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sobre contestação e reconvenção, no
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Identificação
Nº Processo: 1003298-37.2023.8.26.0176
Partes e Advogados
Autor: sobre contestação *** sobre contestação e reconvenção, no
Nome: *** da
Advogados e OAB
Advogado: Dativo, *** Dativo, desde
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CNPJ: ***
Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 26 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo,
ofício/mandado. Intime-se. - ADV: ANDRESA CRISTIANE DE MORAES (OAB 387745/SP)
Processo 1003298-37.2023.8.26.0176 - Guarda de Família - Guarda - K.S.F.F. - B.R.M.F. - Ficam as partes intimadas a
comparecer nas seguintes datas e horários: Dia: 26/06/2025 às 13 horas - Setor Técnico: Serviço Social. Dia: 09/09/2025 às
13h30 horas - Setor Técnico: Psico ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. logia. Para entrevista, deverão comparecer as partes e a(s) criança(s). O Setor Técnico
está localizado nas dependências do Fórum. Compete aos advogados das partes intimá-las para comparecimento. - ADV:
LUCILENE PEREIRA DA SILVA MELVINO (OAB 478200/SP), RENATA FERREIRA PIMENTA DE MORAIS ARIAS (OAB 432862/
SP), JÉSSICA DOS SANTOS RIBEIRO (OAB 472940/SP)
Processo 1003451-85.2023.8.26.0268 - Guarda de Família - Guarda - L.M.A. e outro - R.J.C. - Defiro a tentativa de intimação
por mandado. Providencie a z. Serventia. - ADV: ANDERSON LUIS DE OLIVEIRA NASCIMENTO (OAB 339594/SP), DÉBORA
SANTOS (OAB 198964/SP), ANDERSON LUIS DE OLIVEIRA NASCIMENTO (OAB 339594/SP), ACACIO LUIZ CLETO (OAB
90681/SP)
Processo 1003485-60.2023.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Carlos Roberto Bauerl - José
Gomes da Silva e outro - Ciência às partes do trânsito em julgado. - ADV: JOSE GONÇALVES PINTO JUNIOR (OAB 276938/
SP), EDICLEIA FONSECA PAIVA (OAB 291735/SP)
Processo 1004072-24.2019.8.26.0268 (apensado ao processo 1005980-14.2022.8.26.0268) - Execução de Título Extrajudicial
- Nota Promissória - Maximino Augusto de Carvalho Filho - - Alexandre Parente de Carvalho - - Ricardo Augusto Parente de
Carvalho - - Espólio de Nayara Parente de Castro de Carvalho - Ordem dos Consumidores e Microempreendedores do Brasil
- Silvio Luiz Augusto de Carvalho - - ANGELA LONGO DE CARVALHO - Vistos. Defiro o pedido, servindo cópia desta decisão
como ofício, a ser encaminhado pela parte credora juntamente com planilha atualizada do débito à SAÚDE SUPLEMENTAR E
CAPITALIZAÇÃO - CNSEG, para que seja informado sobre a existência de eventuais créditos relativos a seguros em nome da
devedora, ORDEM DOS CONSUMIDORES E MICROEMPREENDEDORES DO BRASIL, inscrito no CNPJ n.º 27.318.081/0001-
29, desde logo bloqueando os valores identificados, até o limite do crédito perseguido nesta ação. Comprove o credor o protocolo
dos ofícios. Com as respostas, diga em termos de prosseguimento. Prazo: 15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV: JOÃO CESAR
CÁCERES (OAB 162393/SP), MARIANA ARTEIRO GARGIULO (OAB 214362/SP), JOÃO CESAR CÁCERES (OAB 162393/
SP), MARIANA ARTEIRO GARGIULO (OAB 214362/SP), RENATA FERREIRA PIMENTA DE MORAIS ARIAS (OAB 432862/SP),
JOÃO CESAR CÁCERES (OAB 162393/SP), JOÃO CESAR CÁCERES (OAB 162393/SP), RODRIGO DA SILVA LIMA (OAB
292326/SP)
Processo 1004435-06.2022.8.26.0268 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Omni S/A Crédito
Financiamento e Investimento - Diga a parte exequente o que entender de direito. - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO
(OAB 328945/SP)
Processo 1004634-57.2024.8.26.0268 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.S.M.S. - - A.M.S. - R.S.S. - Vistos. Ciência à
parte contrária dos documentos juntados às fls. 198/199. Digam as partes se têm interesse na designação de audiência para
tentativa de conciliação. Sem prejuízo, especifiquem as provas pretendem produzir, estabelecendo relação clara e direta entre a
prova pretendida e a questão de fato exposta na lide e que com a prova pretende atestar, de sorte a justificar sua adequação e
pertinência (art. 357, II, CPC); SOB PENA DE PRECLUSÃO. Intime-se. - ADV: MADALENA SALMERÃO GUEDES (OAB 190269/
SP), MADALENA SALMERÃO GUEDES (OAB 190269/SP), MAURICIO GOES MENDES (OAB 12026/SE)
Processo 1005358-66.2021.8.26.0268 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A. - Mtx
Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda - - Shoji Tanaka - - Julia Leiko Fujimoto - Diga a parte exequente com o objetivo do
prosseguimento do feito. - ADV: PAULO JAKUBOWSKI (OAB 117321/SP), PAULO JAKUBOWSKI (OAB 117321/SP), RICARDO
LOPES GODOY (OAB 77167/MG), JORGE NICOLA JUNIOR (OAB 295406/SP), TIAGO ARANHA D ALVIA (OAB 335730/SP),
RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP)
Processo 1005980-14.2022.8.26.0268 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - Silvio Luiz
Augusto de Cavalho - Ordem dos Consumidores e Microempreendedores do Brasil - Maximino Augusto de Carvalho Pinto e
outros - Fls. 267 e seguintes: diga a executada no prazo de 15 (quinze) dias. Após, tornem conclusos. - ADV: RENATA CROCELLI
RIBEIRO DE OLIVEIRA (OAB 213573/SP), MARIANA ARTEIRO GARGIULO (OAB 214362/SP), RENATA CROCELLI RIBEIRO
DE OLIVEIRA (OAB 213573/SP), RENATA CROCELLI RIBEIRO DE OLIVEIRA (OAB 213573/SP), RENATA CROCELLI RIBEIRO
DE OLIVEIRA (OAB 213573/SP), JOÃO CESAR CÁCERES (OAB 162393/SP), JOÃO CESAR CÁCERES (OAB 162393/SP),
RODRIGO DA SILVA LIMA (OAB 292326/SP), JOÃO CESAR CÁCERES (OAB 162393/SP), JOÃO CESAR CÁCERES (OAB
162393/SP)
Processo 1006764-20.2024.8.26.0268 - Inventário - Sucessões - Fernanda Nunes Enterlein Cotinguiba - Silvana Aparecida
Mendes - - Geovana Mendes Marcelino - - Marcelo Mendes Marcelino - Diga a parte autora o que entender de direito com
o objetivo do prosseguimento do feito. - ADV: MATHEUS APARECIDO DA LUZ SOARES (OAB 521453/SP), MATHEUS
APARECIDO DA LUZ SOARES (OAB 521453/SP), MATHEUS APARECIDO DA LUZ SOARES (OAB 521453/SP), LUCIANA DE
OLIVEIRA LEITE (OAB 141906/SP)
Processo 1006956-84.2023.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - José dos Santos
Pereira - BANCO BRADESCO S.A. - Vistos. Considerando que a manifestação da perita, nesta data apreciada, indica data já
vencida para colheita remota de padrões gráficos, diga a parte requerente se compareceu à referida reunião virtual. Em caso
de resposta positiva, aguarde-se o laudo. Em resposta negativa, intime-se a perita para reagendamento da colheita, com prazo
antecedência mínima de 15 (quinze) dias, para viabilizar a intimação das partes. Diga o requerente no prazo de 5 (cinco) dias. -
ADV: MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE (OAB 109631/SP), DEJAIR DE ASSIS SOUZA (OAB 257340/SP)
Processo 1008216-65.2024.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - C.G.R.S. - S.B.S. - Vistos.
Sem prejuízo do atendimento dos prazos determinados na decisão anterior, digam as partes sobre a manifestação de fls.
192/193, no prazo de 5 (cinco) dias. Após, tornem conclusos. - ADV: BRUNA LUZIA CINTRA (OAB 332556/SP), BRUNO CASSIO
DE SA BONFIM (OAB 347974/SP), DENIO MOREIRA DE CARVALHO JUNIOR (OAB 41796/MG)
Processo 1008536-18.2024.8.26.0268 - Reintegração / Manutenção de Posse - Tutela de Urgência - Ana Maria Gobatto
- José Carlos Oliveira da Silva - Vistos. 1. Anote-se junto ao distribuidor a reconvenção apresentada juntamente com a
contestação (art. 286, parágrafo único, do CPC). 2. Comprove o reconvinte fazer jus à gratuidade de justiça, no prazo de quinze
dias, juntando holerites, declaração de imposto de renda e cópia do registrato. 3. Ou, desde logo, providencie o reconvinte o
pagamento das custas iniciais. 4. No entanto, caso esteja representada pela Defensoria Pública ou Advogado Dativo, desde
logo, defiro a gratuidade de justiça, anotando-se. 5. Sem prejuízo, manifeste-se o autor sobre contestação e reconvenção, no
prazo legal. 6. Prazo: quinze dias. Int. - ADV: VICTOR GABRIEL TEMPONI BASTOS (OAB 471689/SP), PATRICIA RAMUNNI
(OAB 178494/SP)
Processo 1501996-78.2024.8.26.0628 - Auto de Prisão em Flagrante - Crimes do Sistema Nacional de Armas - LUCAS
DO NASCIMENTO AMANCIO - Vistos. Por força dos Provimento n.º 2651/2022, do Conselho Superior da Magistratura, fica
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
ofício/mandado. Intime-se. - ADV: ANDRESA CRISTIANE DE MORAES (OAB 387745/SP)
Processo 1003298-37.2023.8.26.0176 - Guarda de Família - Guarda - K.S.F.F. - B.R.M.F. - Ficam as partes intimadas a
comparecer nas seguintes datas e horários: Dia: 26/06/2025 às 13 horas - Setor Técnico: Serviço Social. Dia: 09/09/2025 às
13h30 horas - Setor Técnico: Psico ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. logia. Para entrevista, deverão comparecer as partes e a(s) criança(s). O Setor Técnico
está localizado nas dependências do Fórum. Compete aos advogados das partes intimá-las para comparecimento. - ADV:
LUCILENE PEREIRA DA SILVA MELVINO (OAB 478200/SP), RENATA FERREIRA PIMENTA DE MORAIS ARIAS (OAB 432862/
SP), JÉSSICA DOS SANTOS RIBEIRO (OAB 472940/SP)
Processo 1003451-85.2023.8.26.0268 - Guarda de Família - Guarda - L.M.A. e outro - R.J.C. - Defiro a tentativa de intimação
por mandado. Providencie a z. Serventia. - ADV: ANDERSON LUIS DE OLIVEIRA NASCIMENTO (OAB 339594/SP), DÉBORA
SANTOS (OAB 198964/SP), ANDERSON LUIS DE OLIVEIRA NASCIMENTO (OAB 339594/SP), ACACIO LUIZ CLETO (OAB
90681/SP)
Processo 1003485-60.2023.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Carlos Roberto Bauerl - José
Gomes da Silva e outro - Ciência às partes do trânsito em julgado. - ADV: JOSE GONÇALVES PINTO JUNIOR (OAB 276938/
SP), EDICLEIA FONSECA PAIVA (OAB 291735/SP)
Processo 1004072-24.2019.8.26.0268 (apensado ao processo 1005980-14.2022.8.26.0268) - Execução de Título Extrajudicial
- Nota Promissória - Maximino Augusto de Carvalho Filho - - Alexandre Parente de Carvalho - - Ricardo Augusto Parente de
Carvalho - - Espólio de Nayara Parente de Castro de Carvalho - Ordem dos Consumidores e Microempreendedores do Brasil
- Silvio Luiz Augusto de Carvalho - - ANGELA LONGO DE CARVALHO - Vistos. Defiro o pedido, servindo cópia desta decisão
como ofício, a ser encaminhado pela parte credora juntamente com planilha atualizada do débito à SAÚDE SUPLEMENTAR E
CAPITALIZAÇÃO - CNSEG, para que seja informado sobre a existência de eventuais créditos relativos a seguros em nome da
devedora, ORDEM DOS CONSUMIDORES E MICROEMPREENDEDORES DO BRASIL, inscrito no CNPJ n.º 27.318.081/0001-
29, desde logo bloqueando os valores identificados, até o limite do crédito perseguido nesta ação. Comprove o credor o protocolo
dos ofícios. Com as respostas, diga em termos de prosseguimento. Prazo: 15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV: JOÃO CESAR
CÁCERES (OAB 162393/SP), MARIANA ARTEIRO GARGIULO (OAB 214362/SP), JOÃO CESAR CÁCERES (OAB 162393/
SP), MARIANA ARTEIRO GARGIULO (OAB 214362/SP), RENATA FERREIRA PIMENTA DE MORAIS ARIAS (OAB 432862/SP),
JOÃO CESAR CÁCERES (OAB 162393/SP), JOÃO CESAR CÁCERES (OAB 162393/SP), RODRIGO DA SILVA LIMA (OAB
292326/SP)
Processo 1004435-06.2022.8.26.0268 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Omni S/A Crédito
Financiamento e Investimento - Diga a parte exequente o que entender de direito. - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO
(OAB 328945/SP)
Processo 1004634-57.2024.8.26.0268 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.S.M.S. - - A.M.S. - R.S.S. - Vistos. Ciência à
parte contrária dos documentos juntados às fls. 198/199. Digam as partes se têm interesse na designação de audiência para
tentativa de conciliação. Sem prejuízo, especifiquem as provas pretendem produzir, estabelecendo relação clara e direta entre a
prova pretendida e a questão de fato exposta na lide e que com a prova pretende atestar, de sorte a justificar sua adequação e
pertinência (art. 357, II, CPC); SOB PENA DE PRECLUSÃO. Intime-se. - ADV: MADALENA SALMERÃO GUEDES (OAB 190269/
SP), MADALENA SALMERÃO GUEDES (OAB 190269/SP), MAURICIO GOES MENDES (OAB 12026/SE)
Processo 1005358-66.2021.8.26.0268 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A. - Mtx
Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda - - Shoji Tanaka - - Julia Leiko Fujimoto - Diga a parte exequente com o objetivo do
prosseguimento do feito. - ADV: PAULO JAKUBOWSKI (OAB 117321/SP), PAULO JAKUBOWSKI (OAB 117321/SP), RICARDO
LOPES GODOY (OAB 77167/MG), JORGE NICOLA JUNIOR (OAB 295406/SP), TIAGO ARANHA D ALVIA (OAB 335730/SP),
RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP)
Processo 1005980-14.2022.8.26.0268 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - Silvio Luiz
Augusto de Cavalho - Ordem dos Consumidores e Microempreendedores do Brasil - Maximino Augusto de Carvalho Pinto e
outros - Fls. 267 e seguintes: diga a executada no prazo de 15 (quinze) dias. Após, tornem conclusos. - ADV: RENATA CROCELLI
RIBEIRO DE OLIVEIRA (OAB 213573/SP), MARIANA ARTEIRO GARGIULO (OAB 214362/SP), RENATA CROCELLI RIBEIRO
DE OLIVEIRA (OAB 213573/SP), RENATA CROCELLI RIBEIRO DE OLIVEIRA (OAB 213573/SP), RENATA CROCELLI RIBEIRO
DE OLIVEIRA (OAB 213573/SP), JOÃO CESAR CÁCERES (OAB 162393/SP), JOÃO CESAR CÁCERES (OAB 162393/SP),
RODRIGO DA SILVA LIMA (OAB 292326/SP), JOÃO CESAR CÁCERES (OAB 162393/SP), JOÃO CESAR CÁCERES (OAB
162393/SP)
Processo 1006764-20.2024.8.26.0268 - Inventário - Sucessões - Fernanda Nunes Enterlein Cotinguiba - Silvana Aparecida
Mendes - - Geovana Mendes Marcelino - - Marcelo Mendes Marcelino - Diga a parte autora o que entender de direito com
o objetivo do prosseguimento do feito. - ADV: MATHEUS APARECIDO DA LUZ SOARES (OAB 521453/SP), MATHEUS
APARECIDO DA LUZ SOARES (OAB 521453/SP), MATHEUS APARECIDO DA LUZ SOARES (OAB 521453/SP), LUCIANA DE
OLIVEIRA LEITE (OAB 141906/SP)
Processo 1006956-84.2023.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - José dos Santos
Pereira - BANCO BRADESCO S.A. - Vistos. Considerando que a manifestação da perita, nesta data apreciada, indica data já
vencida para colheita remota de padrões gráficos, diga a parte requerente se compareceu à referida reunião virtual. Em caso
de resposta positiva, aguarde-se o laudo. Em resposta negativa, intime-se a perita para reagendamento da colheita, com prazo
antecedência mínima de 15 (quinze) dias, para viabilizar a intimação das partes. Diga o requerente no prazo de 5 (cinco) dias. -
ADV: MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE (OAB 109631/SP), DEJAIR DE ASSIS SOUZA (OAB 257340/SP)
Processo 1008216-65.2024.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - C.G.R.S. - S.B.S. - Vistos.
Sem prejuízo do atendimento dos prazos determinados na decisão anterior, digam as partes sobre a manifestação de fls.
192/193, no prazo de 5 (cinco) dias. Após, tornem conclusos. - ADV: BRUNA LUZIA CINTRA (OAB 332556/SP), BRUNO CASSIO
DE SA BONFIM (OAB 347974/SP), DENIO MOREIRA DE CARVALHO JUNIOR (OAB 41796/MG)
Processo 1008536-18.2024.8.26.0268 - Reintegração / Manutenção de Posse - Tutela de Urgência - Ana Maria Gobatto
- José Carlos Oliveira da Silva - Vistos. 1. Anote-se junto ao distribuidor a reconvenção apresentada juntamente com a
contestação (art. 286, parágrafo único, do CPC). 2. Comprove o reconvinte fazer jus à gratuidade de justiça, no prazo de quinze
dias, juntando holerites, declaração de imposto de renda e cópia do registrato. 3. Ou, desde logo, providencie o reconvinte o
pagamento das custas iniciais. 4. No entanto, caso esteja representada pela Defensoria Pública ou Advogado Dativo, desde
logo, defiro a gratuidade de justiça, anotando-se. 5. Sem prejuízo, manifeste-se o autor sobre contestação e reconvenção, no
prazo legal. 6. Prazo: quinze dias. Int. - ADV: VICTOR GABRIEL TEMPONI BASTOS (OAB 471689/SP), PATRICIA RAMUNNI
(OAB 178494/SP)
Processo 1501996-78.2024.8.26.0628 - Auto de Prisão em Flagrante - Crimes do Sistema Nacional de Armas - LUCAS
DO NASCIMENTO AMANCIO - Vistos. Por força dos Provimento n.º 2651/2022, do Conselho Superior da Magistratura, fica
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º