sobre contestação e documentos de fls. 43/212, no prazo legal. Após, conclusos para decisão.

Disponibilização: terça-feira, 6 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo,
SP), NILSEN RODRIGUES LOPES DA SILVA (OAB 104049/SP), NILSEN RODRIGUES LOPES DA SILVA (OAB 104049/SP),
NILSEN RODRIGUES LOPES DA SILVA (OAB 104049/SP), NILSEN RODRIGUES LOPES DA SILVA (OAB 104049/SP), NILSEN
RODRIGUES LOPES DA SILVA (OAB 104049/SP), NILSEN RODRIGUES LOPES DA SILVA (OAB 104049/SP), JOSE FERNANDO
GODOY DELEO (OAB 130738/SP), NILSEN RODR ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. IGUES LOPES DA SILVA (OAB 104049/SP), NILSEN RODRIGUES LOPES
DA SILVA (OAB 104049/SP), NILSEN RODRIGUES LOPES DA SILVA (OAB 104049/SP), NILSEN RODRIGUES LOPES DA SILVA
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Processo 0015373-71.2024.8.26.0506 (processo principal 0917206-22.2012.8.26.0506) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Indenização por Dano Material - Rafael Silva de Souza - - Camila Ramos de Souza - - Gabrielle Daiane de Souza
- - Maria Cacilda Silva de Souza - Transfuturo Transportes Ltda - - Jocargas Transporte Ltda Me - 1) A sentença transitou em
julgado. Fica o credor intimado a iniciar o incidente de cumprimento de sentença na forma do decidido pela Corregedoria Geral
da Justiça que publicou o Comunicado CG Nº 1631/2015, no DJe de 11.12.2015, pp. 08/09, explicando, de forma pormenorizada,
a conduta a ser adota para cadastramento do incidente de cumprimento de sentença, devendo o procurador acessar o portal
e-SAJ e escolher a opção “Petição Intermediária de 1º Grau”, categoria “Execução de Sentença” e selecionar a classe, conforme
o caso, “156 - Cumprimento de Sentença” ou “157 - Cumprimento Provisória de Sentença”. O cumprimento de sentença,
provisório ou definitivo, deve ser instruído com sentença, acórdão, se existente; certidão de trânsito em julgado, ou certidão da
interposição de recurso não dotado de efeito suspensivo; demonstrativo de débito atualizado, quando se tratar de execução por
quantia certa, que deve atender aos requisitos do art. 524/CPC; decisão de habilitação, se o caso; procurações outorgados por
todas as partes que integrarão o cumprimento (exequente e executado), salvo se não representadas no processo de origem
e, outras peças processuais que o exequente considere necessárias, conforme art. 522, parágrafo único, e art. 524, ambos
do CPC, c.c. os comunicados acima citados. 2) Deve o polo credor/exequente instruir no momento do cadastro do incidente
com os recolhimentos necessários (exemplo: taxa judiciária correspondente a 2% do valor do crédito, bem como das despesas
postais ou diligências para intimação pessoal do polo executado, na hipótese de ser revel), ficando dispensado do recolhimento
na hipótese de ser beneficiário da justiça gratuita e/ou quando o incidente se tratar de execução de honorários advocatícios
(conforme Lei 15.109/2025, de 13/03/2025). 3) Instaurado o incidente de cumprimento de sentença ou decorrido o prazo de 15
(quinze) dias sem que nada seja requerido, arquivem-se estes autos principais com baixa definitiva. 4) Fica observado que o
polo ativo/vencido é beneficiário da Justiça Gratuita, exigindo-se prévia comprovação da perda desta condição - ADV: SÉRGIO
EDUARDO R. DOS SANTOS (OAB 84277/RJ), LEONARDO LEONCIO FONTES (OAB 95893/RJ), SÉRGIO EDUARDO R. DOS
SANTOS (OAB 84277/RJ), CARLOS EDUARDO MAGDALENA (OAB 192553/SP), CARLOS EDUARDO MAGDALENA (OAB
192553/SP), MARCELO TADEU CASTILHO (OAB 145798/SP), MARCELO TADEU CASTILHO (OAB 145798/SP), MARCELO
TADEU CASTILHO (OAB 145798/SP), MARCELO TADEU CASTILHO (OAB 145798/SP), CARMEN SILVIA MASTRODOMENICO
MAGDALENA (OAB 194174/SP), CARLOS EDUARDO MAGDALENA (OAB 192553/SP), CARLOS EDUARDO MAGDALENA (OAB
192553/SP), CARMEN SILVIA MASTRODOMENICO MAGDALENA (OAB 194174/SP), CARMEN SILVIA MASTRODOMENICO
MAGDALENA (OAB 194174/SP), CARMEN SILVIA MASTRODOMENICO MAGDALENA (OAB 194174/SP)
Processo 1001308-93.2020.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-
Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Antonio Roberto Pasquim Bardon - Manifeste-se o
polo ativo, no prazo de 15 dias úteis, quanto ao(s) AR(s) devolvido(s) cumprido(s) negativo(s). - ADV: ANTONIO EDUARDO DE
OLIVEIRA GONÇALVES (OAB 334459/SP)
Processo 1001861-38.2023.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - Manifeste-
se o polo ativo, no prazo de 15 dias úteis, quanto ao(s) AR(s) devolvido(s) cumprido(s) negativo(s). - ADV: JOSE EDUARDO
CARMINATTI (OAB 73573/SP), GLAUCIO HENRIQUE TADEU CAPELLO (OAB 206793/SP)
Processo 1004049-67.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Tab Construcoes e
Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Manifeste-se o polo ativo, no prazo de 15 dias úteis, quanto ao(s) AR(s) devolvido(s)
cumprido(s) negativo(s). - ADV: FABRICIO MARK CONTATORE (OAB 245623/SP), JOSE EDUARDO GROSSI (OAB 98333/SP)
Processo 1009107-85.2023.8.26.0506 - Monitória - Pagamento - Unimed Ribeirão Preto - Cooperativa de Trabalho Médico
- Manifeste-se o polo ativo no prazo de 15 dias, quanto ao(s) AR(s) devolvido(s) cumprido(s) negativo(s). - ADV: FABIANA
BARBASSA LUCIANO (OAB 320144/SP)
Processo 1015275-35.2025.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Residencial Vitta
Ribeirão Verde 1 - MANIFESTE-SE PARTE INTERESSADA, NO PRAZO DE 03 DIAS, ACERCA DO RETORNO DO(S) AR(S)
JUNTADO(S) AOS AUTOS, SEM O DEVIDO CUMPRIMENTO, COM A INFORMAÇÃO “ MUDOU-SE”. - ADV: ROGERYO
RODIGHERO LUNARDI (OAB 213984/SP)
Processo 1015431-62.2021.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Sueli dos Santos Barbara - Banco
BMG S.A. - Manifeste-se o autor sobre contestação e documentos de fls. 43/212, no prazo legal. Após, conclusos para decisão.
- ADV: PAULO VINICIUS GUIMARÃES (OAB 412548/SP), RAFAEL RAMOS ABRAHÃO (OAB 151701/MG)
Processo 1015539-23.2023.8.26.0506 - Tutela Cautelar Antecedente - Sistema Financeiro Imobiliário - Elisson Yoshinobu
Watase Kunii - MANIFESTE-SE PARTE INTERESSADA, NO PRAZO DE 05 DIAS ÚTEIS, ACERCA DO RETORNO DO(S) AR(S)
JUNTADO(S) AOS AUTOS, SEM O DEVIDO CUMPRIMENTO, COM A INFORMAÇÃO “ MUDOU-SE”. - ADV: MATHEUS DURVAL
DOMINGOS DA SILVA (OAB 446921/SP)
Processo 1017036-72.2023.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Hemily
Ledesma Herrera - - Gabriel de Souza Proença - MRV Engenharia e Participações S/A - - David Mateus Liotti - Manifeste-se o
autor sobre as contestações, no prazo legal. - ADV: GRAZIELE FRANCO FRANCISCO (OAB 405912/SP), GRAZIELE FRANCO
FRANCISCO (OAB 405912/SP), ADRIANA APARECIDA FERREIRA DA SILVA (OAB 489457/SP), PAULO RAMIZ LASMAR (OAB
44692/MG)
Processo 1033785-43.2018.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - MRV, Engenharia e
Participações S/A - Ariela Cristina Torino - 1) Peças sigilosas liberadas nesta data aos autos. 2) Manifeste-se parte credora
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