Processo ativo
sobre a implantação do benefício no prazo de 15 dias. Int.. - ADV: ZÉLIA DA SILVA
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Identificação
Nº Processo: 1000038-34.2022.8.26.0257
Partes e Advogados
Autor: sobre a implantação do benefício no prazo *** sobre a implantação do benefício no prazo de 15 dias. Int.. - ADV: ZÉLIA DA SILVA
Advogados e OAB
Advogado: constituído nos autos pelo interessado. Considerando o *** constituído nos autos pelo interessado. Considerando o art. 455 do Novo Código de Processo Civil, é ônus do
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo,
Processo 1000038-34.2022.8.26.0257 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - L.A.M.S. - - M.A.M.
- L.A.R. e outros - Vistos. Certidão retro: nada mais requerido nos autos, arquivem-se com as cautelas de praxe. Int. - ADV:
RAFAEL HENRIQUE ALVES DOS SANTOS (OAB 445269/SP), ANTÔNIO WILSON DE OLIVEIRA (OAB 176140/SP), ANTÔNIO
WILSON D ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. E OLIVEIRA (OAB 176140/SP), ISABELA SOUSA TESSEDOR (OAB 447266/SP), RAFAEL HENRIQUE ALVES DOS
SANTOS (OAB 445269/SP), JOSÉ LUCAS DE ANDRADE (OAB 445010/SP), JOSÉ LUCAS DE ANDRADE (OAB 445010/SP),
ISABELA SOUSA TESSEDOR (OAB 447266/SP)
Processo 1000155-88.2023.8.26.0257 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Euripedes Gomes de
Souza - Vistos Certidão retro: diga o autor sobre a implantação do benefício no prazo de 15 dias. Int.. - ADV: ZÉLIA DA SILVA
FOGAÇA LOURENÇO (OAB 159340/SP)
Processo 1000216-46.2023.8.26.0257 - Procedimento Comum Cível - RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões
Específicas - Carlos Roberto Leopoldino Ramos - Vistos Certidão retro: oficie-se novamente solicitando informações. Dilig.Int. -
ADV: MARLEI MAZOTI RUFINE (OAB 200476/SP), GISELE APARECIDA PIRONTE DE ANDRADE (OAB 190657/SP)
Processo 1000270-75.2024.8.26.0257 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Master Jardinopolis Empreend.e
Construcoes Ltda Me - Vistos. Fls. retro: homologo o acordo a que chegaram as partes e suspendo o processo, até final do
prazo do acordo, nos termos do art. 922 do CPC. Int.. - ADV: JOÃO CARLOS MATHIAS BORTOLIN (OAB 244818/SP)
Processo 1000296-73.2024.8.26.0257 - Divórcio Consensual - Dissolução - A.A.L.S. - - S.L.S. - Vistos. Fls. retro: aguarde-se
notícias acerca do cumprimento do mandado de averbação enviado, pelo prazo de 30 (trinta) dias. Int. - ADV: RENATO CRUZ
GONÇALVES (OAB 399102/SP), RENATO CRUZ GONÇALVES (OAB 399102/SP)
Processo 1000324-41.2024.8.26.0257 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Danubia Benedicto
Constant de Oliveira - Clinica Caligares Ltda - Vistos. Certidão retro: tendo em vista a não apresentação de contestação no
prazo legal, manifeste-se a autora requerendo o que de direito no prazo de 15 dias. Int.. - ADV: LUIS AUGUSTO SBROGGIO
LACANNA (OAB 323065/SP), RENATO CRUZ GONÇALVES (OAB 399102/SP), LAURA GOMES DE ALMEIDA (OAB 445040/
SP)
Processo 1000378-07.2024.8.26.0257 - Procedimento Comum Cível - Irregularidade no atendimento - Claudia Fernanda
Magalhães de Oliveira - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. Homologo o acordo celebrado entre as partes (fls.
153/156), para que produza seus jurídicos e legais efeitos, ficando resolvido o mérito, nos termos do art. 487, III, “b” do CPC.
Certifique-se desde já o trânsito em julgado, eis que o acordo é incompatível com a vontade de recorrer. Oportunamente,
arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P..I. - ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), MIKAEL MULLER
RAFAEL (OAB 488262/SP)
Processo 1000483-52.2022.8.26.0257 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
- Euripedes Ferreira da Silva - Vistos Certidão retro: oficie-se novamente solicitando informações. Dilig.Int. - ADV: SHEILA
APARECIDA MARTINS MARCUSSI (OAB 195291/SP), MARLEI MAZOTI RUFINE (OAB 200476/SP)
Processo 1000490-44.2022.8.26.0257 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - J.S.S. - Vistos.
Certidão retro:intime-se o autor para recolher as custas para cumprimento do andado de busca e apreensão, ou requerer o que
de direito, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção. Int.. - ADV: FABIO OLIVEIRA DUTRA (OAB 292207/SP)
Processo 1000494-18.2021.8.26.0257 - Procedimento Comum Cível - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Jandira Evangelista
- Vistos Fls. retro: defiro a prova oral pleiteada pela autora. Fixo como ponto controvertido a união estável da autora com
José Marques da Silva, falecido em 05/02/2021, por aproximadamente 14 anos, bem como sua dependência econômica em
relação a ele (ponto controvertido fls. 43/45). Designo audiência de instrução para o DIA 13 DE MARÇO de 2025, ÀS 15h30,
que será realizada de forma virtual por meio de videoconferência utilizando a ferramenta Microsoft Teams, via computador ou
smartphone, devendo as partes apresentarem o rol de testemunhas, no prazo de 15 dias, a partir da publicação, nos termos
do art. 357, §4°, do Novo Código de Processo Civil. Determino o comparecimento das partes de forma virtual para prestarem
depoimento pessoal, caso haja requerimento neste sentido. Intimem-se as partes da audiência supra designada, por meio de
seus procuradores, pela IMPRENSA OFICIAL, já que, não havendo imposição legal para que a intimação acerca do ato oficial
se dê na própria pessoa da parte litigante, é suficiente que a comunicação ocorra por meio de publicação na imprensa em nome
do advogado constituído nos autos pelo interessado. Considerando o art. 455 do Novo Código de Processo Civil, é ônus do
advogado informar ou intimar a testemunha por ele arrolada, do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-
se a intimação do Juízo: Art. 455 - Cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da
hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo. § 1º - A intimação deverá ser realizada por carta
com aviso de recebimento, cumprindo ao advogado juntar aos autos, com antecedência de pelo menos 3 (três) dias da data
da audiência, cópia da correspondência de intimação e do comprovante de recebimento. § 2º - A parte pode comprometer-se a
levar a testemunha à audiência, independentemente da intimação de que trata o § 1º, presumindo-se, caso a testemunha não
compareça, que a parte desistiu de sua inquirição. § 3º - A inércia na realização da intimação a que se refere o § 1º importa
desistência da inquirição da testemunha. V - a testemunha for uma daquelas previstas no art. 454. § 5º - A testemunha que,
intimada na forma do § 1º ou do § 4º, deixar de comparecer sem motivo justificado será conduzida e responderá pelas despesas
do adiamento. Em virtude das restrições sanitárias em decorrência da pandemia do COVID-19, deverão as partes providenciar
para que suas testemunhas arroladas sejam ouvidas na data e horários designados por este Juízo, pelo sistema Microsoft
Teams. Nesse caso, poderá o defensor, caso entenda mais conveniente ao exercício do contraditório, providenciar para que as
testemunhas sejam ouvidas em seu escritório, ou, não sendo possível, informá-las que deverão ingressar no sistema Microsoft
Teams acessando o link enviado em seus e-mails, no dia e horário designados, sob pena de preclusão. Por fim, ressalto que
a presente decisão é tomada com base nos Provimentos n.º 2554, 2556, 2564 e 2589 que estão vigentes e determinam a
realização do Sistema de Trabalho Remoto e, caso haja mudança no panorama com o estabelecimento de trabalho presencial
até o dia da realização da audiência, os trabalhos serão realizados como de praxe, no Edifício do Fórum local, situado à Av.
Carlos Fernandes, n.º 320, Centro, neste Município. Dilig. Int.. - ADV: RITA DE CÁSSIA SILVA (OAB 442473/SP)
Processo 1000500-59.2020.8.26.0257 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Robson Tazinaffo - Vistos. Certidão
retro: tendo em vista que decorrido o prazo de sobrestamento do feito, intime-se o autor para manifestar-se e requerer o que
de direito em termos de prosseguimento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento. Int. - ADV: LUIZ SERGIO
DA SILVA SORDI (OAB 53623/SP), GUILHERME MODES LOPES (OAB 401647/SP), LETICIA DE MORAIS COSCRATO (OAB
348626/SP)
Processo 1000529-07.2023.8.26.0257 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Desenvolve Sp Agência de
Fomento do Estado de São Paulo - Vistos. Fls. retro: defiro mediante o recolhimento da diligência. Com a juntada expeça-se o
mandado. Dilig.Int.. - ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP)
Processo 1000538-71.2020.8.26.0257 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - José Henrique Dias da Silva-me -
Vistos. Certidão retro: intime-se a exequente para, no prazo de 15 dias, manifestar-se e requerer o que de direito em termos de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Processo 1000038-34.2022.8.26.0257 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - L.A.M.S. - - M.A.M.
- L.A.R. e outros - Vistos. Certidão retro: nada mais requerido nos autos, arquivem-se com as cautelas de praxe. Int. - ADV:
RAFAEL HENRIQUE ALVES DOS SANTOS (OAB 445269/SP), ANTÔNIO WILSON DE OLIVEIRA (OAB 176140/SP), ANTÔNIO
WILSON D ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. E OLIVEIRA (OAB 176140/SP), ISABELA SOUSA TESSEDOR (OAB 447266/SP), RAFAEL HENRIQUE ALVES DOS
SANTOS (OAB 445269/SP), JOSÉ LUCAS DE ANDRADE (OAB 445010/SP), JOSÉ LUCAS DE ANDRADE (OAB 445010/SP),
ISABELA SOUSA TESSEDOR (OAB 447266/SP)
Processo 1000155-88.2023.8.26.0257 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Euripedes Gomes de
Souza - Vistos Certidão retro: diga o autor sobre a implantação do benefício no prazo de 15 dias. Int.. - ADV: ZÉLIA DA SILVA
FOGAÇA LOURENÇO (OAB 159340/SP)
Processo 1000216-46.2023.8.26.0257 - Procedimento Comum Cível - RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões
Específicas - Carlos Roberto Leopoldino Ramos - Vistos Certidão retro: oficie-se novamente solicitando informações. Dilig.Int. -
ADV: MARLEI MAZOTI RUFINE (OAB 200476/SP), GISELE APARECIDA PIRONTE DE ANDRADE (OAB 190657/SP)
Processo 1000270-75.2024.8.26.0257 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Master Jardinopolis Empreend.e
Construcoes Ltda Me - Vistos. Fls. retro: homologo o acordo a que chegaram as partes e suspendo o processo, até final do
prazo do acordo, nos termos do art. 922 do CPC. Int.. - ADV: JOÃO CARLOS MATHIAS BORTOLIN (OAB 244818/SP)
Processo 1000296-73.2024.8.26.0257 - Divórcio Consensual - Dissolução - A.A.L.S. - - S.L.S. - Vistos. Fls. retro: aguarde-se
notícias acerca do cumprimento do mandado de averbação enviado, pelo prazo de 30 (trinta) dias. Int. - ADV: RENATO CRUZ
GONÇALVES (OAB 399102/SP), RENATO CRUZ GONÇALVES (OAB 399102/SP)
Processo 1000324-41.2024.8.26.0257 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Danubia Benedicto
Constant de Oliveira - Clinica Caligares Ltda - Vistos. Certidão retro: tendo em vista a não apresentação de contestação no
prazo legal, manifeste-se a autora requerendo o que de direito no prazo de 15 dias. Int.. - ADV: LUIS AUGUSTO SBROGGIO
LACANNA (OAB 323065/SP), RENATO CRUZ GONÇALVES (OAB 399102/SP), LAURA GOMES DE ALMEIDA (OAB 445040/
SP)
Processo 1000378-07.2024.8.26.0257 - Procedimento Comum Cível - Irregularidade no atendimento - Claudia Fernanda
Magalhães de Oliveira - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. Homologo o acordo celebrado entre as partes (fls.
153/156), para que produza seus jurídicos e legais efeitos, ficando resolvido o mérito, nos termos do art. 487, III, “b” do CPC.
Certifique-se desde já o trânsito em julgado, eis que o acordo é incompatível com a vontade de recorrer. Oportunamente,
arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P..I. - ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), MIKAEL MULLER
RAFAEL (OAB 488262/SP)
Processo 1000483-52.2022.8.26.0257 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
- Euripedes Ferreira da Silva - Vistos Certidão retro: oficie-se novamente solicitando informações. Dilig.Int. - ADV: SHEILA
APARECIDA MARTINS MARCUSSI (OAB 195291/SP), MARLEI MAZOTI RUFINE (OAB 200476/SP)
Processo 1000490-44.2022.8.26.0257 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - J.S.S. - Vistos.
Certidão retro:intime-se o autor para recolher as custas para cumprimento do andado de busca e apreensão, ou requerer o que
de direito, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção. Int.. - ADV: FABIO OLIVEIRA DUTRA (OAB 292207/SP)
Processo 1000494-18.2021.8.26.0257 - Procedimento Comum Cível - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Jandira Evangelista
- Vistos Fls. retro: defiro a prova oral pleiteada pela autora. Fixo como ponto controvertido a união estável da autora com
José Marques da Silva, falecido em 05/02/2021, por aproximadamente 14 anos, bem como sua dependência econômica em
relação a ele (ponto controvertido fls. 43/45). Designo audiência de instrução para o DIA 13 DE MARÇO de 2025, ÀS 15h30,
que será realizada de forma virtual por meio de videoconferência utilizando a ferramenta Microsoft Teams, via computador ou
smartphone, devendo as partes apresentarem o rol de testemunhas, no prazo de 15 dias, a partir da publicação, nos termos
do art. 357, §4°, do Novo Código de Processo Civil. Determino o comparecimento das partes de forma virtual para prestarem
depoimento pessoal, caso haja requerimento neste sentido. Intimem-se as partes da audiência supra designada, por meio de
seus procuradores, pela IMPRENSA OFICIAL, já que, não havendo imposição legal para que a intimação acerca do ato oficial
se dê na própria pessoa da parte litigante, é suficiente que a comunicação ocorra por meio de publicação na imprensa em nome
do advogado constituído nos autos pelo interessado. Considerando o art. 455 do Novo Código de Processo Civil, é ônus do
advogado informar ou intimar a testemunha por ele arrolada, do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-
se a intimação do Juízo: Art. 455 - Cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da
hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo. § 1º - A intimação deverá ser realizada por carta
com aviso de recebimento, cumprindo ao advogado juntar aos autos, com antecedência de pelo menos 3 (três) dias da data
da audiência, cópia da correspondência de intimação e do comprovante de recebimento. § 2º - A parte pode comprometer-se a
levar a testemunha à audiência, independentemente da intimação de que trata o § 1º, presumindo-se, caso a testemunha não
compareça, que a parte desistiu de sua inquirição. § 3º - A inércia na realização da intimação a que se refere o § 1º importa
desistência da inquirição da testemunha. V - a testemunha for uma daquelas previstas no art. 454. § 5º - A testemunha que,
intimada na forma do § 1º ou do § 4º, deixar de comparecer sem motivo justificado será conduzida e responderá pelas despesas
do adiamento. Em virtude das restrições sanitárias em decorrência da pandemia do COVID-19, deverão as partes providenciar
para que suas testemunhas arroladas sejam ouvidas na data e horários designados por este Juízo, pelo sistema Microsoft
Teams. Nesse caso, poderá o defensor, caso entenda mais conveniente ao exercício do contraditório, providenciar para que as
testemunhas sejam ouvidas em seu escritório, ou, não sendo possível, informá-las que deverão ingressar no sistema Microsoft
Teams acessando o link enviado em seus e-mails, no dia e horário designados, sob pena de preclusão. Por fim, ressalto que
a presente decisão é tomada com base nos Provimentos n.º 2554, 2556, 2564 e 2589 que estão vigentes e determinam a
realização do Sistema de Trabalho Remoto e, caso haja mudança no panorama com o estabelecimento de trabalho presencial
até o dia da realização da audiência, os trabalhos serão realizados como de praxe, no Edifício do Fórum local, situado à Av.
Carlos Fernandes, n.º 320, Centro, neste Município. Dilig. Int.. - ADV: RITA DE CÁSSIA SILVA (OAB 442473/SP)
Processo 1000500-59.2020.8.26.0257 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Robson Tazinaffo - Vistos. Certidão
retro: tendo em vista que decorrido o prazo de sobrestamento do feito, intime-se o autor para manifestar-se e requerer o que
de direito em termos de prosseguimento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento. Int. - ADV: LUIZ SERGIO
DA SILVA SORDI (OAB 53623/SP), GUILHERME MODES LOPES (OAB 401647/SP), LETICIA DE MORAIS COSCRATO (OAB
348626/SP)
Processo 1000529-07.2023.8.26.0257 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Desenvolve Sp Agência de
Fomento do Estado de São Paulo - Vistos. Fls. retro: defiro mediante o recolhimento da diligência. Com a juntada expeça-se o
mandado. Dilig.Int.. - ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP)
Processo 1000538-71.2020.8.26.0257 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - José Henrique Dias da Silva-me -
Vistos. Certidão retro: intime-se a exequente para, no prazo de 15 dias, manifestar-se e requerer o que de direito em termos de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º