Processo ativo
sobre a petição de fls. 258/259, e documentos
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 0004065-63.2015.8.26.0244
Ação: No Brasil de Aposentados e Pensionistas da Previdencia Social - Ap Brasil - Manifeste-se a parte autora em
Partes e Advogados
Autor: sobre a petição de fls. *** sobre a petição de fls. 258/259, e documentos
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 18 de março de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo,
Int. - ADV: PAULO HENRIQUE CARNEIRO BARREIROS (OAB 77413/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/
SP), EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP)
Processo 0004065-63.2015.8.26.0244 (apensado ao processo 0002125-63.2015.8.26.0244) (processo principal 0002125-
63.2015.8.26.0244) - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Expurgos Inflacionár ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ios / Planos Econômicos - BANCO DO
BRASIL - JOÃO BATISTA RODRIGUES GATO - Vistos. Manifeste-se o autor sobre a petição de fls. 258/259, e documentos
260/268. Prazo 15 dias, após, voltem conclusos. Int. - ADV: EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP),
BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), ULISSES FUNAKAWA DE SOUZA (OAB 298918/SP), PAULO
HENRIQUE CARNEIRO BARREIROS (OAB 77413/SP)
Processo 0007699-82.2006.8.26.0244 (apensado ao processo 0000022-89.1992.8.26.0244) (processo principal 0000022-
89.1992.8.26.0244) (244.01.1992.000022/1) - Embargos à Execução - Estado de São Paulo - Geraldo Ruas e outros - Vistos.
Não havendo nada a decidir nestes autos e diante a ausência de manifestações das partes, encaminhem os autos ao arquivo
com as devidas cautelas de praxe. Intime-se. - ADV: FERNANDO CESAR GONCALVES PEDRINHO (OAB 137660/SP), VICENTE
RENATO PAOLILLO (OAB 13612/SP), TATIANA CAPOCHIN PAES LEME (OAB 170880/SP)
Processo 0007715-36.2006.8.26.0244 (apensado ao processo 0000090-39.1992.8.26.0244) (processo principal 0000090-
39.1992.8.26.0244) (244.01.1992.000090/1) - Embargos à Execução - Estado de São Paulo - Armanda Cavalieri Villas Boas - -
Francisco José Villas Boas - Vistos. Nada a decidir nestes autos e diante a ausência de manifestações das partes, encaminhem
os autos ao arquivo com as devidas cautelas de praxe. Intime-se. - ADV: MARIA BETANIA DO AMARAL BITTENCOURT (OAB
87659/SP), VICENTE RENATO PAOLILLO (OAB 13612/SP), VICENTE RENATO PAOLILLO (OAB 13612/SP)
Processo 1000033-85.2021.8.26.0244 - Ação Civil Pública - Flora - Alexandre Rodrigues da Silva - Vistos. CIENTE do
resultado do agravo de instrumento interposto, págs. 293-274. Por ora, EXPEÇA-SE mandado de levantamento eletrônico MLE,
em favor do executado, de toda a quantia penhorada, conforme extrato de págs. 303-304, tão logo colacione formulário de
levantamento devidamente preenchido. No mais, DEFIRO a expedição de ofício à Fundação Florestal, requerida pelo exequente
à pág. 286, §2º. EXPEÇA-SE O NECESSÁRIO. Por fim, MANIFESTE-SE o exequente em termos de prosseguimento. Cumpram-
se e intimem-se nos termos e sob as penalidades da lei. - ADV: MARCIO LEAL DE MOURA (OAB 372205/SP), ALAN FELIX
OLIVEIRA RAMALHO (OAB 292681/SP)
Processo 1000070-83.2019.8.26.0244 (apensado ao processo 1004577-24.2018.8.26.0244) - Ação Civil Pública - Flora -
Juarez Bornhausen - Vistos. Fls. 1216, ciente. Defiro o pedido de 30 dias de prazo formulado pelo perito ROBERTO GIL DE
OLIVEIRA, para que apresente esclarecimentos, devendo responder os demais quesitos já apresentados nos autos pelo autor
e os que não foram respondidos no laudo pericial apresentado. Int. - ADV: ANDRE CALESTINI MONTEMOR (OAB 102402/SP),
SILMARA VEIGA DE SOUZA CALESTINI MONTEMOR (OAB 288881/SP)
Processo 1000094-14.2019.8.26.0244 (apensado ao processo 1004577-24.2018.8.26.0244) - Ação Civil Pública - Flora -
Armando Aparecido Mouro - Vistos. Fls. 1295/1301. Fixo os honorários do perito JOSÉ EDUARDO NARCISO em R$ 8.640,00
- (Oito mil, seiscentos e quarenta reais), diante da ausência de manifestação do requerido, fls. 1305. Fica o requerido intimado
a efetuar o pagamento no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão da prova pericial. Int. - ADV: EMILIANO DIAS LINHARES
JUNIOR (OAB 346937/SP), SILVIO ALEXANDRE FAZOLLI (OAB 33340/PR), JOSE CARLOS CHRISTIANO (OAB 40392/PR),
ADRIELLY PINHO DOS SANTOS (OAB 85542/PR), LEONARDO NOGUEIRA LINHARES (OAB 322473/SP)
Processo 1000122-69.2025.8.26.0244 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Selma Tavares Cardoso da Costa
- A Associacao No Brasil de Aposentados e Pensionistas da Previdencia Social - Ap Brasil - Manifeste-se a parte autora em
réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação apresentada, nos termos dos artigos 350 e 351 do Código de
Processo Civil. - ADV: CAMILA PEÑA VIZZON DOMINGUES (OAB 492156/SP), NYLSON DOS SANTOS JUNIOR (OAB 123851/
RJ)
Processo 1000196-26.2025.8.26.0244 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.V.R.O. - P.R.O. - Manifeste-se a
parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação apresentada, nos termos dos artigos 350 e 351 do
Código de Processo Civil. - ADV: NELCIMARA A C ROCHA DO VALLE (OAB 66461/PR), MARCOS ROBERTO RIBEIRO (OAB
132492/SP)
Processo 1000212-77.2025.8.26.0244 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Elias Fiorense Junior - Banco
Agibank S.A. - Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação apresentada, nos
termos dos artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil. - ADV: MARCO ANTONIO PEIXOTO (OAB 456578/SP), EDUARDO
DI GIGLIO MELO (OAB 189779/SP)
Processo 1000258-47.2017.8.26.0244 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Athos Faria
da Chagas - - Wilson Rezende - - Jean Claude Gontijo de Moura - - Erivelton Nunes Soares - Vistos. Fl. 390: providencie o
Cartório em cumprimento à decisão de fl. 379. Int. - ADV: ERIVELTON NUNES SOARES (OAB 36229/GO), ERIVELTON NUNES
SOARES (OAB 36229/GO), ERIVELTON NUNES SOARES (OAB 36229/GO), ERIVELTON NUNES SOARES (OAB 36229/GO)
Processo 1000295-93.2025.8.26.0244 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Ariovaldo Domingos Xavier -
Banco Panamericano S/A - denominação alterado para BANCO PAN S/A - Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo
de 15 (quinze) dias, sobre a contestação apresentada, nos termos dos artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil. - ADV:
ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE), MANUELA KAZINTA VIEIRA (OAB 468425/SP)
Processo 1000331-09.2023.8.26.0244 - Procedimento Comum Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Celio Ricardi
do Nascimento - Vistos. Defiro o prazo de 10 dias ao requerente. Findado o prazo, manifeste-se o requente em termos de
prosseguimento. Int. - ADV: MARCIO JOSE ALMEIDA DE OLIVEIRA (OAB 319325/SP)
Processo 1000354-52.2023.8.26.0244 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.A.C.C. - Fica a parte autora
intimada para se manifestar em termos de prosseguimento, requerendo o que de direito, no prazo de 10 dias. - ADV: KHEROLAY
OELOA DIAS FAUSTO (OAB 413843/SP)
Processo 1000415-39.2025.8.26.0244 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Periculosidade - Patrick Sumaqueiro
Santos - Vistos. Ante os documentos apresentados, defiro os benefícios da justiça gratuita à parte autora. Anote-se. Diante das
especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a
análise da conveniência da audiência de conciliação (NCPC, art. 139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM). Cite-se e intime-se a
parte requerida para contestar o feito no prazo de 30 (trinta) dias úteis, através do portal eletrônico. Caso o réu tenha interesse
na designação de audiência de conciliação, deverá, se for o caso, apresentar proposta de acordo desde logo em preliminar de
contestação, ressalvada a possibilidade de a qualquer momento requerer a realização da sessão de conciliação. Intime-se. -
ADV: MIGUEL MÁRIO RIBEIRO NETO (OAB 211426/SP)
Processo 1000420-61.2025.8.26.0244 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Periculosidade - Danilo Factore Moroni
Sella - Vistos. Ante os documentos apresentados, defiro os benefícios da justiça gratuita à parte autora. Anote-se. Diante das
especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Int. - ADV: PAULO HENRIQUE CARNEIRO BARREIROS (OAB 77413/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/
SP), EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP)
Processo 0004065-63.2015.8.26.0244 (apensado ao processo 0002125-63.2015.8.26.0244) (processo principal 0002125-
63.2015.8.26.0244) - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Expurgos Inflacionár ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ios / Planos Econômicos - BANCO DO
BRASIL - JOÃO BATISTA RODRIGUES GATO - Vistos. Manifeste-se o autor sobre a petição de fls. 258/259, e documentos
260/268. Prazo 15 dias, após, voltem conclusos. Int. - ADV: EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP),
BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), ULISSES FUNAKAWA DE SOUZA (OAB 298918/SP), PAULO
HENRIQUE CARNEIRO BARREIROS (OAB 77413/SP)
Processo 0007699-82.2006.8.26.0244 (apensado ao processo 0000022-89.1992.8.26.0244) (processo principal 0000022-
89.1992.8.26.0244) (244.01.1992.000022/1) - Embargos à Execução - Estado de São Paulo - Geraldo Ruas e outros - Vistos.
Não havendo nada a decidir nestes autos e diante a ausência de manifestações das partes, encaminhem os autos ao arquivo
com as devidas cautelas de praxe. Intime-se. - ADV: FERNANDO CESAR GONCALVES PEDRINHO (OAB 137660/SP), VICENTE
RENATO PAOLILLO (OAB 13612/SP), TATIANA CAPOCHIN PAES LEME (OAB 170880/SP)
Processo 0007715-36.2006.8.26.0244 (apensado ao processo 0000090-39.1992.8.26.0244) (processo principal 0000090-
39.1992.8.26.0244) (244.01.1992.000090/1) - Embargos à Execução - Estado de São Paulo - Armanda Cavalieri Villas Boas - -
Francisco José Villas Boas - Vistos. Nada a decidir nestes autos e diante a ausência de manifestações das partes, encaminhem
os autos ao arquivo com as devidas cautelas de praxe. Intime-se. - ADV: MARIA BETANIA DO AMARAL BITTENCOURT (OAB
87659/SP), VICENTE RENATO PAOLILLO (OAB 13612/SP), VICENTE RENATO PAOLILLO (OAB 13612/SP)
Processo 1000033-85.2021.8.26.0244 - Ação Civil Pública - Flora - Alexandre Rodrigues da Silva - Vistos. CIENTE do
resultado do agravo de instrumento interposto, págs. 293-274. Por ora, EXPEÇA-SE mandado de levantamento eletrônico MLE,
em favor do executado, de toda a quantia penhorada, conforme extrato de págs. 303-304, tão logo colacione formulário de
levantamento devidamente preenchido. No mais, DEFIRO a expedição de ofício à Fundação Florestal, requerida pelo exequente
à pág. 286, §2º. EXPEÇA-SE O NECESSÁRIO. Por fim, MANIFESTE-SE o exequente em termos de prosseguimento. Cumpram-
se e intimem-se nos termos e sob as penalidades da lei. - ADV: MARCIO LEAL DE MOURA (OAB 372205/SP), ALAN FELIX
OLIVEIRA RAMALHO (OAB 292681/SP)
Processo 1000070-83.2019.8.26.0244 (apensado ao processo 1004577-24.2018.8.26.0244) - Ação Civil Pública - Flora -
Juarez Bornhausen - Vistos. Fls. 1216, ciente. Defiro o pedido de 30 dias de prazo formulado pelo perito ROBERTO GIL DE
OLIVEIRA, para que apresente esclarecimentos, devendo responder os demais quesitos já apresentados nos autos pelo autor
e os que não foram respondidos no laudo pericial apresentado. Int. - ADV: ANDRE CALESTINI MONTEMOR (OAB 102402/SP),
SILMARA VEIGA DE SOUZA CALESTINI MONTEMOR (OAB 288881/SP)
Processo 1000094-14.2019.8.26.0244 (apensado ao processo 1004577-24.2018.8.26.0244) - Ação Civil Pública - Flora -
Armando Aparecido Mouro - Vistos. Fls. 1295/1301. Fixo os honorários do perito JOSÉ EDUARDO NARCISO em R$ 8.640,00
- (Oito mil, seiscentos e quarenta reais), diante da ausência de manifestação do requerido, fls. 1305. Fica o requerido intimado
a efetuar o pagamento no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão da prova pericial. Int. - ADV: EMILIANO DIAS LINHARES
JUNIOR (OAB 346937/SP), SILVIO ALEXANDRE FAZOLLI (OAB 33340/PR), JOSE CARLOS CHRISTIANO (OAB 40392/PR),
ADRIELLY PINHO DOS SANTOS (OAB 85542/PR), LEONARDO NOGUEIRA LINHARES (OAB 322473/SP)
Processo 1000122-69.2025.8.26.0244 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Selma Tavares Cardoso da Costa
- A Associacao No Brasil de Aposentados e Pensionistas da Previdencia Social - Ap Brasil - Manifeste-se a parte autora em
réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação apresentada, nos termos dos artigos 350 e 351 do Código de
Processo Civil. - ADV: CAMILA PEÑA VIZZON DOMINGUES (OAB 492156/SP), NYLSON DOS SANTOS JUNIOR (OAB 123851/
RJ)
Processo 1000196-26.2025.8.26.0244 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.V.R.O. - P.R.O. - Manifeste-se a
parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação apresentada, nos termos dos artigos 350 e 351 do
Código de Processo Civil. - ADV: NELCIMARA A C ROCHA DO VALLE (OAB 66461/PR), MARCOS ROBERTO RIBEIRO (OAB
132492/SP)
Processo 1000212-77.2025.8.26.0244 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Elias Fiorense Junior - Banco
Agibank S.A. - Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação apresentada, nos
termos dos artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil. - ADV: MARCO ANTONIO PEIXOTO (OAB 456578/SP), EDUARDO
DI GIGLIO MELO (OAB 189779/SP)
Processo 1000258-47.2017.8.26.0244 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Athos Faria
da Chagas - - Wilson Rezende - - Jean Claude Gontijo de Moura - - Erivelton Nunes Soares - Vistos. Fl. 390: providencie o
Cartório em cumprimento à decisão de fl. 379. Int. - ADV: ERIVELTON NUNES SOARES (OAB 36229/GO), ERIVELTON NUNES
SOARES (OAB 36229/GO), ERIVELTON NUNES SOARES (OAB 36229/GO), ERIVELTON NUNES SOARES (OAB 36229/GO)
Processo 1000295-93.2025.8.26.0244 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Ariovaldo Domingos Xavier -
Banco Panamericano S/A - denominação alterado para BANCO PAN S/A - Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo
de 15 (quinze) dias, sobre a contestação apresentada, nos termos dos artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil. - ADV:
ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE), MANUELA KAZINTA VIEIRA (OAB 468425/SP)
Processo 1000331-09.2023.8.26.0244 - Procedimento Comum Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Celio Ricardi
do Nascimento - Vistos. Defiro o prazo de 10 dias ao requerente. Findado o prazo, manifeste-se o requente em termos de
prosseguimento. Int. - ADV: MARCIO JOSE ALMEIDA DE OLIVEIRA (OAB 319325/SP)
Processo 1000354-52.2023.8.26.0244 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.A.C.C. - Fica a parte autora
intimada para se manifestar em termos de prosseguimento, requerendo o que de direito, no prazo de 10 dias. - ADV: KHEROLAY
OELOA DIAS FAUSTO (OAB 413843/SP)
Processo 1000415-39.2025.8.26.0244 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Periculosidade - Patrick Sumaqueiro
Santos - Vistos. Ante os documentos apresentados, defiro os benefícios da justiça gratuita à parte autora. Anote-se. Diante das
especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a
análise da conveniência da audiência de conciliação (NCPC, art. 139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM). Cite-se e intime-se a
parte requerida para contestar o feito no prazo de 30 (trinta) dias úteis, através do portal eletrônico. Caso o réu tenha interesse
na designação de audiência de conciliação, deverá, se for o caso, apresentar proposta de acordo desde logo em preliminar de
contestação, ressalvada a possibilidade de a qualquer momento requerer a realização da sessão de conciliação. Intime-se. -
ADV: MIGUEL MÁRIO RIBEIRO NETO (OAB 211426/SP)
Processo 1000420-61.2025.8.26.0244 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Periculosidade - Danilo Factore Moroni
Sella - Vistos. Ante os documentos apresentados, defiro os benefícios da justiça gratuita à parte autora. Anote-se. Diante das
especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º