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sobre a petição e documentos juntados nos autos. - ADV: KELVIN DE MATOS
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Identificação
Nº Processo: 1120232-78.2024.8.26.0100
Partes e Advogados
Autor: sobre a petição e documentos juntado *** sobre a petição e documentos juntados nos autos. - ADV: KELVIN DE MATOS
Advogados e OAB
Advogado: diretamente ao sistema de expedição: https: *** diretamente ao sistema de expedição: https://forms.office.com/Pages/ResponsePage.aspx?
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 9 de abril de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
porque a parte embargante não informa quais os valores exatos que seriam inexigíveis, além do que a conclusão da sua peça
vestibular (pedido) não guarda relação estreita com o seu conteúdo, na medida em que ela discorre sobre excesso executivo
por inexigibilidade de prêmios de seguro acessório e, no final, alega que o título inteiro seria inexigível. 3 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. . Assim, nos termos
do art. 321 do CPC, determino a emenda da exordial, no prazo legal, para que informe a parte embargante (i) os valores exatos
que entende indevidos, juntado os extratos, e; (ii) providencie a confecção de tabela na qual serão relacionadas as datas de
cancelamento e das cobranças/descontos indevidos, além das folhas dos autos nas quais constamos respectivos documentos
comprobatórios 4. Após, serão abertas vistas à parte contrária pelo prazo de 15 dias e os autos voltarão conclusos para que seja
analisada a necessidade de realização da perícia anteriormente determinada ou se é possível o julgamento conforme o estado.
5. Rejeito o pedido liminar de fls. 561/567 porque o efeito suspensivo tem o condão de obstar tão somente o prosseguimento
da execução e não de determinar a baixa de eventuais apontamentos restritivos - providência esta que sequer foi requerida
na exordial e que é inviável em razão do seu caráter inédito. Intime-se. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB
23134/SP), GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRA (OAB 3686/RN)
Processo 1120232-78.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Lilian Firmeza
Mendes - BANCO PAN S/A - Ciência do recurso de apelação interposto, devendo as contrarrazões serem apresentadas pela
parte adversa no prazo legal. Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Seção de
Direito Privado. - ADV: JESSICA MAYRA DA CUNHA ABREU (OAB 48820/PE), BERNARDO BUOSI (OAB 227541/SP)
Processo 1121014-22.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Vstp Educação S.a -
Expedito Magalhães da Costa Neto - Cumpra a Z. Serventia o determinado na decisão de fls. 138/140, mantida em sede
recursal. Providencie o Exequente formulário para levantamento dos valores, no prazo de 5 (cinco) dias. - ADV: RÉU REVEL
(OAB R/SP), MARCELO BENTO MONTICELLI (OAB 67631/RS), RODRIGO DE ANDRADE BERNARDINO (OAB 208159/SP)
Processo 1121194-82.2016.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - B. - A.I.E.E. e outros -
Ciência ao interessado para providenciar o recolhimento da taxa de desarquivamento, nos termos do Comunicado nº 211/2019,
no valor correspondente a 1,212 UFESP, em guia FEDTJ, código 206-2. - ADV: FRANCISCO CRUZ LAZARINI (OAB 50157/
SP), SIMONE BARBOSA DE ANDRADE (OAB 328890/SP), SIMONE BARBOSA DE ANDRADE (OAB 328890/SP), SIMONE
BARBOSA DE ANDRADE (OAB 328890/SP), INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR (OAB 132994/SP), DARCIO JOSE DA MOTA
(OAB 67669/SP), FRANCISCO CRUZ LAZARINI (OAB 50157/SP), FRANCISCO CRUZ LAZARINI (OAB 50157/SP)
Processo 1124068-40.2016.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Sistema Integrado de Educação
e Cultura Ltda S/C SINEC - Vistos. Aguarde-se a resposta do oficio protocolado pelo prazo de 30 dias. Intime-se. - ADV:
CRISTIANE BELLOMO DE OLIVEIRA (OAB 140951/SP), EDSON MAROTTI (OAB 101884/SP)
Processo 1125496-18.2020.8.26.0100 (apensado ao processo 1015011-14.2021.8.26.0100) - Execução de Título Extrajudicial
- Contratos Bancários - S.S. - R.B.P.C.C.E. - - R.B.P.C.B. - - L.O.C. e outros - S.J.D.I. - Vistos. Acolho a impugnação. O TJSP já decidiu
que este Juízo não poderá determinar penhora de faturamento, por estar a executada em recuperação judicial. Logicamente que
os saldos nas contas bancárias da executada são essenciais à continuidade da empresa e especialmente o cumprimento do plano
de recuperação. Mesmo sendo o crédito desta execução de natureza extraconcursal, podem ser adotadas medidas constritivas
com exceção de penhora de faturamento e das contas bancárias, onde a atividade financeira da executada é movimentada para
pagamentos das suas despesas regulares. Expeça-se MLE em favor da parte executada. Autorizada aexpedição robotizada dos
MLEs, intimo o interessado a preencher o formulário eletrônico disponível no link abaixo, permitindo a transposição dos dados
preenchidos pelo próprio advogado diretamente ao sistema de expedição: https://forms.office.com/Pages/ResponsePage.aspx?
id=LUKQNVmONkCSRdbt2MwPeiA4EU_9BW9Cmv DNf5J5xy1UMTJDQVJCNUEwUkxPTUxNMVRHUVk4WlAzVS4u; Eventuais
dúvidas podem ser dirimidas pelo e-mail: upj11a15cv@tjsp.jus.Br. Tendo em vista que a referida adesão não é obrigatória,
poderá o interessado apresentar o formulário tradicional, caso ainda não tenha feito, e aguardar a emissão do MLE na ordem
natural e cronológica dos trabalhos, que dependem, neste formato, da atuação de um servidor para preencher todos os dados
no sistema de expedição. - ADV: ANDRE LUIZ CARRENHO GEIA (OAB 101346/SP), ELY DE OLIVEIRA FARIA (OAB 201008/
SP), ELY DE OLIVEIRA FARIA (OAB 201008/SP), ELY DE OLIVEIRA FARIA (OAB 201008/SP), ELY DE OLIVEIRA FARIA (OAB
201008/SP), ELY DE OLIVEIRA FARIA (OAB 201008/SP), AMAURI SANTOS DE ALMEIDA (OAB 278300/SP), RAFAEL DE
OLIVEIRA GUIMARAES (OAB 353050/SP), JOSE MIGUEL GARCIA MEDINA (OAB 360626/SP)
Processo 1126155-56.2022.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Alipio Correia Franca Neto - Base
Sete Projetos Culturais Ltda - - Aracy Abreu Amaral - - Regina Teixeira de Barros - Pedro Jacintho Cavalheiro - Tarsila do
Amaral - - Guilherme Estanislau do Amaral - - Norberto Amaral Faccio - Manifeste-se a parte embargada nos termos do art.
1.023 do Código de Processo Civil. - ADV: RÉU REVEL (OAB R/SP), CAIO AIDAR GOTTSFRIZ (OAB 448365/SP), MARIO
SOLIMENE FILHO (OAB 136987/SP), ROBERTO LABAKI PUPO (OAB 194765/SP), ARYSTOBULO DE OLIVEIRA FREITAS
(OAB 82329/SP), ARYSTOBULO DE OLIVEIRA FREITAS (OAB 82329/SP), ARYSTOBULO DE OLIVEIRA FREITAS (OAB
82329/SP), ARYSTOBULO DE OLIVEIRA FREITAS (OAB 82329/SP), FERNANDO CASTANHEIRA LAMENZA (OAB 422568/
SP), FERNANDO CASTANHEIRA LAMENZA (OAB 422568/SP)
Processo 1128696-28.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Escritórios
Mooca - Meridian Bnk Pagamentos, Gestão Corporativos e Marketing Ltda - Em razão da necessidade de celeridade no
processamento do feito e de acordo com os princípios da eficiência, indefiro o pedido de suspensão injustificada do feito.
Arquivem-se os autos, no aguardo de provocação. - ADV: FABIO DANIEL ROMANELLO VASQUES (OAB 178993/SP), RÉU
REVEL (OAB R/SP)
Processo 1132256-41.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Cessão de Crédito - Objetiva - Soluções Em Consórcio
S/s Ltda - Gmac Administradora de Consórcios S/A - Em cumprimento ao Provimento CGJ nº 01/2020 e Comunicado CGJ nº
2199/2021, aponto que o valor do preparo corresponde a R$ 641,02, sendo recolhido R$ 642,00 às fls. 236/237. Remetam-se
os autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo, com as cautelas de praxe e as homenagens de estilo. - ADV: ADAHILTON DE
OLIVEIRA PINHO (OAB 152305/SP), LAYLA BOSSOE FLORES ABDALLA (OAB 372998/SP)
Processo 1132951-92.2024.8.26.0100 - Tutela Antecipada Antecedente - Liminar - Amanda Barbosa Viana - Facebook
Serviços Online do Brasil Ltda. - Ciência ao autor sobre a petição e documentos juntados nos autos. - ADV: KELVIN DE MATOS
MILIONI (OAB 212495/MG), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP)
Processo 1136184-97.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Cancelamento de vôo - Thaís Fernandes Lopes -
Latam Airlines Group S/A - Planilha a fl. 171. Remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo, com as cautelas de
praxe e as homenagens de estilo. - ADV: RENAN MAIRENA SERRETIELLO (OAB 403791/SP), FABIO RIVELLI (OAB 297608/
SP)
Processo 1138781-10.2022.8.26.0100 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - B. - Vistos.
Defiro a concessão do prazo de 30 dias. Intime-se. - ADV: HERNANI ZANIN JUNIOR (OAB 305323/SP)
Processo 1141554-28.2022.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S/A -
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
porque a parte embargante não informa quais os valores exatos que seriam inexigíveis, além do que a conclusão da sua peça
vestibular (pedido) não guarda relação estreita com o seu conteúdo, na medida em que ela discorre sobre excesso executivo
por inexigibilidade de prêmios de seguro acessório e, no final, alega que o título inteiro seria inexigível. 3 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. . Assim, nos termos
do art. 321 do CPC, determino a emenda da exordial, no prazo legal, para que informe a parte embargante (i) os valores exatos
que entende indevidos, juntado os extratos, e; (ii) providencie a confecção de tabela na qual serão relacionadas as datas de
cancelamento e das cobranças/descontos indevidos, além das folhas dos autos nas quais constamos respectivos documentos
comprobatórios 4. Após, serão abertas vistas à parte contrária pelo prazo de 15 dias e os autos voltarão conclusos para que seja
analisada a necessidade de realização da perícia anteriormente determinada ou se é possível o julgamento conforme o estado.
5. Rejeito o pedido liminar de fls. 561/567 porque o efeito suspensivo tem o condão de obstar tão somente o prosseguimento
da execução e não de determinar a baixa de eventuais apontamentos restritivos - providência esta que sequer foi requerida
na exordial e que é inviável em razão do seu caráter inédito. Intime-se. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB
23134/SP), GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRA (OAB 3686/RN)
Processo 1120232-78.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Lilian Firmeza
Mendes - BANCO PAN S/A - Ciência do recurso de apelação interposto, devendo as contrarrazões serem apresentadas pela
parte adversa no prazo legal. Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Seção de
Direito Privado. - ADV: JESSICA MAYRA DA CUNHA ABREU (OAB 48820/PE), BERNARDO BUOSI (OAB 227541/SP)
Processo 1121014-22.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Vstp Educação S.a -
Expedito Magalhães da Costa Neto - Cumpra a Z. Serventia o determinado na decisão de fls. 138/140, mantida em sede
recursal. Providencie o Exequente formulário para levantamento dos valores, no prazo de 5 (cinco) dias. - ADV: RÉU REVEL
(OAB R/SP), MARCELO BENTO MONTICELLI (OAB 67631/RS), RODRIGO DE ANDRADE BERNARDINO (OAB 208159/SP)
Processo 1121194-82.2016.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - B. - A.I.E.E. e outros -
Ciência ao interessado para providenciar o recolhimento da taxa de desarquivamento, nos termos do Comunicado nº 211/2019,
no valor correspondente a 1,212 UFESP, em guia FEDTJ, código 206-2. - ADV: FRANCISCO CRUZ LAZARINI (OAB 50157/
SP), SIMONE BARBOSA DE ANDRADE (OAB 328890/SP), SIMONE BARBOSA DE ANDRADE (OAB 328890/SP), SIMONE
BARBOSA DE ANDRADE (OAB 328890/SP), INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR (OAB 132994/SP), DARCIO JOSE DA MOTA
(OAB 67669/SP), FRANCISCO CRUZ LAZARINI (OAB 50157/SP), FRANCISCO CRUZ LAZARINI (OAB 50157/SP)
Processo 1124068-40.2016.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Sistema Integrado de Educação
e Cultura Ltda S/C SINEC - Vistos. Aguarde-se a resposta do oficio protocolado pelo prazo de 30 dias. Intime-se. - ADV:
CRISTIANE BELLOMO DE OLIVEIRA (OAB 140951/SP), EDSON MAROTTI (OAB 101884/SP)
Processo 1125496-18.2020.8.26.0100 (apensado ao processo 1015011-14.2021.8.26.0100) - Execução de Título Extrajudicial
- Contratos Bancários - S.S. - R.B.P.C.C.E. - - R.B.P.C.B. - - L.O.C. e outros - S.J.D.I. - Vistos. Acolho a impugnação. O TJSP já decidiu
que este Juízo não poderá determinar penhora de faturamento, por estar a executada em recuperação judicial. Logicamente que
os saldos nas contas bancárias da executada são essenciais à continuidade da empresa e especialmente o cumprimento do plano
de recuperação. Mesmo sendo o crédito desta execução de natureza extraconcursal, podem ser adotadas medidas constritivas
com exceção de penhora de faturamento e das contas bancárias, onde a atividade financeira da executada é movimentada para
pagamentos das suas despesas regulares. Expeça-se MLE em favor da parte executada. Autorizada aexpedição robotizada dos
MLEs, intimo o interessado a preencher o formulário eletrônico disponível no link abaixo, permitindo a transposição dos dados
preenchidos pelo próprio advogado diretamente ao sistema de expedição: https://forms.office.com/Pages/ResponsePage.aspx?
id=LUKQNVmONkCSRdbt2MwPeiA4EU_9BW9Cmv DNf5J5xy1UMTJDQVJCNUEwUkxPTUxNMVRHUVk4WlAzVS4u; Eventuais
dúvidas podem ser dirimidas pelo e-mail: upj11a15cv@tjsp.jus.Br. Tendo em vista que a referida adesão não é obrigatória,
poderá o interessado apresentar o formulário tradicional, caso ainda não tenha feito, e aguardar a emissão do MLE na ordem
natural e cronológica dos trabalhos, que dependem, neste formato, da atuação de um servidor para preencher todos os dados
no sistema de expedição. - ADV: ANDRE LUIZ CARRENHO GEIA (OAB 101346/SP), ELY DE OLIVEIRA FARIA (OAB 201008/
SP), ELY DE OLIVEIRA FARIA (OAB 201008/SP), ELY DE OLIVEIRA FARIA (OAB 201008/SP), ELY DE OLIVEIRA FARIA (OAB
201008/SP), ELY DE OLIVEIRA FARIA (OAB 201008/SP), AMAURI SANTOS DE ALMEIDA (OAB 278300/SP), RAFAEL DE
OLIVEIRA GUIMARAES (OAB 353050/SP), JOSE MIGUEL GARCIA MEDINA (OAB 360626/SP)
Processo 1126155-56.2022.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Alipio Correia Franca Neto - Base
Sete Projetos Culturais Ltda - - Aracy Abreu Amaral - - Regina Teixeira de Barros - Pedro Jacintho Cavalheiro - Tarsila do
Amaral - - Guilherme Estanislau do Amaral - - Norberto Amaral Faccio - Manifeste-se a parte embargada nos termos do art.
1.023 do Código de Processo Civil. - ADV: RÉU REVEL (OAB R/SP), CAIO AIDAR GOTTSFRIZ (OAB 448365/SP), MARIO
SOLIMENE FILHO (OAB 136987/SP), ROBERTO LABAKI PUPO (OAB 194765/SP), ARYSTOBULO DE OLIVEIRA FREITAS
(OAB 82329/SP), ARYSTOBULO DE OLIVEIRA FREITAS (OAB 82329/SP), ARYSTOBULO DE OLIVEIRA FREITAS (OAB
82329/SP), ARYSTOBULO DE OLIVEIRA FREITAS (OAB 82329/SP), FERNANDO CASTANHEIRA LAMENZA (OAB 422568/
SP), FERNANDO CASTANHEIRA LAMENZA (OAB 422568/SP)
Processo 1128696-28.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Escritórios
Mooca - Meridian Bnk Pagamentos, Gestão Corporativos e Marketing Ltda - Em razão da necessidade de celeridade no
processamento do feito e de acordo com os princípios da eficiência, indefiro o pedido de suspensão injustificada do feito.
Arquivem-se os autos, no aguardo de provocação. - ADV: FABIO DANIEL ROMANELLO VASQUES (OAB 178993/SP), RÉU
REVEL (OAB R/SP)
Processo 1132256-41.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Cessão de Crédito - Objetiva - Soluções Em Consórcio
S/s Ltda - Gmac Administradora de Consórcios S/A - Em cumprimento ao Provimento CGJ nº 01/2020 e Comunicado CGJ nº
2199/2021, aponto que o valor do preparo corresponde a R$ 641,02, sendo recolhido R$ 642,00 às fls. 236/237. Remetam-se
os autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo, com as cautelas de praxe e as homenagens de estilo. - ADV: ADAHILTON DE
OLIVEIRA PINHO (OAB 152305/SP), LAYLA BOSSOE FLORES ABDALLA (OAB 372998/SP)
Processo 1132951-92.2024.8.26.0100 - Tutela Antecipada Antecedente - Liminar - Amanda Barbosa Viana - Facebook
Serviços Online do Brasil Ltda. - Ciência ao autor sobre a petição e documentos juntados nos autos. - ADV: KELVIN DE MATOS
MILIONI (OAB 212495/MG), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP)
Processo 1136184-97.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Cancelamento de vôo - Thaís Fernandes Lopes -
Latam Airlines Group S/A - Planilha a fl. 171. Remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo, com as cautelas de
praxe e as homenagens de estilo. - ADV: RENAN MAIRENA SERRETIELLO (OAB 403791/SP), FABIO RIVELLI (OAB 297608/
SP)
Processo 1138781-10.2022.8.26.0100 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - B. - Vistos.
Defiro a concessão do prazo de 30 dias. Intime-se. - ADV: HERNANI ZANIN JUNIOR (OAB 305323/SP)
Processo 1141554-28.2022.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S/A -
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º