sobre a contestação (fls. 302/307) e reconvenção, no prazo de 15

Disponibilização: terça-feira, 6 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo,
Portaria 6 - CEJUSC - item 3-b, referente à remuneração do mediador/conciliador que irá realizar a audiência de conciliação
junto ao CEJUSC, no prazo de 10 (dez) dias, conforme tabela a seguir transcrita. - ADV: RICARDO LEANDRO SCARABEL
(OAB 482695/SP), VINICIOS FERREIRA DA SILVA (OAB 460076/SP), VAGNER FERREIRA DE BARROS CAVALCANTE (OAB
323759/SP), R ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ICARDO LEANDRO SCARABEL (OAB 482695/SP), VINICIOS FERREIRA DA SILVA (OAB 460076/SP), VINICIOS
FERREIRA DA SILVA (OAB 460076/SP)
Processo 1003397-24.2022.8.26.0505 - Inventário - Inventário e Partilha - F.A.C.S. - - J.A.M. - - M.A.A.C. - - L.A.C. - Vistos.
Fixo os honorários ao advogado dativo no patamar máximo previsto na tabela Defensoria-OAB. Expeça-se a certidão e intime-se
para impressão pelo portal e-SAJ. Após o cumprimento das formalidades legais e pagas eventuais custas em aberto, arquivem-
se os autos. Int. - ADV: WILSON DICIERI (OAB 74466/SP), THIAGO BARRETO FERREIRA DA SILVA (OAB 440992/SP), THIAGO
BARRETO FERREIRA DA SILVA (OAB 440992/SP), THIAGO BARRETO FERREIRA DA SILVA (OAB 440992/SP)
Processo 1003438-54.2023.8.26.0505 - Pedido de Medida de Proteção - Acolhimento institucional - A.L.S.P. - Vistos. Por
ora, cobrem-se informações ao Conselho Tutelar quanto ao ofício fls 415 e 418, no prazo de 15 (quinze) dias. Com a resposta,
encaminhem-se ao Ministério Público. Decorrido prazo, sem resposta do Conselho Tutelar, tornem estes autos conclusos para
extinção, uma vez que a criança já foi desacolhida em favor de seu genitor, devendo seu acompanhamento ser realizado pela
rede e, em caso de novo acolhimento, uma nova ação deverá ser distribuída. Ciência ao Ministério Público. Servirá o presente,
por cópia digitada, como ofício e mandado. - ADV: ANA PAULA GOMES DE CARVALHO (OAB 280758/SP)
Processo 1003612-39.2018.8.26.0505 - Procedimento Comum Cível - Guarda - R.S.G. - Vistos. Fls. 145: tendo em vista a
ausência de tempo hábil para intimação das partes, intime-se o perito para reagendamento da avaliação psicológica. Int. - ADV:
ANA PAULA DOS SANTOS PRISCO (OAB 109262/SP)
Processo 1003855-75.2021.8.26.0505 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento -
Salvador Rabello - Manifeste-se a parte interessada sobre o retorno da carta/mandado/carta precatória Cumprido(a) Negativo(a),
no prazo de 5 dias. - ADV: CARLOS SALLES DOS SANTOS JUNIOR (OAB 123770/SP)
Processo 1004009-88.2024.8.26.0505 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Arlindo de
Freitas Vilela - - Danilo Paiva Ferraz - - Francinaldo Andrade Rolim - - Isaque dos Santos Costa - Vistos. Conheço dos embargos
opostos, uma vez tempestivos. Em obediência ao art. 1023, §2º do CPC, manifeste-se a parte contrária no prazo de 05 dias.
Após, tornem conclusos. A Fazenda Pública e seus órgãos deverão ser intimados via portal eletrônico. Int. - ADV: FLAVIA
MAGALHÃES ARTILHEIRO (OAB 247025/SP), FLAVIA MAGALHÃES ARTILHEIRO (OAB 247025/SP), FLAVIA MAGALHÃES
ARTILHEIRO (OAB 247025/SP), FLAVIA MAGALHÃES ARTILHEIRO (OAB 247025/SP)
Processo 1004166-61.2024.8.26.0505 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Eduardo Pontes
Guimarães - - Katia Veronica Pontes Guimaraes Me - - Katia Veronica Pontes Guimarães - - Emerson da Silva Franco - Vistos.
Anote-se junto ao distribuidor a reconvenção apresentada juntamente com a contestação (art. 286, parágrafo único, do CPC).
Defiro os benefícios da gratuidade judiciária ao reconvinte e corréu Eduardo, anote-se. Indefiro a gratuidade ao corréu Emerson,
uma vez que não vislumbro a presença dos requisitos autorizadores, não havendo demonstração satisfatória da impossibilidade
de arcar com os encargos processuais. Manifeste-se o autor sobre a contestação (fls. 302/307) e reconvenção, no prazo de 15
dias. Após, com a apresentação da contestação, intime-se o reconvinte para apresentar réplica e, em prazo comum, que as partes
especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência e relevância, apresentando preferencialmente o
rol de testemunhas, para permitir a organização da pauta, e digam se têm interesse na designação da audiência de conciliação
dos artigos 334 Código de Processo Civil. Int. - ADV: CAMILA ROLDÃO GATO HONORATO BERTTI (OAB 410626/SP), CAMILA
ROLDÃO GATO HONORATO BERTTI (OAB 410626/SP), CAMILA ROLDÃO GATO HONORATO BERTTI (OAB 410626/SP),
CAMILA ROLDÃO GATO HONORATO BERTTI (OAB 410626/SP)
Processo 1004278-98.2022.8.26.0505 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Fabiana Andreoli Miyake - - Juliano
Andreoli Miyake - Choji Miyake - Jorge Andreoli Miyake - Inventariante Dativo - Vistos. Nos termos da decisão de fls. 425, o
feito deverá prosseguir com base na documentação dos bens já constante nos autos, de sorte que eventual bem conhecido
posteriormente poderá ser objeto de sobrepartilha. Deste modo, intime-se o inventariante dativo para que requeira o necessário
ao prosseguimento do feito, no prazo de 15 (quinze) dias, com base nesta consideração. Intimem-se. - ADV: MARIA ANGELINA
FRANCIA (OAB 82463/SP), SIMONE APARECIDA PRIETO APARICIO (OAB 425859/SP), MARIA ANGELINA FRANCIA (OAB
82463/SP), RICARDO SIQUEIRA SALLES DOS SANTOS (OAB 140600/SP), SIMONE APARECIDA PRIETO APARICIO (OAB
425859/SP)
Processo 1004394-12.2019.8.26.0505 - Usucapião - Usucapião Ordinária - M.L.M.D. - - R.M.D. - I.I.D. e outros - Vistos. Fls.
326/327: tendo em vista que a nomeação ocorreu anteriormente à publicação do CC 258/2024 e, conforme CSDP nº 92/2008,
o pagamento deverá se dar na tabela anterior, não sendo possível sua majoração ou estipulação de grau. Desta forma, intime-
se o perito para apresentar eventual, procedendo-se à reserva, em seguida. Int. - ADV: ROGÉRIO DE LIMA (OAB 175328/SP),
CLAUDIA GEANFRANCISCO CARVALHO (OAB 153892/SP), ROGÉRIO DE LIMA (OAB 175328/SP)
Processo 1004673-22.2024.8.26.0505 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.S.M. - E.A.M. - Vistos. Anote-se a assistência
judiciária gratuita à parte requerida, diante da indicação de defensor(a) dativo(a) pelo convênio DPE/OAB. Especifiquem e
justifiquem as partes eventuais provas que pretendam produzir, explicitando sua real necessidade e pertinência com apontamento
dos fatos controvertidos que pretendem provar, no prazo de 05 (cinco) dias, presumindo-se, no silêncio, desnecessidade de
dilação probatória. No mesmo prazo, digam se há interesse na realização da audiência de conciliação. Intimem-se. (republicado
para advogado do autor - não constou na publicação anterior) - ADV: CLAUDIO MARTINHO VIEIRA DOS SANTOS (OAB 295496/
SP), MARTINHO VIEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 32738/SP), ANDRÉ LUIZ OKUNO (OAB 391225/SP)
Processo 1004895-87.2024.8.26.0505 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Dulceli Batista da Silva
Rodrigues - Banco Pan S.A - Subam os autos ao Egrégio Tribunal, com as cautelas de estilo. - ADV: DENNER DE BARROS E
MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/SP), RUARCKE ANTONIO DINIZ DE OLIVEIRA (OAB 405599/SP)
Processo 1004933-02.2024.8.26.0505 - Procedimento Comum Cível - Família - L.L.S.A. - R.S.A. - Vistos. Conheço dos
embargos opostos, uma vez tempestivos. Em obediência ao art. 1023, §2º do CPC, manifeste-se a parte contrária no prazo
de 05 dias. Após, tornem conclusos. Intimem-se. - ADV: EDUARDO GERALDO FORNAZIER (OAB 254702/SP), ANDRESSA
APARECIDA ROCHA SANT ANA (OAB 375924/SP), CAMILA CORREA STUDART GURGEL (OAB 436484/SP)
Processo 1005053-45.2024.8.26.0505 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - V.F.S. - - T.H.S.S. - - D.L.S.S.
- Vista dos autos ao(s) interessado(s) para: ciência do ofício juntado aos autos. - ADV: GUSTAVO FREIRE BUENO (OAB
316178/SP), GUSTAVO FREIRE BUENO (OAB 316178/SP), GUSTAVO FREIRE BUENO (OAB 316178/SP)
Processo 1005275-13.2024.8.26.0505 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.C.O. e outro - M.T.M.O. - Vistos.
Defiro a gratuidade ao requerido, anote-se. Nos termos do art. 334, § 4º, I, do CPC, a audiência de tentativa de conciliação
somente não deverá se realizar se ambas as partes manifestarem expressamente desinteresse na composição consensual,
hipótese que não se verifica no presente caso. Deste modo, intimem-se as partes e respectivos patronos para que indiquem,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º