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sobre a petição e documentos juntados nos
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Identificação
Nº Processo: 1005355-91.2025.8.26.0100
Partes e Advogados
Autor: sobre a petição e doc *** sobre a petição e documentos juntados nos
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
réu revel - BANCO DO BRASIL S/A e outro - Vistos, 1.Expeça-se carta postal para intimação do terceiro adquirente indicado
às folhas 851/852, qual seja Rua Macunaíma, nº 128, Conjunto Residencial Estrela do Sul, Campo Grande/MS, CEP 79013-
290 2.Defiro a expedição de carta precatória para o endereço do imóvel da matrícula das folhas 368/371, para av ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. aliação do
bem perante o Juízo Deprecado. Assim, DEPRECADO: Juízo de Direito da Comarca de CAMPO GRANDE PROCEDA-SE à
AVALIAÇÃO do bem do(a) executado(a), Maria Doroteia Cortez Leite da Costa, bem como à INTIMAÇÃO do(a) executado(a) da
penhora realizada, advertindo-o de que poderá oferecer impugnação no prazo de 15 (quinze) dias (artigos 513, caput e 917, §
1º, do CPC). Servirá a presente decisão, por cópia digitada, como CARTA PRECATÓRIA, a ser encaminhada pelo exequente,
comprovando nos autos a distribuição da mesma. Este processo tramita eletronicamente. A íntegra do processo (petição inicial,
documentos e decisões) poderá ser visualizada na internet, sendo considerada vista pessoal (art. 9º, § 1º, da Lei Federal nº
11.419/2006) que desobriga a anexação. Para visualização, acesse o site www.tjsp.jus.br, informe o número do processo e a
senha [Senha de acesso da pessoa selecionada] ou senha anexa. Petições, procurações, defesas etc, devem ser trazidos ao
Juízo por peticionamento eletrônico. Intime-se. Rogo a Vossa Excelência que após exarar o seu respeitável cumpra-se, digne-
se determinar as diligências necessárias ao cumprimento desta. PROCURADOR(ES): Dr(a). Fernando Denis Martins e William
Carmona Maya Intime-se. - ADV: FELIPE BARBOSA DA SILVA (OAB 15546/MS), FELIPE BARBOSA DA SILVA (OAB 15546/MS),
MARIA DOROTEIA CORTEZ LEITE DA COSTA, WILLIAM CARMONA MAYA (OAB 257198/SP), PALOMA COSTA RODRIGUES
(OAB 30213/MS), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), FERNANDO DENIS MARTINS (OAB 182424/SP)
Processo 1005355-91.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Proteção de dados pessoais (LGPD) - Raquel
Rodrigues Correia - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Ciência ao autor sobre a petição e documentos juntados nos
autos. - ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), REINALDO GUARALDO FILHO (OAB 404573/SP)
Processo 1005410-42.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Proteção de dados pessoais (LGPD) - D.S.O. - Defiro
os benefícios da justiça gratuita à parte autora. Anote-se. Cite-se e intime-se a parte ré para contestar o feito no prazo de 15
(quinze) dias úteis. - ADV: LUCAS CINELLI LENZA (OAB 441246/SP)
Processo 1006082-84.2024.8.26.0100 - Imissão na Posse - Imissão - Fabio Eduardo Festa - Daniella Carolina Rocco Peres
Gandara - Manifeste-se a parte contrária sobre os embargos de declaração opostos pela parte embargante. Ultrapassado o
prazo, tornem conclusos na fila decisão interlocutória. - ADV: LORENA CRISTINA DE OLIVEIRA (OAB 188496/MG), FELICE
BALZANO (OAB 93190/SP), MARCAL ALVES DE MELO (OAB 113037/SP)
Processo 1006618-61.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Fernando Rocha
Soares - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Manifeste-se a parte contrária sobre os embargos de declaração opostos pela
parte embargante. Ultrapassado o prazo, tornem conclusos na fila decisão interlocutória. - ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO
(OAB 138436/SP), PAULO FRANCISCO SARMENTO ESTEVES FILHO (OAB 59674/RS)
Processo 1008368-43.2021.8.26.0002 - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Cristiane Narcizo Tufolo - Arthur
Pretti Neto - Providencie o interessado a juntada da planilha atualizada de débito. - ADV: GUILHERME HENRIQUE DA SILVA
WILTSHIRE (OAB 364494/SP), RICARDO MARINHO PEREIRA (OAB 388573/SP), ALEXANDRE LANCELLOTTI NARCISO
(OAB 416556/SP)
Processo 1008837-47.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Angelo Dirceu Kopsel - Fls. 33:
Cumpra na integralidade a determinação de fls.45, sendo que os dados fornecidos são insuficientes para análise do pedido de
gratuidade judiciária. - ADV: DANIEL FERNANDO NARDON (OAB 46277/RS)
Processo 1011432-53.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - BANCO SANTANDER
(BRASIL) S.A. - Vistos. CITE-SE para pagamento em três dias, intimando os executados de que: - podem oferecer embargos
à execução, no prazo de quinze dias, contados na forma do artigo 231, do NCPC ou; -no mesmo prazo, caso reconhecerem o
débito, poderão aceitar a proposta de moratória nos termos do artigo 916 do Novo Código de Processo Civil (depósito de 30% do
valor do débito devidamente atualizado e acrescido de custas e honorários advocatícios e o saldo restante dividido em seis vezes,
acrescidos de correção monetária mais juros de 1% ao mês), ciente de que a aceitação da moratória implica em desistência do
prazo para EMBARGOS. Em caso de descumprimento da moratória, o saldo devido será acrescido de 10% de multa. Fixo os
honorários advocatícios em 10% sobre o valor do débito, observando que, apenas em caso de pagamento integral, no prazo
de três dias, o valor dos honorários será reduzido pela metade, nos termos do artigo 827,§1º do NCPC. Do mandado deverá
constar, também, a ordem de penhora e avaliação a ser cumprida pelo Oficial de Justiça tão logo verificado o não pagamento no
prazo assinalado, de tudo lavrando-se auto, com intimação do executado. Não encontrado(s) o(s) executado(s), havendo bens
de sua titularidade, o Oficial de Justiça deverá proceder ao arresto de tantos quanto bastem para garantir a execução, seguindo
o processo na forma do art.830, do Código de Processo Civil. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se
na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: RODRIGO FRASSETTO GOES (OAB 326454/SP)
Processo 1012330-03.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de medicamentos - E.R.H. -
U.E.S.P.F.E.C.M. - Vista dos autos ao Ministério Público por 15 dias. - ADV: WILZA APARECIDA LOPES SILVA (OAB 173351/
SP), GRAZIELA COSTA LEITE (OAB 303190/SP), JOHN RODRIGUES FELIZARDO (OAB 456110/SP)
Processo 1012485-69.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Mútuo - BANCO DAYCOVAL S.A. - Up Car Centro
Automotivo e Comércio de Peças Ltda Epp - - Cláudio Augusto Carneiro - - Aline Duarte Aranha - Conferi o(s) Mandado(s)
de Levantamento(s) Eletrônico(s)/ Alvará(s) expedido(s) nos autos e encaminhei para nova conferência e assinatura pelo
magistrado(a). O acompanhamento da transferência competirá à parte interessada perante o agente pagador. - ADV: JOSE
RENA (OAB 49404/SP), VANESSA BOSSONI DE SOUZA LEITE (OAB 316036/SP), JOSE RENA (OAB 49404/SP), JOSE RENA
(OAB 49404/SP), RODRIGO GAGO FREITAS VALE BARBOSA (OAB 165046/SP)
Processo 1013241-44.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Cédula de Crédito Bancário - BANCO BRADESCO
S/A - Providencie a parte autora o recolhimento da taxa de citação postal, no prazo de 15 dias. Após, voltem conclusos. - ADV:
CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA (OAB 25225/MG)
Processo 1013293-40.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Rejiane Conceição
Costa - Providencie a parte requerente, em 05 dias, sob pena de extinção: 1) negativa do plano de saúde; 2) comprovante de
pagamento atualizados do plano de saúde; 3) exames laboratoriais. - ADV: VICTOR RODRIGUES SETTANNI (OAB 286907/
SP)
Processo 1013450-13.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reajuste contratual - Ana Beatriz Moraes Pegorim -
Vista ao Ministério Púbico. - ADV: VALDETE ALVES DE MELO SINZINGER (OAB 198326/SP)
Processo 1013490-92.2025.8.26.0100 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - Bruno Mercearia Ltda
- 1. Diante das alegações da parte autora acerca das dúvidas envolvendo a higidez do título levado a protesto, DEFIRO a
medida liminar pleiteada na inicial e determino que seja comunicado o 10º Tabelionato de Protesto que este Juízo houve por
bem sustar liminarmente o protesto ou os efeitos do protesto dos títulos de crédito a seguir descritos: Natureza do título: DMI
Protocolo: 0393-1811/2021 - 23/11/2021 Data da emissão: 25/08/2021 Vencimento: 10/09/2021 Valor R$ 614,86 10º Tabelião de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
réu revel - BANCO DO BRASIL S/A e outro - Vistos, 1.Expeça-se carta postal para intimação do terceiro adquirente indicado
às folhas 851/852, qual seja Rua Macunaíma, nº 128, Conjunto Residencial Estrela do Sul, Campo Grande/MS, CEP 79013-
290 2.Defiro a expedição de carta precatória para o endereço do imóvel da matrícula das folhas 368/371, para av ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. aliação do
bem perante o Juízo Deprecado. Assim, DEPRECADO: Juízo de Direito da Comarca de CAMPO GRANDE PROCEDA-SE à
AVALIAÇÃO do bem do(a) executado(a), Maria Doroteia Cortez Leite da Costa, bem como à INTIMAÇÃO do(a) executado(a) da
penhora realizada, advertindo-o de que poderá oferecer impugnação no prazo de 15 (quinze) dias (artigos 513, caput e 917, §
1º, do CPC). Servirá a presente decisão, por cópia digitada, como CARTA PRECATÓRIA, a ser encaminhada pelo exequente,
comprovando nos autos a distribuição da mesma. Este processo tramita eletronicamente. A íntegra do processo (petição inicial,
documentos e decisões) poderá ser visualizada na internet, sendo considerada vista pessoal (art. 9º, § 1º, da Lei Federal nº
11.419/2006) que desobriga a anexação. Para visualização, acesse o site www.tjsp.jus.br, informe o número do processo e a
senha [Senha de acesso da pessoa selecionada] ou senha anexa. Petições, procurações, defesas etc, devem ser trazidos ao
Juízo por peticionamento eletrônico. Intime-se. Rogo a Vossa Excelência que após exarar o seu respeitável cumpra-se, digne-
se determinar as diligências necessárias ao cumprimento desta. PROCURADOR(ES): Dr(a). Fernando Denis Martins e William
Carmona Maya Intime-se. - ADV: FELIPE BARBOSA DA SILVA (OAB 15546/MS), FELIPE BARBOSA DA SILVA (OAB 15546/MS),
MARIA DOROTEIA CORTEZ LEITE DA COSTA, WILLIAM CARMONA MAYA (OAB 257198/SP), PALOMA COSTA RODRIGUES
(OAB 30213/MS), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), FERNANDO DENIS MARTINS (OAB 182424/SP)
Processo 1005355-91.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Proteção de dados pessoais (LGPD) - Raquel
Rodrigues Correia - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Ciência ao autor sobre a petição e documentos juntados nos
autos. - ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), REINALDO GUARALDO FILHO (OAB 404573/SP)
Processo 1005410-42.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Proteção de dados pessoais (LGPD) - D.S.O. - Defiro
os benefícios da justiça gratuita à parte autora. Anote-se. Cite-se e intime-se a parte ré para contestar o feito no prazo de 15
(quinze) dias úteis. - ADV: LUCAS CINELLI LENZA (OAB 441246/SP)
Processo 1006082-84.2024.8.26.0100 - Imissão na Posse - Imissão - Fabio Eduardo Festa - Daniella Carolina Rocco Peres
Gandara - Manifeste-se a parte contrária sobre os embargos de declaração opostos pela parte embargante. Ultrapassado o
prazo, tornem conclusos na fila decisão interlocutória. - ADV: LORENA CRISTINA DE OLIVEIRA (OAB 188496/MG), FELICE
BALZANO (OAB 93190/SP), MARCAL ALVES DE MELO (OAB 113037/SP)
Processo 1006618-61.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Fernando Rocha
Soares - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Manifeste-se a parte contrária sobre os embargos de declaração opostos pela
parte embargante. Ultrapassado o prazo, tornem conclusos na fila decisão interlocutória. - ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO
(OAB 138436/SP), PAULO FRANCISCO SARMENTO ESTEVES FILHO (OAB 59674/RS)
Processo 1008368-43.2021.8.26.0002 - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Cristiane Narcizo Tufolo - Arthur
Pretti Neto - Providencie o interessado a juntada da planilha atualizada de débito. - ADV: GUILHERME HENRIQUE DA SILVA
WILTSHIRE (OAB 364494/SP), RICARDO MARINHO PEREIRA (OAB 388573/SP), ALEXANDRE LANCELLOTTI NARCISO
(OAB 416556/SP)
Processo 1008837-47.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Angelo Dirceu Kopsel - Fls. 33:
Cumpra na integralidade a determinação de fls.45, sendo que os dados fornecidos são insuficientes para análise do pedido de
gratuidade judiciária. - ADV: DANIEL FERNANDO NARDON (OAB 46277/RS)
Processo 1011432-53.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - BANCO SANTANDER
(BRASIL) S.A. - Vistos. CITE-SE para pagamento em três dias, intimando os executados de que: - podem oferecer embargos
à execução, no prazo de quinze dias, contados na forma do artigo 231, do NCPC ou; -no mesmo prazo, caso reconhecerem o
débito, poderão aceitar a proposta de moratória nos termos do artigo 916 do Novo Código de Processo Civil (depósito de 30% do
valor do débito devidamente atualizado e acrescido de custas e honorários advocatícios e o saldo restante dividido em seis vezes,
acrescidos de correção monetária mais juros de 1% ao mês), ciente de que a aceitação da moratória implica em desistência do
prazo para EMBARGOS. Em caso de descumprimento da moratória, o saldo devido será acrescido de 10% de multa. Fixo os
honorários advocatícios em 10% sobre o valor do débito, observando que, apenas em caso de pagamento integral, no prazo
de três dias, o valor dos honorários será reduzido pela metade, nos termos do artigo 827,§1º do NCPC. Do mandado deverá
constar, também, a ordem de penhora e avaliação a ser cumprida pelo Oficial de Justiça tão logo verificado o não pagamento no
prazo assinalado, de tudo lavrando-se auto, com intimação do executado. Não encontrado(s) o(s) executado(s), havendo bens
de sua titularidade, o Oficial de Justiça deverá proceder ao arresto de tantos quanto bastem para garantir a execução, seguindo
o processo na forma do art.830, do Código de Processo Civil. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se
na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: RODRIGO FRASSETTO GOES (OAB 326454/SP)
Processo 1012330-03.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de medicamentos - E.R.H. -
U.E.S.P.F.E.C.M. - Vista dos autos ao Ministério Público por 15 dias. - ADV: WILZA APARECIDA LOPES SILVA (OAB 173351/
SP), GRAZIELA COSTA LEITE (OAB 303190/SP), JOHN RODRIGUES FELIZARDO (OAB 456110/SP)
Processo 1012485-69.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Mútuo - BANCO DAYCOVAL S.A. - Up Car Centro
Automotivo e Comércio de Peças Ltda Epp - - Cláudio Augusto Carneiro - - Aline Duarte Aranha - Conferi o(s) Mandado(s)
de Levantamento(s) Eletrônico(s)/ Alvará(s) expedido(s) nos autos e encaminhei para nova conferência e assinatura pelo
magistrado(a). O acompanhamento da transferência competirá à parte interessada perante o agente pagador. - ADV: JOSE
RENA (OAB 49404/SP), VANESSA BOSSONI DE SOUZA LEITE (OAB 316036/SP), JOSE RENA (OAB 49404/SP), JOSE RENA
(OAB 49404/SP), RODRIGO GAGO FREITAS VALE BARBOSA (OAB 165046/SP)
Processo 1013241-44.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Cédula de Crédito Bancário - BANCO BRADESCO
S/A - Providencie a parte autora o recolhimento da taxa de citação postal, no prazo de 15 dias. Após, voltem conclusos. - ADV:
CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA (OAB 25225/MG)
Processo 1013293-40.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Rejiane Conceição
Costa - Providencie a parte requerente, em 05 dias, sob pena de extinção: 1) negativa do plano de saúde; 2) comprovante de
pagamento atualizados do plano de saúde; 3) exames laboratoriais. - ADV: VICTOR RODRIGUES SETTANNI (OAB 286907/
SP)
Processo 1013450-13.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reajuste contratual - Ana Beatriz Moraes Pegorim -
Vista ao Ministério Púbico. - ADV: VALDETE ALVES DE MELO SINZINGER (OAB 198326/SP)
Processo 1013490-92.2025.8.26.0100 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - Bruno Mercearia Ltda
- 1. Diante das alegações da parte autora acerca das dúvidas envolvendo a higidez do título levado a protesto, DEFIRO a
medida liminar pleiteada na inicial e determino que seja comunicado o 10º Tabelionato de Protesto que este Juízo houve por
bem sustar liminarmente o protesto ou os efeitos do protesto dos títulos de crédito a seguir descritos: Natureza do título: DMI
Protocolo: 0393-1811/2021 - 23/11/2021 Data da emissão: 25/08/2021 Vencimento: 10/09/2021 Valor R$ 614,86 10º Tabelião de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º