sobre a contestação ofertada por CONSUL

Disponibilização: terça-feira, 18 de março de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo,
Processo 1000431-49.2024.8.26.0269 - Execução de Título Extrajudicial - Tutela de Urgência - Colombo Motos S/A - Vistos.
Anote-se a nova razão social da requerente, retificando-se o polo ativo. Considerando que o Aviso de Recebimento da citação
(pág. 95) foi assinado por pessoa diversa da requerida, determino que se expeça Mandado de Citação, a fim d ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. e se evitar
qualquer alegação de nulidade ou cerceamento de defesa. Providencie a parte autora o recolhimento das diligências de Oficial
de Justiça. Após, expeça-se Mandado nos termos do Comunicado Conjunto nº298/2022 (Central de Mandados Compartilhada).
Sem prejuízo, liberem-se as peças sigilosas em ordem cronológica. Intime-se. - ADV: KARIN SUZY COLOMBO TEDESCO (OAB
24258/RS)
Processo 1000609-61.2025.8.26.0269 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré - Crédito,
Financiamento e Investimento S/A - Vistos. Pág(s). 197/199: Defiro. - ADV: ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA (OAB 94243/SP)
Processo 1000673-71.2025.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Turismo - Maria Carolina Oliveira Plens - TAM LINHAS
AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - Vistos. Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto
às partes o prazo comum de 10 (dez) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de
direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram
incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que
servem de suporte a cada alegação. Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que
pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. O silêncio ou o protesto genérico
por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos
de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Optando a parte pelo julgamento antecipado, autorizada a apresentação das
alegações finais em forma de memorais no prazo comum de 15 dias. Decorrido, certifique-se e tornem conclusos. Intime-se. -
ADV: GUSTAVO BERNARDES FEICHTENBERGER (OAB 316774/SP), FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP)
Processo 1000693-62.2025.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Rafael Porfirio da
Conceição - Vistos. Tendo em vista a data da distribuição, e tratando-se de ação de acidente do trabalho ajuizada contra o
INSS, a competência para conhecer e decidir a presente ação é do Juízo do Núcleo Especializado de Justiça 4.0 - Acidentes
do Trabalho do Interior e do Litoral do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, na forma do artigo 2º do Provimento CSM nº
2.660/2022, a partir da sua implantação em 25/11/2024. Desse modo, determino a redistribuição destes autos ao referido Núcleo
com as cautelas de praxe. Intime-se. - ADV: LUCAS ALVES MATOS (OAB 449133/SP), MICHAEL VINICIUS BATISTA CESAR
(OAB 442448/SP)
Processo 1000790-62.2025.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Irineu Moreira da Costa
Filho - - Taynara Florencio Brum Leite - Consul S/a. e outro - Manifeste-se o autor sobre a contestação ofertada por CONSUL
S/A., ora representada por BUD COMÉRCIO DE ELETROMÉSTICOS LTDA. - ADV: LUIZ OTAVIO VILLAR ALBINO (OAB 407631/
SP), LUIZ OTAVIO VILLAR ALBINO (OAB 407631/SP), ALESSANDRA DE ALMEIDA FIGUEIREDO (OAB 237754/SP)
Processo 1000854-77.2022.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Extraordinária - Rosa Maria Correa de
Lima Almeida - Vistos. Pág. 525: Defiro. Torne-se sem efeito a petição de págs. 519/524. Aguarde-se o parecer do Cartório
de Registro de Imóveis pelo prazo de 30 (trinta) dias. Decorrido “in albis”, cobre-se resposta. Intime-se. - ADV: JULIO CESAR
CASTARDELI PACHECO (OAB 412062/SP), HELDER BRUNO MONTEIRO DA SILVA (OAB 394055/SP)
Processo 1000860-79.2025.8.26.0269 - Monitória - Nota Promissória - Cerealista Zanuzzi - Decorreu o prazo sem pagamento
ou impugnação dos requeridos, manifeste-se o autor. - ADV: RENATO DE ALMEIDA PEDROSO (OAB 92907/SP)
Processo 1000959-49.2025.8.26.0269 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Finamax S/A
- Crédito, Financiamento e Investimento - Vistos. Acolho o pedido de desistência da ação e, por consequência, julgo EXTINTO
o presente feito, com fulcro no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Não há que se falar em desbloqueio da
motocicleta objeto dos autos, uma vez que não houve ordem de bloqueio no processo. Verificando-se diligências de Oficial
de Justiça não utilizadas, sirva-se a presente sentença como OFÍCIO (modelo institucional 506499-Ofício - Levantamento de
Valores Guia Diligência - Oficial de Justiça), o qual deverá ser encaminhado pela parte autora à Secretaria de Orçamento
e Finanças (SOF) via e-mail:grd_restituicao@tjsp.jus.br, nos termos do Comunicado Conjunto nº 298/2022 e art. 1.022, das
Normas de Serviço dos Ofícios de Justiça. Para expedição do ofício pela serventia serão necessárias as seguintes informações:
Nome, endereço, telefone, e-mail do titular da conta em que os valores serão creditados. Agência e conta corrente (a conta
bancária indicada deverá ser do titular do Pedido de Restituição. Não serão aceitas Conta Poupança, Conta Salário e o segundo
titular da conta conjunta.). Custas recolhidas ab initio. Após a publicação da sentença, certifique-se o seu trânsito em julgado
e arquivem-se os autos com as anotações necessárias oportunamente. P.I.C. - ADV: DANIEL GUSTAVO ROCHA DIAS (OAB
249779/SP)
Processo 1001041-80.2025.8.26.0269 - Tutela Cautelar Antecedente - Liminar - A.R.L.I. - Providenciar o autor o recolhimento
da diligência do oficial de Justiça ou a taxa para expedição de Carta com AR para citação dos requeridos. - ADV: LUCIANO
HALLAK CAMPOS (OAB 172807/SP)
Processo 1001463-55.2025.8.26.0269 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - BANCO
DAYCOVAL S.A. - Vistos. Pág(s). 57: Acolho o pedido de desistência da ação e, por consequência, julgo EXTINTO o presente
feito, com fulcro no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Cobre-se a devolução do mandado, independentemente
de cumprimento. Defiro. Verificando-se diligências de Oficial de Justiça não utilizadas, sirva-se a presente sentença como
OFÍCIO (modelo institucional 506499-Ofício - Levantamento de Valores Guia Diligência - Oficial de Justiça), o qual deverá ser
encaminhado pela parte autora à Secretaria de Orçamento e Finanças (SOF) via e-mail:grd_restituicao@tjsp.jus.br, nos termos
do Comunicado Conjunto nº 298/2022 e art. 1.022, das Normas de Serviço dos Ofícios de Justiça. Para expedição do ofício pela
serventia serão necessárias as seguintes informações: Nome, endereço, telefone, e-mail do titular da conta em que os valores
serão creditados. Agência e conta corrente (a conta bancária indicada deverá ser do titular do Pedido de Restituição. Não serão
aceitas Conta Poupança, Conta Salário e o segundo titular da conta conjunta.). Custas recolhidas ab initio. Após a publicação
da sentença, certifique-se o seu trânsito em julgado e arquivem-se os autos com as anotações necessárias oportunamente. P.I.
- ADV: MARCELO CORTONA RANIERI (OAB 129679/SP)
Processo 1001515-03.2015.8.26.0269 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Icotema Madeiras Tratadas e Concreto
Ltda - Vistos. Recebo os embargos de declaração porque tempestivos. Outrossim tem-se que os mesmos merecem acolhimento,
tendo em vista a comprovação do encaminhamento por Aviso de Recebimento do Alvará de pág. 671, o qual não obteve resposta.
Requisitem-se informações junto às empresas CONERSHOP e RAPPI, para que indiquem o endereço atualizado constante de
seus bancos de dados do executado NEIVALCIR RODRIGUES MONTEIRO, RG 11.032.950, CPF 021.078.298-61, visando a
instrução dos autos em questão. Servirá a presente decisão como OFÍCIO, o qual deverá ser encaminhado pelo Caretório.
Intime-se. - ADV: OLAVO GLIORIO GOZZANO (OAB 99916/SP)
Processo 1001787-16.2023.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Luana da Mota Afonso
- Claro S/A - Vistos. Certidão retro: Em razão do IRDR 2026575-11.2023.8.26.0000 do E. TJSP, restou determinado: Incidente
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