Processo ativo
sobre as pesquisas elaboradas
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 1000264-98.2024.8.26.0247
Partes e Advogados
Autor: sobre as pesqui *** sobre as pesquisas elaboradas
Nome: poderá trazer sensíveis abalos no *** poderá trazer sensíveis abalos no crédito da parte autora, bem como
Advogados e OAB
Advogado: DO EXEQUENTE *** DO EXEQUENTE DEVIDAMENTE
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo,
inclusão e exclusão de restrições - 1 UFESP - Recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT.
Código 434-1. 2. Com ou sem resposta, por ato ordinatório, intime-se a parte em termos de prosseguimento do feito no prazo de
30 (trinta) dias. 3. Decorrido o prazo, caso não se manifeste, ao arquivo, em caso de cumprimento de sente ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. nça e título executivo
extrajudicial. Se em fase de conhecimento, expeça-se carta de intimação à parte autora para manifestação em 5 (cinco) dias,
sob pena de extinção do processo nos termos do Art. 485, III, do CPC. - ADV: ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA (OAB
140055/SP), ALINE RODRIGUES PAZ (OAB 499717/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0075/2025
Processo 1000264-98.2024.8.26.0247 - Mandado de Segurança Cível - Concurso Público / Edital - Maria Sonia Ramos
Pereira dos Santos - Vunesp Fundação Parao Vestibular da Universidade Estadual Julio de Mesquita Filho e outro - Tendo em
vista Sistemática apresentada pelo Código de Processo Civil, em que o Juízo de Admissibilidade dos recursos de Apelação não
mais será de competência do Juiz de primeira Instância (art. 1010, § 3°, NCPC), fica a parte APELADA, intimada a apresentar
contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias, nos moldes do § 1º do mesmo dispositivo. Decorrido prazo para manifestações
nestes termos, subam à E. Instância Superior. - ADV: ARCÊNIO RODRIGUES DA SILVA (OAB 183031/SP), CRISTIANE DOS
SANTOS FERREIRA (OAB 467506/SP)
Processo 1500021-90.2025.8.26.0626 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas -
ALISON DA SILVA FIDELIS - Fica o patrono Dr(a). Benedito Carlos Alves, OAB/SP 169.896, intimado(a), dentro do prazo de 10
(dez) dias, a apresentar resposta à acusação. - ADV: BENEDITO CARLOS ALVES (OAB 169886/SP)
Juizado Especial Cível
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0042/2025
Processo 0000398-45.2024.8.26.0247 (processo principal 1000911-30.2023.8.26.0247) - Cumprimento de sentença -
Compra e Venda - Thalita Costa Neves Posella - Lissandra Burin Retief - Manifeste-se o autor sobre as pesquisas elaboradas
“Sisbajud e Renajud” (Negativa) de fls.27/30, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: EDUARDO LANDI NOWILL (OAB 227623/
SP), ALESSANDRO TELES BRAGA (OAB 361984/SP), IALLY AQUINO ALVES (OAB 497836/SP)
Processo 1000136-44.2025.8.26.0247 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor -
Sandro Marcos Ribeiro Soares Eireli - Vistos. Para audiência de tentativa de conciliação, designo o dia 09/04/2025 às 12:00h,
que realizar-se-á, preferencialmente de modo virtual, através do aplicativo Microsoft Teams, devendo as partes fornecerem
e-mails para envio dos links. Trata-se de ação com pedido de tutela provisória de urgência. Os requisitos da tutela provisória de
urgência estão previstos no artigo 300 do CPC: probabilidade do direito, perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo
e reversibilidade dos efeitos da decisão. A probabilidade de direito, em sede de cognição sumária, é clara, tendo em vista que
há indícios de cobrança indevida de débito, mormente pelos documentos acostados, bem como pelas alegações iniciais. No
mais, caso o autor esteja alterando a verdade dos fatos, poderá ser condenado pela litigância de má-fé, nos termos do art. 80,
inciso II, do Código de Processo Civil. A existência de perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo, outrossim, também
é evidente, na medida em que a negativação de nome poderá trazer sensíveis abalos no crédito da parte autora, bem como
constrangê-la em diversas situações. Por fim, é reversível os efeitos da presente decisão, porque eventual improcedência do
pedido permitirá a anotação da negativação. Portanto, concedo parcialmente a tutela provisória de urgência para que a parte
requerida abstenha-se de negativar o nome da parte autora ou, se já negativado, proceda a suspensão da publicidade em nome
do autora junto aos órgãos de proteção ao crédito, em virtude exclusivamente da dívida enfocada na inicial, no prazo de 10 dias,
sob pena de multa diária de R$ 300,00, limitando-se a trinta dias. Intime-se da liminar com urgência, e cite-se e intimem-se para
comparecimento na audiência designada, sob pena de revelia ou extinção. Intime-se. - ADV: RICARDO MARINO DE SOUZA
(OAB 204722/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0043/2025
Processo 0000156-86.2024.8.26.0247 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Bento Ferreira
Lucas - Klubi Administradora de Consórcios - FICA O ADV NOMEADO INTIMADO DA EXPEDIÇÃO DE NOVA CERTIDÃO DE
HONORÁRIOS, BEM COMO PATA DISTRIBUIR O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA NO PRA\\\<O DE 30 DIAS. - ADV: LUCIANO
SOUZA PINOTI (OAB 191150/SP), WILIAN FERNANDES DE JESUS SANTOS (OAB 354729/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0044/2025
Processo 0000206-49.2023.8.26.0247 (processo principal 1001251-42.2021.8.26.0247) - Cumprimento de sentença -
DIREITO CIVIL - Millenium Distribuidora de Perfumaria e Cosméticos Ltda - FICA A ADVOGADA DA EXEQUENTE DEVIDAMENTE
INTIMADA A ATUALIZAR O ENDEREÇO DA EXECUTADA, TENDO EM VISTA A CARTA PRECATÓRIA DEVOLVIDA CUMPRIDA
NEGATIVA , CERTIDÃOO EM FLS 63. - ADV: CINARA DÉBORA BATISTA VITÓRIO (OAB 424359/SP)
Processo 0000616-73.2024.8.26.0247 (processo principal 1000115-44.2020.8.26.0247) - Cumprimento de sentença
- Enriquecimento sem Causa - Claudinei Rodrigues de Souza - FICA O ADVOGADO DO EXEQUENTE DEVIDAMENTE
INTIMADO DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº
247.2024/009145-0 dirigi-me a Rua Jean Gabin, Fazenda da Juta - São Paulo/SP, em 04/01/2025 às 14:06, e aí sendo, DEIXEI
DE INTIMAR Roger Thiago Vieira dos Santos, em virtude de não localizar o número 75. Informo que a via pública apresenta
numeração irregular. Face ao exposto, devolvo o mandado ao cartório - ADV: RICARDO MARINO DE SOUZA (OAB 204722/
SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
inclusão e exclusão de restrições - 1 UFESP - Recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT.
Código 434-1. 2. Com ou sem resposta, por ato ordinatório, intime-se a parte em termos de prosseguimento do feito no prazo de
30 (trinta) dias. 3. Decorrido o prazo, caso não se manifeste, ao arquivo, em caso de cumprimento de sente ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. nça e título executivo
extrajudicial. Se em fase de conhecimento, expeça-se carta de intimação à parte autora para manifestação em 5 (cinco) dias,
sob pena de extinção do processo nos termos do Art. 485, III, do CPC. - ADV: ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA (OAB
140055/SP), ALINE RODRIGUES PAZ (OAB 499717/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0075/2025
Processo 1000264-98.2024.8.26.0247 - Mandado de Segurança Cível - Concurso Público / Edital - Maria Sonia Ramos
Pereira dos Santos - Vunesp Fundação Parao Vestibular da Universidade Estadual Julio de Mesquita Filho e outro - Tendo em
vista Sistemática apresentada pelo Código de Processo Civil, em que o Juízo de Admissibilidade dos recursos de Apelação não
mais será de competência do Juiz de primeira Instância (art. 1010, § 3°, NCPC), fica a parte APELADA, intimada a apresentar
contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias, nos moldes do § 1º do mesmo dispositivo. Decorrido prazo para manifestações
nestes termos, subam à E. Instância Superior. - ADV: ARCÊNIO RODRIGUES DA SILVA (OAB 183031/SP), CRISTIANE DOS
SANTOS FERREIRA (OAB 467506/SP)
Processo 1500021-90.2025.8.26.0626 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas -
ALISON DA SILVA FIDELIS - Fica o patrono Dr(a). Benedito Carlos Alves, OAB/SP 169.896, intimado(a), dentro do prazo de 10
(dez) dias, a apresentar resposta à acusação. - ADV: BENEDITO CARLOS ALVES (OAB 169886/SP)
Juizado Especial Cível
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0042/2025
Processo 0000398-45.2024.8.26.0247 (processo principal 1000911-30.2023.8.26.0247) - Cumprimento de sentença -
Compra e Venda - Thalita Costa Neves Posella - Lissandra Burin Retief - Manifeste-se o autor sobre as pesquisas elaboradas
“Sisbajud e Renajud” (Negativa) de fls.27/30, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: EDUARDO LANDI NOWILL (OAB 227623/
SP), ALESSANDRO TELES BRAGA (OAB 361984/SP), IALLY AQUINO ALVES (OAB 497836/SP)
Processo 1000136-44.2025.8.26.0247 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor -
Sandro Marcos Ribeiro Soares Eireli - Vistos. Para audiência de tentativa de conciliação, designo o dia 09/04/2025 às 12:00h,
que realizar-se-á, preferencialmente de modo virtual, através do aplicativo Microsoft Teams, devendo as partes fornecerem
e-mails para envio dos links. Trata-se de ação com pedido de tutela provisória de urgência. Os requisitos da tutela provisória de
urgência estão previstos no artigo 300 do CPC: probabilidade do direito, perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo
e reversibilidade dos efeitos da decisão. A probabilidade de direito, em sede de cognição sumária, é clara, tendo em vista que
há indícios de cobrança indevida de débito, mormente pelos documentos acostados, bem como pelas alegações iniciais. No
mais, caso o autor esteja alterando a verdade dos fatos, poderá ser condenado pela litigância de má-fé, nos termos do art. 80,
inciso II, do Código de Processo Civil. A existência de perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo, outrossim, também
é evidente, na medida em que a negativação de nome poderá trazer sensíveis abalos no crédito da parte autora, bem como
constrangê-la em diversas situações. Por fim, é reversível os efeitos da presente decisão, porque eventual improcedência do
pedido permitirá a anotação da negativação. Portanto, concedo parcialmente a tutela provisória de urgência para que a parte
requerida abstenha-se de negativar o nome da parte autora ou, se já negativado, proceda a suspensão da publicidade em nome
do autora junto aos órgãos de proteção ao crédito, em virtude exclusivamente da dívida enfocada na inicial, no prazo de 10 dias,
sob pena de multa diária de R$ 300,00, limitando-se a trinta dias. Intime-se da liminar com urgência, e cite-se e intimem-se para
comparecimento na audiência designada, sob pena de revelia ou extinção. Intime-se. - ADV: RICARDO MARINO DE SOUZA
(OAB 204722/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0043/2025
Processo 0000156-86.2024.8.26.0247 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Bento Ferreira
Lucas - Klubi Administradora de Consórcios - FICA O ADV NOMEADO INTIMADO DA EXPEDIÇÃO DE NOVA CERTIDÃO DE
HONORÁRIOS, BEM COMO PATA DISTRIBUIR O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA NO PRA\\\<O DE 30 DIAS. - ADV: LUCIANO
SOUZA PINOTI (OAB 191150/SP), WILIAN FERNANDES DE JESUS SANTOS (OAB 354729/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0044/2025
Processo 0000206-49.2023.8.26.0247 (processo principal 1001251-42.2021.8.26.0247) - Cumprimento de sentença -
DIREITO CIVIL - Millenium Distribuidora de Perfumaria e Cosméticos Ltda - FICA A ADVOGADA DA EXEQUENTE DEVIDAMENTE
INTIMADA A ATUALIZAR O ENDEREÇO DA EXECUTADA, TENDO EM VISTA A CARTA PRECATÓRIA DEVOLVIDA CUMPRIDA
NEGATIVA , CERTIDÃOO EM FLS 63. - ADV: CINARA DÉBORA BATISTA VITÓRIO (OAB 424359/SP)
Processo 0000616-73.2024.8.26.0247 (processo principal 1000115-44.2020.8.26.0247) - Cumprimento de sentença
- Enriquecimento sem Causa - Claudinei Rodrigues de Souza - FICA O ADVOGADO DO EXEQUENTE DEVIDAMENTE
INTIMADO DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº
247.2024/009145-0 dirigi-me a Rua Jean Gabin, Fazenda da Juta - São Paulo/SP, em 04/01/2025 às 14:06, e aí sendo, DEIXEI
DE INTIMAR Roger Thiago Vieira dos Santos, em virtude de não localizar o número 75. Informo que a via pública apresenta
numeração irregular. Face ao exposto, devolvo o mandado ao cartório - ADV: RICARDO MARINO DE SOUZA (OAB 204722/
SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º