sobre a petição e documentos juntados nos autos. - ADV: CELSO DE FARIA

Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
AMANDA VITÓRIA PEREIRA TERRA (OAB 63786/GO)
Processo 1144599-69.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Ricardo Pereira
Guimarães - DVM WORKING Ltda (Versia Home Appliance)(Sócio Márcio H. da Silva) - - VERO Eletromésticos Ltda(Sócio
Marcio Henrique da Silva) - - V2 Eletromésticos Ltda(Sócio Marcio Henrique da Si ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. lva). e outro - Vistos. Defiro. Expeça-se carta
postal conforme requerido. Intime-se. - ADV: RÉU REVEL (OAB R/SP), RÉU REVEL (OAB R/SP), NICOLE KATHARINI DE
MACEDO LIMA TAMIELLO (OAB 464680/SP), RÉU REVEL (OAB R/SP)
Processo 1144685-40.2024.8.26.0100 - Tutela Antecipada Antecedente - Liminar - Suiane de Chaves Portes - Facebook
Serviços Online do Brasil Ltda. - Ciência ao autor sobre a petição e documentos juntados nos autos. - ADV: CELSO DE FARIA
MONTEIRO (OAB 138436/SP), KELVIN DE MATOS MILIONI (OAB 212495/MG)
Processo 1145039-02.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO SAFRA S/A - Defiro.
Oficie-se às Instituições indicadas as fls. 264/265 para que informem a esse Juízo sobre a existência de valores em planos de
previdência privada, títulos de capitalização e outras aplicações em nome dos executados. Servirá a presente decisão, assinada
digitalmente, como ofício. O interessado deverá providenciar a remessa da presente, instruindo-a com cópia da petição inicial e
demais dados pertinentes. As respostas deverão ser devolvidas diretamente a este juízo, preferencialmente por via eletrônica,
nos endereços indicados no cabeçalho, consignando, ainda, o respectivo número do processo. - ADV: EDUARDO FLAVIO
GRAZIANO (OAB 62672/SP)
Processo 1146621-37.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Imissão - Downtown Empreendimentos e Participações
Ltda - - Ali Nabru Zadini Ltda. - - Segama Holding & Participações Ltda. - - A&r Compra Venda e Arrendamento de Propriedade
Ltda. Me - Danilo Miranda Dias da Silva - - Renata Ribeiro Silva e outro - Vista dos autos ao Ministério Público por 15 dias. -
ADV: APOLLO DE CARVALHO SAMPAIO (OAB 109708/SP), APOLLO DE CARVALHO SAMPAIO (OAB 109708/SP), APOLLO
DE CARVALHO SAMPAIO (OAB 109708/SP), FABIANA FERNANDES FABRICIO (OAB 214508/SP), GUSTAVO CLEMENTE
VILELA (OAB 220907/SP), GUSTAVO CLEMENTE VILELA (OAB 220907/SP), GUSTAVO CLEMENTE VILELA (OAB 220907/
SP), GUSTAVO CLEMENTE VILELA (OAB 220907/SP), FABIANA FERNANDES FABRICIO (OAB 214508/SP)
Processo 1147333-90.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1137188-72.2024.8.26.0100) - Embargos à Execução -
Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - AUTOMIX Transportadora Diesel Ltda e outro - Banco Sofisa S/A -
Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os embargos à execução. Sucumbentes, arcarão as embargantes com o pagamento
das custas e despesas processuais, incluindo os honorários do patrono da parte embargada que fixo em 10% do valor atualizado
da causa. P. R. I. C. - ADV: PABLO BUARQUE CAMACHO (OAB 24153/PA), PABLO BUARQUE CAMACHO (OAB 24153/PA),
MARCOS DE REZENDE ANDRADE JUNIOR (OAB 188846/SP)
Processo 1150086-54.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO SAFRA S/A - Davi
Comercio de Hortifrutigranjeiros Ltda - réu revel - - Jose Onedio da Rocha - réu revel - - Geovane Moura Reis - réu revel - Vistos.
Defiro a concessão do prazo de 60 dias. Intime-se. - ADV: MARIA RITA SOBRAL GUZZO (OAB 142246/SP), PAULO CESAR
GUZZO (OAB 192487/SP), DAVI COMERCIO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA, JOSE ONEDIO DA ROCHA, GEOVANE
MOURA REIS
Processo 1151140-21.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Cláusulas Abusivas - Eliana Regina Marques
Zlochevsky e outro - BRADESCO SAÚDE S/A - Vistos. Ciência à parte autora sobre petição e documentos juntados nestes
autos. Intime-se. - ADV: RAPHAEL CORREA ORRICO (OAB 271452/SP), ALESSANDRA MARQUES MARTINI (OAB 270825/
SP)
Processo 1153837-15.2024.8.26.0100 - Monitória - Pagamento - P & Alface Restaurante Ltda - Vistos. Determino que o
exequente protocole o seu pedido de cumprimento judicial de sentença, em incidente próprio, utilizando o código 156, no prazo
de 15 dias. Com a apresentação do cumprimento de sentença, arquivem-se os autos definitivamente e proceda-se a baixa
no sistema. No silêncio, sem apresentação de cumprimento de sentença, arquivem-se os autos no aguardo de manifestação
Intime-se. - ADV: RÉU REVEL (OAB R/SP)
Processo 1155154-48.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO DAYCOVAL S.A.
- Vistos. CITE-SE para pagamento em três dias, intimando os executados de que: - podem oferecer embargos à execução, no
prazo de quinze dias, contados na forma do artigo 231, do NCPC ou; -no mesmo prazo, caso reconhecerem o débito, poderão
aceitar a proposta de moratória nos termos do artigo 916 do Novo Código de Processo Civil (depósito de 30% do valor do débito
devidamente atualizado e acrescido de custas e honorários advocatícios e o saldo restante dividido em seis vezes, acrescidos
de correção monetária mais juros de 1% ao mês), ciente de que a aceitação da moratória implica em desistência do prazo para
EMBARGOS. Em caso de descumprimento da moratória, o saldo devido será acrescido de 10% de multa. Fixo os honorários
advocatícios em 10% sobre o valor do débito, observando que, apenas em caso de pagamento integral, no prazo de três dias, o
valor dos honorários será reduzido pela metade, nos termos do artigo 827,§1º do NCPC. Do mandado deverá constar, também,
a ordem de penhora e avaliação a ser cumprida pelo Oficial de Justiça tão logo verificado o não pagamento no prazo assinalado,
de tudo lavrando-se auto, com intimação do executado. Não encontrado(s) o(s) executado(s), havendo bens de sua titularidade,
o Oficial de Justiça deverá proceder ao arresto de tantos quanto bastem para garantir a execução, seguindo o processo na
forma do art.830, do Código de Processo Civil. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e
sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: SANDRA KHAFIF DAYAN (OAB 131646/SP)
Processo 1163306-85.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - José Luiz de Oliveira
Ramos - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE os pedidos para: A) Condenar a ré
ao restabelecimento do perfil da autora ainda inativo (67 99153-6721) e que ganhe o acesso à conta. B) Condenar a parte ré a
pagar a quantia de R$5.000,00 (cinco mil reais), a título de indenização por danos morais, com incidência de correção monetária
calculada pelos índices da tabela prática do E. TJ-SP, a partir desta sentença (Súmula 362, STJ) e juros de mora de 1% ao mês
a contar da citação. Condenar a ré ao pagamento das custas e despesas processuais, incluindo os honorários do patrono da
parte autora que fixo em 20% sobre o valor da condenação. P. R. I. C. - ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP),
OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB 221714/SP)
Processo 1164326-14.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - ZITO & MARQUES
RIBEIRO SOCIEDADE DE ADVOGADOS - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistas dos autos aos interessados na
expedição de Mandado de Levantamento Eletrônico: Para expedição do Mandado de Levantamento Eletrônico - MLE, deverá a
parte interessada juntar o NOVO FORMULÁRIO disponível em: https://www.tjsp.jus.br/download/formularios/formulariomle.docx
INSTRUÇÕES e FORMA DE PREENCHIMENTO disponível em: https://tjsp-my.sharepoint.com/:b:/g/personal/eversonds_tjsp_
jus_br/ESdP4peTPsNMncVQ-TFNCaMBVPW WA7UDNrkPMW57FCKoww?e=31OBar A inobservância no regular preenchimento
ensejará nova intimação para regularização, sem que o Mandado de Levantamento Eletrônico seja expedido. Eventuais dúvidas
podem ser dirimidas pelo e-mail: upj11a15cv@tjsp.jus.br Classifique sua petição como: Tipo da Petição: Pedido de Expedição
de Mandado de Levantamento. Saliente-se, por fim, que a juntada do formulário no processo é obrigatória. - ADV: CELSO DE
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º