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sobre a impugnação apresentada no prazo de quinze dias. - ADV: LUIZ FELIPE
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Identificação
Nº Processo: 0000071-10.2021.8.26.0505
Partes e Advogados
Autor: sobre a impugnação apresentada no pra *** sobre a impugnação apresentada no prazo de quinze dias. - ADV: LUIZ FELIPE
Nome: do devedor. Intime-se. - ADV *** do devedor. Intime-se. - ADV: MÁRCIA DE OLIVEIRA MARTINS
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo,
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0067/2025
Processo 0000071-10.2021.8.26.0505 (processo principal 1004931-13.2016.8.26.0505) - Cumprimento de sentença -
Intervenção de Terceiros - Marta de Souza - Erick Roberto Raphael - - Nilo Januário Rosa - - Anatalino José Pereira - Vistos. Fls.
413/41 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 5: A incidência ou não do ITBI deverá ser questionado através de procedimento próprio. Intime-se. - ADV: ROSEMEIRE
GALINDO DOS SANTOS BATISTA (OAB 364314/SP), ROBERTO GALINDO DOS SANTOS (OAB 225083/SP), ADRIANA SILVA
BEZERRA LIMA (OAB 338516/SP), GEISLER EVANGELISTA DE OLIVEIRA (OAB 211775/SP), JOSE CARLOS RODRIGUES
BERNATAVICIUS JUNIOR (OAB 282133/SP), JUACY JANUARIO ROSA (OAB 100847/SP), MÁRCIA DE OLIVEIRA MARTINS
(OAB 124741/SP)
Processo 0000135-36.1992.8.26.0505 (505.01.1992.000135) - Desapropriação - Desapropriação - Aparecida dos Anjos
Riguetti da Silva - Ossip Berlandi - Vistos. Regularize-se o cadastro destes autos, trasladando-se cópias para o cumprimento
de sentença, tornando-o digital. Após, arquive-se o presente, prosseguindo no cumprimento de sentença. Sem prejuízo, diante
do transito em julgado do agravo de instrumento nº 2016102-78.2014.8.26.0000, intime-se a credora para se manifestar no
incidente de cumprimento de sentença. Intime-se. - ADV: VERONICA BERLANDI (OAB 42915/SP), LENI DIAS DA SILVA (OAB
77189/SP), VICTOR CESAR BERLANDI (OAB 236922/SP)
Processo 0000399-71.2020.8.26.0505 (apensado ao processo 0004548-91.2012.8.26.0505) (processo principal 0004548-
91.2012.8.26.0505) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Dois Cunhados Inportação e Exportação de
Gêneros Alimentícios Ltda - MAURO GOMES DA SILVA FILHO - - PASCOAL AUGUSTO PORTILLO - Vistos. Após o trânsito em
julgado, cumpra-se o determinado as fls. 177/180 e expeça-se certidão de honorários ao curador especial. Após, arquivem-se
os autos. Intime-se. - ADV: ÉRICA PINHEIRO DE SOUZA (OAB 187397/SP), LUANA DA SILVA MONTEIRO (OAB 308283/SP),
TATIANE DE SOUZA BELIATO (OAB 299306/SP), LUANA DA SILVA MONTEIRO (OAB 308283/SP)
Processo 0000405-39.2024.8.26.0505 (processo principal 1002342-43.2019.8.26.0505) - Cumprimento de sentença -
Estabelecimentos de Ensino - SÃO CAETANO DO SUL - UNIV. MUN. DE SÃO CAETANO DO SUL - USCS - Kaique Nikolaus
Campos de Paula - Manifeste-se o autor sobre a impugnação apresentada no prazo de quinze dias. - ADV: LUIZ FELIPE
HADLICH MIGUEL (OAB 215844/SP), PATRICIA DIAS RODRIGUES (OAB 239465/SP)
Processo 0000583-85.2024.8.26.0505 (processo principal 1003174-42.2020.8.26.0505) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - C.A.K. - Vista ao Ministério Público. - ADV: CAROLINA TOMAZ CARITÁ (OAB
394257/SP), NICOLA FLORENZANO NETO (OAB 135715/SP)
Processo 0000619-98.2022.8.26.0505 (processo principal 1000409-98.2020.8.26.0505) - Cumprimento de sentença -
Indenização por Dano Moral - Larissa Prearo Sanches - Vistos. Intime-se o devedor, por carta, sobre a penhora efetuada nos
autos. Saliento que a credora é beneficiária da justiça gratuita, sendo desnecessário o recolhimento das custas. Anote-se.
Decorrido o prazo sem impugnação, defiro o levantamento do valor a favor da credora. Sem prejuízo, .providencie a serventia
pesquisa Sniper e Renajud, a fim de localizar bens em nome do devedor. Intime-se. - ADV: MÁRCIA DE OLIVEIRA MARTINS
(OAB 124741/SP), JOSE CARLOS RODRIGUES BERNATAVICIUS JUNIOR (OAB 282133/SP)
Processo 0000621-78.2016.8.26.0505 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Apropriação de Coisa Havida por Erro, Caso
Fortuito ou Força da Natureza - Thiago da Costa e Silva Santos - Vistos. Ciente da expedição de cartas precatórias e da não
localização do réu no endereço informado nos autos. Intime-se o réu da audiência por edital. No mais, aguardo cumprimento do
mandado de intimação da testemunha de fls. 332/333 e do retorno das cartas precatórias devidamente cumpridas. Intime-se. -
ADV: PEDRO CASCIANO SANTOS FILHO (OAB 182953/SP)
Processo 0000926-04.2012.8.26.0505 (505.01.2012.000926) - Usucapião - Usucapião da L 6.969/1981 - José Alves dos
Santos - - Gislene Medeiros Silva Alves dos Santos - Mario Bastos Lemos e outros - Ante o todo exposto e por tudo o mais
que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE, na forma do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, o pedido e
declaro em favor de Gislene Medeiros Silva Alves dos Santos e José Alves dos Santos a aquisição do domínio sobre o imóvel
usucapiendo, localizado na Rua Cumbica, nº 105, bairro Santa Luiza, lote 25-A, quadra 05, Vila Jardim Boa Vista, nesta comarca
de Ribeirão Pires, registrado sob a matrícula nº 37.919 do Cartório de Registro de Imóveis de Ribeirão Pires (fls. 16/17). - ADV:
ALESSANDRA MOREIRA CALDERANI (OAB 211716/SP), ALESSANDRA MOREIRA CALDERANI (OAB 211716/SP), PRISCILA
RIBEIRO MONTEIRO (OAB 337324/SP)
Processo 0000934-58.2024.8.26.0505 (processo principal 1003697-83.2022.8.26.0505) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Revisão - K.A.R. - O.S.R. - Diante do silêncio da credora, arquive-se o presente feito. Int. -
ADV: FELIPE BASTOS DE PAIVA RIBEIRO (OAB 238063/SP), MATHEUS DE SOUZA TAGLIOLI (OAB 488066/SP), ITAMAR
FREITAS CASTILHO (OAB 277229/SP), PATRICIA CONCEIÇÃO DE SOUSA (OAB 333664/SP)
Processo 0001473-92.2022.8.26.0505 (processo principal 1001048-82.2021.8.26.0505) - Cumprimento de sentença -
Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Cristiane das Chagas de Souza - Guilherme Souza Costa Comércio de Veículos
(ESTÂNCIA MULTIMARCAS) - Vistos. Em razão da discordância do autor em receber o pagamento do débito de forma parcelada,
providencie o executado o pagamento do saldo remanescente no prazo de dez dias. Caso o pagamento do débito não seja
efetuado dentro do prazo, defiro o pedido de fls. 287 referente a penhora. Intime-se. - ADV: FERNANDA SANTAMARIA DIAS
(OAB 315887/SP), EZEQUIEL DE SOUSA SANCHES OLIVEIRA (OAB 306458/SP)
Processo 0001550-34.2004.8.26.0505 (505.01.2004.001550) - Procedimento Comum Cível - Servidores Inativos - Dirce
Bernardo dos Santos - - Adelaide Yatio Sato e outros - Municipio de Ribeirao Pires - - Imprerp Instituto Municipal de Previdencia
de Ribeirao Pires e outros - Arquive-se o presente feito, prosseguindo-se nos incidentes de cumprimento de sentença. Int. - ADV:
CINTYA RUBIA RODRIGUES ALVES BARRAL (OAB 238973/SP), FABRICIO RIPOLI (OAB 239041/SP), ELAINE RODRIGUES
DE MACEDO (OAB 239328/SP), LILIAN SAYURI NAKANO FERREIRA (OAB 155757/SP), CARLOS ALBERTO DA SILVA (OAB
151015/SP), JOSE CEZAR DE CARVALHO (OAB 82932/SP)
Processo 0001630-94.2024.8.26.0505 (processo principal 1004184-19.2023.8.26.0505) - Cumprimento de sentença
- Locação de Móvel - Claudete Pereira de Oliveira Carvalho - Erick da Silva Oliveira Santiago - Providencie a exequente
o recolhimento das custas para o ato solicitado. - ADV: PAULO AFONSO OLIVEIRA NUNES (OAB 353720/SP), MARIA DE
LOURDES SOUSA SANTIAGO (OAB 303362/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0067/2025
Processo 0000071-10.2021.8.26.0505 (processo principal 1004931-13.2016.8.26.0505) - Cumprimento de sentença -
Intervenção de Terceiros - Marta de Souza - Erick Roberto Raphael - - Nilo Januário Rosa - - Anatalino José Pereira - Vistos. Fls.
413/41 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 5: A incidência ou não do ITBI deverá ser questionado através de procedimento próprio. Intime-se. - ADV: ROSEMEIRE
GALINDO DOS SANTOS BATISTA (OAB 364314/SP), ROBERTO GALINDO DOS SANTOS (OAB 225083/SP), ADRIANA SILVA
BEZERRA LIMA (OAB 338516/SP), GEISLER EVANGELISTA DE OLIVEIRA (OAB 211775/SP), JOSE CARLOS RODRIGUES
BERNATAVICIUS JUNIOR (OAB 282133/SP), JUACY JANUARIO ROSA (OAB 100847/SP), MÁRCIA DE OLIVEIRA MARTINS
(OAB 124741/SP)
Processo 0000135-36.1992.8.26.0505 (505.01.1992.000135) - Desapropriação - Desapropriação - Aparecida dos Anjos
Riguetti da Silva - Ossip Berlandi - Vistos. Regularize-se o cadastro destes autos, trasladando-se cópias para o cumprimento
de sentença, tornando-o digital. Após, arquive-se o presente, prosseguindo no cumprimento de sentença. Sem prejuízo, diante
do transito em julgado do agravo de instrumento nº 2016102-78.2014.8.26.0000, intime-se a credora para se manifestar no
incidente de cumprimento de sentença. Intime-se. - ADV: VERONICA BERLANDI (OAB 42915/SP), LENI DIAS DA SILVA (OAB
77189/SP), VICTOR CESAR BERLANDI (OAB 236922/SP)
Processo 0000399-71.2020.8.26.0505 (apensado ao processo 0004548-91.2012.8.26.0505) (processo principal 0004548-
91.2012.8.26.0505) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Dois Cunhados Inportação e Exportação de
Gêneros Alimentícios Ltda - MAURO GOMES DA SILVA FILHO - - PASCOAL AUGUSTO PORTILLO - Vistos. Após o trânsito em
julgado, cumpra-se o determinado as fls. 177/180 e expeça-se certidão de honorários ao curador especial. Após, arquivem-se
os autos. Intime-se. - ADV: ÉRICA PINHEIRO DE SOUZA (OAB 187397/SP), LUANA DA SILVA MONTEIRO (OAB 308283/SP),
TATIANE DE SOUZA BELIATO (OAB 299306/SP), LUANA DA SILVA MONTEIRO (OAB 308283/SP)
Processo 0000405-39.2024.8.26.0505 (processo principal 1002342-43.2019.8.26.0505) - Cumprimento de sentença -
Estabelecimentos de Ensino - SÃO CAETANO DO SUL - UNIV. MUN. DE SÃO CAETANO DO SUL - USCS - Kaique Nikolaus
Campos de Paula - Manifeste-se o autor sobre a impugnação apresentada no prazo de quinze dias. - ADV: LUIZ FELIPE
HADLICH MIGUEL (OAB 215844/SP), PATRICIA DIAS RODRIGUES (OAB 239465/SP)
Processo 0000583-85.2024.8.26.0505 (processo principal 1003174-42.2020.8.26.0505) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - C.A.K. - Vista ao Ministério Público. - ADV: CAROLINA TOMAZ CARITÁ (OAB
394257/SP), NICOLA FLORENZANO NETO (OAB 135715/SP)
Processo 0000619-98.2022.8.26.0505 (processo principal 1000409-98.2020.8.26.0505) - Cumprimento de sentença -
Indenização por Dano Moral - Larissa Prearo Sanches - Vistos. Intime-se o devedor, por carta, sobre a penhora efetuada nos
autos. Saliento que a credora é beneficiária da justiça gratuita, sendo desnecessário o recolhimento das custas. Anote-se.
Decorrido o prazo sem impugnação, defiro o levantamento do valor a favor da credora. Sem prejuízo, .providencie a serventia
pesquisa Sniper e Renajud, a fim de localizar bens em nome do devedor. Intime-se. - ADV: MÁRCIA DE OLIVEIRA MARTINS
(OAB 124741/SP), JOSE CARLOS RODRIGUES BERNATAVICIUS JUNIOR (OAB 282133/SP)
Processo 0000621-78.2016.8.26.0505 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Apropriação de Coisa Havida por Erro, Caso
Fortuito ou Força da Natureza - Thiago da Costa e Silva Santos - Vistos. Ciente da expedição de cartas precatórias e da não
localização do réu no endereço informado nos autos. Intime-se o réu da audiência por edital. No mais, aguardo cumprimento do
mandado de intimação da testemunha de fls. 332/333 e do retorno das cartas precatórias devidamente cumpridas. Intime-se. -
ADV: PEDRO CASCIANO SANTOS FILHO (OAB 182953/SP)
Processo 0000926-04.2012.8.26.0505 (505.01.2012.000926) - Usucapião - Usucapião da L 6.969/1981 - José Alves dos
Santos - - Gislene Medeiros Silva Alves dos Santos - Mario Bastos Lemos e outros - Ante o todo exposto e por tudo o mais
que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE, na forma do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, o pedido e
declaro em favor de Gislene Medeiros Silva Alves dos Santos e José Alves dos Santos a aquisição do domínio sobre o imóvel
usucapiendo, localizado na Rua Cumbica, nº 105, bairro Santa Luiza, lote 25-A, quadra 05, Vila Jardim Boa Vista, nesta comarca
de Ribeirão Pires, registrado sob a matrícula nº 37.919 do Cartório de Registro de Imóveis de Ribeirão Pires (fls. 16/17). - ADV:
ALESSANDRA MOREIRA CALDERANI (OAB 211716/SP), ALESSANDRA MOREIRA CALDERANI (OAB 211716/SP), PRISCILA
RIBEIRO MONTEIRO (OAB 337324/SP)
Processo 0000934-58.2024.8.26.0505 (processo principal 1003697-83.2022.8.26.0505) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Revisão - K.A.R. - O.S.R. - Diante do silêncio da credora, arquive-se o presente feito. Int. -
ADV: FELIPE BASTOS DE PAIVA RIBEIRO (OAB 238063/SP), MATHEUS DE SOUZA TAGLIOLI (OAB 488066/SP), ITAMAR
FREITAS CASTILHO (OAB 277229/SP), PATRICIA CONCEIÇÃO DE SOUSA (OAB 333664/SP)
Processo 0001473-92.2022.8.26.0505 (processo principal 1001048-82.2021.8.26.0505) - Cumprimento de sentença -
Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Cristiane das Chagas de Souza - Guilherme Souza Costa Comércio de Veículos
(ESTÂNCIA MULTIMARCAS) - Vistos. Em razão da discordância do autor em receber o pagamento do débito de forma parcelada,
providencie o executado o pagamento do saldo remanescente no prazo de dez dias. Caso o pagamento do débito não seja
efetuado dentro do prazo, defiro o pedido de fls. 287 referente a penhora. Intime-se. - ADV: FERNANDA SANTAMARIA DIAS
(OAB 315887/SP), EZEQUIEL DE SOUSA SANCHES OLIVEIRA (OAB 306458/SP)
Processo 0001550-34.2004.8.26.0505 (505.01.2004.001550) - Procedimento Comum Cível - Servidores Inativos - Dirce
Bernardo dos Santos - - Adelaide Yatio Sato e outros - Municipio de Ribeirao Pires - - Imprerp Instituto Municipal de Previdencia
de Ribeirao Pires e outros - Arquive-se o presente feito, prosseguindo-se nos incidentes de cumprimento de sentença. Int. - ADV:
CINTYA RUBIA RODRIGUES ALVES BARRAL (OAB 238973/SP), FABRICIO RIPOLI (OAB 239041/SP), ELAINE RODRIGUES
DE MACEDO (OAB 239328/SP), LILIAN SAYURI NAKANO FERREIRA (OAB 155757/SP), CARLOS ALBERTO DA SILVA (OAB
151015/SP), JOSE CEZAR DE CARVALHO (OAB 82932/SP)
Processo 0001630-94.2024.8.26.0505 (processo principal 1004184-19.2023.8.26.0505) - Cumprimento de sentença
- Locação de Móvel - Claudete Pereira de Oliveira Carvalho - Erick da Silva Oliveira Santiago - Providencie a exequente
o recolhimento das custas para o ato solicitado. - ADV: PAULO AFONSO OLIVEIRA NUNES (OAB 353720/SP), MARIA DE
LOURDES SOUSA SANTIAGO (OAB 303362/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º