE de 21/10/2020 p.15), caberá a Serventia a verificação do recolhimento das custas e eventual queima da guia, se o caso. -
ADV: FILIPE REIS TRAVASSOS (OAB 222878/RJ), KATHARINE DOS SANTOSA COUTO (OAB 210106/RJ)
Processo 1111607-26.2022.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO SAFRA S/A - HBL
Casa de Carnes Ltda - - Luis Henrique Rodrigues Lima - Indefiro o pleito. A medida atípica, em especial bloqueio de CNH e
suspensão de passaporte, embora tecnicamente possível, demanda hipótese concreta, e demonstrada, de afronta ao título e
ao Judiciário, inclusive para não incidir na hipótese da parte final do art. 36 da Lei de Abuso de Autoridade. No caso concreto,
o exequente apenas afirma o inadimplemento prolongado, sem sucesso de buscas habituais e fundamentos jurídicos, sem
nenhum elemento da parte executada a indicar abuso no uso do direito de dirigir ou de viajar internacionalmente de modo
a frustrar a execução. - ADV: FERNANDO FERREIRA GONCALVES DE SOUZA (OAB 151919/MG), FERNANDO FERREIRA
GONCALVES DE SOUZA (OAB 151919/MG), THIAGO COUTO DE ALBUQUERQUE BAETA (OAB 147986/MG), THIAGO COUTO
DE ALBUQUERQUE BAETA (OAB 147986/MG), FLÁVIO NEVES COSTA (OAB 153447/SP)
Processo 1111651-74.2024.8.26.0100 - Monitória - Cédula de Crédito Bancário - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. -
Vistos. Expeça-se carta, conforme requerido retro. Int. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Processo 1111874-27.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1089863-04.2024.8.26.0100) - Embargos à Execução -
Extinção da Execução - Urbplan Desenvolvimento Urbano S/A - Travessia Securitizadora S/A - Anoto que as matérias arguidas
enquanto preliminar na inicial são, em realidade, o próprio mérito dos embargos. As partes são legítimas, estão representadas,
inexistem irregularidades a suprir ou nulidades a reconhecer. Assim, declaro saneado o feito. A matéria controvertida, e
dependente de prova, refere-se ao cumprimento das cláusulas 3.7, 3.9, 3.10, 3.14 e 3.26 da transação. Antes de deliberar sobre
provas, deverão as partes ofertarem: Listagem dos créditos referidos nas referidas cláusulas, com indicação de cumprimento ou
não das medidas pactuadas nessas mesmas cláusulas; Juntar documentação comprovando cumprimento ou não das medidas
pactuadas nessas mesmas cláusulas Prazo comum de 30 dias úteis dada a complexidade e extensão dos documentos. Por fim,
faculto às partes em cinco dias esclarecimentos e ajustes, nos moldes do art. 357, § 1º, do Código de Processo Civil.No silêncio,
estabiliza-se a decisão. - ADV: RODRIGO BENEVIDES DE CARVALHO (OAB 139494/SP), AIRES VIGO (OAB 84934/SP)
Processo 1112148-88.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - S. Moser Prestacao de Servicos
de Apoio Administrativo Ltda, - Vistos. Providenciei as retificações no cadastro/representação da parte. Int. - ADV: VICTOR
RODRIGUES SETTANNI (OAB 286907/SP)
Processo 1113036-57.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Jose Antonio da Silva Neto - Itaú Unibanco
S.A - Vistos. Reitero decisão retro. Intime-se. - ADV: DANIEL FERNANDO NARDON (OAB 46277/RS), ANTÔNIO DE MORAES
DOURADO NETO (OAB 23255/PE)
Processo 1114091-43.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Delquimica Comercial Ltda. - C.d.
Aiello Comercio de Equipamentos e Componentes para Refrigeração - Fls. 85/87: Manifeste-se o exequente acerca do depósito
complementar. - ADV: DENIS SALVATORE CURCURUTO DA SILVA (OAB 206668/SP), LUIZINHO ORMANEZE (OAB 69510/
SP)
Processo 1114324-40.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - S.G.A. - S.B.L. - S.B.L.
- S.G.A. - Vistos. Expeça(m)-se ofício(s) nos termos requeridos retro, para os destinatários e fins mencionados retro, devendo
o(s) ofício(s) ser instruído(s) pela parte interessada com todas as informações necessárias para integral cumprimento da
determinação judicial. O impresso da presente decisão com a respectiva assinatura digital servirá como ofício, cabendo à parte
interessada promover o encaminhamento. Aguarde-se por 60 dias resposta do ofício. No mais, fica deferida a produção de
prova documental superveniente, como requerido pela ré reconvinte retro. Por fim, aguarde-se manifestação da parte autora
reconvinda para designação de audiência de instrução e julgamento. Int. - ADV: RAFAEL BARRETO BORNHAUSEN (OAB
226799/SP), RAFAEL BARRETO BORNHAUSEN (OAB 226799/SP), FILIPE DIAS COELHO RODRIGUES (OAB 74150/BA),
FILIPE DIAS COELHO RODRIGUES (OAB 74150/BA)
Processo 1114410-11.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Lara Gavioli de Amorim
- - Andre Freire de Amorim - Sul América Serviços de Saúde S/A - Vistos. Nos termos do artigo 350 e 351 do Código de Processo
Civil, manifeste-se o autor sobre a contestação e documentos no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV: ANA RITA DOS
REIS PETRAROLI (OAB 130291/SP), FABIANO BARREIRA PANATTONI (OAB 216528/SP), FABIANO BARREIRA PANATTONI
(OAB 216528/SP), PAULO FERNANDO DOS REIS PETRAROLI (OAB 256755/SP)
Processo 1115970-22.2023.8.26.0100 (apensado ao processo 1002075-20.2022.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Ropsimé Keutenedjian Milani - - Caroline Cordeiro Keutenedjian - - Thiago Baptista
Cordeiro Keutenedjian - - Frederico Cordeiro Keutenedjian - - Claudina Varam Keutenedjian Makhoul - - Varam Keutenedjian
Neto - - Henrique Gasparian Keutenedjian - - Maria Teresa Gasparian Keutenedjian - - Adriana Varam Keutenedjian Zimmermann
- - Marco Antonio Keutenedjian Milani - - Viviane Haddad Moruzzi - - Mônica Haddad Lewandowski - - Denise Haddad - Recolha
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
decisão com a respectiva assinatura digital servirá como ofício, cabendo à parte interessada promover o encaminhamento.
Aguarde-se por 60 dias resposta do ofício. Int. - ADV: GEORGE WALDEMIRO MOREIRA FILHO (OAB 466037/SP), ALEXANDRO
SERGIO BAIA DA SILVA (OAB 23093/DF), RENÊ SILVESTRE DE MORAIS (OAB 378765/SP), ANDRÉ OTAVIO FERREIRA
BOIN (OAB 374585/S ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. P)
Processo 1109500-72.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Instituto Superior de
Medicina e Dermatologia Ltda - Ciência ao requerente da carta precatória disponível em sistema, devendo providenciar a
impressão e encaminhamento, comprovando nos autos em dez dias. - ADV: DINOVAN DUMAS DE OLIVEIRA (OAB 249766/SP),
ANDRÉ MAGRINI BASSO (OAB 178395/SP)
Processo 1110171-95.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Mercadopago.com
Representações LTDA - Comercio de Pneus Am Ltda Em Recuperacao Judicial - Vistos. Para análise do pedido, junte o
requerente planilha atualizada do débito, recolhendo-se as devidas custas, em 5 dias, sob pena de arquivamento. Int. - ADV:
FELIPE LOLLATO (OAB 19174/SC), FRANCISCO RANGEL EFFTING (OAB 419584/SP), RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA
(OAB 5871/MS)
Processo 1110255-33.2022.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Tecnomotor Distribuidora S.a. -
Vistos. Suspendo o andamento do feito, nos termos do artigo 921, inciso III, do Código Processual Civil. Remetam-se os autos
ao arquivo, até provocação útil. Int. - ADV: GIULIANO JOSÉ GÍRIO MILANI (OAB 272668/SP)
Processo 1111155-45.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Cloud8 Serviços de Internet Ltda -
Providencie, a z. Serventia, a conferência dos valores recolhidos a título de custas ao longo do processo. Em caso de insuficiência,
intime-se a parte para que providencie o recolhimento do saldo remanescente. No silêncio, promova-se o encaminhamento para
dívida ativa. Em caso de suficiência, remetam-se os autos definitivamente ao arquivo. Nos moldes do Comunicado Conjunto nº
881/2020, desde o dia 14 de setembro de 2020, foi liberada funcionalidade para queima/vinculação automática das guias DARE.
Todavia, nos termos do art.1.097 das Normas de Serviço da E. CGJ do E.TJSP, bem como do Comunicado CG nº 1.079/2020
(DJE de 21/10/2020 p.15), caberá a Serventia a verificação do recolhimento das custas e eventual queima da guia, se o caso. -
ADV: FILIPE REIS TRAVASSOS (OAB 222878/RJ), KATHARINE DOS SANTOSA COUTO (OAB 210106/RJ)
Processo 1111607-26.2022.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO SAFRA S/A - HBL
Casa de Carnes Ltda - - Luis Henrique Rodrigues Lima - Indefiro o pleito. A medida atípica, em especial bloqueio de CNH e
suspensão de passaporte, embora tecnicamente possível, demanda hipótese concreta, e demonstrada, de afronta ao título e
ao Judiciário, inclusive para não incidir na hipótese da parte final do art. 36 da Lei de Abuso de Autoridade. No caso concreto,
o exequente apenas afirma o inadimplemento prolongado, sem sucesso de buscas habituais e fundamentos jurídicos, sem
nenhum elemento da parte executada a indicar abuso no uso do direito de dirigir ou de viajar internacionalmente de modo
a frustrar a execução. - ADV: FERNANDO FERREIRA GONCALVES DE SOUZA (OAB 151919/MG), FERNANDO FERREIRA
GONCALVES DE SOUZA (OAB 151919/MG), THIAGO COUTO DE ALBUQUERQUE BAETA (OAB 147986/MG), THIAGO COUTO
DE ALBUQUERQUE BAETA (OAB 147986/MG), FLÁVIO NEVES COSTA (OAB 153447/SP)
Processo 1111651-74.2024.8.26.0100 - Monitória - Cédula de Crédito Bancário - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. -
Vistos. Expeça-se carta, conforme requerido retro. Int. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Processo 1111874-27.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1089863-04.2024.8.26.0100) - Embargos à Execução -
Extinção da Execução - Urbplan Desenvolvimento Urbano S/A - Travessia Securitizadora S/A - Anoto que as matérias arguidas
enquanto preliminar na inicial são, em realidade, o próprio mérito dos embargos. As partes são legítimas, estão representadas,
inexistem irregularidades a suprir ou nulidades a reconhecer. Assim, declaro saneado o feito. A matéria controvertida, e
dependente de prova, refere-se ao cumprimento das cláusulas 3.7, 3.9, 3.10, 3.14 e 3.26 da transação. Antes de deliberar sobre
provas, deverão as partes ofertarem: Listagem dos créditos referidos nas referidas cláusulas, com indicação de cumprimento ou
não das medidas pactuadas nessas mesmas cláusulas; Juntar documentação comprovando cumprimento ou não das medidas
pactuadas nessas mesmas cláusulas Prazo comum de 30 dias úteis dada a complexidade e extensão dos documentos. Por fim,
faculto às partes em cinco dias esclarecimentos e ajustes, nos moldes do art. 357, § 1º, do Código de Processo Civil.No silêncio,
estabiliza-se a decisão. - ADV: RODRIGO BENEVIDES DE CARVALHO (OAB 139494/SP), AIRES VIGO (OAB 84934/SP)
Processo 1112148-88.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - S. Moser Prestacao de Servicos
de Apoio Administrativo Ltda, - Vistos. Providenciei as retificações no cadastro/representação da parte. Int. - ADV: VICTOR
RODRIGUES SETTANNI (OAB 286907/SP)
Processo 1113036-57.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Jose Antonio da Silva Neto - Itaú Unibanco
S.A - Vistos. Reitero decisão retro. Intime-se. - ADV: DANIEL FERNANDO NARDON (OAB 46277/RS), ANTÔNIO DE MORAES
DOURADO NETO (OAB 23255/PE)
Processo 1114091-43.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Delquimica Comercial Ltda. - C.d.
Aiello Comercio de Equipamentos e Componentes para Refrigeração - Fls. 85/87: Manifeste-se o exequente acerca do depósito
complementar. - ADV: DENIS SALVATORE CURCURUTO DA SILVA (OAB 206668/SP), LUIZINHO ORMANEZE (OAB 69510/
SP)
Processo 1114324-40.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - S.G.A. - S.B.L. - S.B.L.
- S.G.A. - Vistos. Expeça(m)-se ofício(s) nos termos requeridos retro, para os destinatários e fins mencionados retro, devendo
o(s) ofício(s) ser instruído(s) pela parte interessada com todas as informações necessárias para integral cumprimento da
determinação judicial. O impresso da presente decisão com a respectiva assinatura digital servirá como ofício, cabendo à parte
interessada promover o encaminhamento. Aguarde-se por 60 dias resposta do ofício. No mais, fica deferida a produção de
prova documental superveniente, como requerido pela ré reconvinte retro. Por fim, aguarde-se manifestação da parte autora
reconvinda para designação de audiência de instrução e julgamento. Int. - ADV: RAFAEL BARRETO BORNHAUSEN (OAB
226799/SP), RAFAEL BARRETO BORNHAUSEN (OAB 226799/SP), FILIPE DIAS COELHO RODRIGUES (OAB 74150/BA),
FILIPE DIAS COELHO RODRIGUES (OAB 74150/BA)
Processo 1114410-11.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Lara Gavioli de Amorim
- - Andre Freire de Amorim - Sul América Serviços de Saúde S/A - Vistos. Nos termos do artigo 350 e 351 do Código de Processo
Civil, manifeste-se o autor sobre a contestação e documentos no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV: ANA RITA DOS
REIS PETRAROLI (OAB 130291/SP), FABIANO BARREIRA PANATTONI (OAB 216528/SP), FABIANO BARREIRA PANATTONI
(OAB 216528/SP), PAULO FERNANDO DOS REIS PETRAROLI (OAB 256755/SP)
Processo 1115970-22.2023.8.26.0100 (apensado ao processo 1002075-20.2022.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Ropsimé Keutenedjian Milani - - Caroline Cordeiro Keutenedjian - - Thiago Baptista
Cordeiro Keutenedjian - - Frederico Cordeiro Keutenedjian - - Claudina Varam Keutenedjian Makhoul - - Varam Keutenedjian
Neto - - Henrique Gasparian Keutenedjian - - Maria Teresa Gasparian Keutenedjian - - Adriana Varam Keutenedjian Zimmermann
- - Marco Antonio Keutenedjian Milani - - Viviane Haddad Moruzzi - - Mônica Haddad Lewandowski - - Denise Haddad - Recolha
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º