Processo ativo
sobre a contestação e documentos no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV: VICTOR RODRIGUES SETTANNI
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Identificação
Nº Processo: 0228295-45.2009.8.26.0100
Partes e Advogados
Autor: sobre a contestação e documentos no prazo de 15 (quin *** sobre a contestação e documentos no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV: VICTOR RODRIGUES SETTANNI
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
ou, justificadamente, recusar a conversão. 3 - Decorrido o prazo sem impugnação, certifique-se. 4 - Após, tornem conclusos
para prosseguimento. - ADV: AURELIO PIRES (OAB 480540/SP), FERNANDO KAZUO SUZUKI (OAB 158209/SP), MARCO
ANTONIO MARINELLI (OAB 97148/SP)
Processo 0228295-45.2009.8.26.0100/01 - Cumprimento de sentença - Despesas Condominiais - ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Condomínio Conjunto
Habitacional Bras Ii - Leonel Joselito Pena - Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo - COHAB - - Caixa Econômica
Federal e outros - Alessandra Teixeira dos Santos - Ciência à arrematante da carta de arrematação disponível (fl. 953). - ADV:
TADEU SANCHEZ (OAB 183250/SP), WESLEY FRANCISCO LORENZ (OAB 204008/SP), EDSON UBEDA (OAB 212011/SP),
ANA PAULA GUILHEN DIAS (OAB 272242/SP), DIEGO MARTIGNONI (OAB 426247/SP), DIANA MARIA AZEVEDO DE ASSIS
(OAB 306375/SP)
Processo 1000138-72.2022.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - I.U.S. - L.S.E.N.F.L. - -
M.L.S. - Vistos. Para a correta análise do pedido, defiro o prazo de cinco dias, a fim de que o exequente providencie a juntada da
planilha de débito atualizada, sob pena de arquivamento. Int. - ADV: EDUARDO ALBINO PINHO (OAB 474145/SP), EDUARDO
ALBINO PINHO (OAB 474145/SP), KATIA AKSENOW DA MOTA HENRIQUES (OAB 409181/SP), CLEUSA MARIA BUTTOW DA
SILVA (OAB 91275/SP), KATIA AKSENOW DA MOTA HENRIQUES (OAB 409181/SP)
Processo 1000290-18.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Cancelamento de vôo - Grazielle Pereira Coppola Di
Todaro - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - - Decolar. Com LTDA - - Aerovias Del Continente Americano
S.A. Avianca - Revogo fls. 281. O prazo para réplica será aberto oportunamente, quando do decurso do prazo para apresentação
de defesa dos demais requeridos. - ADV: GRAZIELLE PEREIRA COPPOLA DI TODARO (OAB 316167/SP), FRANCISCO
ANTONIO FRAGATA JUNIOR (OAB 39768/SP), FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP), SOLANGE DIAS NEVES (OAB 34649/RS)
Processo 1001375-39.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - 33.256.029 Pamela Rodrigues Lu
da Silva - Notre Dame Intermédica Saúde S.A - Vistos. Nos termos do artigo 350 e 351 do Código de Processo Civil, manifeste-
se o autor sobre a contestação e documentos no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV: VICTOR RODRIGUES SETTANNI
(OAB 286907/SP), MARCIO RAFAEL GAZZINEO (OAB 23495/CE)
Processo 1001962-03.2021.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Seguro - BRADESCO SAÚDE S/A - Vistos.
Aguarde-se resposta do (s) ofício (s) pelo prazo de 60 dias. Int. - ADV: WALTER ROBERTO HEE (OAB 29484/SP)
Processo 1002257-06.2022.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Constituição de Renda - Serviço Social da Indústria
- SESI - Indefiro o pedido formulado, porque não recolhidas custas e despesas. Aguarde-se por 10 dias a regularização para
apreciação do pleito. - ADV: PRISCILLA DE HELD MENA BARRETO SILVEIRA (OAB 154087/SP)
Processo 1003034-54.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Lima & Pergher Indústria Comércio
S/A - 1. Expeça-se o mandado, para remoção do veículo - PLACA CBD-9765, GM/CORSA WIND, 1995 - no endereço indicado
às fls. 255 - RUA GUAIPA, Nº 531, VILA LEOPLODINA, SÃO PAULO - SP, CEP 05089-001, endereço da empresa (CAPLAST)
do marido da executada. 2. Para deliberação sobre os demais requerimentos, traga a parte exequente planilha de cálculo
atualizado do débito. - ADV: LUIZ CLAUDIO CHAVES MENDONCA (OAB 64312/MG)
Processo 1004482-91.2025.8.26.0100 - Tutela Antecipada Antecedente - Liminar - F M Rodrigues e Cia Ltda - Vistos. Recebo
a emenda à inicial. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito,
deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado n.35 da
ENFAM). Cite-se e intime-se a parte Ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação
implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.A presente citação é acompanhada
de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo
eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no
artigo 340 do CPC. Expeça-se carta. Int. - ADV: HELDER MORONI CÂMARA (OAB 173150/SP)
Processo 1006242-85.2019.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Vstp Educação Ltda -
Ciência à parte interessada do resultado das pesquisas realizadas. Manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento, no
prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento. - ADV: RODRIGO DE ANDRADE BERNARDINO (OAB 208159/SP)
Processo 1006922-94.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Marilene Iracema Cardoso Buqui - Ciência
do retorno dos autos do E. Tribunal. Cumpra-se o V. Acórdão. Para o caso de interesse no prosseguimento em cumprimento,
nos termos do COMUNICADO CG Nº 438/2016, em atenção ao contido no Provimento CG nº 16/2016, o requerimento de
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA deverá ser feito pelo peticionamento eletrônico, ainda que o processo de conhecimento seja
físico. No portal E-SAJ escolher a opção Petição Intermediária de 1º Grau , categoria Execução de Sentença e selecionar a
classe, conforme o caso: 156 Cumprimento de Sentença ou 157 Cumprimento Provisório de Sentença ou 12078 Cumprimento
de Sentença Contra a Fazenda Pública. Prazo: 15 dias. No silêncio, os autos serão encaminhados ao arquivo provisório. Com
o início de eventual cumprimento de sentença, estes serão arquivados definitivamente. - ADV: DANIEL FERNANDO NARDON
(OAB 46277/RS)
Processo 1008497-74.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Sav Nexoos Fundo de
Investimentos Em Direitos Creditórios - Sureck e Kunze Clínica Odontológica Ltda e outros - Vistos. Proceda-se às pesquisas de
endereços pelo convênio ComgásJud. Com as respostas, intime-se a parte interessada, para que tome ciência e se manifeste
em termos de prosseguimento, no prazo de 05 dias. No silêncio, ao arquivo. - ADV: ROBERTO ALVES DE ASSUMPÇÃO JUNIOR
(OAB 287682/SP), CAROLINE LAIS DA SILVA (OAB 66467/PR)
Processo 1008903-61.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Sucessões - Solange Alencar Cardins - Luiz Rodolfo
Alencar Cardins - - Luiz Rogério Alencar Cardins - - Suzana Alencar Cardins Ferraz - Banco C6 S/A - Recebo os embargos.
Arbitro honorários em 10% do valor da causa. - ADV: FERNANDO ROSENTHAL (OAB 146730/SP), DEBORA FERRAZ DA
COSTA (OAB 278319/SP), DEBORA FERRAZ DA COSTA (OAB 278319/SP), DEBORA FERRAZ DA COSTA (OAB 278319/SP),
DEBORA FERRAZ DA COSTA (OAB 278319/SP)
Processo 1009097-27.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Proteção de dados pessoais (LGPD) - C.A.M. -
F.S.O.B. - Vistos. Providenciei as retificações no cadastro/representação da parte. No mais, aguarde-se o cumprimento da
tutela e a apresentação de contestação. Int. - ADV: DALTON FELIX DE MATTOS FILHO (OAB 360539/SP), CELSO DE FARIA
MONTEIRO (OAB 138436/SP)
Processo 1009152-62.1994.8.26.0100 (apensado ao processo 0825582-73.1994.8.26.0100) (processo principal 0825582-
73.1994.8.26.0100) (583.00.1994.825582/2) - Cumprimento de sentença - Samburguer’s Casa de Lanches Ltda - Belcenter
Indústria Textil Ltda - - Mardoqueo Leon Gutglas - Espólio - - Sara Gutglas - - BERTA GUTGLAS DE PASMANTER - Patrícia
Helena Baldacci - - José Ribeiro e outro - Tendo em conta a inserção dos presentes autos em EDITAL DE ELIMINAÇÃO: Nº
24 a 27/2024, disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico - Edição 4036 - Caderno de Editais - páginas 04/17 do dia 26 de
agosto de 2024, com transcurso “in albis” do prazo de 30 dias sem a solicitação de custódia por parte interessada, o fragmento
físico será encaminhado para eliminação de acordo com a Resolução TJSP 859/2021. Certifico mais que a relação dos
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
ou, justificadamente, recusar a conversão. 3 - Decorrido o prazo sem impugnação, certifique-se. 4 - Após, tornem conclusos
para prosseguimento. - ADV: AURELIO PIRES (OAB 480540/SP), FERNANDO KAZUO SUZUKI (OAB 158209/SP), MARCO
ANTONIO MARINELLI (OAB 97148/SP)
Processo 0228295-45.2009.8.26.0100/01 - Cumprimento de sentença - Despesas Condominiais - ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Condomínio Conjunto
Habitacional Bras Ii - Leonel Joselito Pena - Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo - COHAB - - Caixa Econômica
Federal e outros - Alessandra Teixeira dos Santos - Ciência à arrematante da carta de arrematação disponível (fl. 953). - ADV:
TADEU SANCHEZ (OAB 183250/SP), WESLEY FRANCISCO LORENZ (OAB 204008/SP), EDSON UBEDA (OAB 212011/SP),
ANA PAULA GUILHEN DIAS (OAB 272242/SP), DIEGO MARTIGNONI (OAB 426247/SP), DIANA MARIA AZEVEDO DE ASSIS
(OAB 306375/SP)
Processo 1000138-72.2022.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - I.U.S. - L.S.E.N.F.L. - -
M.L.S. - Vistos. Para a correta análise do pedido, defiro o prazo de cinco dias, a fim de que o exequente providencie a juntada da
planilha de débito atualizada, sob pena de arquivamento. Int. - ADV: EDUARDO ALBINO PINHO (OAB 474145/SP), EDUARDO
ALBINO PINHO (OAB 474145/SP), KATIA AKSENOW DA MOTA HENRIQUES (OAB 409181/SP), CLEUSA MARIA BUTTOW DA
SILVA (OAB 91275/SP), KATIA AKSENOW DA MOTA HENRIQUES (OAB 409181/SP)
Processo 1000290-18.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Cancelamento de vôo - Grazielle Pereira Coppola Di
Todaro - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - - Decolar. Com LTDA - - Aerovias Del Continente Americano
S.A. Avianca - Revogo fls. 281. O prazo para réplica será aberto oportunamente, quando do decurso do prazo para apresentação
de defesa dos demais requeridos. - ADV: GRAZIELLE PEREIRA COPPOLA DI TODARO (OAB 316167/SP), FRANCISCO
ANTONIO FRAGATA JUNIOR (OAB 39768/SP), FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP), SOLANGE DIAS NEVES (OAB 34649/RS)
Processo 1001375-39.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - 33.256.029 Pamela Rodrigues Lu
da Silva - Notre Dame Intermédica Saúde S.A - Vistos. Nos termos do artigo 350 e 351 do Código de Processo Civil, manifeste-
se o autor sobre a contestação e documentos no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV: VICTOR RODRIGUES SETTANNI
(OAB 286907/SP), MARCIO RAFAEL GAZZINEO (OAB 23495/CE)
Processo 1001962-03.2021.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Seguro - BRADESCO SAÚDE S/A - Vistos.
Aguarde-se resposta do (s) ofício (s) pelo prazo de 60 dias. Int. - ADV: WALTER ROBERTO HEE (OAB 29484/SP)
Processo 1002257-06.2022.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Constituição de Renda - Serviço Social da Indústria
- SESI - Indefiro o pedido formulado, porque não recolhidas custas e despesas. Aguarde-se por 10 dias a regularização para
apreciação do pleito. - ADV: PRISCILLA DE HELD MENA BARRETO SILVEIRA (OAB 154087/SP)
Processo 1003034-54.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Lima & Pergher Indústria Comércio
S/A - 1. Expeça-se o mandado, para remoção do veículo - PLACA CBD-9765, GM/CORSA WIND, 1995 - no endereço indicado
às fls. 255 - RUA GUAIPA, Nº 531, VILA LEOPLODINA, SÃO PAULO - SP, CEP 05089-001, endereço da empresa (CAPLAST)
do marido da executada. 2. Para deliberação sobre os demais requerimentos, traga a parte exequente planilha de cálculo
atualizado do débito. - ADV: LUIZ CLAUDIO CHAVES MENDONCA (OAB 64312/MG)
Processo 1004482-91.2025.8.26.0100 - Tutela Antecipada Antecedente - Liminar - F M Rodrigues e Cia Ltda - Vistos. Recebo
a emenda à inicial. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito,
deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado n.35 da
ENFAM). Cite-se e intime-se a parte Ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação
implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.A presente citação é acompanhada
de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo
eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no
artigo 340 do CPC. Expeça-se carta. Int. - ADV: HELDER MORONI CÂMARA (OAB 173150/SP)
Processo 1006242-85.2019.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Vstp Educação Ltda -
Ciência à parte interessada do resultado das pesquisas realizadas. Manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento, no
prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento. - ADV: RODRIGO DE ANDRADE BERNARDINO (OAB 208159/SP)
Processo 1006922-94.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Marilene Iracema Cardoso Buqui - Ciência
do retorno dos autos do E. Tribunal. Cumpra-se o V. Acórdão. Para o caso de interesse no prosseguimento em cumprimento,
nos termos do COMUNICADO CG Nº 438/2016, em atenção ao contido no Provimento CG nº 16/2016, o requerimento de
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA deverá ser feito pelo peticionamento eletrônico, ainda que o processo de conhecimento seja
físico. No portal E-SAJ escolher a opção Petição Intermediária de 1º Grau , categoria Execução de Sentença e selecionar a
classe, conforme o caso: 156 Cumprimento de Sentença ou 157 Cumprimento Provisório de Sentença ou 12078 Cumprimento
de Sentença Contra a Fazenda Pública. Prazo: 15 dias. No silêncio, os autos serão encaminhados ao arquivo provisório. Com
o início de eventual cumprimento de sentença, estes serão arquivados definitivamente. - ADV: DANIEL FERNANDO NARDON
(OAB 46277/RS)
Processo 1008497-74.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Sav Nexoos Fundo de
Investimentos Em Direitos Creditórios - Sureck e Kunze Clínica Odontológica Ltda e outros - Vistos. Proceda-se às pesquisas de
endereços pelo convênio ComgásJud. Com as respostas, intime-se a parte interessada, para que tome ciência e se manifeste
em termos de prosseguimento, no prazo de 05 dias. No silêncio, ao arquivo. - ADV: ROBERTO ALVES DE ASSUMPÇÃO JUNIOR
(OAB 287682/SP), CAROLINE LAIS DA SILVA (OAB 66467/PR)
Processo 1008903-61.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Sucessões - Solange Alencar Cardins - Luiz Rodolfo
Alencar Cardins - - Luiz Rogério Alencar Cardins - - Suzana Alencar Cardins Ferraz - Banco C6 S/A - Recebo os embargos.
Arbitro honorários em 10% do valor da causa. - ADV: FERNANDO ROSENTHAL (OAB 146730/SP), DEBORA FERRAZ DA
COSTA (OAB 278319/SP), DEBORA FERRAZ DA COSTA (OAB 278319/SP), DEBORA FERRAZ DA COSTA (OAB 278319/SP),
DEBORA FERRAZ DA COSTA (OAB 278319/SP)
Processo 1009097-27.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Proteção de dados pessoais (LGPD) - C.A.M. -
F.S.O.B. - Vistos. Providenciei as retificações no cadastro/representação da parte. No mais, aguarde-se o cumprimento da
tutela e a apresentação de contestação. Int. - ADV: DALTON FELIX DE MATTOS FILHO (OAB 360539/SP), CELSO DE FARIA
MONTEIRO (OAB 138436/SP)
Processo 1009152-62.1994.8.26.0100 (apensado ao processo 0825582-73.1994.8.26.0100) (processo principal 0825582-
73.1994.8.26.0100) (583.00.1994.825582/2) - Cumprimento de sentença - Samburguer’s Casa de Lanches Ltda - Belcenter
Indústria Textil Ltda - - Mardoqueo Leon Gutglas - Espólio - - Sara Gutglas - - BERTA GUTGLAS DE PASMANTER - Patrícia
Helena Baldacci - - José Ribeiro e outro - Tendo em conta a inserção dos presentes autos em EDITAL DE ELIMINAÇÃO: Nº
24 a 27/2024, disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico - Edição 4036 - Caderno de Editais - páginas 04/17 do dia 26 de
agosto de 2024, com transcurso “in albis” do prazo de 30 dias sem a solicitação de custódia por parte interessada, o fragmento
físico será encaminhado para eliminação de acordo com a Resolução TJSP 859/2021. Certifico mais que a relação dos
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º