sobre a manifestação do leiloeiro de fls. 1953/1955. - ADV: JULIANA

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo,
Processo 4002317-89.2013.8.26.0019 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - PORTOSEG S/A CREDITO,
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - CICERO OLIVEIRA DA CRUZ - Vistos. Por ora, manifeste-se o i. Curador Especial
nomeado sobre a certidão de fls.428. - ADV: ALESSANDRA GOMES DA SILVA (OAB 324845/SP), ROSANGELA DA ROSA
CORRÊA (OAB 205961/ ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0082/2025
Processo 0000952-78.2007.8.26.0019 (019.01.2007.000952) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Instituto
Educacional Piracicabano - Jader Ricardo Mendes Ruiz - Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e
sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam,
também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando,
se o caso, o tipo de petição intermediária “8302 - Indicação de erro na digitalização”. - ADV: RODOLFO CEZAR BASSO (OAB
333594/SP), TEREZINHA MARIA VARELA (OAB 226005/SP), DIEGO ROBERTO JERONYMO (OAB 296142/SP), DANIEL
RIZZOLLI (OAB 331290/SP)
Processo 0003608-12.2024.8.26.0019 (apensado ao processo 1000759-21.2022.8.26.0019) (processo principal 1000759-
21.2022.8.26.0019) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Alessandra Kaminski - (Com
vista ao exequente sobre AR negativo de fls.35) - ADV: ROBSON LUIZ ALMEIDA DE FRANÇA (OAB 28033/O/MT)
Processo 0005815-18.2023.8.26.0019 (apensado ao processo 1003606-93.2022.8.26.0019) (processo principal 1003606-
93.2022.8.26.0019) - Cumprimento de sentença - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Airton Alves da Silva - Vistos. Uma vez realizados
os pagamento dos RPVs em apenso ( fls 47 e 49), nos termos do Comunicado CG nº 1789/17, Parte II, item 6-”a”, a Serventia
deverá providenciar o arquivamento desta ação e lançar a movimentação: “Cód. 61615 - Arquivado Definitivamente”. Não há
custas remanescentes a recolher. - ADV: MARCELA JACOB (OAB 282165/SP), CRISTINA DOS SANTOS REZENDE (OAB
198643/SP)
Processo 0006048-78.2024.8.26.0019 (apensado ao processo 1013566-78.2019.8.26.0019) (processo principal 1013566-
78.2019.8.26.0019) - Cumprimento de sentença - Pessoas com deficiência - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Roseley
Picasso - Vistos, Exequente, atente-se que para a juntada de novo demonstrativo, nos termos da Decisão de fls. 5, a taxa
judiciária deve ser de no mínimo 5 UFESP’s. Para prosseguimento, aguardo novo demonstrativo de débito atualizado. - ADV:
MARCOS CESAR PAVANI PAROLIN (OAB 127155/SP), GILBERTO DA SILVA PEIXOTO (OAB 138444/SP)
Processo 0006707-97.2018.8.26.0019 (processo principal 0012707-02.2007.8.26.0019) - Cumprimento de sentença -
ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - RESCISÃO CONTRATUAL - Ativos S.A. - Securitizadora de Créditos Financeiros - Americana
Vidros Som Ltda Epp - - Sigrid Annemarie Hofmann Pires - - Samuel Gomes Pires e outro - Vistos. Determino a transferência
do valor bloqueado para conta judicial. Os executados já foram intimados na pessoa de seus procuradores, portanto certifique a
serventia o decurso do prazo de impugnação. Após, restará deferido o levantamento pelo credor, que deverá juntar o formulário
MLE devidamente preenchido. - ADV: NATHALIA BRISOLLA DE MELLO (OAB 185337/SP), MAURO CESAR DE CAMPOS (OAB
134985/SP), MAURO CESAR DE CAMPOS (OAB 134985/SP), GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI (OAB 319501/SP)
Processo 0008734-54.1998.8.26.0019 (019.01.1998.008734) - Execução Hipotecária do Sistema Financeiro da Habitação
- Espécies de Contratos - Empresa Brasileira de Acetatos Embracet Ltda - Camargo Ferraz Agropecuaria e Participacoes -
CONDOMÍNIO ILHA DO SUL - FONSECA ADMINISTRADORA DE BENS PRÓPRIOS LTDA - MUNICÍPIO DE SÃO PAULO -
Carlos Alberto Madureira de Oliveira - Com vista ao autor sobre a manifestação do leiloeiro de fls. 1953/1955. - ADV: JULIANA
MONTEIRO FERRAZ (OAB 232805/SP), VICENTE CARLOS SARAGOSA FILHO (OAB 325955/SP), JORGE ARRUDA GUIDOLIN
(OAB 48197/SP), CARLOS ALBERTO MADUREIRA DE OLIVEIRA (OAB 192869/SP), MARISSOL GOMEZ RODRIGUES (OAB
151758/SP), ADRIANA CLAUDIA DELLA PASCHOA DE MEDEIROS (OAB 117085/SP), FERNANDO CAMARGO FERRAZ (OAB
80202/SP)
Processo 1000409-28.2025.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - E.C.S. - VISTOS. Homologo
a desistência manifestada às fls. 32/33, para que surta seus jurídicos e legais efeitos; consequentemente, JULGO EXTINTO O
PROCESSO com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do CPC. Sem honorários, à míngua de intervenção da parte contrária no
feito. Sem custas a recolher. P.I.C. e arquivem-se. - ADV: THIAGO HENRIQUE DE OLIVEIRA THEODORO (OAB 235246/SP)
Processo 1000527-04.2025.8.26.0019 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.N.H. -
Vistos. Indefiro o processamento em segredo de justiça uma vez que o motivo alegado não se encontra entre os previstos no
artigo 189 do CPC. Comprovada a mora, defiro a liminar de busca e apreensão do veículo, com fundamento no artigo 3º, caput,
do Decreto-lei nº 911/69. Efetivada a medida, cite-se o(a) réu(ré) com as advertências do artigo 344 do CPC e parágrafos 3º e 4º
do Decreto-lei 911/69 (com a redação dada pela Lei 10.931/04) e observada a alteração de entendimento deste Juízo por força
do RESP. nº 1418593-MS, j. em 14/05/2014, de modo que a purgação da mora compreenda a integralidade da dívida pendente
(valor remanescente do financiamento com encargos), mais custas, despesas processuais e honorários advocatícios de 10%
do montante devido, conforme cálculo apresentado pelo credor, no prazo de 5 (cinco) dias contados do cumprimento da liminar,
e, apresentar defesa, no prazo de 15 (quinze) dias, desde a efetivação da medida, sob pena de presunção de verdade do fato
alegado pelo autor, tudo conforme cópia que segue em anexo, nos termos do artigo 344 do Código de Processo Civil. Sem o
pagamento, será consolidada a favor do autor, a posse e a propriedade plena do bem (artigo 3º, § 1º, do Decreto-lei nº 911/69).
Desde logo, - se necessário e devidamente certificado pelo(a) oficial(a) de justiça, - defiro as prerrogativas do art. 212, §§, do
CPC, bem como o reforço policial e a ordem de arrombamento, servindo o presente como ofício ao batalhão policial. Servirá
o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: MARIA LUCILIA
GOMES (OAB 84206/SP), AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (OAB 107414/SP)
Processo 1000840-62.2025.8.26.0019 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel -
Cristina Isabel Rodrigues de Moraes Masson - Vistos. Aceito a garantia oferecida pela autora às fls. 3, mediante caução, que
deverá ser tomada antes por termo (art. 59, § 1º, IX, da Lei nº 8.245/91). Contudo, observo que o imóvel foi comprado pelo
cônjuge da autora, quando solteiro, e que o regime do casamento foi estabelecido em comunhão parcial de bens; portanto para
a validade da caução, o cônjuge da autora, Sr. Sérgio Masson, é quem deverá assinar o respectivo termo. Após, cumpra-se a
Decisão de fls. 32. - ADV: SALÉTE MACETI (OAB 197180/SP)
Processo 1001081-41.2022.8.26.0019 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio American
Square Business Towers - Carlos Alberto Madureira de Oliveira - Anagro Empreendimentos - (A/C Terceiro interessado: fica
intimado, na pessoa de seu procurador, para providenciar a impressão/envio dos ofícios emitidos a fls. 301/304, comprovando
seus protocolos no prazo de 10 dias. Sem prejuízo, para expedição da carta de arrematação, recolher a taxa de 1,925 UFESP -
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º