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SOBRE A DEVOLUÇÃO DA CARTA DE CITAÇÃO, NO PRAZO
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Identificação
Nº Processo: 0012408-49.2019.8.26.0554
Vara: Cível; Data do Julgamento: 15/05/2023; Data de Registro: 15/05/2023) Em 15 dias, manifeste-se o exequente no que de
Partes e Advogados
Autor: SOBRE A DEVOLUÇÃO DA CAR *** SOBRE A DEVOLUÇÃO DA CARTA DE CITAÇÃO, NO PRAZO
Nome: do exec *** do executado.
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 22 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo,
fica a indisponibilidade convertida em penhora, dispensada a lavratura de termo (CPC, art.854, §5º). Somente neste caso,
com a vinda aos autos do(s) depósito(s) judicial(is), expeça-se o competente mandado de levantamento em prol do credor. Se
efetivado o bloqueio integral no valor da execução, após as formalidades supra e com o levantamento pelo cr ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. edor, tornem os
autos conclusos para extinção (art. 924, II, CPC). Nada mais sendo manifestado ou providenciado pelo exequente, o processo
aguardará no arquivo por provocação. Intime-se. - ADV: ORLANDO D’AGOSTA ROSA (OAB 163745/SP), ORLANDO ROSA
(OAB 66600/SP), ROGERIO PAVAN MORO (OAB 178652/SP), IDUVALDO OLETO (OAB 20581/SP)
Processo 0012408-49.2019.8.26.0554 (apensado ao processo 1019947-83.2018.8.26.0554) (processo principal 1019947-
83.2018.8.26.0554) - Cumprimento de sentença - Promessa de Compra e Venda - Mara Lúcia Thomaz Costa - - Marcos Thomaz
- - Irineu Thomaz - Franklin Xavier de Oliveira - - Osvaldo dos Santos Varão e outros - Sigliano Sociedade de Advogados -
Vistos. Fls. 1938: Intimem-se as partes e seus respectivos patronos por publicação, sobre a data da perícia agendada para o dia
07/06/2025 às 08.30 horas no imóvel objeto do presente feito. Int. - ADV: DANIELA NALIO SIGLIANO (OAB 184063/SP), ELLEN
CRISTINA SE ROSA (OAB 125529/SP), FABIO LISBOA (OAB 267137/SP), RICARDO MONTE OLIVA (OAB 175668/SP), FABIO
LISBOA (OAB 267137/SP), FABIO LISBOA (OAB 267137/SP)
Processo 0017032-39.2022.8.26.0554 (apensado ao processo 1012669-60.2020.8.26.0554) (processo principal 1012669-
60.2020.8.26.0554) - Cumprimento de sentença - Cheque - Gilson Alcantara Concreto Eireli Me - Vistos, Fls. 122/124. Indefiro a
expedição de ofício para a penhora de milhas aéreas ou programas de fidelidade neste sentido, visto não haver forma homogênea
e segura de conversão dos pontos de milhas em dinheiro. Veja-se o julgado: PENHORA DE PONTOS EM PROGRAMA DE
FIDELIDADE. Execução de título extrajudicial. Decisão que indeferiu a penhora de milhas aéreas em nome do executado.
Inexiste forma homogênea e, portanto, segura, de conversão dos pontos de milhas decorrentes da aquisição de produtos e
serviços, em dinheiro. O Poder Judiciário não possui ferramentas apropriadas para a realização de pesquisa de pontuação de
milhas. Precedentes. Decisão mantida. RECURSO DESPROVIDO. (TJSP; Agravo de Instrumento 2228411-69.2022.8.26.0000;
Relator (a):Anna Paula Dias da Costa; Órgão Julgador: 38ª Câmara de Direito Privado; Foro de São Bernardo do Campo -8ª
Vara Cível; Data do Julgamento: 15/05/2023; Data de Registro: 15/05/2023) Em 15 dias, manifeste-se o exequente no que de
direito pelo prosseguimento do feito. No silêncio, aguarde-se no arquivo por provocação. Int. - ADV: FILIPE GALVAO SOARES
(OAB 447359/SP), OTAVIO TENORIO DE ASSIS (OAB 95725/SP)
Processo 0017386-46.1994.8.26.0554 (554.01.1994.017386) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Banco
Itau S/A - Sebastiao Scalon e outro - NOTA DE CARTÓRIO: Providencie a parte interessada a impressão e encaminhamento do
expediente de fls. 651. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), SIMONE CAVALCANTE GUERREIRO
(OAB 179852/SP), ROSANA MARIA JOIA DE MELO MACHADO (OAB 141686/SP), FABIO RICARDO FABBRI SCALON (OAB
168245/SP), CARLOS NARCY DA SILVA MELLO (OAB 70859/SP)
Processo 1006987-22.2023.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO -
Picpay Instituição de Pagamento S.A. - Vistos. Cumpra-se fls. 181, primeiro parágrafo. Int. - ADV: MARCIO RAFAEL GAZZINEO
(OAB 516435/SP)
Processo 1007610-86.2023.8.26.0554 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Itapeva XI Multicarteira
Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados e outro - Valquiria Del Cid Lima Trindade - Adicionada a
solicitação de MANDADO DE LEVANTAMENTO ELETRÔNICO (MLE). MANDADO GRAVADO Nº 20250516093502024544 no
sistema do portal de custas - recolhimentos e depósitos do TJSP. AGUARDE-SE o prazo para conferência e assinatura do
MLE para liberação do pagamento, referente ao DEPÓSITO/TRANSFERÊNCIA de fls. , em favor do(a) EXEQUENTE, como
determinado a FLS. 483/4. O interessado(a) deverá acompanhar a transferência/devolução do numerário junto a INSTITUIÇÃO
FINANCEIRA, através do portal: link: https://www63.bb.com.br/portalbb/djo/id/resgate/dadosResgate,802,4647,500828,0,1.
bbx........... - ADV: KAIQUE NICOLAU DE LIMA (OAB 337288/SP), JORGE ANDRÉ RITZMANN DE OLIVEIRA (OAB 11985/SC)
Processo 1011729-22.2025.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Vícios de Construção - Danilo Hermes Camargo -
Diante do exposto, INDEFIRO a tutela de urgência. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual
às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação. Cite-se e
intime-se a parte ré, com as advertências de praxe. Intimem-se. - ADV: ERICK HERTEL DA SILVA (OAB 445375/SP), DOMINICIO
JOSE DA SILVA (OAB 337579/SP)
Processo 1011813-23.2025.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Daniel Felix Nakagawa
- Vistos. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para
momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado 35 da ENFAM). Cite-
se e intime-se a parte Ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. Expeça-se o necessário. A ausência de
contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é
acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se
de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade
prevista no artigo 340 do CPC. Int. - ADV: PALOMA GOMES DE ALMEIDA (OAB 457246/SP), BEATRIZ LAZARINI SILVA (OAB
498824/SP)
Processo 1011835-81.2025.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Empreitada - Marfil Molina Construtora e Incorporadora
Ltda - Vistos. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo
para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado 35 da ENFAM).
Cite-se e intime-se a parte Ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. Expeça-se o necessário. A ausência de
contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é
acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se
de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade
prevista no artigo 340 do CPC. Int. - ADV: ANDRE VINICIUS HERNANDES COPPINI (OAB 253558/SP)
Processo 1017344-61.2023.8.26.0554 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Omni S/A Credito
Financiamento e Investimento - MANIFESTE-SE O AUTOR SOBRE A DEVOLUÇÃO DA CARTA DE CITAÇÃO, NO PRAZO
LEGAL ( DESCONHECIDO). - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP)
Processo 1017344-61.2023.8.26.0554 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Omni S/A Credito
Financiamento e Investimento - MANIFESTE-SE O AUTOR SOBRE A DEVOLUÇÃO DA CARTA DE CITAÇÃO, NO PRAZO
LEGAL ( DESCONHECIDO). - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP)
Processo 1025070-67.2015.8.26.0554 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Fundo de Investimento Em
Direito Creditório Multisegmentos NPL Ipanema VI - Margarida Mendes da Silva - Ciência ao exequente da certidão de fls. 526
e documento de fls. 527/8. - ADV: MARCELO RODRIGUES FERREIRA (OAB 168684/SP), HENRIQUE GINESTE SCHROEDER
(OAB 456852/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
fica a indisponibilidade convertida em penhora, dispensada a lavratura de termo (CPC, art.854, §5º). Somente neste caso,
com a vinda aos autos do(s) depósito(s) judicial(is), expeça-se o competente mandado de levantamento em prol do credor. Se
efetivado o bloqueio integral no valor da execução, após as formalidades supra e com o levantamento pelo cr ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. edor, tornem os
autos conclusos para extinção (art. 924, II, CPC). Nada mais sendo manifestado ou providenciado pelo exequente, o processo
aguardará no arquivo por provocação. Intime-se. - ADV: ORLANDO D’AGOSTA ROSA (OAB 163745/SP), ORLANDO ROSA
(OAB 66600/SP), ROGERIO PAVAN MORO (OAB 178652/SP), IDUVALDO OLETO (OAB 20581/SP)
Processo 0012408-49.2019.8.26.0554 (apensado ao processo 1019947-83.2018.8.26.0554) (processo principal 1019947-
83.2018.8.26.0554) - Cumprimento de sentença - Promessa de Compra e Venda - Mara Lúcia Thomaz Costa - - Marcos Thomaz
- - Irineu Thomaz - Franklin Xavier de Oliveira - - Osvaldo dos Santos Varão e outros - Sigliano Sociedade de Advogados -
Vistos. Fls. 1938: Intimem-se as partes e seus respectivos patronos por publicação, sobre a data da perícia agendada para o dia
07/06/2025 às 08.30 horas no imóvel objeto do presente feito. Int. - ADV: DANIELA NALIO SIGLIANO (OAB 184063/SP), ELLEN
CRISTINA SE ROSA (OAB 125529/SP), FABIO LISBOA (OAB 267137/SP), RICARDO MONTE OLIVA (OAB 175668/SP), FABIO
LISBOA (OAB 267137/SP), FABIO LISBOA (OAB 267137/SP)
Processo 0017032-39.2022.8.26.0554 (apensado ao processo 1012669-60.2020.8.26.0554) (processo principal 1012669-
60.2020.8.26.0554) - Cumprimento de sentença - Cheque - Gilson Alcantara Concreto Eireli Me - Vistos, Fls. 122/124. Indefiro a
expedição de ofício para a penhora de milhas aéreas ou programas de fidelidade neste sentido, visto não haver forma homogênea
e segura de conversão dos pontos de milhas em dinheiro. Veja-se o julgado: PENHORA DE PONTOS EM PROGRAMA DE
FIDELIDADE. Execução de título extrajudicial. Decisão que indeferiu a penhora de milhas aéreas em nome do executado.
Inexiste forma homogênea e, portanto, segura, de conversão dos pontos de milhas decorrentes da aquisição de produtos e
serviços, em dinheiro. O Poder Judiciário não possui ferramentas apropriadas para a realização de pesquisa de pontuação de
milhas. Precedentes. Decisão mantida. RECURSO DESPROVIDO. (TJSP; Agravo de Instrumento 2228411-69.2022.8.26.0000;
Relator (a):Anna Paula Dias da Costa; Órgão Julgador: 38ª Câmara de Direito Privado; Foro de São Bernardo do Campo -8ª
Vara Cível; Data do Julgamento: 15/05/2023; Data de Registro: 15/05/2023) Em 15 dias, manifeste-se o exequente no que de
direito pelo prosseguimento do feito. No silêncio, aguarde-se no arquivo por provocação. Int. - ADV: FILIPE GALVAO SOARES
(OAB 447359/SP), OTAVIO TENORIO DE ASSIS (OAB 95725/SP)
Processo 0017386-46.1994.8.26.0554 (554.01.1994.017386) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Banco
Itau S/A - Sebastiao Scalon e outro - NOTA DE CARTÓRIO: Providencie a parte interessada a impressão e encaminhamento do
expediente de fls. 651. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), SIMONE CAVALCANTE GUERREIRO
(OAB 179852/SP), ROSANA MARIA JOIA DE MELO MACHADO (OAB 141686/SP), FABIO RICARDO FABBRI SCALON (OAB
168245/SP), CARLOS NARCY DA SILVA MELLO (OAB 70859/SP)
Processo 1006987-22.2023.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO -
Picpay Instituição de Pagamento S.A. - Vistos. Cumpra-se fls. 181, primeiro parágrafo. Int. - ADV: MARCIO RAFAEL GAZZINEO
(OAB 516435/SP)
Processo 1007610-86.2023.8.26.0554 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Itapeva XI Multicarteira
Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados e outro - Valquiria Del Cid Lima Trindade - Adicionada a
solicitação de MANDADO DE LEVANTAMENTO ELETRÔNICO (MLE). MANDADO GRAVADO Nº 20250516093502024544 no
sistema do portal de custas - recolhimentos e depósitos do TJSP. AGUARDE-SE o prazo para conferência e assinatura do
MLE para liberação do pagamento, referente ao DEPÓSITO/TRANSFERÊNCIA de fls. , em favor do(a) EXEQUENTE, como
determinado a FLS. 483/4. O interessado(a) deverá acompanhar a transferência/devolução do numerário junto a INSTITUIÇÃO
FINANCEIRA, através do portal: link: https://www63.bb.com.br/portalbb/djo/id/resgate/dadosResgate,802,4647,500828,0,1.
bbx........... - ADV: KAIQUE NICOLAU DE LIMA (OAB 337288/SP), JORGE ANDRÉ RITZMANN DE OLIVEIRA (OAB 11985/SC)
Processo 1011729-22.2025.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Vícios de Construção - Danilo Hermes Camargo -
Diante do exposto, INDEFIRO a tutela de urgência. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual
às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação. Cite-se e
intime-se a parte ré, com as advertências de praxe. Intimem-se. - ADV: ERICK HERTEL DA SILVA (OAB 445375/SP), DOMINICIO
JOSE DA SILVA (OAB 337579/SP)
Processo 1011813-23.2025.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Daniel Felix Nakagawa
- Vistos. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para
momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado 35 da ENFAM). Cite-
se e intime-se a parte Ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. Expeça-se o necessário. A ausência de
contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é
acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se
de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade
prevista no artigo 340 do CPC. Int. - ADV: PALOMA GOMES DE ALMEIDA (OAB 457246/SP), BEATRIZ LAZARINI SILVA (OAB
498824/SP)
Processo 1011835-81.2025.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Empreitada - Marfil Molina Construtora e Incorporadora
Ltda - Vistos. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo
para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado 35 da ENFAM).
Cite-se e intime-se a parte Ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. Expeça-se o necessário. A ausência de
contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é
acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se
de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade
prevista no artigo 340 do CPC. Int. - ADV: ANDRE VINICIUS HERNANDES COPPINI (OAB 253558/SP)
Processo 1017344-61.2023.8.26.0554 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Omni S/A Credito
Financiamento e Investimento - MANIFESTE-SE O AUTOR SOBRE A DEVOLUÇÃO DA CARTA DE CITAÇÃO, NO PRAZO
LEGAL ( DESCONHECIDO). - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP)
Processo 1017344-61.2023.8.26.0554 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Omni S/A Credito
Financiamento e Investimento - MANIFESTE-SE O AUTOR SOBRE A DEVOLUÇÃO DA CARTA DE CITAÇÃO, NO PRAZO
LEGAL ( DESCONHECIDO). - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP)
Processo 1025070-67.2015.8.26.0554 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Fundo de Investimento Em
Direito Creditório Multisegmentos NPL Ipanema VI - Margarida Mendes da Silva - Ciência ao exequente da certidão de fls. 526
e documento de fls. 527/8. - ADV: MARCELO RODRIGUES FERREIRA (OAB 168684/SP), HENRIQUE GINESTE SCHROEDER
(OAB 456852/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º